Para defender e reerguer a UNE: unidade para resistir, ousadia para avançar!

Manifesto do Movimento por uma Universidade Popular rumo ao 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes

Mais uma vez na história do Brasil, tempos sombrios e desafiadores flertam com um passado recorrente de violência, repressão e perseguições políticas. O governo Bolsonaro inspira-se nos métodos repressivos dos tempos de ditadura, promove a intolerância às diferenças, gera factóides na mídia e redes sociais, em parte para desviar o foco da opinião pública das medidas que o novo governo pretende adotar no Brasil, em parte expressando o nível de reacionarismo das forças com que compõe. Seu objetivo principal é saquear as riquezas nacionais, realizar privatizações e retirar os direitos da juventude trabalhadora, servindo aos interesses das elites e de grandes potências estrangeiras imperialistas, ameaçando as liberdades democráticas e as condições de vida do povo trabalhador.

Esse governo tem como carro-chefe a Reforma da Previdência. Se aprovada, a reforma afetará os mais pobres e pessoas que dependem integralmente desse benefício para sobreviver. Para nós, jovens, essa reforma impõe danos terríveis: o tempo que precisaremos ter dentro mercado de trabalho, para conseguir o benefício integral da aposentadoria, será superior a 40 anos, tempo mínimo para o acesso integral ao benefício. Na prática, mesmo quem começou a trabalhar com 16 anos só poderá se aposentar após os 65, levando em conta o desemprego!

O impacto dessas mudanças na vida dos brasileiros contribuirá diretamente para o aumento da já tão drástica desigualdade social em nosso país. Isso, sem contar os cortes e congelamento de investimento nas áreas essenciais à vida, como saúde e educação.

Em sua história, o movimento estudantil cumpriu o importante papel de ser a ferramenta de luta da juventude para a defesa de seus interesses, principalmente nos momentos de maior ofensiva de pautas anti-povo por parte dos governos. Acreditamos, portanto, que esse é o momento de juntos fortalecermos, construirmos e massificarmos nossas entidades estudantis – como os centros acadêmicos, diretórios centrais e uniões estaduais de estudantes – e, principalmente, a União Nacional dos Estudantes. Queremos retomar a UNE para o dia-a-dia dos jovens brasileiros, para fazer frente ao governo Bolsonaro nas universidades públicas e privadas, mas principalmente nas ruas!

Defender uma educação popular é preciso!

Na educação, o governo tem como objetivo fortalecer uma lógica tecnicista, anti-intelectual e acrítica, servindo aos interesses dos grandes grupos nacionais e estrangeiros que transformam a universidade num negócio e restringem o acesso da juventude trabalhadora ao ensino superior. Dentre as medidas já anunciadas pela equipe educacional de Bolsonaro desde a campanha estão o apoio à implementação do projeto Escola Sem Partido e a implementação do Ensino a Distância (EaD) desde o ensino fundamental até o ensino superior. Sendo que nas universidades privadas o percentual de vagas EaD ofertadas já chega à 30% nacionalmente.

Estrangulam o orçamento da educação pública pretendendo a cobrança de mensalidades, e ameaçam a autonomia universitária e das eleições diretas e paritárias para reitorias. Planeja-se o fim das cotas raciais, uma das maiores vitórias que nós estudantes conquistamos no último período.

A perspectiva de qualquer regulamentação do ensino privado não é pautada pelo MEC. Enquanto isso, as taxas e cobranças de mensalidades abusivas estão na ordem-do-dia das instituições de ensino. Somos afetados pelos cortes dos programas do FIES e PROUNI, pela intensa precarização das universidades e demissão dos professores, não contamos com qualquer direito à permanência estudantil (seja por via de bolsas, passe-livre de ônibus, moradia ou alimentação com custo acessível) e somos perseguidos quando tentamos mobilizar os colegas para lutar pelo que deveria ser nosso por direito.

Para o MUP, é hora de resistirmos ao projeto de educação da extrema direita afirmando e construindo coletivamente um projeto público, nacional, democrático e pautado pelos interesses populares. É hora de defendermos as cotas sociais e raciais, mas tendo como perspectiva a universalidade do acesso e permanência na universidade pública. É hora de valorizarmos e divulgarmos as diversas experiências de ensino, pesquisa e extensão de qualidade nas universidades, defendendo sua ampliação e o seu maior vínculo com as demandas populares. Para isso, precisamos de uma UNE mais atuante, democrática e propositiva.

Por que queremos defender e reerguer a UNE?

Fazemos parte daqueles que não abrem mão de relembrar e fazer juz à história da UNE, que durante a ditadura militar teve grande papel na resistência contra a censura e a repressão. Sabemos que as lutas que virão serão duras e, para garantirmos a vitória dos que defendem as liberdades democráticas e os direitos sociais, é necessário retomar nossa entidade nacional para o caminho combativo e popular.

Queremos construir a mais ampla unidade contra o governo Bolsonaro, para resgatar a dignidade e soberania de nosso país! Queremos defender a vida e os direitos dos jovens estudantes, trabalhadores, mulheres, negros, negras e LGBTs. Queremos uma entidade estudantil que dê o exemplo: entre os estudantes, ninguém solta a mão de ninguém! Todos devem se sentir parte dessa luta. Queremos uma entidade mais massificada e presente no dia a dia de cada estudante e não, como hoje, ainda presa a uma lógica de cúpulas e refém de pequenas disputas imaturas do movimento estudantil.

A UNE, então, deve ser um foco de mobilização estudantil para que todas as medidas de austeridade, retirada de direitos e retrocessos democráticos sejam acompanhados com luta e resistência. Para cumprir essa tarefa tão importante, a entidade precisa estar presente na vida dos estudantes, propondo a construção de uma visão estratégica a educação brasileira, com caráter popular e transformador que aponte para um Brasil mais justo, soberano e igualitário.

Nesse sentido, acreditamos ser imprescindível a defesa da Universidade Popular. Só conseguiremos resistir com consequência e combatividade se tivermos como objetivo um projeto de educação que garanta o ensino público, gratuito, laico e de qualidade, e também atenda as necessidades da população, na perspectiva de construção do socialismo. Que questione o elitismo e o avanço da mercantilização da educação, paute soberania nacional junto à produção de ciência e tecnologia a partir das demandas do povo brasileiro, amplie a democracia universitária e construa experiências de extensão junto aos movimentos populares. E o 57º Congresso da UNE, onde estarão reunidos mais de 15 mil estudantes de todo país, é uma grande oportunidade para a construção dessa estratégia! Por isso, convocamos todos e todas a construir essa luta, em unidade para resistir e com muita ousadia para avançar! Ousar lutar, ousar vencer!