Declaração de 1º de Maio: Dia Internacional do Trabalhador

Declaração de 1º de Maio: Dia Internacional do Trabalhador

Juventude Unida contra o Capitalismo e o Coronavírus! Fora Bolsonaro-Mourão! Pela reorganização da classe trabalhadora!

A epidemia do Coronavírus (SARS-CoV-19) aprofunda a crise sistêmica do capitalismo. A ofensiva burguesa sobre os trabalhadores, que pode ser vista em todos os países capitalistas, desarmou ainda mais os sistemas públicos de saúde e seguridade social para a batalha que estão tendo que travar agora. Enquanto vemos países com planejamento central, como China, Cuba e Vietnã, tendo grande sucesso no combate ao vírus (o Vietnã não teve nenhuma morte pela doença), os países capitalistas, independentemente de quem os gere, estão tendo imensas dificuldades. O isolamento social, as políticas de quarentena necessários, bem como a garantia de pagamento dos salários e benefícios de direito, vão na contramão dos anseios burgueses por empregar a força de trabalho do proletariado e continuar a expropriar seu mais-trabalho – em detrimento de qualquer respeito pela vida humana.

No Brasil, a situação continua drástica. Com um total de quase 80 mil casos e já mais de 5 mil mortos oficialmente divulgados (estimativas sobre a subnotificação apontam que o número pode ser até dez vezes o de casos notificados), a pandemia acertou em cheio um país que teve seu sistema de saúde pública e seguridade social extremamente atingidos nos últimos anos, com destaque para a aprovação da Emenda Constitucional 95, ainda no governo de Michel Temer, que impôs um congelamento de investimentos por 20 anos.

O governo de Bolsonaro e Mourão, comprometido até o fim com os interesses da burguesia, busca desinformar a população e pressionar os trabalhadores a voltar para seus empregos – tanto por declarações do presidente, quanto pelo irrisório valor aprovado de auxílio aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, e os atrasos na concessão do mesmo. Sem condições objetivas de sobreviver e pagar as contas, diversos trabalhadores já estão pedindo pela flexibilização da quarentena, apoiados pelos diversos matizes dos partidos e figuras políticas da direita,como expressos, por exemplo, no grupo dos gove estaduais.

A situação para a juventude trabalhadora é ainda mais complicada. As últimas décadas foram de imensos ataques ao movimento sindical no país, tanto por parte de seus inimigos diretos, o patronato, quanto por seus detratores ingênuos, que se utilizaram da máquina sindical como forma de apassivar as lutas de classes, afastando, assim, as novas gerações da luta de classes consciente e organizada. Como resultado desse processo, hoje a maior parte dos jovens trabalhadores não têm sequer conhecimento dos sindicatos ou contato com eles. Há também a imensa parcela de jovens empregados informalmente, por aplicativos e outras novas formas de exploração que, por não terem reconhecimento jurídico adequado, não contam com sindicatos que os representem.

Algumas categorias têm sido especialmente impactadas:

– jovens trabalhadores da saúde: muitos internos, residentes e jovens médicos estão trabalhando intensamente na luta contra o coronavírus. No entanto, faltam condições de trabalho adequado, Equipamentos de Proteção Individual, contratos de trabalho formais em alguns lugares e até mesmo bolsas de residência e salários estão sofrendo atrasos e cortes em vários locais do Brasil, como viemos denunciando em depoimentos nos nossos meios de comunicação e redes sociais.

– jovens trabalhadores por aplicativo: os trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte, jovens em sua maioria, também não possuem nenhum amparo dos aplicativos por não terem vínculo formal de trabalho. Não recebem EPIs e estão diretamente em contato com a população diariamente. Além disso, os aplicativos estão expulsando diversos trabalhadores, que só têm o aplicativo como fonte de renda, sem nenhuma explicação, de forma completamente arbitrária.

– jovens trabalhadores do varejo: também no varejo, há uma imensa quantidade de trabalhadores jovens, ganhando salários baixíssimos e com um alto nível de exposição, Barbaridades o show de horrores visto em Campina Grande (PB), em que os varejistas obrigaram os funcionários a fazer uma “manifestação” pela abertura do comércio (sob pena de expulsão), são o tipo de assédio que os patrões do setor estão impondo a essa categoria

– estagiários em geral: estão sendo uma das categorias mais atacadas, principalmente pela facilidade em rescisão de contrato. Órgãos públicos e privados estão massivamente cortando os contratos, colocando os jovens no olho da rua, sem nenhuma capacidade de sustento (inclusive porque não têm direito ao seguro desemprego), e outros estão dando “férias não remuneradas”, que são efetivamente uma suspensão indevida do contrato de trabalho.

