Manifesto da UJC UFRGS: Só um DCE radicalmente novo resolve problemas antigos e prepara para desafios atuais
1) O contexto dessas eleições para o DCE
No dia 5 de agosto, iniciam as eleições para o Diretório Central do Estudantes da UFRGS e para a Representação Discente. Além do peso político que tem o DCE UFRGS no cenário político local e nacional, essas eleições vão se mesclar, tanto temporal quanto politicamente, com as eleições burguesas que iniciam no dia 16. Soma-se a isso a ameaça iminente de um segundo golpe de estado, com métodos e consequências ainda mais violentos do que os de 2016.
O desastre político, ambiental e social que vivemos é expressão da profunda crise econômica, em que a classe dominante, para manter suas altas taxas de lucro, afunda a classe trabalhadora no desemprego, na miséria, na fome e na humilhação. Em nossa universidade, algumas das expressões disso são o aumento do número de estudantes que precisam conciliar estudos com trabalho ou que abrem mão do estudo para sobreviver, submetidos cada vez mais a empregos precários, baixos salários e bolsas, quando não caem na fila do desemprego – o que afeta especialmente estudantes pobres e não-brancos.
Mesmo estudantes dos setores médios da classe trabalhadora ou da pequena-burguesia enxergam cada vez mais longe o prometido futuro que um dia lhes contaram que a graduação proporciona. Engenheiros trabalham como motoristas de Uber, sem direitos trabalhistas; artistas têm que recorrer a outras áreas para poderem sobreviver; e professores sofrem com os péssimos pagamentos e, ainda por cima, com a perseguição da extrema-direita. Não à toa, a juventude sofre com a degradação de sua saúde mental.
Em meio a pandemia do Covid-19 e o genocídio operado por Bolsonaro, a burguesia e os militares, ficou ainda mais evidente a insuficiência e incapacidade da esquerda social-democrata para guiar uma luta consequente contra o governo miliciano do fascista Bolsonaro, que mesmo acumulando crimes contra a classe trabalhadora e as populações oprimidas do Brasil, não apenas chegará ao final do mandato intacto, como agita e lidera uma base fascistóide e armada para um golpe.
Dito isso, para nós a tarefa urgente para a próxima gestão do DCE é clara: construir a luta antifascista, através de assembleias e comitês unificados com estudantes, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados da UFRGS, para transformar nossa Universidade em um polo de resistência contra o bolsonarismo. Não cair na vacilação dos setores acovardados, que querem, por exemplo, desmarcar o Grito dos Excluídos do dia 7 de setembro, deixando a data livre para os planos golpistas da extrema-direita.
É preciso honrar o histórico de lutas da nossa comunidade universitária, que enfrentou a ditadura empresarial-militar, ocupou dezenas de faculdades e institutos contra o Teto de Gastos e participou ativamente da luta contra o projeto Future-se em 2019. O fim das provas específicas nos cursos de Artes Visuais e Teatro e a ocupação da reitoria pela aplicação da Lei de Cotas, são também exemplos recentes que mostram parte do potencial do Movimento Estudantil da UFRGS. A vitória da Casa do Estudante Índigena – a maior vitória dos últimos quatro anos na UFRGS – foi uma luta realizada alheia ao ME “tradicional”. Estudantes indígenas se auto-organizaram, com seus próprios métodos de construção e formulação política, travaram uma luta radical até vencer.
2) A luta por uma UFRGS Popular
Neste cenário grave e complexo, o DCE — enquanto “sindicato estudantil” — tem uma importância fundamental. É preciso organizar os estudantes e contribuir para a mobilização geral da classe trabalhadora, combinando as lutas econômicas, pela nossa subsistência, com a lutas políticas, por uma nova sociedade. Precisamos iniciar um novo ciclo do Movimento Universitário da UFRGS, implementando uma política que fortaleça a auto-organização dos estudantes e trabalhadores, unificando todos os segmentos universitários, dos discentes aos docentes, dos servidores aos terceirizados, e que coloque no centro do ME a luta por um novo projeto de universidade e sociedade.
Por isso, apresentamos mais uma vez o nosso horizonte político: a construção de uma educação superior socialista em nosso país, projeto historicamente nomeado na América Latina como “Universidade Popular”. Trata-se de uma luta radical, que combina bandeiras de curto, médio e longo prazo, dentro e principalmente fora da institucionalidade.
Esta luta combina bandeiras de assistência e permanência, como o aumento da remuneração das bolsas, a manutenção e a ampliação dos RUs, das creches e moradias estudantis; de reorganização da própria UFRGS, que garantam direitos democráticos básicos e pavimentem o caminho para as pessoas estudantes e trabalhadoras controlarem e dirigirem de fato a Universidade; e de reorganização dos currículos e do tripé universitário, para que a UFRGS tenha como objetivo garantir a renda, a saúde, a moradia, o acesso à alimentação de qualidade, à cultura e ao conhecimento para a classe trabalhadora.
