Protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Grande Recife consegue liminar suspendendo reajuste

Por Mikhaela Araújo, colaboradora do site da UJC-Brasil

Na última quinta-feira (24), a Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco (FLTP) foi às ruas para protestar contra mais um aumento da tarifa de ônibus da Região Metropolitana do Recife, imposto pelo governo do estado. Com concentração às 11h em frente aos Correios na Av. Guararapes, o grupo seguiu em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, onde ficou até aproximadamente 14h.

O protesto aconteceu depois das empresas que operam as linhas de ônibus terem sugerido um aumento de 16,18% nas tarifas. Com esse aumento, o Anel A iria passar de R$ 3,20 para 3,70. O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitana sugeriu um aumento de 7,07% nas passagens. Caso isso seja aplicado, o Anel A passa a custar R$ 3,45, e o Anel B salta de R$ 4,40 para R$ 4,70. A Articulação Recife pelo Transporte considerou ilegal “qualquer proposta de aumento da passagem anunciada neste início de ano”. Para o movimento, as propostas de reajustes “não respeitam” o índice do IPCA de 3,75% para o acumulado de 2018. Segundo a organização, o valor deveria ser de R$ 2,70.

De acordo com a FLTP, a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) foi irregular, porque “não foi oportunizado aos conselheiros, representantes da sociedade civil, apresentarem propostas para o encontro, tais como, paridade no órgão, tarifa única (bandeira do governador) e aumento zero”. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já está investigando o CSTM.

Por conta do protesto e da ação ajuizada pela FLTP, a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu uma liminar e determinou que o Estado não pode discutir e nem aprovar qualquer reajuste das passagens de ônibus do Grande Recife. Na manhã do dia 25, o desembargador Waldemir Tavares Filho negou o recurso apresentado pelo Governo do Estado e manteve suspenso o aumento da tarifa. Ele afirmou que o CSTM não cumpriu as disposições do regimento interno do órgão. Apesar do reajuste estar suspenso, a reunião que estava programa se manteve.

A Frente de Luta pelo Transporte Público convocou nova mobilização para a próxima sexta-feira (1), às 13h na frente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).