V Congresso Nacional da UJC
RESOLUÇÕES DO V CONGRESSO NACIONAL DA UJC
RESOLUÇÕES DO V CONGRESSO NACIONAL
CAMARADA JOSÉ MONTENEGRO DE LIMA
Em suas mãos estão as resoluções do V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista (UJC) realizado entre os dias 1º e 4 de abril de 2010 na cidade do Goiânia/GO. O V Congresso, que teve como marco a homenagem ao camarada José Montenegro de Lima, morto e desaparecido pela ditadura militar, foi um momento histórico construído pelos jovens comunistas. Contamos com a presença de delegados internacionais representando a Juventude Comunista Portuguesa e a Juventude Comunista Paraguaia o que só fez reforçar nossos laços internacionalistas. O V Congresso cumpriu um importante papel como mais um espaço de articulação das juventudes anticapitalista e antiimperialistas brasileiras, contamos com a participação na abertura dos trabalhos, com a participação de representantes da Juventude do PSTU, da Juventude do PSOL e da Juventude da Consulta Popular, além das presenças do camarada Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB e do camarada Dinarco Reis, presidente da Fundação Dinarco Reis. Pela primeira vez em sua história a UJC realizou dois congressos consecutivos em um curto prazo de tempo. Ao longo de seus 83 anos de história a UJC sofreu diversos revezes, ora pela repressão estatal, ora pelas crises internas do PCB, ora pela impossibilidade de sua organização, onde todas as forças deveriam concentrar-se na reorganização do Partidão. Mas a primeira década do século XXI marcou um impulso gigantesco na retomada da organização e das ações da UJC. Depois do Congresso de Reorganização de 2006 realizado em Belo Horizonte a UJC cresceu nacionalmente, voltou a ter espaço nas entidades e movimentos de juventude país afora e o mais importante consolidou-se como a frente de massa de juventude do Partido Comunista Brasileiro. Desta forma a UJC vem cumprindo um papel fundamental na organização da juventude comunista brasileira. Temos inserção em movimentos reais de lutas dos trabalhadores e da juventude. A UJC está presente nas lutas estudantis através da participação em diversos centros acadêmicos e DCE´s, assim como em Grêmios Estudantis em diversos estados brasileiros, sempre levando a bandeira da UNIVERSIDADE E DA EDUCAÇÃO POPULAR. Participamos ativamente na construção e fortalecimento da Federação 
Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD), da qual somos membros fundadores. Nos fizemos presentes em todas as ações de solidariedade consolidando aquilo que é uma característica histórica dos comunistas: o internacionalismo proletário. Nos últimos anos vimos à participação dos jovens comunistas aumentar junto ao Movimento Sindical, contribuindo no fortalecimento da Unidade Classista e da Intersindical, e no que é mais importante no avanço das lutas da classe trabalhadora. Os jovens comunistas estão presentes também nas lutas pela Reforma Agrária, contribuindo no fortalecimento de organizações de luta como o MST e a CPT. No movimento cultural pipocam pelo país diversas atividades organizadas pelos jovens comunistas no sentido de ampliar os espaços da cultura popular, contra a sua mercantilização e elitização. Os desafios que se colocam para os próximos anos são imensos para a juventude brasileira, as lutas por educação, saúde, cultura, emprego e mais direitos seguirá adiante, seguindo com o horizonte de um novo amanhã, mais justo, igualitário, humano e fraterno. Este novo amanhã para nós se chama COMUNISMO. É por isso que lutamos, amamos e vivemos. Estas resoluções são um passo importante neste sentido. È obra da coletividade, obra da democracia interna da organização e das lutas de diversos camaradas que ao longo da história tem dedicado suas vidas lutando contra o capitalismo e o imperialismo. Em suas mãos um guia para a ação, um documento que só terá sentido se colocado em prática para poder ser repensado novamente e assim sucessivamente. Sem teoria revolucionária, não há prática revolucionária. Sem prática revolucionária, não há REVOLUÇÃO! Lênin
Boa leitura e boa luta!
Coordenação Nacional
União da Juventude Comunista (UJC)
SAUDAÇÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS
1. FEDERAÇÃO MUNDIAL DAS JUVENTUDES DEMOCRÁTICAS
Estimados camaradas da UJC,
A Federação Mundial da Juventude Democrática envia ao vosso Congresso as mais cordiais saudações antiimperialistas e deseja-vos o maior sucesso neste importante momento. Estamos seguros que sairão mais fortes ainda e em melhores condições para lutar pelo Brasil e pelo mundo que sonhamos, de paz, solidariedade e justiça social, sem guerras, opressão ou exploração. O mundo em que vivemos é um mundo marcado pela crescente agressividade do imperialismo, fase superior do capitalismo, que condena cada vez mais jovens a viver em condições de pobreza, sem acesso à educação, cultura, desporto ou saúde, enquanto milhões de dólares se gastam todas as semanas em equipamentos militares e em injecções financeiras nos grandes grupos financeiros para que estes mantenham os seus lucros astronómicos.
Cada vez é maior e por mais frentes a ofensiva contra os jovens, seja no plano material, seja no plano ideológico. O imperialismo quer fazer da juventude um exército de gente acrítica e sem direitos, fácil de explorar e de usar nas suas guerras e ocupações. O imperialismo quer que a juventude mundial seja conivente com a construção de bases militares na Colômbia, com a prisão injusta dos cinco heróis cubanos, com a ocupação turca do Norte do Chipre, com as sanções e constantes ameaças ao Zimbabué, a Cuba, à República Democrática e Popular da Coreia, entre outros.
Mas nós não somos, nem jamais seremos coniventes com a desigualdade, a injustiça, a guerra e a opressão!
A FMJD e as suas organizações membro estão na luta por um mundo livre de imperialismo, lado a lado com toda a juventude do mundo que, em cada país, avança dia após dia um passo mais rumo à vitória sobre este sistema irracional e historicamente condenado.
Como expressão das nossas lutas, estamos desde já a organizar o próximo Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes para que em Dezembro deste ano milhares de jovens de todo o mundo se encontrem na África do Sul e gritem a uma só voz: Abaixo o imperialismo!
Estamos seguros que tudo farão para afirmar este Festival junto do Brasil e para mobilizar todos os jovens brasileiros para a África do Sul, e por isso desde já vos agradecemos.
Com os melhores cumprimentos e desejos de um Congresso pleno de sucessos,
O Conselho Coordenador/Sede da FMJD.
2. JUVENTUD COMUNISTA DEL ECUADOR
Estimadas y estimados camaradas de la
Unión de la Juventud Comunista de Brasil
La Juventud Comunista del Ecuador desea enviar el más fraterno y revolucionario saludo a las y los delegados al V Congreso de la Unión de la Juventud Comunista de Brasil, reunidos en Goiânia este 1, 2, 3 y 4 de abril, al mismo tiempo que les deseamos éxitos en las tareas emanadas del mismo y en las conclusiones a sacar.
Camaradas, el capitalismo sufre hoy la más aguda crisis de los últimos 80 años, crisis que empezó en el sistema financiero y hoy se ha extendido al área energética, ambiental y alimenticia, poniendo en riesgo la misma existencia de la humanidad que nuevamente ve alzarse contra ella el fantasma del hambre y la guerra imperialista. A esta crisis el capitalismo la enfrenta destinando desde sus Estados fondos públicos para salvatajes del sistema financiero privado, llevando con ello a mayores niveles de precarización laboral y riesgo a la juventud del mundo que responde organizándose, movilizándose y resistiendo las diversas expresiones del capitalismo en su fase imperialista, levantando la tesis de que la crisis la deben pagar los ricos. En estas batallas un papel muy importante han jugado las Juventudes Comunistas que se han ubicado a la altura de las alturas en defensa de la juventud trabajadora, los principios del marxismo-leninismo y en la lucha por un mundo mejor y posible.
Pero es también en medio de esta crisis que la corriente cambio y transformación que recorre América Latina y el Caribe avanza con más fuerza recogiendo todo nuestro acervo cultural, y las magníficas tradiciones legadas de las luchas de nuestros pueblos desde la época de la primera independencia se remozan dejando atrás la larga noche neoliberal que asoló nuestros países y que en el Ecuador llevó a más de tres millones de compatriotas fuera de nuestras fronteras a vivir las certezas del capitalismo: precarización laboral, ser convertidos en ciudadanos de segunda e ilegales, sufrir la marginación y el golpe de la xenofobia, etc. Como ustedes saben en el Ecuador avanza un proceso de transformaciones políticas profundas, que el gobierno del compañero presidente Rafael Correa denomina Revolución Ciudadana y que para los comunistas ecuatorianos se entronca con muchos de los postulados por los que por décadas hemos luchado. Este proceso sufre las agresiones del imperialismo con sus aliados criollos y hoy el momento demanda la profundización y radicalización del mismo, para lo cual es imprescindible la incorporación real de las fuerzas de los trabajadores para sentar las bases de un nuevo modelo económico, social e individual, político, cultural, que sin ser ya socialista, sí sea de transformaciones revolucionarias profundas, democráticas y con contenido de clase.
