Violência doméstica em quarentena: impactos na vida das mulheres pernambucanas
por Janaína de Lima e Beatriz Moura
O sistema capitalista e patriarcal reafirma nessa conjuntura de pandemia o lugar da mulher entre as pessoas mais afetadas da sociedade. Já exploradas em casa com o trabalho doméstico, e nos empregos, a mulher da classe trabalhadora vivencia por um lado o aumento do desemprego e informalidade e se vê compelida a se expor para garantir sua sobrevivência e de sua família; e por outro lado se vê em casa com maior tempo de convivência com a família e a partir disso a expansão do trabalho de reprodução social e da violência doméstica.
No Brasil houve um acréscimo de 17% nas denúncias de violência doméstica para o 180. Em PE, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), as denúncias a polícia com relação aos assassinatos apresentaram queda de 40% e os casos de estupro 46,15%. Por outro lado, a Secretaria da Mulher divulgou que os primeiros 15 dias de isolamento social registrou um aumento no atendimento da violência doméstica com solicitação de medidas protetivas. Existe portanto, uma subnotificação das denúncias, pois com o agressor quase exclusivamente em casa, a possibilidade dessas mulheres denunciarem diminui.
No dia 28 de março o Ministério Público de PE lançou a campanha “mulher, você não está sozinha” informando como realizar a denúncia de violência doméstica e familiar e indicando os canais – 190 (Polícia), 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência), 0800.281.8187 (Ouvidoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco) e o site do MPPE (www.mppe.mp.br) – para realização da mesma. Ainda em PE ouvidorias e centros especializados, a exemplo do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector, oferece orientações e apoio psicológico via whatsapp para todo o Estado.
As medidas sugeridas e tomadas até o momento, apesar de possuírem sua importância são um fim em si mesmas. A violência doméstica – que afeta principalmente as mulheres negras e periféricas – não é fruto do isolamento social, nem acabará após o seu fim, pois ela é base de um sistema que oprime constantemente a mulher. É necessária uma mudança estrutural da sociedade, que eliminem as desigualdades de gênero, raça e classe. É necessária uma sociedade socialista!