A Juventude Trabalhadora e o Aprofundamento da Crise
Nota Política da União da Juventude Comunista (UJC): A Juventude Trabalhadora e o Aprofundamento da Crise
A crise sanitária trazida pelo COVID-19 ao Brasil, em meados de fevereiro, aprofundou os impactos da crise sistêmica do capitalismo na vida da classe trabalhadora, que já sofria com os sucessivos ataques e com a retirada de direitos por parte do governo neoliberal de Bolsonaro e Mourão. A partir do plano econômico dirigido por Paulo Guedes e orientado por setores do capital monopolista nacional e internacional, buscou-se imprimir o desmonte total de quaisquer direitos trabalhistas ou garantias aos trabalhadores. Essas medidas são uma tentativa de ampliar as taxas de lucro de banqueiros, grandes empresários e latifundiários como forma de recuperação de suas taxas de lucro, às custas dos trabalhadores e da juventude.
A aprovação da Emenda Constitucional 95 de 2016, ainda no Governo Temer, que congelou os investimentos públicos em Educação e Saúde por 20 anos, em conjunto com a aprovação da Reforma Trabalhista, também no Governo Temer, criou um cenário de poucos direitos trabalhistas, aumento da subocupação e informalidade, principalmente entre a juventude. Segundo levantamento do Conselho Nacional da Saúde, em dois anos o prejuízo do teto de gastos no SUS foi de cerca de R$22,5 bilhões de reais. Aprofundando este cenário, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes tentam a todo custo enterrar a atuação dos sindicatos, sufocando-os através do corte de imposto sindical. Estas entidades há alguns anos encontram enormes dificuldades de mobilização por conta da baixa sindicalização, haja vista o crescente nível de desemprego e informalidade no Brasil (segundo o DIEESE, em 2019 o número de desempregados já chegava a 12,9 milhões de brasileiros e a informalidade atingia a marca de 41% da população ocupada, ou seja, quase metade da força de trabalho brasileira trabalha hoje na informalidade).
Também a taxa de sindicalização no país é uma das mais baixas em toda a história do sindicalismo do Brasil. Muitos motivos explicam esse fato. O formato burocratizado dos sindicatos brasileiros, somado à opção estratégica das centrais sindicais e de seus partidos dirigentes em atuarem pela via conciliatória com os patrões contribuiu para fragilizar o movimento sindical brasileiro e suas entidades. Em períodos de crise do capitalismo, a burguesia busca implementar duras medidas a fim de desmobilizar a organização autônoma da classe trabalhadora e seus instrumentos de luta. Assim, a união desse formato frágil e afastado das bases proletárias somada aos mais severos ataques à classe trabalhadora permitiu o enfraquecimento político das entidades e ampliou o processo de dessindicalização.
O trabalho informal e a precarização do trabalho são fatores que nos impõem um desafio de como buscar a organização desses trabalhadores em um contexto hostil para a sindicalização. As empresas de aplicativos Uber e Ifood já são consideradas juntas as maiores empregadoras do país com quase 4 milhões de trabalhadores com vínculo às empresas. Em uma pesquisa realizada em São Paulo, os dados apontam que a juventude é maioria entre esses trabalhadores. Cerca de 75% dos entregadores têm entre 18 e 27 anos. Esses dados nos mostram que a juventude brasileira está inserida nos trabalhos mais precarizados. As jornadas de trabalho muitas vezes chegam a 18 horas para quem sobrevive exclusivamente dessa fonte de renda. Para além disso, não há postos de apoio para quem está circulando pela cidade poder descansar, fazer intervalo e se alimentar, ou seja, não há garantia dos direitos mais básicos. Em cidades grandes, isso tem uma dimensão maior, pois os trabalhadores se deslocam para longe de suas casas e muitas vezes só retornam no fim da jornada. Hoje, em meio a essa crise sanitária de COVID-19, a informalidade é um dos grandes problemas, visto que não há garantia aos trabalhadores para permanecerem em suas casas e tais empresas têm se recusado a pagar direitos trabalhistas aos trabalhadores doentes por COVID- 19. Isso mostra uma tentativa dessas empresas não se responsabilizar por seus funcionários dentro da lógica de empreendedores de si mesmos, como se não houvesse um explorador lucrando sobre o trabalho de explorados. Entre a juventude, a proximidade aos sindicatos não é comum, mas esse cenário mostra o quão necessário se faz a organização ativa da juventude em entidades que defendam seus direitos.
Seguindo a esteira de desmonte de direitos, após a aprovação da Reforma da Previdência, Bolsonaro e Paulo Guedes agora tentam aprovar a chamada “Carteira de Trabalho Verde e Amarela” através da MP 905 de 2019, que na prática vem para destruir os direitos trabalhistas, especialmente da juventude, entre os 18 e 29 anos, através da rotatividade (essa modalidade acontece por meio de contratos que podem durar no máximo dois anos), redução da contribuição do FGTS destes trabalhadores de 8% para 2%, estipulando um teto máximo de remuneração de 1,5 salário mínimo e ainda cria uma taxação em cima do seguro-desemprego de 7,5% para bancar este tipo de contratação. Já com os ricos, Bolsonaro e Paulo Guedes se recusam a promover qualquer tipo de taxação das grandes fortunas de empresários multimilionários e não pensam duas vezes em jogar nas costas da juventude e dos desempregados os custos desta crise, o que faz parte do seu projeto para lucrar em cima dos trabalhadores.
Este cenário de ataque ódio aos pobres e aos trabalhadores, somado ao desmonte do SUS, cria o cenário perfeito para o caos social em meio à crise sanitária do COVID-19. A juventude, especialmente a mais pobre, que mora em bairros periféricos, sofre com a estrutura precária de saneamento básico (no Brasil, em 2019, 48% não tinha sequer acesso à coleta de esgoto), e se encontra, assim, mais exposta ao vírus e à outras doenças. A juventude mais precarizada está sendo obrigada a trabalhar, usar transporte público (que em muitas cidades sofreu redução drástica das frotas, aumentando a lotação e os perigos de contágio dos trabalhadores que dele dependem). Muitas vezes sequer recebem algum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). No caso dos e das trabalhadoras informais, não há qualquer direito assegurado pela falta de vínculo empregatício. O governo aprovou renda emergencial de apenas R$ 600 para esses trabalhadores. No entanto, essa quantidade pífia de dinheiro, quase metade de um salário mínimo, não é suficiente para custear as despesas da vida dos trabalhadores, como pagamento de contas de aluguel, água, energia, alimentação, produtos de higiene, etc. Vale ressaltar que, segundo estudos do DIEESE, o salário mínimo necessário para cada trabalhador deveria ser de R$4.347,61 no ano de 2020. O benefício também não mascara a tentativa do presidente de cortar quase 160 mil inscritos no programa Bolsa Família em Março, já no início da epidemia no país. Além disso, o acesso ao benefício para não cadastrados no CadÚnico se dará por aplicativo, ignorando que mais de 20% da população ainda não tem acesso à internet.
O governo Bolsonaro discursa incessantemente, na tentativa de confundir a população, para convencê-la sobre a necessidade do fim do isolamento social e que a paralisação de atividades econômicas, segundo eles, poderia “desmantelar a economia”, isto é, impedir a manutenção das taxas de lucros dos capitalistas. Os trabalhadores, por sua vez, a partir de suas condições objetivas de vida, sabem que se não forem liberados de suas funções profissionais e devidamente remunerados, dificilmente poderão manter-se em isolamento e, caso mantenham suas rotinas de trabalho normalmente, são grandes as possibilidades de serem infectados pelo novo coronavírus (segundo pesquisa Datafolha, 73% das pessoas aprovam a quarentena e 74% dizem ter medo de ser infectadas pelo vírus, mas apenas 18% fazer o isolamento total ). Apresenta-se então um cenário contraditório, caótico e favorável ao discurso bolsonarista. O governo genocida de Bolsonaro aposta aposta em uma ofensiva contra a classe trabalhadora com medidas como a MP 927, que gera instabilidade nos empregos e retira uma série de direitos trabalhistas em meio à pandemia. Assim, com o crescente desemprego e com uma renda emergencial de apenas 600 reais, Bolsonaro fortalece seu discurso de que a economia não pode parar.
Para nós, da União da Juventude Comunista, não há soluções capitalistas para a crise. Em vez de garantir os lucros e incentivos financeiros para banqueiros, mega empresários e parasitas do capital, o Estado brasileiro deve implementar, a fim de solucionar a grave crise sanitária, especialmente dando suporte aos trabalhadores mais pobres e moradores das periferias de todo o país, o fortalecimento das medidas de isolamento social, a interrupção das atividades dos setores produtivos e comércios não essenciais, o realocamento de plantas industriais para produção de insumos hospitalares e tecnologias de saúde para o combate ao vírus, a contratação de novos profissionais de saúde, a manutenção de todos os empregos e proibição de demissões, passível de punição aos patrões que descumprirem as determinações estipuladas. Além disso, é fundamental a revogação da EC 95, o controle do Estado sobre o SUS e sobre o sistema privado de saúde. A ampliação da renda mínima não só para informais como também para trabalhadores formais do setor privado, a fim de que possam até o fim da pandemia, ter sustento e condições de se manterem.
O lucro dos capitalistas não pode estar acima da vida da classe trabalhadora brasileira. Essa grave crise já demonstrou por A mais B que o discurso liberal de que são os empresários os geradores de riqueza do país caiu por terra. Sem os milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros nenhuma riqueza é produzida. Após 520 anos de uma história de profunda exploração, opressões, genocídio da população negra, indígena e pobre, apropriação privada das riquezas produzidas pela classe trabalhadora, é hora de organizar a juventude trabalhadora para construir a luta por dias mais justos e por uma sociedade em que a vida venha antes do lucro!
Propostas emergenciais para Juventude Trabalhadora
- Defender os direitos da Juventude Trabalhadora
- Não às demissões! Muitas empresas têm demitido seus trabalhadores para não pagar os direitos trabalhistas nesse período. Exigimos a garantia da manutenção dos empregos pelo período mínimo de um ano para que a juventude trabalhadora e suas famílias possam ter estabilidade durante após a quarentena.
- Direito ao isolamento! Liberação do trabalho, independente do vínculo trabalhista, incluindo estágios, de serviços não essenciais sem redução do salário e dos benefícios trabalhistas. É comprovado cientificamente que o isolamento social é a maneira mais eficaz de controlar a pandemia e dar tempo para que o sistema de saúde consiga dar conta da demanda. Sabemos, para além disso, que a juventude trabalhadora vive em moradias precárias que não possuem sequer divisão adequada de cômodos para se isolar de seus familiares. Com o cancelamento das aulas, mães e pais de crianças precisam estar cuidando de seus filhos em casa. Portanto é necessário que todos e todas que não trabalham em serviços essenciais façam isolamento social.
- Pagamento de direitos trabalhistas aos trabalhadores que estiverem doentes por COVID-19. Muitos trabalhadores permanecem trabalhando e sendo expostos ao COVID-19, muitos contraindo o vírus e ficando doentes, mesmo não sendo serviços essenciais. As empresas de aplicativos não querem se responsabilizar pelos seus funcionários, mas é necessário exigir que as empresas paguem todos os direitos trabalhistas!
- Suspensão do calendário acadêmico até o fim da crise sanitária. Nos colocamos contra as aulas EAD, por entendermos que nem todos possuem condições de aprender em casa por falta de acesso à internet. Com o isolamento, há mais pessoas em casa, inclusive os filhos de mães e pais que estudam. Entendemos também que a educação à distância não é a melhor forma de apreender o conteúdo. Portanto, o melhor a se fazer é suspender o calendário acadêmico das instituições públicas e privadas.
- Suspensão de qualquer medida que ataque os direitos da juventude trabalhadora como a MP 905. Denunciamos a tentativa de votação de tal medida que aprofunda a reforma trabalhista, especialmente pra juventude, em meio à pandemia, sem qualquer diálogo com a sociedade.
2) Saúde e Trabalho: A vida tem que estar acima do lucro!
- Garantia de que todos os casos suspeitos façam o exame para diagnosticar a infecção por COVID-19. Os casos hoje de COVID-19 estão subnotificados, ou seja, os números apresentados pelo Ministério da Saúde não correspondem à realidade de casos existentes. Os casos testados e notificados são apenas aqueles graves. Portanto, é necessário que tenhamos a notificação de casos suspeitos e que tenhamos testes para diagnosticar esses casos!
- Pela imediata contratação de profissionais de saúde para auxiliar no combate à epidemia. Hoje, os e as profissionais de saúde estão sobrecarregados com a alta demanda de atendimentos. A sobrecarga de trabalho gera adoecimento dos trabalhadores, acidentes de trabalho e atendimento precário aos usuários. É necessário, portanto, contratar profissionais para que tenhamos segurança no trabalho desses profissionais e no atendimento às vítimas de COVID-19.
- Direito à EPI e condições seguras de trabalho àqueles trabalhadores que permanecem trabalhando em serviços essenciais como saúde, farmácias, mercados, transporte. As empresas devem ser responsáveis pela garantia da segurança em saúde dos trabalhadores.
- Afastamento de trabalhadores de serviços essenciais que estão no grupo de risco com pagamento integral de salário e benefícios por este período.
3) Proteção social
- Congelamento por três meses e refinanciamento da dívida das famílias via Caixa Econômica Federal. Sabemos que a juventude hoje enfrenta muitas dificuldades financeiras por conta do desemprego e da crise econômica. Possui inclusive seu nome vinculado ao SPC e Serasa. Portanto, nesse momento é necessário que se tenha um período de estabilização da economia para que a juventude possa pagar seus débitos.
- Aumento para um salário mínimo por trabalhador da renda emergencial que foi aprovada por 600 reais. Segundo o IBGE, os jovens brasileiros estão sendo os mais afetados pela deterioração do mercado de trabalho. No primeiro trimestre do ano de 2019, 41,8% da população de 18 a 24 anos fazia parte do grupo dos subutilizados — ou seja, estavam desempregados, desistiram de procurar emprego ou tinham disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana. Com esses dados, podemos concluir que a juventude trabalhadora precisa de auxílio financeiro para se manter — principalmente neste período de pandemia.
- Divulgação massiva da renda emergencial aprovada, com desburocratização do acesso. Grande parte da população que tem direito ao benefício não sabe o processo que deve seguir – como pessoas em situação de rua – ou parte dos 20% da população que não tem acesso a internet.
- Distribuição imediata de kits para higiene e limpeza para trabalhadores de baixa ou nenhuma renda. O acesso ao esgoto no Brasil não chega a atingir 55% da população. O acesso a saneamento básico é uma das medidas primordiais para evitar a contaminação a higiene pessoal. Pessoas em situação de vulnerabilidade social se tornam ainda mais suscetíveis a contrair o novo coronavírus, especialmente aquelas que não foram liberadas de seus trabalhos.
PELA REVOGAÇÃO IMEDIATA DO TETO DE GASTOS PÚBLICOS (EC 95)!
POR UM SUS 100% PÚBLICO, ESTATAL, DE QUALIDADE E DE GESTÃO DIRETA!
EM DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE TRABALHADORA!
FORA BOLSONARO-MOURÃO!
PELO PODER POPULAR! RUMO AO SOCIALISMO!