Consideramos que se vuelve necesario el fortalecimiento de los vínculos entre nuestras organizaciones con el fin del intercambio de experiencias propias así como el papel de las y los comunistas en la lucha por construir un mundo mejor.
¡Viva Unión de la Juventud Comunista de Brasil!
¡Viva la Juventud del mundo!
¡Viva el Internacionalismo Proletario!
Salud Camaradas
Quito 30 de marzo del 2010
Comité Central de la Juventud Comunista del Ecuador
3. JUVENTUD COMUNISTA DE VENEZUELA
Queridos camaradas
Reciban un cordial saludo de parte de la militancia de la Juventud Comunista de Venezuela y de su consejo central, con motivo de la realización del 5to congreso nacional de su gloriosa organización.
Congreso que se realiza en medio de la gran crisis de sistema capitalista en su fase imperialista, donde se abren grandes perspectivas de avances de las fuerzas que luchan contra la dominación del capital, donde cada día en todo el mundo crece la resistencia de los trabajadores y de los pueblos en general a los intentos de despojarlos de los derechos conquistados en años de lucha.
En Venezuela patria del libertador Simon Bolívar, ha comenzado a hacer su camino hacia el socialismo, ha comenzado la construcción de una sociedad con justicia social, la llamada revolución bolivariana proceso político que nuestro partido comunista de Venezuela ha caracterizado como un proceso de liberación nacional con carácter antiimperialista, antimonopólico con perspectiva socialista que ha comenzado hace ya mas de 10 años y que esta liderado por el presidente Hugo Chávez frías, hoy sufre el asedio de la contraofensiva que el imperialismo y sus aliados apartidas se han planteado para golpear a la revolución bolivariana. Hoy en Venezuela ese plan se refleja en el fenómeno del paramilitarismo, del sicariato como herramientas de la reacción para atacar al movimiento popular. Usando también el acaparamiento y la especulación de los precios de la cesta básica alimentaria del pueblo. Estos y tantas otras son las acciones que el imperialismo norteamericano y sus lacayos internos son las que usan para echar atrás todos los avances conquistados en estos 11 años de proceso bolivariano.
Hoy camaradas es más urgente que nunca se estrechen los lazos de amistad y solidaridad que unen a los pueblos y los trabajadores del mundo y sus organizaciones de vanguardia. Por eso les estrechamos fraternamente nuestra mano.
Hacemos votos para que la organización de los jóvenes comunistas brasileños salga fortalecida tanto orgánica como políticamente de su 5to congreso nacional.
¡Viva la amistad entre los pueblos!
¡Vivan las juventudes del mundo!
¡Viva el 5to congreso de la unión de la Juventud Comunista de Brasil!
4. JUVENTUDE COMUNISTA DA GRÉCIA
Atenas, 1 de abril, 2010
Estimados Camaradas,
En nombre del Consejo Central de la Juventud Comunista de Grecia reciban nuestro saludo camaraderil y fraternal al V Congreso Nacional de la Unión de Jovenes Comunistas de Brazil, que se lleva a cabo bajo condiciones complejas para la clase obrera y la juventud, bajo condiciones de crisis economica del Capitalismo.
La crisis ecomomica capitalista que se ha manifestado en nivel internacional la utilizan los imperialistas de todo el mundo y su personal politico en cada país, los gobiernos socialdemocratas y neoliberales, para tomar medidas que garantizaran el profito maximo para el capital, a saber, medidas que intensificaran a lo maximo la explotación de la clase obrera y la juventud. Ese periodo estamos viviendo estos cambios antipopulares que se lleva a cabo el gobierno griego con la contribución de la Unión Europea y el Fondo Monetario Internacional. A esos logros del capital, el Partido Comunista, la Juventud Comunista de Grecia, el movimiento sindical clasista respondemos con lucha continua.
Al mismo tiempo, la crisis capitalista agudiza las contradicciones y los antagonismos entra los centros imperialistas de los EE.UU, de la UE y de fuerzas imperialistas emergentes como Russia, y fuerzas imperialistas perifericas y regionales. Existen las condiciones para que algunas fuerzas imperialistas suben en la cadena imperialista, y otras bajen. El argumento ideologico del “mundo multipolar” que algunos dicen, no es nada más que un mundo de contradicciones inter-imperialistas agudizadas, es un medio inspirado por los socialdemocratas para someter a los movimientos populares, que trata de enforzar la alianza de los movimientos populares con uno u otro centro imperialista. Pero, a pesar de sus contradicciones internas, el objetivo principal de los imperialistas es aumentar la explotación, el elemento único que puede producir profito para los capitalistas.
La crisis capitalista muestra los marcos historicos del sistema capitalista, se abre nuevas posibilidades para la acción de los comunistas. Las fuerzas del capital internacional se dan cuenta que el sistema social y economico capitalista ha sido superado, con respecto al desarollo de las fuerzas productivas y las necesidades de los pueblos, pero tratan de manternerlo vivo con todos sus esfuerzos. Es necesario entonces para los capitalistas, que no madure al pensamiento de la clase obrera y de la juventud el requisito imprescindible para otro modo de desarollo de la economia y la sociedad, sin explotación, que tendrá en su epicentro las necesidades de los pueblos y de la juventud; el Socialismo.
El capital internacional, dando cuenta que la crisis contiene la posibilidad de la ruptura con el capitalismo, ha lanzado un grande ataque contra los comunistas con rabia, intensifican la histeria anticomunista. Tratan de someter y erosionar Partidos y Juventudes Comunistas por todo el mundo, porque saben que solo bajo la actividad politica y ideologica de los comunistas podria madurar la idea del Socialismo-Comunismo en la conciencia de los pueblos.
El argumento ideologico más indicativo que utilizan hoy es el “Socialismo del siglo XI”. Un argumento de contenido socialdemocrata, que dice que la co-existencia de Capitalismo y Socialismo es posible, que el poder obrera-popular puede existir al mismo tiempo y lugar con el poder de los monopolios bajo de un areglamiento administrativo o estatal. Es un vehículo para la manipulación de los movimientos populares y revolucionarios del mundo entero, se consiste de una negación de las leyes objetivas del socialismo-comunismo en el nombre del socialismo.
Compartimos sus esfuerzos para que la lucha del pueblo y la juventud brasileños, para sus derechos en el trabajo, la educación, las necesidades fundamentales no sea incroporada en esfuerzos que no demuestran la alternativa del sistema capitalista. Hoy es más obvio que nunca que solo con el derocamiento del poder de los monopolios y la construcción del Socialismo es posible cumplir los derechos y las necesidades del pueblo y de la juventud, porque cuando los medios de producción estan propriedad capitalista, nuestros derechos y necesidades se transforman en comercios.
Ahora, es el momento para que los comunistas resforcemos nuestra lucha, consolidamos nuestras acciones en nivel internacional, para poder estar capazes de contra-atacar a la estrategia común del capital en el mundo entero. Debemos demostrar activamente la supremacía del Socialismo, contestar a las preguntas sobre la construcción socialista en el siglo XX, para poder concentrar amplias masas de trabajadores y jovenes en la lucha por el derocamiento del Capitalismo y la construcción del Socialismo-Comunismo.
Estamos ciertos que ustedes armados con las resoluciones de su V Congreso Nacional contribuirán a lo maximo para el desarollo de la lucha de la juventud en Brazil, para hacer nuestro objetivo común – el Socialismo – madurar en la conciencia de la juventud brasileña, paso necesario para la consolidación de la lucha del movimiento comunista juvenil en todo el mundo.
Viva el 5º Congreso Nacional de la UJC!
Viva el Internacionalismo Proletario!
Viva el Socialismo!
Saludos Militantes,
Comité de Relaciones Internacionales
Consejo Central de la Juventud Comunista de Grecia-KNE
5. JUVENTUD COMUNISTA DE MEXICO
Camaradas de la UJC Brasil.
Reciban por parte de los camaradas de la Juventud Comunista de México un saludo revolucionario y celebramos con satisfacción la realización del V congreso Nacional de esta hermana organización; a los delegados e invitados reciban también nuestro saludo camaradas.
Lamentamos con enorme profundidad que no podamos asistir a tan importante evento, esperando encontrarnos en los distintos frentes y seguir fortaleciendo nuestra relación.
Los tiempos en los que se desarrolla hoy en día la Lucha de América Latina requieren del fortalecimiento, la unidad y el avance de los movimientos sociales, pero también del ímpetu de los jóvenes comunistas avanzando junto con el Partido Comunista hacia la liberación de nuestros pueblos y el socialismo.
En nuestro país la situación política, social y económica están llegando a definiciones concretas de los cuales hace mucho tiempo no se respiraba y se vivía en nuestro país.
Por una parte la militarización y la llamada “guerra en contra del narcotráfico” que impulsa el gobierno federal ha dejado al país en un escenario de guerra y destrucción en las calles. Mientras los distintos carteles siguen trabajando, el tejido social se desgaja con la muerte de inocentes, que se encontraban en el fuego cruzado. Solamente para dar un ejemplo el pasado 20 de marzo de este año se ejecutaron a 53 personas relacionadas con el crimen organizado. Desde luego que los EEUU sigue y se encuentra en consonancia para meter las fuerzas de inteligencia y los distintos cuerpos militares como ocurre en Colombia.
