Texto Introdutório para o debate de Conjuntura

A conjuntura sociopolítica mundial é marcada pelo aprofundamento das contradições da crise capitalista de superprodução do capital e de super acumulação, que tem dimensionado e intensificado as contradições entre o capital e o trabalho em todas as partes do planeta, ampliando os ataques aos direitos trabalhistas, a redução de recursos estatais nas esferas sociais, o aumento de investidas imperialistas, em áreas consideradas estratégicas, na produção de recursos energéticos e de mercado e o aumento da degradação do meio ambiente e da exploração da força de trabalho através de diversos mecanismos.

Esse processo expõem os limites do modo de produção capitalista e afeta toda a lógica econômica, política e ideológica do sistema, forçando ações diversas que procuram equacionar as contradições e garantir a ordem de dominação burguesa.

Os efeitos imediatos desse processo podem ser percebidos no aumento das áreas de instabilidade política – que tem sido alvo de ações belicistas das grandes potências – no empobrecimento e miserabilidade de milhares de famílias trabalhadoras, principalmente nos países mais afetados pela crise, e na ampliação da barbárie humana evidenciada na degradação moral e física nas vidas de milhões de trabalhadores(as) em todas as partes.

A reação imperialista tem sido marcada por uma ofensiva multifacetada contra os direitos sociais, econômicos, democráticos e nacionais dos povos, uma ofensiva que visa destruir as conquistas obtidas pelas lutas populares e operárias durante o século XX e intensificar o nível de exploração e opressão, a fim de garantir recursos e condições políticas de administrar os efeitos da crise econômica.

Podemos ressaltar, como principais características desse processo, as seguintes situações:

a) Diminuição relativa do poder econômico dos EUA no mercado mundial e crescimento de outras economias gerando disputas que elevam a concorrência e o tensionamento intercontinental;

b) Ataques contra direitos sociais e trabalhistas, com diminuição dos salários, desemprego em massa, privatização e destruição das funções sociais dos Estados, privatização de quase todos os setores da economia e áreas da vida social. Negação do direito humano básico ao trabalho e de demais ganhos obtidos pela classe trabalhadora.

C) Aumento das intervenções militares a fim de demarcar território e garantir acesso a mercados e ou recursos naturais ( principalmente o petróleo), através de intervenções armadas ou o patrocínio de grupos locais associados aos interesses imperialistas, como acontece mais recentemente no mundo árabe, em especial no Oriente Médio.

d) Uso do poder econômico, através dos organismos de financiamento capitalista (FMI, Banco Mundial, entre outros) ou das multinacionais para pressionar os governos locais a reduzirem gastos públicos, reajustarem suas finanças internas (ajuste fiscal), promoverem privatizações afim de garantir volumosos recursos para o financiamento das grandes economias capitalistas.

e) Promoção de ações políticas locais que inclui a organização de ataques terroristas, golpes militares, xenofobismo, alianças com forças neofascistas, apoio a organizações liberais e conciliadoras que atuam no mundo do trabalho, promoção de poderes políticos religiosos conservadores e ou de várias forças contrarrevolucionárias de diferentes origens, tudo para exercer seu controle imperialista em todo o planeta, redesenhando fronteiras e reorganizando os mercados setoriais, em especial o mercado de energia.

f) Sofisticação dos mecanismos de dominação ideológica das massas, principalmente através dos meios de comunicação (TV, internet, rádio, etc) e de outras formas que possam dispersar a consciência e aumentar o grau de alienação em relação a realidade, tais como o uso de modalidades esportivas, culturais, da sexualidade e do mercado de entorpecentes (legais e ilegais). Esse último, um dos mais agressivos e degenerativos da sociabilidade humana na atualidade.

Ainda nesse aspecto, uma ofensiva ideológica e midiática global com o objetivo de conter as lutas dos trabalhadores e dos povos, na tentativa de criminalizar e destruir todas as forças sociais e políticas que lutam contra o imperialismo, especialmente os Partidos Comunistas e Operários.

