20 de Novembro – Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro é marcado pelo aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, um líder do movimento negro no Brasil que assim como Tereza de Benguela, Dandara, Zacimba, Luiz Gama e tantos outros, foram personagens históricos na abolição da escravatura. Contudo, é necessário refletir sobre esta data enquanto um dia de luta que demarca as conquistas do movimento negro no Brasil e seus horizontes de luta.

É certo que nos últimos anos, com a ampliação da onda fascista que se espalhou pelo mundo é possível observar o povo preto como principal alvo do sucateamento da educação, da saúde e o aumento da desigualdade.

Diariamente o povo preto é massacrado, seja pela falta do acesso aos direitos básicos como saneamento, educação, alimentação e moradia. Não obstante, a onda de desemprego atinge essa população e extrai dela sempre o que há de mais cruel na exploração do trabalho. Horas do dia num transporte público, carga horária de trabalho desumana e condições de exploração que tomam seu corpo e mente pelo resto do dia.

Atrelado a isso, o racismo estrutural que basilar na sociedade brasileira lembra, através do cano de um fuzil, de um cassetete e uma grande de prisão, o que o Estado tem direcionado à juventude negra. A política de extermínio da juventude negra não parou em momento algum, inclusive na pandemia onde muitos estados utilizaram da situação sanitária que o país vivia para incorrer operações policiais ilegais que chacinaram milhares de jovens negros e negras.

É necessário lembrar o papel dos comunistas na luta pelo fim da desigualdade e o combate ao racismo. Marighella ao discursar na defesa do culto e da liberdade religiosa, afirma:

“Nós, comunistas, sabemos respeitar as religiões; somos pela liberdade completa de consciência e não desejamos, de forma alguma, que essa liberdade seja utilizada pelos dominadores, pelos fascistas, pelos reacionários, pelos senhores feudais para acorrentar o nosso povo, miseravelmente, como o têm feito.”

A defesa desta luta atrelada a acusação que Marighella faz à direita reacionária é mais do que desenhada hoje pela onda fascista que paira nossa sociedade. A direita utilizando da própria religião (neste caso o cristianismo neopentecostal) para, além do histórico papel de controle social da classe trabalhadora, imputar seu discurso racista e supremacista branco nas instituições da sociedade brasileira.

Atualmente presenciamos dezenas de ataques a população negra que ocupa cargos privilegiados na sociedade, lembremos do assassinato de Marielle, de Mestre Moa, dos ataques racistas ao Ministro Silvio de Almeida e ao jogador Vinícius Jr. Mas também lembremos de Kaio, Hiago, Moïse, Claúdia e tantos outros jovens que foram chacinados com o aval do Estado racista em que vivemos. Além disso, quando a PEC das Domésticas foi votada em Congresso, em 2013 – completando 10 anos – foi o real retrato racista, burguês e patriarcal que ainda assola a política brasileira. Impedindo qualquer garantia de aposentadoria, seguro de vida e direitos trabalhistas. Em termos gerais, submetendo essas trabalhadoras a precarização: serem diaristas. Esses são sintomas latentes da não superação do Brasil Colônia e escravocrata bem como um país dependente dos países do capitalismo central.

A força policial como o braço armado do estado burguês promove o genocídio da população negra. O retrato racista diante da chamada “guerra contra as drogas” é escancarado um projeto genocida contra a população negra e periférica. Um reflexo, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, há mais de 909 mil pessoas encarceradas, desses, mais de 60% são negros, o hiper-encarceramento ou  encarceramento em massa, termo cunhado na década de 80 nos EUA, da população negra. Desse contingente ao menos 44% são presos provisórios. A justiça burguesa atende ao serviço do capital e que afeta, sobretudo, o exército de reserva, balanceamento a economia de acordo com os interesses burgueses. Vale ressaltar que nos últimos 5 anos o Brasil passava pelos altos índices de desemprego, chegando 12%, quase 10 milhões de pessoas. 

Com a eleição de Lula pudemos observar algumas mudanças no governo federal, porém ainda com suas limitações institucionais e para além delas, seu plano de governo a favor da burguesia multinacional. Pode-se observar a continuidade do trabalho de Paulo Guedes sob as mãos de Haddad, atual ministro da economia, que até então não tocou em pontos de “sustentação” econômica do FMI no governo brasileiro. Estas ações (ou a falta delas) vão de desencontro ao combate à desigualdade econômica presente na sociedade brasileira não são medidas desconexas, mas parte do plano de manutenção da atual gestão de governo junto aos consórcios neoliberais.

Podemos observar a manutenção das políticas privatistas do antigo governo, citando como exemplo as movimentações de “entrega” da Caixa Econômica Federal (o principal banco público que auxilia na execução de dezenas de programas sociais) para a bancada privatista da câmara, bem como a permanência de muitos ex-membros do antigo governo Bolsonaro na atual gestão. Outro exemplo é a proposta de privatização dos presídios, medida que se iniciou no governo Bolsonaro e se mantêm em trâmite até a presente data.

É tarefa dos comunistas combater toda forma de opressão presente na sociedade brasileira. A luta antirracista tem classe, cor e endereço. Ela faz parte da classe trabalhadora, uma vez que não são apenas os fuzis israelenses comprados pelo Brasil que matam jovens negros nas favelas. A falta de política destinada à população negra, e falta de acesso à educação e o desemprego que atinge majoritariamente pessoas negras assassinam de forma cruel o povo que ocupa a maioria da classe trabalhadora.

Lutemos assim como lutou Zumbi, Dandara, e tantos outros, pelo fim do genocídio do povo preto e pela revolução brasileira!

Coordenação Nacional da UJC

20 de novembro de 2023