Además de ello, el ataque en contra de la clase obrera es tan evidente como evidente es el carácter fascista del gobierno de Calderón, tras mandar a la calle a 44 mil obreros electricistas (una vez tomado por parte del ejército y la policía sus centros de trabajo) pertenecientes al Sindicato Mexicano de Electricistas, organización clasista y combativa que continua con la lucha en las calles y en los consejos de huelga sobre todo en el centro del país.
En la Juventud Comunista de México hemos reafirmado nuestra línea política de la cual entendemos que en estos momentos históricos de nuestro país las elecciones no es la vía por la cual la clase obrera transitará al socialismo, y entendemos que dentro de este sistema capitalista ya nada es posible.
Esperamos que los acuerdos a los que se lleguen en este congreso beneficien al hermano pueblo brasileiro y a la liberación de la América latina toda.
México D.F. 30 de Marzo
Sólo en el socialismo otro mundo es posible.
Secretariado Nacional del Comité Nacional de la Juventud Comunista de México.
6. UNIÃO DA JUVENTUDE REBELIÃO
Saudação ao V Congresso da União da Juventude Comunista – UJC
No momento em que se agravam as contradições do imperialismo diante da profunda crise econômica que passa o sistema capitalista de produção e do acirramento da luta de classes em todo o mundo a organização dos revolucionários faz-se decisiva para a vitória da revolução e do socialismo no Brasil e no mundo.
Nesse sentido, a União da Juventude Rebelião (UJR), juventude do Partido Comunista Revolucionário – PCR, manifesta sua satisfação com a realização do V Congresso da União da Juventude Comunista e deseja êxito em seus trabalhos para que o mesmo possa contribuir com a luta da juventude contra a espoliação imperialista e pela unidade dos revolucionários em sua ação pela construção do socialismo como única alternativa da juventude e da classe operária para pôr fim à exploração do homem pelo homem.
Saudações revolucionárias.
Abaixo o imperialismo! Viva o socialismo!
Brasil, 31 de março de 2010
Coordenação Nacional
União da Juventude Rebelião
7. JUVENTUDE LIBRE
Carta ao V Congresso Nacional da União da Juventude Comunista
A conjuntura atual tem se apresentado a nós com uma dupla face. Se por um lado, a crise capitalista tem gerado conseqüências gravíssimas para o conjunto da classe trabalhadora, por outro tem jogado por terra muitas das premissas ideológicas que por décadas sustentaram as políticas burguesas.
A juventude tem sido um dos setores mais afetados pela crise, seja através das demissões em massa ou da crescente precarização do trabalho. Ela é, também, um dos setores com grande potencial de contestação da ordem vigente, pois está livre do ceticismo que contamina as gerações mais velhas após derrotas e desilusões sofridas. Mas é somente através da influência das organizações revolucionárias que podemos transformar esse potencial em ações práticas de luta contra o Capital.
É com imensa satisfação que vemos crescer a organização e a influência da UJC entre os jovens brasileiros. Infelizmente não foi possível estarmos presentes na cidade de Goiânia durante o V Congresso, cuja programação e teses temos acompanhado com atenção. Saudamos os delegados e demais participantes desse importante evento, na certeza que seguiremos juntos nas lutas dos jovens e da classe trabalhadora por sua emancipação.
Viva a juventude!
Viva o comunismo!
São Paulo/Porto Alegre, 31 de março de 2010.
8. NÚCLEO PAULO PETRY (NÚCLEO DA UJC FORMADO POR ESTUDANTES DA ESCOLA LATINO AMERICANA DE MEDICINA EM CUBA )
Saudação do núcleo Paulo Petry* ao V Congresso da UJC
O alicerce fundamental de nossa obra é a juventude. Assim definem os cubanos a essência de continuidade e vivacidade de sua construção revolucionaria, inspirados nesse ensinamento do jovem comandante Che Guevara. Desde Cuba sentimos isso com ainda mais convicção, já que as revoluções só podem triunfar se regadas permanentemente por energia nova e criadora, continuadora da obra dos que dedicaram e seguem dedicando sua vida pelo justo e pelo melhor aos povos do mundo: a sociedade comunista. É com muita honra de fazer parte processo que saudamos aos camaradas presentes no X Congresso Nacional da UJC, aos jovens camaradas que não estão presentes mas que seguem construindo suas bases e a toda juventude brasileira, que ainda não conhece todo seu potencial rebelde e criador. Nosso desejo seria estar presente fisicamente, mas a barreira dos milhares de quilômetros nos restringe a enviar em forma de carta toda a nossa energia revolucionária, que no cotidiano da Revolução Cubana só vemos crescer, regada pela convicção e esperança que esse rebelde povo tem de sobra e que espalha pelo mundo em forma de solidariedade e novas revoluções. Este V Congresso será um marco na reconstrução de uma organização surgida para aglutinar todo vigor e indignação da juventude na construção de um projeto revolucionário para o povo brasileiro – possível, necessário e urgente. O caminho à UJC está em aberto, as necessidades objetivas do nosso povo seguem crescentes, no mesmo ritmo que cresce a concentração das riquezas em poucas mãos e as mazelas de um sistema irracional, incompatível com a vida da humanidade. Cabe aos jovens comunistas brasileiros a tarefa de construir uma organização forte, disciplinada e unida em torno do projeto estratégico e das táticas definidas no XIV Congresso de Reconstrução Revolucionária do nosso histórico e presente Partido, o PCB. Essa tarefa não será fácil, ainda muitas trincheiras surgirão no percurso, mas todas devem ser direcionadas para o fortalecimento do nosso compromisso revolucionário e da nossa unidade. Os jovens que nos antecederam – como a criança Gregório Bezerra, que cumpriria seus 110 anos no último 13 de março, como o jovial Luiz Carlos Prestes, que há 20 anos deixou a vida mas segue dando seu exemplo de perseverança ou José Montenegro de Lima, a quem neste Congresso homenageamos por sua coragem comunista – nos atestam toda uma história das lutas de um povo oprimido, de suas derrotas e das mais gloriosas vitórias no combate a uma sociedade invertida, em que a fome, a doença, as guerras e a devastação são fonte de lucro. Esses tantos jovens seguem vivos em nossa alegria infantil, em nossa perseverança, em nossa coragem revolucionária. Desde Cuba, o núcleo Paulo Petry saúda este X Congresso, lembrando que nossa mais importante tarefa é a inserção dos jovens comunistas nas massas exploradas de onde viemos e seguir ao seu lado. Nossa tarefa é combater onde quer que exista opressão e injustiças, organizar onde exista rebeldia e trabalho, com coragem, amor e esperança comunista, jamais esquecendo que a juventude deve ser alegre e, fundamentalmente, profunda.
RESOLUÇÕES
HISTÓRIA DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA (UJC)
1. Difícil Infância
2. Os anos pós Revolução Russa de Outubro foram de grande movimentação nocenário do movimento comunista. A fundação da III Internacional – ou Komintern -, inspiradas não mais na estrutura de “federalismo”, como funcionava a II Internacional, mas sim sob a lógica de um Partido Internacional, no qual surge como um formulador de linhas gerais para os partidos comunistas filiados. No Brasil, em 1922 é criado o PCB, além de ter sua inspiração também na Revolução Bolchevique, o PCB era fruto do novo e em progressivo crescimento movimento operário brasileiro, que não mais se sentia contemplado nas teses do movimento anarquista e carecia de uma organização que unificasse as novas demandas, mobilizações e lutas, uma organização que pudesse formular um programa de intervenção política qualitativamente de maior envergadura, que extrapolasse os limites das “ações diretas e de pouco efeitos produtivos para o movimento operário”.
3. O PCB, que desde seu início buscava se enquadrar nas linhas do Komintern, procura desenvolver no Brasil a orientação de organizar sua Juventude Comunista, orientação esta que já percorria os PCs desde o II congresso do Komintern, em 1920, que havia também organizado o I Congresso da Internacional da Juventude Comunista. Em uma reunião do Comitê Central, no ano de 1924, o PCB já havia encaminhado a organização da Juventude Comunista. No entanto, este encaminhamento encontrou dificuldades em ser aplicado.
4. Apesar das adversidades, o II Congresso do PCB, realizado em 1925, resolveu que a Juventude Comunista, que até então havia atraído poucos novos membros desde sua aprovação, deveria receber uma maior atenção por parte dos membros da direção nacional do Partido. Após substituição decorrente de problemas de cunho pessoal, a tarefa de organizar a Juventude foi passada ao jovem estudante Leôncio Basbaum, que, em Recife organizara uma forte base da JC. No Rio de Janeiro, em 1926, se organizavam os primeiros DAs e CAs, já sob a influência da JC.