Em tempos em que vivemos uma grande mentira, com uma Reitoria interventora desrespeitada e desconhecida pela comunidade, é preciso falar em alto e bom som a verdade: nosso objetivo final é que os saberes produzidos pela Universidade auxiliem o povo trabalhador brasileiro na sua luta revolucionária pelo poder, pelo socialismo.
Inspirados na exemplar conquista da Casa do Estudante Indígena, sabemos que essas lutas serão obra das próprias pessoas que estudam e trabalham na UFRGS, com plena consciência de que apenas com independência política poderemos sair vitoriosos.
Lutando pelo reajuste das bolsas, é nossa tarefa também não fortalecer ilusões no seio do movimento, mostrando como o desemprego e a redução dos salários é uma tendência imparável do capitalismo. Lutando pelos reajustes e mais auxílios, sabemos que também temos que trabalhar por soluções com as próprias mãos, através da construção de mais Campanhas de Solidariedade, Fundos Solidários a desempregados e Cozinhas Solidárias para a garantia imediata da nossa saúde alimentar. Lutando pela ampliação de cursos oferecidos para estudantes indígenas, é nosso dever apontar que apenas uma profunda mudança do regime político e econômico brasileiro é o que possibilitará que as comunidades indígenas tenham o protagonismo necessário e sejam finalmente livres para viver e decidir sobre sua própria história, há séculos negado, primeiro pelo colonialismo, e hoje pelo capitalismo e imperialismo.
A proposta de DCE dos comunistas não é apenas apontar os problemas, mas resolvê-los junto a maioria dos estudantes, que não devem participar apenas votando em uma eleição, mas tendo influência direta sobre a gestão do DCE e participando, de forma consciente, das diversas lutas – que para vencer, precisam ser radicais.
3) O Movimento Estudantil da UFRGS hoje
A lógica antidemocrática, racista e patriarcal do Movimento Estudantil (ME) atual fica evidente quando observamos o caráter apático do mesmo diante da mobilização pela Casa do Estudante Indigena, protagonizada por estudantes mães, única movimentação radicalizada no tempo da pandemia, que contou com a ocupação de um antigo prédio da universidade e em seguida da própria Reitoria. Os fatos falam mais alto que as promessas: a única luta vitoriosa se deu de forma paralela ao movimento estudantil “tradicional”, com um apoio mínimo de suas entidades.
A explicação para esse lamentável caso se explica por dois motivos. Primeiro, pelo caráter da formação social do corpo discente ao longo da história, majoritariamente branco e pequeno-burguês, ainda que essa realidade esteja mudando aos poucos, graças à Lei de Cotas. Segundo, por conta dos pretensos “dirigentes” do Movimento, os partidos/organizações políticas que estão a frente das entidades de representação (como o DCE e a União Nacional dos Estudantes) e como concebem o Movimento Estudantil, como enxergam a relação entre a “direção” e a base (a maioria esmagadora dos estudantes), como formulam e qual linha política propõem.
As grandes decisões da gestão atual do DCE, assim como das anteriores, se dão por uma lógica de cúpula, isto é, o principal debate político é feito em reuniões privadas entre os partidos e, diante dos estudantes, repetem-se discursos superficiais. Se ignoram até os poucos sopros de democracia estudantil, quando, por exemplo, não se cumpriu a decisão acordada com os Centros e Diretórios Acadêmicos no dia 10 de junho de 2020, que determinava a convocação quinzenal de sessões do Conselho de Entidades de Base (CEB) como condição para a prorrogação da gestão do DCE durante a pandemia. Assim, privou-se as bases de um instrumento fundamental para a discussão e deliberação política, fato ainda mais grave no contexto em que isso ocorreu, de profunda precarização da vida durante a pandemia.
Não apenas é possível, como é necessário e urgente uma mudança profunda de concepção de Movimento Estudantil para longe dos acordos de cúpula, envolvendo o conjunto dos estudantes trabalhadores na luta pelo seus interesses e na condução do DCE, da Universidade e da própria Sociedade. Os estudantes mais prejudicados com a lógica de cúpula são, justamente, os cotistas, os bolsistas mal remunerados, os índigenas, quilombolas, mães, pessoas com deficiência, trans e travestis e demais setores já excluídos da democracia liberal brasileira, que ficam reféns de uma “minoria iluminada” escolhida para governar.
A democracia tão gritada nas ruas é ausente no próprio Movimento Estudantil, que opera na mesma lógica de “governo de poucos”. A massa trabalhadora vota e uma minoria decide e gere.
