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Peru: entre a decomposição burguesa e o Poder Popular
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Peru: entre a decomposição burguesa e o Poder Popular

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Por Sebastián Sarapura Rivas

A luta de classes na América Latina adquiriu, no segundo semestre de 2020, níveis de enfrentamento semelhantes aos vividos no final do século XX. A crise política peruana, em particular, nos fez lembrar acontecimentos como “el Argentinazo”. Três presidentes em menos de uma semana, duas mortes, centenas de feridos e inúmeras denúncias sobre prisões forçadas de manifestantes foram os resultados do confronto entre as forças repressivas do Estado peruano e a mobilização de centenas de milhares de jovens trabalhadores.

A mídia liberal — e até alguns órgãos de propaganda de organizações de esquerda — explicam as causas dessa crise política por fatores institucionais. Segundo estes, o mau funcionamento das instituições do Estado teria sua razão de ser nos recorrentes atos de corrupção, tanto de funcionários públicos como de representantes políticos. Uma explicação um pouco mais sofisticada é a que acusa a constituição de 1993 — principal legado da ditadura de Fujimori — como a origem da corrupção e da crise institucional.

Embora com elementos reais, consideramos essas explicações insuficientes. Ambas são, em certa medida, tautológicas, visto que se, por um lado, o mau funcionamento das instituições se explica pela existência de funcionários corruptos, por outro, os atos de corrupção se explicam pela existência de instituições fracas. Chamar a atenção para os limites desse raciocínio circular é importante porque, como veremos, ele tem consequências diretas na solução política que as forças de esquerda propõem como solução para a crise política atual.

Em contrapartida, esta breve análise parte de considerar o Estado como manifestação do caráter irreconciliável das contradições de classe e como instrumento necessário para o domínio de uma classe sobre a outra. Essa constatação histórica permite avançar na caracterização da crise política peruana. A entrada e saída de governantes, a corrupção generalizada nas instituições do Estado e a curta duração do consenso entre os partidos políticos são indicadores de uma atuação atípica na dominação de classe e não apenas um problema “institucional”. Dito isso, o próximo passo é identificar as determinações por trás desse processo. Este exercício é importante não só para a análise da situação atual, porque, a rigor, o Peru vive uma crise política permanente desde — pelo menos — o fim dos anos 90.

O ano de 2020 foi um ano particularmente difícil e excepcional para a classe trabalhadora em todo o mundo. A crise de saúde global desencadeada pela pandemia aprofundou os efeitos disruptivos da crise capitalista não resolvida (2007-2008). Embora o desemprego e a desigualdade estivessem generalizados em todo o mundo, é fundamental considerar que com a centralização do capital e a falência dos capitais menos produtivos se aprofundaram as assimetrias entre os países imperialistas e os países dependentes. Como não poderia ser diferente, o maior fardo da crise recaiu sobre a classe trabalhadora destes últimos países. Falta de acesso universal aos serviços públicos de saúde, sem casa, com níveis de renda insuficientes para uma reposição normal da força de trabalho e com uma economia informal, as necessidades de acumulação de capital em meio à pandemia custaram — e continuam custando — a vida de centenas de milhares na América Latina.

Sem uma pandemia ou com uma pandemia, nada parecia indicar que 2020 seria um ano de estabilidade política para a burguesia peruana. Desde a saída de Fujimori, esta classe viu seus representantes políticos caírem um a um. Alejandro Toledo, Alan García, Ollanta Humala, Pedro Pablo Kuczynski e Martín Vizcarra têm em comum — além de terem sido presidentes do Peru — serem acusados ​​ou presos por crimes de corrupção. No caso das quatro primeiras, essas foram etapas que acabaram sendo rejeitadas em massa pela população. Apenas Vizcarra gozou da aprovação popular antes mesmo de ser demitido. O parlamento, por sua vez, também não teve a aprovação popular. O legislativo é geralmente comparado a um circo e sua rejeição foi igual ou mais difundida do que a rejeição do executivo. Não só na situação atual, mas nos últimos 25 anos.

