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CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO
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CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO

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DECLARAÇÃO:

A União da Juventude Comunista, juventude do Partido Comunista Brasileiro, vem a público denunciar as novas tentativas de criminalização do comunismo no Brasil.

Na terça-feira, dia 1º de setembro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou o Projeto de Lei 4425/2020, que pretende criminalizar o comunismo, equiparando-o ao nazismo na Lei nº 7.170, de 14 de Dezembro de 1983. A proposta, compatível com o ideário de extrema-direita do deputado, filho do presidente Jair Bolsonaro, é incompatível com a manutenção das liberdades democráticas adquiridas no processo de redemocratização.

Essas movimentações não são inéditas: durante diversas décadas, nosso Partido e sua juventude foram impedidos de participar da vida política pública, tendo que recorrer à clandestinidade para apresentar o programa socialista e revolucionário para a população brasileira em geral e os trabalhadores em particular. Da mesma forma, se relacionam à ofensiva da burguesia em nível internacional, imitando passos de países como Hungria e Polônia, em que os comunistas são presos por expressarem suas opiniões e defenderem seu programa; também é reflexo da posição da União Europeia, já denunciada por nós, de equiparação do nazismo ao comunismo – um revisionismo histórico, que esconde o fato de que foram os comunistas na direção da União Soviética que mais contribuíram, com seu próprio sangue, para a derrota do nazismo na Segunda Guerra Mundial.

A União da Juventude Comunista não vai tolerar esse tipo de restrição à expressão de nossas ideias. Na democracia ou na ditadura, com liberdade de expressão ou com censura, fazemos nossa política revolucionária junto aos milhões de jovens trabalhadores brasileiros. Não será uma lei do Estado burguês que nos impedirá de mobilizar e disputar a consciência da juventude trabalhadora para seus interesses objetivos: o fim da exploração e da opressão, o fim do capitalismo e a edificação da sociedade socialista no rumo do comunismo. Além disso, entendemos que esse é mais um ataque às liberdades democráticas e ao conjunto dos movimentos sociais em nosso país – além de uma falsificação histórica em equiparar o nazismo à aqueles que foram responsáveis por sua derrota: os comunistas. De Eduardo Bolsonaro esperamos isso mesmo: que nos queira presos e mortos. Nossas ideias são a antítese de suas ideias retrógradas e pró-capitalistas. Nós, igualmente, defendemos que Eduardo Bolsonaro seja criminalizado – e caberá à classe trabalhadora por um fim no governo de seu pai, Jair Bolsonaro e seu general-de-estimação, Hamilton Mourão, construindo o Poder Popular e derrotando o projeto da burguesia e do imperialismo para o Brasil.