5. Devido à boa ação de Leôncio Basbaum, o Comitê Central lhe encarrega também; a tarefa de organizar a JC em nível nacional. Já no 1° de Maio de 1927, a Juventude Comunista possui uma participação de destaque nas mobilizações, mostrando não só a viabilidade como a necessidade de uma organização do gênero. Esta participação no 1° de Maio incentiva o comitê Central a apressar o processo de organização da JC e, desta maneira, no dia 1° de Agosto de 1927 é oficialmente fundada Juventude Comunista. Sua primeira direção é composta por Leôncio Basbaum, Jaime Ferreira, Elísio, Altamiro, Brasilino, Pedro Magalhães Arlindo Pinho. Logo após a fundação, a JC pede ingresso na Internacional da Juventude Comunista, onde não só é aceita como convidada a mandar delegado ao seu V Congresso, em Setembro de 1928.
6. Forte Influencia Externa
7. O Movimento Comunista Internacional (MCI) passava então por uma forte disputa de projetos que culminaria, em fins dos anos 20, na vitória do segmento de Stalin e da política de “Classe contra Classe”, uma política de confrontação direta. Essa política, porém, ainda não havia atingido o PCB nem a JC. Em 04 de Janeiro de 1929, após o III Congresso do PCB, é realizado o I Congresso da JC, num momento de grande riqueza de formulações originais por parte do Partido, que na época possuía à sua frente Astrojildo Pereira. O congresso da JC formula ricamente sua intervenção no movimento de juventude, priorizando o meio sindical e cultural, a organização dos Centros de Jovens Proletários, além de manter o dialogo com o nascente movimento estudantil.
8. A JC entra na década de 1930 ainda sem muita expressão. Tanto o PCB quanto a JC, conseqüentemente, sofrem a crescente influencia do obrerismo, o que por sua vez engessou as organizações levando-as para um estreito isolamento político.
9. Frente Ampla (Mudança da Linha Política)
10. Todavia, com o crescimento do movimento fascista na Europa, o Komintern se vê obrigado a recuar de sua política estreita, e, em 1935 é levado à frente do Komintern, Dimitrov, que efetua uma guinada na linha política do MCI com a busca pela construção das frentes únicas contra o avanço do fascismo. No seu relatório apresentado durante o VII Congresso do Komintern, elucidando o Fascismo, suas características e seu avanço, houve um importante espaço para abordar o tema das frentes antifascistas na juventude, onde, de maneira genérica, procurou fazer um balanço das atividades das Juventudes Comunistas: “Nossas Juventudes Comunistas continuam sendo, numa série de países capitalistas, organizações sectárias, desligadas das massas. Sua debilidade principal reside em que se esforçam ainda em copiar as formas e métodos de trabalho dos Partidos Comunistas, e esquecem que as juventudes comunistas não são os Partidos Comunistas da Juventude. Não percebem que são organizações com tarefas especiais. Seus métodos e formas de trabalho, de educação, de luta, hão de adptar-se ao nível concreto e as exigências da juventude”.
11. No Brasil, desde o ano anterior, já se sentia a necessidade da JC se integrar a um movimento mais amplo diante da fascistização do Estado com Getulio Vargas e sair do isolamento em que se encontrava. Foi com este espírito que a JC participou ativamente da Conferencia Nacional de Estudantes Antifascistas. Nesta ocasião ocorreu, além das grandes mobilizações promovidas pela Juventude Comunista, uma série de conflitos físicos entre os Comunistas e os Integralistas (Movimento de nítida caracterização fascista). Num dos mais famosos confrontos, a chamada Batalha da Sé em São Paulo, houve diversos feridos e quatro mortos, sendo um militante da Juventude Comunista. No Rio, houve violentos confrontos, na Cinelândia (centro da cidade).
12. A necessidade, cada vez maior, de se intensificar a luta contra não só a fascistização do Estado como também contra a Ação Integralista Brasileira, obrigava a Juventude Comunista a diversificar suas formas de resistência e lutas. Assim, é criado o jornal “Juventude” em 1935, Jornal que conclamava à unidade incondicional dos segmentos antifascistas.
13. Em um documento do CC do PCB sobre as resoluções do pleno do CC de Maio de 1935, o Partido apontava a necessidade de se organizar, além dos espaços da JC, os “mais amplos e variados organismos de massas, culturais, recreativos, esportivos etc, nas cidades e no campo”. A resolução apontava para que a JC formasse comitês juvenis da ANL, a Aliança Nacional Libertadora, e indicava também como prioridade, no meio estudantil, organizar o Congresso da Juventude Proletária, Estudantil e Popular, e que o congresso deliberasse por sua adesão à ANL, fazendo um trabalho paralelo entre os estudantes e entre os Jovens operários nas fábricas, sindicatos etc: “Formar e ampliar a JC dentro de amplos organismos de massa juvenis”.
14. Em comícios por todo o país, os jovens comunistas participavam e muitos eram presos em atos simbólicos, onde se enforcavam galinhas verdes, ironizando os integralistas (que assim eram conhecidos, devido às suas fardas verdes). Em Março, foi aclamado no teatro João Caetano, no Rio, por proposta de um dirigente da JC, o nome de Luís Carlos Prestes para presidente de honra da ANL.
15. Porém, com a radicalidade crescente da ANL, o Governo de Getúlio a coloca na ilegalidade, desencadeando uma série de prisões e atos arbitrários por parte do Estado, como o fechamento de sedes de partidos políticos, prisões e espancamentos. Com o fracasso dó Levante Comunista de novembro de 1935, se instaura no país uma violenta caça aos comunistas, ocasionando o desmantelamento do Partido e das organizações a ele ligadas.
16. Os Jovens Comunistas criam a UNE
17. Os jovens Comunistas passam a intensificar sua atuação no movimento estudantil, onde jogam papel fundamental para a criação da UNE, a União Nacional dos Estudantes, em dezembro de 1938. Um dos principais ativistas do movimento é o Jovem militante Irun Sant Anna (hoje ainda continua militando no PCB), que contribui de maneira decisiva nas mobilizações, agitações e organização do Movimento estudantil na então capital da República, Rio de Janeiro.
18. Na década de 1940, a JC se encontra dispersa e não orgânica. O que se tem é a militância jovem do PCB atuando de maneira hegemônica no movimento estudantil, onde a UNE começa a ganhar espaço e, mesmo com forte repressão, os comunistas se destacam nas mobilizações pela entrada do Brasil na II Grande Guerra. Em 1943 o PCB realiza a Conferência da Mantiqueira, aprovando como eixo principal a luta pela restauração das liberdades democráticas com anistia para os presos políticos. Amplas mobilizações, integrando todo o conjunto da sociedade civil, dos Estudantes à intelectualidade progressista, e, em abril de 1945, finalmente o Estado recua e o PCB volta à legalidade, podendo assim atuar livremente na sociedade. Nas eleições de dezembro de 1945, o PCB consegue uma expressiva votação, em campanha que empolgou toda a sociedade.
19. O PCB, então, coloca novamente, como questão de “ordem do dia”,a necessidade de reorganizar-se a Juventude Comunista, agora com um novo formato, como UJC, União da Juventude Comunista. Porém, o Partido Comunista teria uma curta trajetória na legalidade, já que foram caçados o Registro do PCB e todos os mandatos de seus deputados e de seu Senador, iniciando, dentro do governo Dutra, uma forte repressão e um grande sentimento Anti-Comunista. O Partido decide fechar a UJC.
20. Um novo Começo
21. Em 11 de Novembro de 1950, o jornal “Voz Operária” publica as resoluções do Comitê Central do PCB sobre a reorganização da União da Juventude Comunista, dentro da nova linha do PCB, caracterizada por uma forte guinada à esquerda. A UJC, ao mesmo tempo em que se ampliava em sua base, com uma proposta de se tornar uma organização de massas, se estreitava em sua linha política: “O Partido tem o dever de indicar aos milhões de jovens brasileiros o caminho de sua organização e de sua unidade na luta pela paz, pela libertação nacional, pela democracia popular e pelo socialismo”, o documento chega a indicar uma caracterização de como deve ser a UJC, “A União da Juventude Comunista precisa ser uma ampla organização que abarque todos os jovens, moços e moças (…) que queiram lutar decididamente e aceitem a orientação do PCB. A UJC deverá ser a organização revolucionária da juventude brasileira, o instrumento de sua formação política, cultural e moral, educando seus membros nos princípios da luta de classes e do Marxismo-Leninismo-Stalinismo”.
22. O texto da resolução aponta a necessidade de a UJC atuar nos mais amplos movimentos da juventude, dando-lhes um corte de classes, e a necessidade de se organizar uma conferência de reorganização da UJC em nível nacional, onde a comissão nacional provisória da UJC se dissolveria.
23. A UJC que surge desta reorganização assume posturas nitidamente de confronto aberto contra a ordem burguesa, inclusive participando de lutas armadas no interior do País, onde se destacou a postura de seu presidente, o João sem Medo, como era conhecido o jovem João Saldanha.
24. Na década de 1950, a UJC teve importante intervenção nas campanhas da não participação brasileira na guerra da Coréia e do “Petróleo é Nosso”. Em 1956, integrou a chapa que reconquista a UNE da mão da direita, onde estava desde 1950, podendo, novamente, conduzir uma série de políticas mais progressistas na entidade. Destacavam-se também os Jovens Comunistas na UBES e a atuação decisiva e fundamental dos jovens comunistas para a construção dos CPCs, Centros Populares de Cultura. No plano internacional, a UJC estava associada com a União Internacional dos Estudantes e na Federação Mundial da Juventude Democrática, da qual foi também fundadora.