Os confrontos que culminaram com o afastamento de Martín Vizcarra, em novembro deste ano, devem ser pensados ​​como uma disputa entre facções de uma mesma classe social. A saída de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, expressou claramente o grau de tensão dentro da classe dominante. Assim, Vizcarra foi destituído pelo parlamento. Mas, no caso do primeiro, a mobilização popular não foi canalizada pelo Executivo. Antecipando-se a um julgamento que já havia sido perdido de qualquer maneira, Kuzcynski preferiu renunciar. O slogan da maioria nas ruas, embora fosse a rejeição do parlamento, não significava apoio massivo a Kuczynski.

A diferença entre os dois ex-presidentes é que Vizcarra adotou uma postura de confronto com o parlamento. Kuczynski, ao contrário, tentou conciliar permanentemente com seus adversários, sendo o maior gesto de conciliação o perdão de Alberto Fujimori em 2017. Este fato lhe custou a rejeição popular e – paradoxalmente – foi o que lançou as bases do fujimorismo avançar até as últimas conseqüências com as acusações de corrupção contra ele.

Vizcarra teve que assumir a presidência porque era o “vice” de Pedro Pablo Kuczynski. Chamado para governar quando ainda servia como embaixador no Canadá, ele assumiu sua investidura enfrentando a maioria fujimorista. As tensões entre os dois grupos políticos não esperaram. Embora não seja a única contradição entre os poder Executivo e o poder Legislativo, a Lei Universitária 30220 tem sido, desde sua implementação em 2014, durante o governo de Ollanta Humala, um estopim de confrontos entre diferentes frações da burguesia peruana. Não é por acaso que é a principal causa que mobilizou a coalizão parlamentar contra Vizcarra.

Promovido como uma reforma para “melhorar a qualidade do ensino superior” frente a “universidades de negócios”, essa lei era uma exigência de um setor da burguesia “limeña” associado ao capital estrangeiro, para fazer frente à competição que implicava a proliferação de universidades mais baratas no interior do país e na própria capital.

Os proprietários destas últimas não fazem parte das famílias tradicionais da burguesia peruana. São capitalistas do interior do país, vinculados a atividades ilícitas, como o narcotráfico e a mineração ilegal, que se espalharam no país a partir da liberalização econômica irrestrita implementada nos anos 1990. Destas atividades vem, em grande medida, seu processo acelerado de acumulação de capital.

O crescente poder e influência deste grupo empresarial têm sido refletidos em uma maior presença parlamentar. Nas últimas duas décadas, inúmeros partidos políticos, de origem regional, vêm se distanciando dos partidos políticos tradicionais. O caso mais expressivo é o de Alianza para el Progreso (AP), partido do milionário cajamarquino Cesar Acuña, dono da universidade com maior quantidade de sedes no país, a Universidade César Vallejo, conhecida tanto pelos preços baixos quanto pelo baixo nível educacional. Caso semelhante é o de José Luna Galvez, fundador do partido político Podemos Peru e proprietário da Universidade Privada TELESUP. Luna, assim como Acuña, fazem parte do grupo empresarial emergente que se opõe à política implementada pelo grande capital transnacional para manter sob seu controle os negócios das universidades privadas.

Este conflito de interesses explica, em grande medida, o fechamento do congresso promovido por Vizcarra em 2019. A bancada de Fujimori, apesar de certos nuances internos, responde, desde 2016, de forma favorável aos interesses do setor burguês interessado em manter a desregulamentação jurídica que possibilitou a eclosão das novas universidades negócio e a quebra do monopólio que detinham as grandes empresas do setor. Um dos principais financiadores do partido, o empresário Joaquín Ramirez, não por acaso, é o acionista majoritário da Universidad Alas Peruanas e, atualmente, está sendo acusado de desviar 8 milhões de soles (nome da moeda peruana) dos fundos desta universidade para a campanha de Keiko Fujimori em 2016.