Foi por essa análise que a UJC se desligou publicamente (em abril deste ano) da atual gestão do DCE UFRGS, a chapa “Lutar e Mudar as Coisas”, até então composta pela UJC, Correnteza (movimento ligado à União da Juventude Rebelião e à Unidade Popular pelo Socialismo) e correntes do PSOL (Juntos, Alicerce e Afronte) e eleita ainda em 2019. Evidentemente, isso não significa que a UJC não cometeu erros — alguns, inclusive, graves (como nossa ausência em ações importantes para garantir o acesso de cotistas) — durante a gestão, menos ainda que nossa organização tem as respostas mágicas para todos os problemas apontados. Alguns destes elementos já foram tratados na nossa Carta de Desligamento, e o balanço deste processo seguirá sendo apresentado ao longo e após esta campanha.
Seguimos tentando dialogar com diversas alas que consideramos mais próximas à nossa linha política, em especial a militância da União da Juventude Rebelião e da Juventude Comunista Brasileira, organizações marxistas-leninistas que compartilham conosco a luta pelo Poder Popular; e do Coletivo Alicerce, parte dos grupos mais à esquerda do PSOL. Pelos motivos já expostos na nossa Carta de Desligamento, porém, não podemos concordar com uma nova aliança com o Coletivo Juntos, para nós o principal responsável pela lógica atual do DCE da UFRGS (tanto pelo exposto acima, quanto pelo dito em nossa Carta). Acreditamos que se essa aliança que propomos ocorresse, teríamos as melhores condições para vencer essas eleições e impedir a vitória das forças mais conciliadoras no ME, como as atualmente organizadas junto ao movimento Eu Defendo a UFRGS, ideologicamente hegemonizado pela proposta frenteamplista e pró-empreendedorismo da majoritária da JPT e da UJS (PCdoB) — estes últimos sendo também os dirigentes majoritários da UNE nesse momento, também contrários à política geral que defendemos neste manifesto.
Estamos dispostos a construir diálogos e mobilizações com todas as organizações citadas acima, para estabelecermos os acordos possíveis para atuarmos conjuntamente nessa conjuntura. Marcharemos nas ruas junto à militância de esquerda que ainda acredita nestas organizações para barrar a ofensiva da extrema-direita nos próximos meses, porém, estamos convencidos que é fundamental superar a lógica conciliadora, hoje hegemônica no movimento popular brasileiro. É por isso que nos colocamos à disposição para dirigir o DCE da UFRGS neste próximo período, em aliança com todas as pessoas que conosco concordarem, sejam militantes de outras organizações, sejam estudantes independentes que apoiam e constroem o nosso projeto.
Para essas novas eleições do DCE, os comunistas da UFRGS pretendem uma manobra ousada, no sentido de romper com o velho e avançar junto a todos estudantes críticos, que identificam os erros e problemas do Movimento Estudantil e, à mesma medida, seu histórico e potencial. Se é verdade que, hoje, participar dos espaços do ME – sejam manifestações ou reuniões – muitas vezes é uma experiência frustrante e desanimadora, também é verdade que esta lógica não é intrínseca ao ME. Com radicalidade e independência política, grandes conquistas materiais já foram e ainda podem ser alcançadas.
4) Por onde começar?
Os milhares de estudantes que ingressaram na universidade durante o período de Ensino Remoto Emergencial não sabem como funciona uma eleição de DCE, ainda que muitos tenham sincero interesse em participar e acompanhar os debates políticos. No entanto, em geral, as eleições são marcadas por profunda despolitização, pela predominância do poder econômico (quem tem mais dinheiro para campanha), pelo “assédio” aos estudantes em abordagens inconvenientes, além de ataques mesquinhos de uma chapa contra outra, quando não descamba em agressões físicas.
Buscando mudar desde a pré-campanha a lógica do movimento, estamos disponibilizando de forma aberta nosso esboço de programa, atualmente com 7 eixos: Reconstruir o Movimento Estudantil; Reconstruir a UFRGS; A Sociedade e a UFRGS; Acesso Universal; Renda e Assistência; Ensino, Pesquisa e Extensão Popular; e Artes e Cultura.
Onde geralmente se aposta em palavras bonitas ao vento na busca de votos fáceis, queremos tomar a tarefa de reconstruir o movimento estudantil a sério!
O programa está aberto para contribuição coletiva e pode ser amplamente aperfeiçoado e debatido no nosso cronograma de reuniões abertas!
26 de Julho – 11h Centro (FACED)
28 de Julho – 17h Vale (Centrinho)
02 de Agosto – Saúde (Casa do Estudante Indígena)
05 de Agosto – Centro (FACED)