25. Com a crise do movimento comunista internacional, decorrente das resoluções do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, onde Kruschev faz duras críticas ao período da direção de Stálin na URSS e aplica uma serie de mudanças internas naquele país, como a abertura do Partido Comunista Russo para a filiação de qualquer pessoa sem nenhum critério. O PCB não fica de fora da crise e é atingido em cheio, principalmente em seu núcleo dirigente, onde se trava forte luta interna. Esta luta culminaria com a saída do Partido de vários dirigentes que adotariam uma linha de não autocrítica do período anterior e assumiriam uma postura sectária ao fundarem em 1962 o PC do B. Na UJC, alguns militantes saem e vão para o PC do B, atraídos pelo seu discurso então radicalizado e estreito. Mesmo com todos os problemas decorrentes da crise interna, a UJC consegue organizar o Seminário Internacional de Países Subdesenvolvidos, em 1963.
26. Início de uma Longa Noite
27. O Golpe civil-militar de 1964 que depôs o governo Jango, instala no Brasil uma ditadura com clara postura anti Comunista, que contribui com uma dispersão dos militantes. Porém ainda assim, no ano seguinte se organiza o congresso da UNE, onde a UJC assume cargos na direção da entidade, que então estava na ilegalidade. O movimento estudantil assume papel de vital importância no combate à ditadura civil-militar, onde em parte desenvolve a política do PCB de enfrentar a ditadura com amplos movimentos de massas em mobilizações reivindicando a volta da legalidade democrática. Com o maior tensionamento com a ditadura, diversos setores da juventude optam pela luta armada como forma de combate. Esta postura entrava em choque com a política do PCB e, portanto, da UJC, de combater a ditadura através das mobilizações de massa, o que acarreta novamente a saída de diversos militantes. O AI-5 viria para confirmar que a ditadura não estava disposta a ceder diante da radicalidade de segmentos da esquerda: ao contrário, a ditadura utilizava-se destas posturas para justificar o aumento da repressão.
28. Com a derrota dos segmentos armados da resistência à ditadura, esta volta sua atenção para o PCB, que era então responsável pelas maiores fissuras na ditadura, com amplas denúncias e passeatas que eram, de fato, as melhores formas de combatê-la. Desencadeia-se, assim, uma forte perseguição aos comunistas, 1/3 do Comitê Central do PCB é assassinado, assim como diversos militantes do Partido e muitos jovens da UJC, inclusive seu secretário geral, que foi “desaparecido” em 1975. Tal situação levou a UJC a praticamente deixar de existir, atuando mais em núcleos dispersos e com pouca funcionalidade. Mesmo assim Jovens Comunistas participaram do Encontro Nacional dos Estudantes que definiu pela reorganização da UNE.
29. Redemocratização e Crise
30. Com a volta dos exilados e com a lei da anistia, o PCB organiza uma comissão incumbida de reorganizar a UJC, porem já se iniciava, então, a disputa interna que culminaria no “racha” de 1992. Diversos membros da comissão de reorganização da UJC foram substituídos, vários jovens saíram do PCB com Prestes e outros se afastaram do PCB diante das novas posturas adotadas pelo Partido, importadas do Euro-Comunismo, que levavam o PCB a uma clara postura de conciliação de classes.
31. A UJC que ressurge neste cenário em 1985, junto com a legalidade do PCB, porém com o discurso muito diluído e de fraca capacidade de mobilização, o que afastava, paulatinamente, a juventude mais aguerrida das fileiras da UJC. O VII Congresso, em 1984 e o VIII Congresso em 1987, aprofundaram a linha conciliadora do PCB. Agravou-se a luta interna. A seqüência de acontecimentos que ocorreram no Leste Europeu no fatídico ano de 1989, e posteriormente com o próprio colapso da URSS, serviu para justificar uma suposta legitimação as posturas liquidacionistas dentro do PCB, que apontavam para a constituição uma nova organização, ideologicamente gelatinosa, que viria a ser o PPS. Porém é fundado o movimento nacional em defesa do PCB, que empolga e conta em suas fileiras com diversos militantes da juventude. É chamado, em caráter de extraordinário, o X Congresso, que ocorre de maneira confusa e não legitima, onde inclusive não-militantes puderam fazer uso do direito de voto. Retira-se do Congresso um expressivo número de militantes e delegados que durante o congresso, que denunciam as posturas liquidacionistas e antimarxistas dos que conduziam o congresso e organizam em outro local uma conferência nacional de reorganização do PCB, rompendo não apenas com as posturas liquidacionistas como com a política de conciliação operante no PCB nos anos de 1980.
32. Reorganizando-o, assim, de maneira revolucionária, sobre os pilares do Marxismo-Leninismo.
33. Reorganização dos Comunistas
34. Em Março de 1993 se realiza de fato o X Congresso do PCB, que aprova a reativação da UJC. As teses para o X congresso do PCB afirmavam “Ter especial atenção com a formação dos jovens comunistas, com a ativa renovação revolucionária da UJC, como instrumento de atuação dos comunistas na juventude, (…) Este é o grande investimento do Partido em longo prazo, pois os jovens são os verdadeiros continuadores da história, tradições e lutas do Partido Comunista Brasileiro”. As teses procuravam formular uma serie de bandeiras gerais para unificar a atuação da juventude.
35. Em 1994, no mês de Agosto, se dá o Congresso de reorganização da UJC no Rio de Janeiro, no Sindicato dos Médicos, onde é eleita uma diretoria nacional com o intuito de organizar a atuação da UJC nacionalmente. Na ocasião, é eleita como presidente da UJC a estudante e militante da UJC em São Paulo, Sofia Pádua Manzano. Nos anos seguintes a UJC volta a participar da UNE e procura desenvolver outras frentes de atuação. O mesmo quadro se manteria no XI Congresso.
36. Com a realização do XII Congresso do PCB, em 2000 foi aprovada uma resolução que permitia a ativação ou desativação da UJC nos Estados, conforme a prioridade de ação política e de organização do Partido em cada região. No Movimento Estudantil, os Jovens Comunistas atuavam através Movimento “A Hora é Essa, Ousar Lutar – Ousar Vencer”. Este priorizou, em âmbito nacional, a atuação dentro da UBES e UNE. Mesmo assim, se mantém a UJC organizada em alguns estados.
37. As resoluções do XIII Congresso do PCB apontam para a reorganização em nível nacional da UJC, como frente orgânica ao PCB, com suas direções, ações em linha gerais referendados pelo Partido, constituindo assim uma renovada UJC, adaptada às novas demandas e exigências históricas.
38. Foi constituída uma comissão nacional provisória da UJC, que organizou até a presente data as atuações da organização em diversas frentes e ocasiões, enquanto preparava o Congresso de Reorganização da UJC. A União da Juventude Comunista participou de diversos fóruns da UNE e UBES e do movimento estudantil,principalmente diversos DCEs e CAs, porém ainda de maneira dispersa, com uma atuação não muito unificada.
39. A UJC desenvolve trabalho cultural em diversos estados, dialogando com todo o conjunto da juventude, e novamente com o jovem trabalhador, trabalho este ainda em estagio embrionário, mas de grande potencial. No âmbito internacional, reativamos as relações internacionais, após diversas investidas nos FSM, e por último no Festival Mundial da Juventude, em Caracas, Venezuela, com uma expressiva e atuante bancada, o que contribuiu para reativarmos contatos que hoje estão sendo trabalhados em grau mais aprofundado, priorizando os contatos com as JCs Latino-Americanas, e a FMJD.
40. A consolidação da Reconstrução
41. Pela primeira vez em sua história,a UJC realizou dois congressos nacionais seguidos.Organizado na cidade de Goiânia,nas dependências da Universidade Federal de Goiás,o congresso marcou o aprofundamento político ideológico da juventude comunista com a consolidação do processo de reconstrução revolucionária do PCB,a partir das resoluções do XIV congresso dos comunistas brasileiros.A UJC se mantém como uma frente orgânica de massas do Partido Comunista Brasileiro, como um dos canais de mediação para a juventude da estratégica socialista proposta pelo partido.Durante o congresso da UJC, foram discutidos temas ligados as suas frentes de massa: Jovens trabalhadores, Cultura e Movimento estudantil, além de questões transversais e organizativas. Participaram do congresso nacional, em torno de 120 delegados representando 12 estados que participaram do processo congressual com discussões municipais e estaduais. Como prova de seu bom trabalho no campo internacional, prestigiaram o congresso camaradas da juventude comunista portuguesa e paraguaia, além de inúmeras saudações de outras Juventudes comunistas e da FMJD.
42. Neste último período a UJC intensificou sua intervenção no movimento estudantil(principalmente a partir da bandeira pela Universidade popular e reconstrução do ME pela Base), no movimento cultural através de interessantes e diferentes experiências e propostas dos núcleos de cultura dos Estado contudo ainda carecendo de melhores resoluções e política a nível nacional, e na organização dos Jovens trabalhadores.