As contradições de segunda ordem contribuíram para aguçar as facções capitalistas e seus representantes políticos. Enquanto o fujimorismo e os partidos das universidades-negócio tentavam promover uma agenda conservadora, Pedro Pablo Kuczinsky primeiro, e Vizcarra depois, se comprometeu com uma agenda mais ou menos liberal. A modificação do conteúdo curricular em favor da inclusão da abordagem de gênero foi repetidamente rejeitada por o fujimorismo e pela bancada das universidades-negócio. As acusações de que os liberais estariam defendendo uma “ideologia de gênero” foram usadas para mobilizar fiéis católicos e protestantes contra o governo. Em contrapartida, setores da esquerda parlamentar e alguns movimentos progressistas tomaram partido pelos liberais, sob a desculpa de que era o mal menor diante do conservadorismo da nova direita.

Vizcarra iniciou seu governo em março de 2018. Durante seu mandato, para enfrentar a maioria de fujimorista, buscou alianças com partidos de centro-direita e centro-esquerda (Partido Morado, Nuevo Peru), ganhando assim a simpatia de as classes médias urbanas. O desprestígio da maioria fujimorista, devido ao financiamento ilícito na campanha de 2016, e devido ao seu papel obstrucionista nos governos de Kuczynski e Vizcarra, fez com que a mobilização das classes médias urbanas e dos setores mais politizados da juventude trabalhadora mantivessem-se levantados por meses com palavras de ordem para eleições gerais e “que se vayan todos“. É neste contexto que a Vizcarra tomou a decisão de fechar o congresso no dia 30 de setembro de 2019, convocando novas eleições apenas para o poder legislativo do Estado. Isso lhe valeu uma aprovação histórica em todas as classes sociais, mas especialmente nas classes médias. Com essa concentração de poder, o projeto econômico da grande burguesia peruana se afirmou diante da burguesia emergente.

A configuração do novo parlamento, apesar de não ter maioria fujimrista, não aliviou em nada a disputa política. As contradições dentro da classe capitalista permaneceram, apesar do fato dos partidos políticos e seus pesos no parlamento terem mudado. Os interesses da burguesia emergente, ligados às universidades – negocio, foram organizados em novas tendas políticas. A base eleitoral fujimorista foi substituída por Acción Popular, Unión por el Perú, Podemos Perú e FREPAP. Todos, exceto ação popular, do interior do país ou fortemente vinculados a movimentos políticos regionais.

A pandemia veio acompanhada por acusações de corrupção entre o parlamento e o poder executivo. Como o fujimorismo fez contra Kuczynski, Vizcarra agora tinha que enfrentar a possibilidade de ser deposto. O fracasso de sua gestão diante da pandemia, com mais de um milhão de infectados e pelo menos 30 mil mortes, implicou em uma queda considerável em sua popularidade. O Congresso, nada melhor na aprovação, aproveitou a oportunidade para tomar o poder e, assim, garantir os negócios de seus patrões.

O que se seguiu ao processo de vacância foi massivas mobilizações. No início, uma boa parte foi organizada com o objetivo da volta de Vizcarra. No entanto, a velocidade com que Vizcarra entregou o poder; sua incapacidade de resolver problemas fundamentais da classe trabalhadora, favorecendo as grandes empresas; junto com as acusações de corrupção contra ele, acabaram afundando sua popularidade. Com isso, as ações de rua contra o parlamento se transformaram em mobilizações contra toda a classe política, inclusive Vizcarra.

Apesar da repressão brutal que ocorreu nas ruas, a mobilização da juventude trabalhadora em todo o país atingiu seu objetivo imediato: a renúncia de Merino. Os jovens trabalhadores su’peraram a direção dos partidos políticos de centro-esquerda e deram uma lição sobre o imobilismo das centrais sindicais. Aproveitando a recente experiência chilena contra a repressão, os jovens peruanos transbordaram da orientação institucionalista que os partidos políticos de centro e centro-esquerda (Nuevo Peru, Partido Morado, Frente Amplio) queriam dar às manifestações. Em menos de 24 horas, foram organizados destacamentos de atendimento médico aos feridos, grupos destinados a desativar bombas de gás lacrimogêneo e uma primeira linha de escudos para conter os tiros da polícia. Sob o lema da “Nova Constituição!”, A mobilização continuou por seis dias ininterruptos em todos os cantos do país.