Tal processo de crise aprofundou as contradições que o movimento operário vem vivenciando nesses últimos anos, e que foram marcados, principalmente, pela ascensão do ideário liberal no meio sindical (reestruturação produtiva, terceirização, flexibilização de direitos trabalhistas, atomização da representação de classe, conciliações, burocratização entre outros) e pela diminuição da força política das organizações revolucionárias nos movimentos sociais.

Por sua vez, o aprofundamento das contradições entre capital e trabalho tem evidenciado os limites desse processo, desmascarando as falácias dos governos e seus agentes no mundo do trabalho, o que tem elevado as tensões e aberto novas perspectivas de trabalho orgânico e ideológico junto às massas, em diversas frentes de luta.

A Greve Geral ocorrida na Europa, no dia 14 de novembro de 2012, foi a maior manifestação das massas desde a 1ª Grande Guerra e envolveu milhões de trabalhadores(as) em dezenas de países europeus afetados pela crise econômica. Centrais Sindicais, partidos comunistas e operários, entidades estudantis e diversos movimentos sociais tomaram para si a organização do evento que possibilitou reacender, no velho continente, a efevercência revolucionária e a tomada de consciência de classe em diversas áreas.

Nos EUA, cresce o número de desempregados e de movimentos contestadores, como os movimentos que ocuparam a região de Wall Street e que impulsionaram manifestações congêneres em outras cidades. O endividamento público já é o maior da história norte-americana e o governo, apesar de promessas de maiores investimentos nas áreas sociais e obras públicas, como formas de superar as contradições locais, esbarra na necessidade de ajustes fiscais e cortes orçamentários para manter a máquina de guerra.

O Imperialismo se aguça em novas investidas nos quatro cantos do mundo e tem na promoção de conflitos armados, ocupações, atos terroristas, investidas belicistas ou na formulação de novas tecnologias de guerra e dominação, os instrumentais para partilhar riquezas e mercados e ou garantir áreas de influência econômica de interesse das grandes corporações capitalistas.

Na América Latina, a morte de Hugo Chávez levantou novas tensões no continente. Além de abrir o debate de sucessão, levantou a questão da correlação de forças no continente, por mais que o processo bolivariano tenha conseguido se sustentar e apresentar na candidatura de Maduro uma continuação do processo, que inclusive manteve o arco de aliança de Chávez, arco que inclui o PCV.

O Cenário Latino Americano tende a caracterizar-se por um maior tensionamento, levando a crer que as elites econômicas do continente, alinhadas às elites internacionais, buscarão impedir o avanço das conquistas da classe trabalhadora envolta no processo de avanços na Venezuela, Equador e Bolívia. A Eleição de um Papa regional, e um papa ligado a setores de caridade da igreja, reforça a tese de uma busca das elites de frear o processo de mudanças continentais que havia iniciado a partir da ALBA.

No Brasil, as tendências inicialmente detectadas no governo Dilma se aprofundam com um denso processo de privatizações e ataques aos direitos dos trabalhadores, incluindo, como elemento de tal ofensiva, os ajustes no país para receber grandes eventos, como a Copa do Mundo, as olimpíadas e a marcha da juventude católica, e recentemente a Conferência da ONU Rio + 20.

Nesse cenário, urge a organização de instrumentos e espaços cada vez mais fortes para a luta de resistência em defesa dos direitos da classe e para a rearticulação de uma contra ofensiva anticapitalista e antiimperialista. Tal contra ofensiva não pode se limitar a saídas regionais e nem mesmo nacionais, pelo atual estado de internacionalização do capital. Cada vez mais surge a demandas de uma luta travada em cenário mundial, articulada por setores comprometidos com a superação do capitalismo e com a construção de uma nova etapa para o desenvolvimento a humanidade, uma etapa socialista.

A rearticulação da luta em torno de eixos claros de superação do capitalismo deve pautar a formação de um bloco político contra hegemônico, que por sua vez deve se inserir em espaços e frentes de lutas com intuito de potencializar as lutas especificas e trazer as lutas gerais para o cotidiano das mobilizações, pautar em todos os espaços as características e as demandas da luta final, a superação do capitalismo e a construção do socialismo na perspectiva do comunismo.