43. A UJC, através de sua trajetória de mais de 80 anos, mostrou a possibilidade de se organizar de maneira revolucionária a juventude brasileira. Mesmo cometendo erros e desvios em sua história, esteve presente em momentos marcantes das lutas da juventude, e em vários momentos, extrapolando as lutas juvenis e assumindo de coração as mais relevantes lutas do povo brasileiro, ao qual ligou seu nome e história, combatendo, abertamente ou nas trevas, sacrificando vidas jovens em prol da causa mais jovem, a causa do amanhã, do vir a ser, do COMUNISMO.
44. A UJC reativa-se na prática, diariamente, atraindo diversos jovens, que vêem na UJC, a possibilidade de contribuírem para uma transformação qualitativa da sociedade, potencializando o ser humano na construção não apenas da nova sociedade, mas também na construção do próprio novo homem.
EIXOS CONJUNTURAIS
45. A atual crise econômica do capitalismo e sua lenta e vacilante recuperação expuseram de maneira evidente o caráter sistêmico, periódico da crise na taxa de lucro, que se expressa como superacumulação e de realização de capital.
46. O atual processo de crise e recuperação do capital tem exercido um papel pedagógico importantíssimo. Seja por, de certa forma, desmascarar o ideal liberal (e neoliberal) do mercado auto-regulador da vida social, evidenciando o verdadeiro papel do Estado quanto mantenedor estritamente a serviço da manutenção da ordem burguesa (por exemplo, pelo assalto descarado às reservas públicas em benefício exclusivo Capital Financeiro e dos Monopólios); ou por tornar ainda mais claro e evidente como a Classe dominante, quando em crise, não demonstra o menor pudor em colocar em marcha todo o aparato econômico e superestrutural para expandir e intensificar a exploração para além das classes que vivem de salário, e subjugar qualquer sombra de insubordinação advindas delas ou de quaisquer classes integrantes e subsumidas na ordem social vigente (por meio de perseguições, criminalização, etc.).
47. Neste processo de crise foi exposta ao público a falácia da chamada “financeirização”, onde a valorização do capital não teria mais vínculos com a Economia Real. A crise surgiu na economia real, afetou a economia real e é através de medidas do aumento da exploração dos trabalhadores que a crise está sendo superada, aos olhos da burguesia.
48. O mundo ideal do burguês preso no fetichismo do desenvolvimento capitalista, a forma do capital fictício (onde o capital teria a ilusão de que Dinheiro se faz mais dinheiro sem necessitar se submeter à esfera produtiva) se desfez no ar. A crise conceituada pelos ideólogos burgueses como “especulativa”, surgiu da queda da taxa de lucro e da conseqüente fuga do capital real para o capital especulativo, que não se sustenta sozinha. Toda especulação sobre a produção depende da realização da mesma, e não pode gerar mais lucro do que a própria produção, ou será criada uma ‘bolha’ que ao estourar traz crise econômica. É fundamental destacar que por pouco este processo de recessão não conduziu os E.U.A. e a Europa a um grave período de depressão, o que em parte ocorreu em menor volume até agora graças aos vultuosos recursos sociais empregados pelos Bancos Centrais de diversos Estados Nacionais e da Comunidade Européia, além de inúmeras outras medidas de contra-tendência implementadas, em socorro ao capital.
49. Por outro lado, este processo também comprovou que as Crises Cíclicas Periódicas, apesar de exporem as fragilidades da ordem burguesa, o verdadeiro papel do Estado, o acirramento das tensões e o recrudescimento da Luta de Classes, fazem parte do processo de recuperação do Sistema Capitalista. Por mais que a cada nova crise, se tornem maiores, mais complexas, difíceis e intensas as contradições que a burguesia tenta conter, é no processo de crise que o capitalismo retoma seu funcionamento. Mesmo que, por se ter forças produtivas em demasia, o capitalismo precise cortar na própria carne se fragilizando no decurso destas tarefas. Mas ao levar para a classe operária a crise do capital, transformando-a em crise da sociedade ou a “crise de todos”, o capitalismo pode retomar em novo patamar todos os seus processos de exploração e consolidação do mundo à sua imagem e semelhança, onde a exploração do homem pelo homem prevalece.
50. Nesta crise, como em outras, coloca-se como questão do dia que a ordem burguesa precisa ser derrubada, o que só poderá acontecer quando estiver associado o fato de que a classe dominante não consiga mais manter sua dominação, e que a classe potencialmente revolucionária (e o povo) não somente não possa mais viver sob a dominação, como esteja em condições plenas de vencer seu inimigo histórico, a Burguesia, tendo organização para tal.
51. Contudo, os capitalistas têm tomado todas as iniciativas possíveis para defender seus interesses e evitar a qualquer custo ações autônomas do proletariado. Neste sentido um dos principais elementos de manutenção da hegemonia capitalista se dá no uso dos aparelhos de Estado. Os governos de muitos países com peso na economia mundial, inclusive o Brasil, se utilizaram do processo de crise para “fazer a lição de casa” do capital anunciando e efetivando por meio do Estado medidas de incentivo ao crédito e ao consumo, ações de natureza protecionista visando garantir o nível de produção e a defesa de seus mercados internos, e até buscando, de certa forma, atenuar as perdas no nível de emprego de forma a conter as ações da classe trabalhadora, mesmo que com isso acabaram acirrando em alguns momentos conflitos.
52. É fato que a burguesia mundial ainda tem sofrido percalços no processo de fechamento do velho ciclo econômico e abertura de um novo. No entanto, o atual estágio de organização e de autonomia da classe Trabalhadora, e de suas organizações de vanguarda, ainda está muito aquém de qualquer possibilidade de articulação de ações que visem contragolpear o Capital. Resumem-se a ações de resistência e defesa de direitos. Ainda que não se deva deixar de saudar e incentivar estas ações, uma vez que elas fazem parte do próprio processo de formação e conformação da própria classe, é fundamental destacar este momento conjuntural pelo qual passa o proletariado.
53. No entanto, assim como aumentam e se acirram as contradições que o Capital tenta conter no processo de crise, recrudescem também os próprios mecanismos políticos empregados pela Burguesia na intenção de manter viva sua ordem social. Agregando-se a esta análise a atual fase do desenvolvimento capitalista, além do esforço norte-americano para manter sua hegemonia política, econômica e militar no sistema, pode-se compreender mais facilmente o aumento crescente no grau de beligerância em torno de todo o globo.
54. Exemplos típicos da utilização da guerra conducionada principalmente como um mecanismo contratendencial no ciclo econômico, são a manutenção e aumento das bases militares norte-americanas pelo mundo; a recriação da quarta Frota; a continuidade das guerras no Afeganistão e no Iraque; o financiamento e o suporte militar norte-americano ao governo Terrorista e narcotraficante da Colômbia (contra as Forças Armadas Revolucionárias) e ao Estado Sionista de Israel (contra o povo palestino); a ocupação rrasileira no Haiti; a disputa estabelecida entre Estados Unidos e Brasil a respeito de Honduras; as ameaças militares norte-americanas contra a Coréia do Norte, Venezuela e o Irã, etc.
55. Tais ações, bem como as tentativas de manutenção desgastada da doutrina Neoliberal no bojo desta crise, vem sofrendo uma intensificação nas ações de resistência por diversos povos. Um dos casos exemplares é a luta dos trabalhadores e da Juventude grega contra a exploração capitalista por meio da constante diminuição e precarização dos direitos dos trabalhadores naquele país. A resistência que se manifestou através de confrontos de rua contra a polícia grega e nos processes de greve geral, abrem a possibilidade de um acúmulo para a construção de mecanismos de poder popular, que podem significar avanças importantes na luta pelo socialismo.
56. Outro exemplo que pode ser citado, no oriente Médio, é a resistência do povo palestino e suas organizações contra as ofensivas do Estado terrorista de Israel. Trata-se de um caso em que duas nações reivindicam o mesmo território. Por um lado os palestinos ocuparam historicamente a região, por outro os judeus combateram o imperialismo britânico na região, tomando para si o território através da expulsão simultânea dos britânicos invasores e dos nativos palestinos. Israel vem se constituindo a décadas em uma ponta de lança do imperialismo, assumindo uma estrutura de estado que é terrorista. Tem servido como ameaça não só aos palestinos mas a todos os estados Árabes da região. A resistência do povo Palestino, que atualmente busca a criação de um estado próprio enfrenta muitos obstáculos. Estão mal armados e divididos em diferentes organizações. Ainda assim, sua causa cresce, ganhando aliados mesmo em Israel. A juventude comunista de Israel defende um estado laico e fato e prega contra o alistamento obrigatório. Os jovens israelenses que percebem a necessidade do combate ao próprio estado terrorista que de Israel são também heróis.
