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A ANPG que a Gente Quer: por uma Universidade e uma Pesquisa Popular!
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A ANPG que a Gente Quer: por uma Universidade e uma Pesquisa Popular!

Teses do Movimento por uma Universidade Popular (MUP) rumo ao 29º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG)


Combater o Arrocho Fiscal e Construir a Responsabilidade Social

A crise atual revela um abismo de barbárie civilizacional resultante do aprofundamento da crise estrutural do capital, exigindo uma transformação radical nas relações de produção com a classe trabalhadora como protagonista. No Brasil, a burguesia contribui para a destruição ambiental, ignorando direitos dos povos originários e promovendo atividades predatórias. O governo Lula, em vez de combater o neofascismo, adota políticas liberais que favorecem a privatização e limitam investimentos sociais e ambientais, comprometendo a dignidade de vida da classe trabalhadora. Mesmo com a derrota do governo Bolsonaro e uma leve melhora econômica, a recuperação de empregos é insuficiente, com salários baixos e inflação ainda alta, resultando em um poder de compra limitado. A coalizão petista, comprometida com o capitalismo, enfrenta descontentamento popular e riscos de recrudescimento do fascismo. O setor educacional, apesar de anúncios de liberação de verbas, enfrenta cortes significativos, estagnando o orçamento. É crucial que organizações, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), construam a luta política contra o arrocho fiscal e elaborem uma forte Política de Responsabilidade Social.

Para o Planeta Viver o Capital Tem que Morrer

Enfrentamos múltiplas crises ecológicas e climáticas que se manifestam por todo o Brasil, com 2023 sendo o ano mais quente em 125 mil anos. A insustentabilidade do capitalismo é evidente em desastres como o afundamento de bairros em Maceió pela mineração da Braskem, secas históricas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e ondas de calor e enchentes no Sul e Sudeste. O poder público falha em responder adequadamente, agravando a situação das populações mais pobres e racializadas. O social-liberalismo mantém o status quo, priorizando os interesses da burguesia e ignorando a natureza, como exemplificado pelo ‘Leilão do fim do Mundo’ e cortes no orçamento educacional. Precisamos de ações estatais radicais para compensação e reparação em desastres, repensar o papel da ciência e tecnologia na crise ambiental, e superar o capitalismo para uma transição ecológica que reduza desigualdades e fome, oferecendo melhores condições de vida e trabalho.

Toda Solidariedade e Apoio à Luta pela Libertação da Palestina

Os 76 anos do regime sionista em território palestino resultaram em devastação e massacres. Em resposta ao ataque do Hamas em 7 de outubro, Israel promoveu uma invasão e massacre em Gaza, transmitidos em tempo real. A mídia hegemônica, como a Rede Globo, fortalece a doutrina sionista, aliada à extrema direita e ao fundamentalismo religioso. O governo israelense, liderado por Netanyahu, utiliza o antissemitismo para desqualificar o debate e cria uma falsa simetria entre as ações do Hamas e a resposta israelense. Desde 1948, milhares de palestinos foram expulsos de suas terras, resultando em milhões de refugiados. A política colonialista de Israel desrespeita resoluções da ONU, promovendo abusos e violência contra palestinos. Atualmente, um genocídio em Gaza já matou mais de 30 mil pessoas, incluindo 20 mil crianças. É crucial repudiar as arbitrariedades contra palestinos e fortalecer campanhas de denúncia e solidariedade, como o Movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), pressionando por sanções contra Israel e apoio à autodeterminação palestina.

A ANPG que a Gente Quer

Nós, pós-graduandos e pós-graduandas, por meio de nossas entidades de base e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), e em conjunto com organizações de luta social, devemos evidenciar que nossos interesses divergem dos interesses do empresariado, industriais, banqueiros, agronegócio e imperialismo. É essencial reconhecer a unidade de nossa luta com a da classe trabalhadora para avançar na melhoria das condições da pós-graduação. Defendemos a luta comum com estudantes secundaristas, de graduação e trabalhadores da educação, visando novas formas de organização que se aproximem de um Poder Popular. Nosso objetivo é reintegrar a ANPG ao cotidiano dos pesquisadores e pós-graduandos, além de nos opormos ao projeto liberal nas pós-graduações das Universidades Públicas, Comunitárias, Privadas e Centros de Pesquisa, e levar a luta às ruas. Aspiramos por uma ciência e pesquisa comprometidas com a emancipação e as necessidades humanas, defendendo o aumento dos recursos públicos para a pós-graduação e o incentivo à pesquisa, com investimento exclusivo em educação e ciência públicas, sob controle popular e com objetivos sociais!

Tendo em vista isso, nós defendemos:

I. Aproximação de movimentos sociais e incentivo a projetos de extensão popular;

II. Lutar para que os pós-graduandos tenham direitos trabalhistas e previdenciários, tendo em vista o necessário reconhecimento de sua natureza laboral;

III. Exigir políticas de ingresso, permanência e assistência estudantil das Instituições de Ensino Superior e agência de fomento próprias às realidades específicas dos pós-graduandos, considerando suas diferenças em relação à graduação;

IV. Mobilizar para aprovação de uma lei de cotas na pós-graduação e uma política efetiva de ações afirmativas;

V. Reivindicar urgentemente bolsas para todos os cotistas pós-graduandos e construir um horizonte onde nenhum trabalhador da pós-graduação atue sem remuneração;

VI. Reivindicar a garantia de reajuste anual das bolsas, conforme a inflação, com imediata recomposição das perdas inflacionárias desde 2013 (apenas parcialmente recompostas em 2023);

VII. Exigir a urgente recomposição orçamentária, que viabilize a luta pelas instituições, pelos programas de pós e fortaleça a qualidade de nossas pesquisas;

VIII. Exigir o desenvolvimento de políticas institucionais de acompanhamento e tratamento da saúde mental na pós-graduação;

IX. Extensão de prazos de pós-graduandos residentes em áreas atingidas por eventos extremos climáticos;

X. Programas direcionados de capacitação e financiamento para pesquisas voltadas para mitigação e adaptação climática e transição ecológica, incluindo o imprescindível papel das Ciências Sociais, para além dos necessários desenvolvimentos tecnológicos.

Leia na íntegra as teses do MUP para o 29º CNPG clicando no link abaixo: