A Juventude Trabalhadora e o Aprofundamento da Crise

Nota Política da União da Juventude Comunista (UJC): A Juventude Trabalhadora e o Aprofundamento da Crise

A crise sanitária trazida pelo COVID-19 ao Brasil, em meados de fevereiro, aprofundou  os impactos da crise sistêmica do capitalismo na vida da classe trabalhadora, que já sofria com os sucessivos ataques e com a retirada de direitos por parte do governo neoliberal de Bolsonaro e Mourão. A partir do plano econômico dirigido por Paulo Guedes e orientado por setores do capital monopolista nacional e internacional, buscou-se imprimir o desmonte total de quaisquer direitos trabalhistas ou garantias aos trabalhadores. Essas medidas são uma tentativa de ampliar as taxas de lucro de banqueiros, grandes empresários e latifundiários como forma de recuperação de suas taxas de lucro, às custas dos trabalhadores e da juventude. 

A aprovação da Emenda Constitucional 95 de 2016, ainda no Governo Temer, que congelou os investimentos públicos em Educação e Saúde por 20 anos, em conjunto com a aprovação da Reforma Trabalhista, também no Governo Temer, criou um cenário de poucos direitos trabalhistas, aumento da subocupação e informalidade, principalmente entre a juventude. Segundo levantamento do Conselho Nacional da Saúde, em dois anos o prejuízo do teto de gastos no SUS foi de cerca de R$22,5 bilhões de reais. Aprofundando este cenário, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes tentam a todo custo enterrar a atuação dos sindicatos, sufocando-os através do corte de imposto sindical. Estas entidades há alguns anos encontram enormes dificuldades de mobilização por conta da baixa sindicalização, haja vista o crescente nível de desemprego e informalidade no Brasil (segundo o DIEESE, em 2019 o número de desempregados já chegava a 12,9 milhões de brasileiros e a informalidade atingia a marca de 41%  da população ocupada, ou seja, quase metade da força de trabalho brasileira trabalha hoje na informalidade). 

Também a taxa de sindicalização no país é uma das mais baixas em toda a história do sindicalismo do Brasil. Muitos motivos explicam esse fato. O formato burocratizado dos sindicatos brasileiros, somado à opção estratégica das centrais sindicais e de seus partidos dirigentes em atuarem pela via conciliatória com os patrões contribuiu para fragilizar o movimento sindical brasileiro e suas entidades. Em períodos de crise do capitalismo, a burguesia busca implementar duras medidas a fim de desmobilizar a organização autônoma da classe trabalhadora e seus instrumentos de luta. Assim, a união desse formato frágil e afastado das bases proletárias somada aos mais severos ataques à classe trabalhadora permitiu o enfraquecimento político das entidades e ampliou o processo de dessindicalização. 

 O trabalho informal e a precarização do trabalho são fatores que nos impõem um desafio de como buscar a organização desses trabalhadores em um contexto hostil para a sindicalização. As empresas de aplicativos Uber e Ifood já são consideradas juntas as maiores empregadoras do país com quase 4 milhões de trabalhadores com vínculo às empresas. Em uma pesquisa realizada em São Paulo, os dados apontam que a juventude é maioria entre esses trabalhadores. Cerca de 75% dos entregadores  têm entre 18 e 27 anos. Esses dados nos mostram que a juventude brasileira está inserida nos trabalhos mais precarizados. As jornadas de trabalho muitas vezes chegam a 18 horas para quem sobrevive exclusivamente dessa fonte de renda. Para além disso, não há postos de apoio para quem está circulando pela cidade poder descansar, fazer intervalo e se alimentar, ou seja, não há garantia dos direitos mais básicos. Em cidades grandes, isso tem uma dimensão maior, pois os trabalhadores se deslocam para longe de suas casas e muitas vezes só retornam no fim da jornada. Hoje, em meio a essa crise sanitária de COVID-19, a informalidade é um dos grandes problemas, visto que não há garantia aos trabalhadores para permanecerem em suas casas e tais empresas têm se recusado a pagar direitos trabalhistas aos trabalhadores doentes por COVID- 19. Isso mostra uma tentativa dessas empresas não se responsabilizar por seus funcionários dentro da lógica de empreendedores de si mesmos, como se não houvesse um explorador lucrando sobre o trabalho de explorados. Entre a juventude, a proximidade aos sindicatos não é comum, mas esse cenário mostra o quão necessário se faz a organização ativa da juventude em entidades que defendam seus direitos. 

Seguindo a esteira de desmonte de direitos, após a aprovação da Reforma da Previdência, Bolsonaro e Paulo Guedes agora tentam aprovar a chamada “Carteira de Trabalho Verde e Amarela” através da MP 905 de 2019, que na prática vem para destruir os direitos trabalhistas, especialmente da juventude, entre os 18 e 29 anos, através da rotatividade (essa  modalidade acontece por meio de contratos que podem durar no máximo dois anos), redução da contribuição do FGTS destes trabalhadores de 8% para 2%, estipulando um teto máximo de remuneração de 1,5 salário mínimo e ainda cria uma taxação em cima do seguro-desemprego de 7,5% para bancar este tipo de contratação. Já com os ricos, Bolsonaro e Paulo Guedes se recusam a promover qualquer tipo de taxação das grandes fortunas de empresários multimilionários e não pensam duas vezes em jogar nas costas da juventude e dos desempregados os custos desta crise, o que faz parte do seu projeto para lucrar em cima dos trabalhadores. 

Este cenário de ataque ódio aos pobres e aos trabalhadores, somado ao desmonte do SUS, cria o cenário perfeito para o caos social em meio à crise sanitária do COVID-19. A juventude, especialmente a mais pobre, que mora em bairros periféricos, sofre com a estrutura precária de saneamento básico (no Brasil, em 2019, 48% não tinha sequer acesso à coleta de esgoto), e se encontra, assim, mais exposta ao vírus e à outras doenças. A juventude mais precarizada está sendo obrigada a trabalhar, usar transporte público (que em muitas cidades sofreu redução drástica das frotas, aumentando a lotação e os perigos de contágio dos trabalhadores que dele dependem). Muitas vezes sequer recebem algum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). No caso dos e das trabalhadoras informais, não há qualquer direito assegurado pela falta de vínculo empregatício. O governo aprovou renda emergencial de apenas R$ 600 para esses trabalhadores. No entanto, essa quantidade pífia de dinheiro, quase metade de um salário mínimo, não é suficiente para custear as despesas da vida dos trabalhadores, como pagamento de contas de aluguel, água, energia, alimentação, produtos de higiene, etc. Vale ressaltar que, segundo estudos do DIEESE, o salário mínimo necessário para cada trabalhador deveria ser de R$4.347,61 no ano de 2020. O benefício também não mascara a tentativa do presidente de cortar quase 160 mil inscritos no programa Bolsa Família em Março, já no início da epidemia no país. Além disso, o acesso ao benefício para não cadastrados no CadÚnico se dará por aplicativo, ignorando que mais de 20% da população ainda não tem acesso à internet.

   O governo Bolsonaro discursa incessantemente, na tentativa de confundir a população, para convencê-la sobre a necessidade do fim do isolamento social e que a paralisação de atividades econômicas, segundo eles, poderia “desmantelar a economia”, isto é, impedir a manutenção das taxas de lucros dos capitalistas. Os trabalhadores, por sua vez, a partir de suas condições objetivas de vida, sabem que se não forem liberados de suas funções profissionais e devidamente remunerados, dificilmente poderão manter-se em isolamento e, caso mantenham suas rotinas de trabalho normalmente, são grandes as possibilidades de serem infectados pelo novo coronavírus (segundo pesquisa Datafolha, 73% das pessoas aprovam a quarentena e 74% dizem ter medo de ser infectadas pelo vírus, mas apenas 18% fazer o isolamento total ). Apresenta-se então um cenário contraditório, caótico e favorável ao discurso bolsonarista. O governo genocida de Bolsonaro aposta aposta em uma ofensiva contra a classe trabalhadora com medidas como a MP 927, que gera instabilidade nos empregos e retira uma série de direitos trabalhistas em meio à pandemia. Assim, com o crescente desemprego e com uma renda emergencial de apenas 600 reais, Bolsonaro fortalece seu discurso de que a economia não pode parar.   

Para nós, da União da Juventude Comunista, não há soluções capitalistas para a crise. Em vez de garantir os lucros e incentivos financeiros para banqueiros, mega empresários e parasitas do capital, o Estado brasileiro deve implementar, a fim de solucionar a grave crise sanitária, especialmente dando suporte aos trabalhadores mais pobres e moradores das periferias de todo o país, o fortalecimento das medidas de isolamento social, a interrupção das atividades dos setores produtivos e comércios não essenciais, o realocamento de plantas industriais para produção de insumos hospitalares e tecnologias de saúde para o combate ao vírus, a contratação de novos profissionais de saúde,  a manutenção de todos os empregos e proibição de demissões, passível de punição aos patrões que descumprirem as determinações estipuladas. Além disso, é fundamental a revogação da EC 95, o controle do Estado sobre o SUS e sobre o sistema privado de saúde. A ampliação da renda mínima não só para informais como também para trabalhadores formais do setor privado, a fim de que possam até o fim da pandemia, ter sustento e condições de se manterem. 

O lucro dos capitalistas não pode estar acima da vida da classe trabalhadora brasileira. Essa grave crise já demonstrou por A mais B que o discurso liberal de que são os empresários os geradores de riqueza do país caiu por terra. Sem os milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros nenhuma riqueza é produzida. Após 520 anos de uma história de profunda exploração, opressões, genocídio da população negra, indígena e pobre, apropriação privada das riquezas produzidas pela classe trabalhadora, é hora de organizar a juventude trabalhadora para construir a luta por dias mais justos e por uma sociedade em que a vida venha antes do lucro!

Propostas emergenciais para Juventude Trabalhadora

1. Defender os direitos da Juventude Trabalhadora

1. Não às demissões! Muitas empresas têm demitido seus trabalhadores para não pagar os direitos trabalhistas nesse período. Exigimos a garantia da manutenção dos empregos pelo período mínimo de um ano para que a juventude trabalhadora e suas famílias possam ter estabilidade durante após a quarentena.
2. Direito ao isolamento! Liberação do trabalho, independente do vínculo trabalhista, incluindo estágios, de serviços não essenciais sem redução do salário e dos benefícios trabalhistas. É comprovado cientificamente que o isolamento social é a maneira mais eficaz de controlar a pandemia e dar tempo para que o sistema de saúde consiga dar conta da demanda. Sabemos, para além disso, que a juventude trabalhadora vive em moradias precárias que não possuem sequer divisão adequada de cômodos para se isolar de seus familiares. Com o cancelamento das aulas, mães e pais de crianças precisam estar cuidando de seus filhos em casa. Portanto é necessário que todos e todas que não trabalham em serviços essenciais façam isolamento social. 
3. Pagamento de direitos trabalhistas aos trabalhadores que estiverem doentes por COVID-19. Muitos trabalhadores permanecem trabalhando e sendo expostos ao COVID-19, muitos contraindo o vírus e ficando doentes, mesmo não sendo serviços essenciais.  As empresas de aplicativos não querem se responsabilizar pelos seus funcionários, mas é necessário exigir que as empresas paguem todos os direitos trabalhistas!
4. Suspensão do calendário acadêmico até o fim da crise sanitária. Nos colocamos contra as aulas EAD, por entendermos que nem todos possuem condições de aprender em casa por falta de acesso à internet. Com o isolamento, há mais pessoas em casa, inclusive os filhos de mães e pais que estudam. Entendemos também que a educação à distância não é a melhor forma de apreender o conteúdo. Portanto, o melhor a se fazer é suspender o calendário acadêmico das instituições públicas e privadas.
5. Suspensão de qualquer medida que ataque os direitos da juventude trabalhadora como a MP 905. Denunciamos a tentativa de votação de tal medida que aprofunda a reforma trabalhista, especialmente pra juventude, em meio à pandemia, sem qualquer diálogo com a sociedade.

2)  Saúde e Trabalho: A vida tem que estar acima do lucro!

1. Garantia de que todos os casos suspeitos façam o exame para diagnosticar a infecção por COVID-19. Os casos hoje de COVID-19 estão subnotificados, ou seja, os números apresentados pelo Ministério da Saúde não correspondem à realidade de casos existentes. Os casos testados e notificados são apenas aqueles graves. Portanto, é necessário que tenhamos a notificação de casos suspeitos e que tenhamos testes para diagnosticar esses casos!
2. Pela imediata contratação de profissionais de saúde para auxiliar no combate à epidemia. Hoje, os e as profissionais de saúde estão sobrecarregados com a alta demanda de atendimentos. A sobrecarga de trabalho gera adoecimento dos trabalhadores, acidentes de trabalho e atendimento precário aos usuários. É necessário, portanto, contratar profissionais para que tenhamos segurança no trabalho desses profissionais e no atendimento às vítimas de COVID-19.
3. Direito à EPI e condições seguras de trabalho àqueles trabalhadores que permanecem trabalhando em serviços essenciais como saúde, farmácias, mercados, transporte. As empresas devem ser responsáveis pela garantia da segurança em saúde dos trabalhadores. 
4. Afastamento de trabalhadores de serviços essenciais que estão no grupo de risco com pagamento integral de salário e benefícios por este período. 

3)  Proteção social 

1. Congelamento por três meses e refinanciamento da dívida das famílias via Caixa Econômica Federal. Sabemos que a juventude hoje enfrenta muitas dificuldades financeiras por conta do desemprego e da crise econômica. Possui inclusive seu nome vinculado ao SPC e Serasa. Portanto, nesse momento é necessário que se tenha um período de estabilização da economia para que a juventude possa pagar seus débitos. 
2. Aumento para um salário mínimo por trabalhador da renda emergencial que foi aprovada por 600 reais. Segundo o IBGE, os jovens brasileiros estão sendo os mais afetados pela deterioração do mercado de trabalho. No primeiro trimestre do ano de  2019, 41,8% da população de 18 a 24 anos fazia parte do grupo dos subutilizados — ou seja, estavam desempregados, desistiram de procurar emprego ou tinham disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana. Com esses dados, podemos concluir que a juventude trabalhadora precisa de auxílio financeiro para se manter — principalmente neste período de pandemia. 
3. Divulgação massiva da renda emergencial aprovada, com desburocratização do acesso. Grande parte da população que tem direito ao benefício não sabe o processo que deve seguir – como pessoas em situação de rua – ou parte dos 20% da população que não tem acesso a internet.
4. Distribuição imediata de kits para higiene e limpeza para trabalhadores de baixa ou nenhuma renda. O acesso ao esgoto no Brasil não chega a atingir 55% da população. O acesso a saneamento básico é uma das medidas primordiais para evitar a contaminação a higiene pessoal. Pessoas em situação de vulnerabilidade social se tornam ainda mais suscetíveis a contrair o novo coronavírus, especialmente aquelas que não foram liberadas de seus trabalhos.

PELA REVOGAÇÃO IMEDIATA DO TETO DE GASTOS PÚBLICOS (EC 95)!

POR UM SUS 100% PÚBLICO, ESTATAL, DE QUALIDADE E DE GESTÃO DIRETA!

EM DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE TRABALHADORA!

FORA BOLSONARO-MOURÃO!

PELO PODER POPULAR! RUMO AO SOCIALISMO!