57. Analisando a situação do Brasil, podemos afirmar que o conjunto de medidas tomadas pelo governo Lula seguraram, até agora, a crise. O Estado brasileiro optou por queimar recursos para sustentar fábricas e bancos e manter sua política social que visa o aumento do consumo médio no Brasil. Somado ao fato de um dos principais compradores dos produtos agropecuários brasileiros, a China, não ter sofrido muito com a crise, pouco se sofreu de imediato em nosso país. No entanto, a queima de recursos vem junto com uma tentativa do aumento da exploração dos brasileiros, assim como a diminuição da previdência. O Governo Lula, no entanto, soube calar os sindicatos ao longo desses anos, sindicatos esses que hoje compõem o governo.
58. Houve sim uma queda significativa de postos de trabalho, do nível de ocupação da capacidade produtiva, no entanto, graças a uma série de elementos que envolvem desde políticas econômicas extremamente favoráveis ao desentravamento do processo de reprodução ampliada do capital (iniciado atabalhoadamente no Governo Collor, reformulado no governo FHC e consolidado no Governo Lula), o estrangulamento dos investimentos públicos essenciais à qualidade de vida da população em benefício do pagamento de juros e à formação de superávits primários magníficos aos olhos e à segurança da rentabilidade dos Capitais, além de uma grande contribuição devido ao momento objetivo do ciclo econômico nacional, o Brasil pode ser registrado como uma dos últimos países a entrar no processo de crise do capital e a menos sentir seus efeitos imediatamente.
59. Um elemento fundamental é que durante o período entre as décadas de oitenta e noventa, o Capitalismo Brasileiro efetivou uma reestruturação produtiva que não somente alterou a estrutura produtiva, como também o padrão de acumulação de capital e o próprio perfil de composição e de organização da classe.
60. Juntamente com as significativas transformações na base produtiva brasileira, a partir da “retomada da democracia”, A burguesia efetivou um processo de amadurecimento da superestrutura social, consolidando a formação do que hoje supostamente podemos chamar de “Estado Democrático de Direito”.
61. A reestruturação produtiva, a retomada dos instrumentos democráticos e a consolidação de um arcabouço político/jurídico constitucional possibilitaram, não somente, o nascimento mas também o desenvolvimento de uma nova concepção e estrutura sindical, o Sindicalismo Cidadão, ou melhor, dizendo, o sindicalismo de colaboração de classes.
62. A mudança no perfil do Proletariado brasileiro devido à reestruturação produtiva aliado à consolidação do “novo sindicalismo” é fundamental para a compreensão do porquê de tamanha facilidade na implementação das medidas de interesse do capital durante o processo de crise no Brasil. A “lição de casa” do governo Lula não somente fez com que os trabalhadores brasileiros pagassem a fatura inteira das tarefas de recuperação do capital, mas possibilitou um verdadeiro oásis para os interesses do capital tal o nível de desarticulação e de estranhamento dos trabalhadores em relação a seus interesses autônomos.
63. Fragmentada, desorganizada enquanto classe, institucionalizada enquanto categorias por instrumentos sindicais cada vez mais atrelados e umbilicalmente dependentes dos recursos do Estado, com uma pluralidade sindical estabelecida aos moldes do pensamento liberal e com Centrais Sindicais cada vez mais caracterizadas como correias de transmissão das políticas de Estado, a classe trabalhadora não teve como possibilidade exercer ações de resistência para além das imediatas e economicistas, e quando se aventurou por meio de alguma categoria a alçar vôos mais altos possui apenas um grau de organização muito aquém das necessidades.
64. No processo de formatação deste último estágio da superestrutura brasileira, a consolidação do Estado Democrático de Direito, não somente as demandas e interesses do Operariado foram canalizadas para a constituição de um “pacto social” com a Burguesia, mas também as demandas e contradições pertinentes a toda as classes que vivem de salário ou em processo de proletarização. Obviamente que este pacto só existe porque segue em conformidade absoluta com os interesses exclusivos dos próprios capitalistas, com raríssimas concessões.
65. Neste sentido, a conjuntura em que vivemos na sociedade brasileira não seria somente de uma estrutura econômica capitalista completa, mas também do funcionamento de uma superestrutura burguesa consolidada, ou seja, de um processo de dominação burguês completo (econômico, político, Jurídico e cultural). Destaque-se apenas que obviamente esta afirmação não significa que não haja contradições nesta dominação, mas sim que a burguesia atingiu o auge de um processo histórico de dominação.
66. Neste sentido, cabe às forças revolucionárias lutar para que as classes trabalhadoras assumam organizadamente um protagonismo autônomo nos processos de luta, buscando garantir iniciativas que não se resumam as lutas imediatas e economicistas, mas que apontem para politizá-las, dar-lhes caráter mais geral, para a construção do poder popular. Que visem mecanismos coletivos de controle econômico e de tomadas de decisão, que constituem as sementes da sociedade socialista.
67. Para tanto, o Proletariado e as forças revolucionárias, não podem se perder nos marcos da institucionalidade Burguesa. Como exercício de propaganda do projeto societários dos trabalhadores e de amadurecimento da própria classe enquanto classe, serão necessárias inúmeras ações em toda a esfera institucional. No entanto, é na construção do poder popular, de mecanismos coletivos de controle econômico e de tomadas de decisão que se encontram as sementes da sociedade socialista.
68. Neste sentido, os comunistas, a UJC, e as demais expressões autônomas dos interesses proletários devem constituir um “pólo” de atração ao projeto histórico dos Trabalhadores, buscando expressar os interesses proletários em todas as esferas onde se tenha atuação e participando ativamente, sempre que possível, de todas as ações de iniciativa de trabalhadores em luta contra o capital. Para tanto, constituir uma frente permanente de caráter anti-capitalista e anti-imperialista é passo tático fundamental no sentido de orientar e direcionar as lutas imediatas para uma perspectiva mais geral da luta de classes. Dessas lutas será formado um Bloco Revolucionário do Proletariado, construindo os espaços de Poder Popular, que é estratégico para a ruptura com o sistema vigente.
JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR CONSTRÓI O PODER POPULAR!
69. A atual condição da juventude e a tarefa dos jovens comunistas
70. A juventude é um grupo social com seus diferentes costumes, normas de condutas e gostos. Em uma sociedade dividida em classes sociais, apesar das variantes a juventude também se divide, fundamentalmente, em dois tipos: a popular e a burguesa. Mesmo dentro desta divisão fundamental, há uma diversidade entre os jovens, que diferem de acordo com as condições históricas e sociais específicas. Entretanto, esta diversidade não faz da juventude algo sem forma que não possa ser entendido como um setor de grande importância. Pelo contrário, os jovens vivem todas as injustiças da nossa sociedade e tem toda uma vida pela frente. Apesar de seu caráter específico, a juventude não existe à margem das classes, setores sociais e das contradições da sociedade em sua totalidade. Sua atividade política deve ocorrer dentro do marco de desenvolvimento da luta de classes, sem substituí-la pelo denominado “conflito geracional” ou pela “revolução dos jovens”.
71. Os jovens sofrem na pele todas as mazelas provocadas por um modelo de organização da sociedade que já não responde às necessidades de seus membros, que, na medida em que continua a operar, pune aqueles que de fato a operam. A precarização do trabalho, o desemprego, a educação sem qualidade, os preconceitos existentes, as precárias condições de saúde e moradia, o transporte precarizado e a privatização da cultura são algumas das consequências do sistema capitalista. Nas periferias, a juventude sofre com a violência, a inexistência dos serviços públicos,desemprego,ou seja, não possui condições mínimas que garantam as necessidades básicas humanas. Por sua vez, no meio rural, as condições de vida dos jovens são ainda mais precárias, pois, além da falta de oportunidades e de serviços públicos, sofre com a imensa concentração fundiária do país.
72. O movimento juvenil é uma força social em conexão com as lutas da classe trabalhadora, podendo partir da tarefa da transformação radical da sociedade. Desde este ponto de vista, o movimento juvenil não é de caráter unívoco, inclui correntes ideológicas e políticas que se diferenciam marcadamente entre si, de um lado as correntes que se identificam com a cultura política socialista e comunista, e de outro os sectários, os reformistas, os direitistas e os fascistas. Portanto, a juventude é um segmento social importante para qualquer mobilização, seja de direita ou de esquerda.
73. A origem social dos jovens não determina automaticamente sua ideologia e suas atitudes políticas. Influem sobre eles os fatores econômicos, sociais, culturais, políticos e ideológicos mais diferentes, assim como diversas forças sociais que procuram captar a compreensão e o apoio da juventude. De um lado, o conservadorismo que prega a continuidade criminosa da ordem capitalista e de todas as suas injustiças, se utilizando de todas as suas armas; e de outro, a aliança entre a disposição em superar o presente e uma estratégia de transformação radical da sociedade, que promova a justiça e o livre desenvolvimento de todos.
74. Dessa forma, a burguesia utiliza diferentes ferramentas de cooptação da juventude, mascarando a ordem vigente e estimulando, principalmente inatos através das ações midiáticas, o consumismo, o inidividualismo e a competitividade como valores ao ser humano. Esse estímulo também ocorre na educação, sendo esta de caráter mercadológico, preparando a juventude não para ser agente transformador da realidade, mas sim para reproduzir o conhecimento, conseqüentemente, reproduzir o modelo de sociedade excludente e desigual. Fruto dessa cooptação é que caracterizamos a juventude como majoritariamente conservadora e despolitizada.