Outro forte impacto, sentido por todas essas categorias acima e muitas outras, são as demissões, reduções de jornada e suspensão de contratos. Diversas empresas estão demitindo funcionários na casa dos milhares, como é o caso da Havan, de Luciano Hang, que demitiu 2 mil trabalhadores na Semana Santa. A criminosa MP 936/2020, promulgada pelo governo Bolsonaro-Mourão, também possibilita redução de horas e suspensão de contrato, com o sistema de seguridade social arcando com esses gastos. Mesmo assim, algumas empresas ferem até mesmo a MP de Bolsonaro e obrigam os funcionários a trabalhar com contratos suspensos, sob pena de demissão se houver recusa.

O que vemos é a impossibilidade estrutural da classe dominante de defender quaisquer medidas de contenção do vírus, colocando em risco a vida de toda a população brasileira. A solução que envolver uma queda da taxa de lucro entra em choque com seus interesses exploratórios e não vai contar com seu apoio. O próprio presidente Bolsonaro, em consonância com seu desrespeito pela vida dos trabalhadores, declarou em entrevista na terça-feira, dia 28/04, quando perguntado sobre a escalada do vírus no país, disse: “E daí? Lamento. Quer que faça o quê? Eu sou ‘Messias’, mas não faço milagre”. Portanto, alertamos que enganam-se aqueles que, nesse momento, apontam sua militância no sentido de cobrar o “bom senso” de Bolsonaro e os demais. Não podemos esperar desse governo simplesmente nada.

Assim, a única solução são medidas independentes da classe trabalhadora. É a retomada da organização e da unidade dos trabalhadores por um programa de ruptura com o capitalismo, pela sua auto-organização nas ferramentas de luta da classe. Como apontado na declaração do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro:

“Na luta pela superação da crise atual nos marcos dos interesses da classe trabalhadora, apoiamos as iniciativas de formação de brigadas de solidariedade e de construção de comitês populares. A auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras, com o fortalecimento de associações e movimentos populares, das entidades estudantis e dos sindicatos classistas, são condições necessárias para preparar a contraofensiva popular capaz de derrotar o governo ultraliberal e construir a alternativa anticapitalista e anti-imperialista no Brasil.”

Essa independência, também, é o motivo pelo qual denunciamos a farsa montada pelas centrais sindicais (controladas por setores descomprometidos com a luta dos trabalhadores): no Dia Internacional do Trabalhador, um “palanque digital” será montado com diversas figuras famosas da cena política. Junto à figuras da “esquerda”, como são Lula e Flávio Dino, estarão falando para os trabalhadores, em seu dia, inimigos declarados dos nossos interesses, como são Rodrigo Maia e Fernando Henrique Cardoso.

Essas figuras, apoiadores de medidas como a privatização das empresas estatais e a Reforma da Previdência, têm como marca de suas carreiras políticas o ataque ferrenho aos trabalhadores e à juventude e o único motivo para colocá-los em um palanque seria para denunciá-los a olhos vistos de toda a classe trabalhadora.

Assim, como não compactuaremos com esses inimigos dos trabalhadores (mesmo com sua “oposição” a Bolsonaro da boca para fora) e reforçamos o chamado do Partido Comunista Brasileiro para o Primeiro de Maio Vermelho nas redes sociais e plataformas digitais. Teremos uma intensa participação nas redes, com uma programação que será iniciada às 8h30, com o “1º de Maio Unitário e Classista”, organizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventude pelos Direitos Sociais e Liberdades Democráticas; seguirá das 13h às 20h com o Primeiro de Maio Vermelho; e se encerrará com a Sexta Vermelha, às 20h30, em que debateremos a situação de Cuba, o bloqueio e o combate ao coronavírus.

Para além da agitação pontual do Primeiro de Maio, fazemos um chamado para todos os jovens trabalhadores que diariamente assistem ao desmonte de seus direitos e a queda vertiginosa da qualidade de vida da classe trabalhadora, a organizarem-se nas fileiras da União da Juventude Comunista. É certo que vivemos momentos difíceis, mas não devemos contar apenas com a própria sorte. A UJC, em seus mais de 92 anos, sempre esteve ao lado de jovens estudantes e trabalhadores, pela constrição de uma vida digna e hoje, mais do que nunca, reforçamos nosso compromisso histórico com a nossa classe. Viva a luta da juventude trabalhadora!

PRIMEIRO DE MAIO: DIA DE LUTA CONTRA O CAPITALISMO!

FORA BOLSONARO E MOURÃO!

EM DEFESA DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!

PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!