A saída de Merino ocasionou a necessidade de um novo acordo entre as diferentes frações da classe dominante. A burguesia emergente demonstrou, com seu manejo incorreto da crise, sua incapacidade de unir os interesses das diferentes frações do capital, como fizera antes Vizcarra. A ascensão do militante do partido Morado, Francisco Sagasti, como presidente do país, não acaba com a crise política. Cinco meses antes das novas eleições, nada indica que os principais motivos que geraram a crise política foram superados. Um novo surto pode estar chegando.

O que esse processo evidencia é a dificuldade crescente e cada vez mais explícita que a burguesia tem para exercer plenamente o poder político. As suas tensões internas são paradoxalmente o resultado necessário da apertura econômica que no passado foram encarregadas de promover. O modelo econômico neoliberal, implantado pela operadora de plantão Fujimori, lançou as bases para novos processos de acumulação que, com o passar do tempo, começaram a buscar ganhar espaço dentro do Estado. O acirramento da competição intercapitalista foi transferido para o aparelho de Estado. Isso explica em grande parte a constante crise política que atravessa o país andino.

As mobilizações dos últimos dias podem ser o início de uma mudança geracional e ideologico-programatica dentro dos partidos políticos de esquerda. Desde a “marcha de los cuatro suyos“, que derrubou Fujimori, o Peru não experimentou mobilizações em tao grande escala. Os jovens que saíram em marcha viam esta experiência como muito distante. A maioria deles sequer havia nascido quando essas mobilizações aconteceram. A experiência recente, por outro lado, é um ponto de inflexão com o “anti-fujimorismo” que prevaleceu em todas as mobilizações anteriores a esta. Aqui, o inimigo não era mais um único partido político, mas “toda a classe política”. O slogan principal foi, em questão de horas, de um “fora Merino” à agitação por uma nova constituição com participação popular. Esse processo expressa claramente um avanço na leitura sobre as raízes da corrupção e da instabilidade política. Isso e o alto grau de coordenação que se alcançou em poucos dias para enfrentar a repressão estatal, expressam uma mudança substantiva diante da imobilidade do sindicalismo tradicional. A tarefa pendente dos revolucionários é continuar promovendo a organização independente das massas, bem como sua educação política, para que não voltem a ser um instrumento de nenhuma das frações do capital.

Nesse processo, o papel das organizações comunistas será fundamental. Embora a maioria deles tenha priorizado o trabalho eleitoral nas últimas décadas, os últimos dias nos alertam para a necessidade de pensar a organização independente dos trabalhadores fora da luta institucional. A frente política “Juntos por el Perú”, cuja candidata presidencial é a ex-deputada Verónica Mendoza, desponta como a principal alternativa eleitoral da esquerda. Sem subestimar a importância da participação nas eleições, é fundamental reconhecer que a participação das organizações de esquerda não foi muito expressiva nas mobilizações recentes.

A convocação de uma assembleia constituinte, proposta pelas organizações de esquerda e pelos comunistas, não pode ser pensada apenas a partir da disputa eleitoral. Os últimos dias mostraram que a organização independente dos trabalhadores é a única garantia para iniciar um processo de transformação revolucionária. A assembleia constituinte, que como palavra de ordem começa a ganhar massa, não pode ser ponto de chegada dos comunistas. É um ponto de partida para consolidar organizações de poder popular e para que a classe trabalhadora peruana ganhe confiança em sua capacidade de dirigir a sociedade.

Sebastián Sarapura Rivas peruano, estudante de História na Universidade Federal da Integração Latino-Americana e militante da União da Juventude Comunista e do MUP.