A Petrobras tem 40% de seus lucros remetidos ao exterior
Argemiro Pertence
Neste momento em que muita gente se prepara para comemorar os 60 anos de criação da Petrobras, é preciso relembrar alguns fatos e dados para trazer-nos de volta à realidade.
O capital social da Petrobras é formado por 8.774.076.740 ações sem valor nominal (57,8% de ações ordinárias, com direito de voto, e 42,2% de preferenciais). A União Federal exerce o controle acionário, com 55,6% do capital votante ou 2.819.707.493 ações ON.
A divisão dessas ações segundo seu tipo e proprietário está mostrada na planilha a seguir:
Acionista | % |
| União Federal | 32.1 |
| BNDESPar | 7,7 |
| ADR (Ações ON) | 14,9 |
| ADR (Ações PN) | 14,8 |
| FMP – FGTS Petrobras | 2,0 |
| Estrangeiros (Resolução nº 2.689 CMN) | 9,1 |
| Outras pessoas físicas e jurídicas | 19,4 |
| Total | 100,0 |
Fonte : www.petrobras.com.br
Considerando-se o capital total, a União Federal dispõe somente de 39,8% das ações. Levando-se em conta o capital votante – as ações ordinárias nominativas ou ON – a União Federal controla a empresa com uma folga de somente 5,6% do total. Qualquer mudança de orientação política num governo permitirá a perda do controle estatal da empresa.
Outro dado digno de nota: 38,8% do capital social da Petrobras está em mãos de estrangeiros (pessoas físicas, instituições financeiras e simples especuladores). Este número obtém-se somando os dois tipos de ADR (American Depositary Receipts) negociados no mercado dos EUA com as ações em poder de estrangeiros, de acordo com a Resolução nº 2.689 do Conselho Monetário Nacional.
Assim, cerca de 40% dos lucros anuais da Petrobras são transferidos para o exterior, ignorando solenemente as necessidades brasileiras e os programas sociais da União, para inflar a riqueza de banqueiros e concentrar ainda mais a riqueza.
Mantido o atual quadro, mesmo que a luta de muitos tenha resultados, “o petróleo seja nosso” e a Petrobras venha ser a dona do Pré-sal, cerca 40% dos lucros das operações resultantes da produção desses campos serão remetidos ao exterior.
Assim, a questão não se restringe somente à posse do Pré-sal e de outras áreas. É preciso ampliar o campo de visão. A Petrobras hoje não é nossa. A Petrobras tem que voltar ser nossa para que o Pré-sal possa ser dela.
Fonte: PCB