75. Entretanto, apesar da grande ofensiva ideológica do capital e do imperialismo, estamos seguros que os jovens continuam sendo potenciais depositários de transformações políticas e sociais, sem desconhecer a grande influência exercida pelo mercado através das industriais culturais.
76. Nesse sentido, uma das principais tarefas dos movimentos revolucionários é precisamente a da recuperação do sentido político do juvenil em um mundo aonde as transformações políticas, econômicas e culturais vêm tornando mais complexa a compreensão das formas que adquirem a luta de classes na sociedade contemporânea. As mudanças operadas no mundo do trabalho estão proporcionando a incorporação cada vez maior da força de trabalho juvenil em condições de precariedade, sobre-exploração e instabilidade.
77. As lutas da juventude brasileira vêm se caracterizando em geral pelo seu caráter espontâneo, pois não conseguem avançar em nível de organização, coordenação e unidade. A participação de jovens nas campanhas e ações nacionais dos movimentos sociais e populares é importante, embora estejam ocorrendo de maneira fragmentada e sem regularidade. Como conseqüência, prima à dispersão e a despolitização do movimento juvenil, situação que deixa exposta a juventude aos mecanismos de manipulação e dominação ideológica do capitalismo. O trabalho dos jovens comunistas deve ser organizar os jovens em suas lutas cotidianas, relacionando-as a uma leitura crítica à totalidade da realidade.
78. Esta é a atual condição da juventude em nosso país: sofrendo intensamente todas as conseqüências perversas de nosso tempo, de uma lógica a qual os muitos que produzem toda a riqueza ficam cada vez mais longe dela, para que outros poucos desfrutem do luxo e mantenham todo o poder. Os ataques vêm de todo o lado, na educação, no trabalho ou na cultura. Os preconceitos se fortalecem, já que não é prioridade daqueles que detêm o poder em nossa atual sociedade combatê-los.
79. Os jovens comunistas não lutam uma luta específica e exclusiva, eles lutam as lutas dadas, todas elas. Desta forma, a juventude comunista deve estar do lado daqueles que fazem movimentos de resistência e que querem avançar; nas escolas e universidades, nos locais de trabalho, nos locais de produção coletiva da cultura e no combate aos diversos tipos de preconceito.
80. O objetivo é uma sociedade mais avançada, que tenha como norte o livre desenvolvimento das potencialidades e plenitudes dos homens e mulheres. A juventude faz parte desta grande mudança que tem, necessariamente, de ser realizada pelos trabalhadores, intelectuais, artistas e pela juventude que se identificarem com a necessidade de ruptura com o capitalismo. É a organização dos trabalhadores e dos que se rebelam contrários ao capital, a sua consciência da necessidade da mudança e de um projeto alternativo que transforme a sociedade constantemente. É por isso que os jovens comunistas têm como tarefa contribuir na constituição de espaços onde a juventude se organize e pense os passos que deve dar para melhor a sua condição de vida e reprodução das suas pontencialidades.
FRENTES DE LUTA DA UJC
81. O debate sobre Políticas Públicas para a Juventude vem se fortalecendo nos espaços institucionais. A primeira Conferência Nacional de Políticas Públicas para a Juventude realizada em Brasília no mês de abril de 2008 foi convocada e hegemonizada pelo Governo Lula e as juventudes dos partidos que compõem sua base de sustentação (JPT, UJS, JSB, JSPDT, JPMDB, JPPL). Neste debate sobre Políticas Públicas para a Juventude a tendência que se observa é a substituição das lutas a partir do Movimento Estudantil, Sindical, Popular e Social pela ação privilegiada nos espaços institucionais como Coordenadorias de Juventude, Secretarias de Juventude e Conselhos. A UJC não deve compor esses espaços institucionais como delegados e/ou conselheiros, mas deve participar destes espaços como tribuna de denúncia, sempre apontando os limites e as incongruências das Políticas Públicas gestadas a partir de governos conservadores e liberais.
82. Importantes articulações nacionais da juventude surgiram durante o último período. A Juventude da Via Campesina – Brasil protagonizou importantes articulações de ações e lutas unitárias como a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública (2007) e o Encontro da Juventude do Campo e da Cidade (2009). A UJC vem se solidarizando e apoiando estes espaços. Para o próximo período de lutas da juventude brasileira a UJC deve buscar ampliar as ações e lutas na perspectiva de construir uma plataforma de lutas unitárias capaz de impulsionar a luta da juventude brasileira rumo ao socialismo.
83. A UJC pretende ser uma das expressões mais avançadas da consciência socialista e revolucionária da juventude brasileira. A UJC é um importante instumento na luta anticapitalista e antiimperialista. Sua razão de ser está na necessidade de se ter um instrumento organizativo das lutas dos jovens comunistas no Brasil e de ser o elemento consciente dos processos espontâneos através dos quais os jovens manifestam seu inconformismo e sua rebeldia.
84. A UJC não é um fim em si mesma. Através da UJC a juventude comunista deve trabalhar para oxigenar e fortalecer as expressões espontâneas da luta contra-hegemônica. As causas da juventude que a leva a mobilizar-se, também são nossas causas. Identificar e apoiá-las onde quer que tenhamos presença, constitui uma das tarefas da UJC no próximo período.
85. O papel da UJC consiste em ganhar os jovens para a luta pelo socialismo no Brasil e no Mundo. Para tal fim, sua tarefa central é contribuir para a organização e luta dos diferentes setores da juventude, especialmente os estudantes e a juventude trabalhadora, através do trabalho cultural como um dos componentes básicos de nossas ações políticas com a juventude.
86. No próximo período devemos concentrar nossos esforços para elevar o nível ideológico, político e organizativo da UJC e fortalecer sua identidade com a linha política e o projeto revolucionário do PCB, ligado a um processo de consolidação da presença e iniciativa comunista nos setores da juventude e suas diferentes expressões, aprofundando a compreensão sobre a situação onde atuam.
87. A UJC fará das atividades de formação política e agitação e propaganda instrumentos principais para ampliarmos nossa capacidade de dar direção política às lutas da juventude, incorporando novas tecnologias da informação e lutando pela democratização da comunicação.
88. Igualmente a UJC tem como prioridade a ampliação dos seus recursos materiais e financeiros como eixo central da estabilidade organizativa a nível regional, estadual e nacional. Estas linhas político-organizativas constituem as coordenadas principais para o próximo período, que em seu conjunto devem redundar no crescimento quantitativo e qualitativo do número de militantes e estruturas em todo o país, e qualitativamente no aumento da influência política da UJC nos diversos setores da juventude brasileira e na vida política nacional.
89. Está na ordem do dia para a UJC a campanha: O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! Esta campanha deve ser uma bandeira tática para construção de movimento e defesa dos recursos naturais e defesa da re-estatização de empresas, como empresa estatal e sob controle dos trabalhadores.
90. No meio rural, devemos consolidar nossa parceria com os movimentos camponeses, contribuindo na formação política dos jovens rurais e na luta pela Reforma Agrária.
91. Reafirmamos neste congresso nosso objetivo de organizar os jovens comunistas. ”Os jovens brasileiros encontrarão na UJC um instrumento fundamental na luta contra a exploração do capitalismo e pelo socialismo. Uma juventude que construirá a luta pela hegemonia socialista na sociedade, atuando na perspectiva de superação da atual ordem social” (Congresso de Reorganização Nacional – 2006).
92. Parte integrante do processo de Reconstrução Revolucionária do Partido Comunista Brasileiro – PCB, a União da Juventude Comunista se apresenta como alternativa de organização para os jovens que ousam lutar pelo poder popular e pelo socialismo. Atentos aos desafios do próximo período de lutas a militância da União da Juventude Comunista se prepara para dar passos firmes se consolidando em diferentes frentes de luta, em cada canto do Brasil.
FRENTES DE MASSA DA UJC
93. Quando falamos da atuação da UJC junto às massas juvenis, é importante refletirmos sobre o principio leninista do qual uma organização revolucionária deve ser o destacamento mais avançado, organizado e decidido da classe trabalhadora. No caso da UJC, nosso papel é atuar como força política capaz de acumular forças nas lutas de classe a fim de qualificar essas lutas, na perspectiva de tomada do poder político pelo proletariado. Caso contrário, nossas lutas não terão sentido.
94. É preciso recuperar elementos centrais da concepção leninista da luta de massas: o trabalho de massas dos comunistas tem como finalidades intervir, qualificar para efetivar a direção do projeto político representante das massas, contribuindo na sua organização, desenvolvendo suas iniciativas e mobilizando-as para que cumpram com êxito suas tarefas.
95. O trabalho de massas na Frente de Jovens Trabalhadores, Frente Estudantil e na Frente de Cultura devem orientar com clareza a construção da UJC, seu crescimento e fortalecimento, planejando estratégias de acordo com as realidades de cada setor, proporcionando, assim, um intenso trabalho de formação, agitação e propaganda.
96. Para cumprir estes objetivos, centrais do trabalho de massas, é imprescindível a articulação entre as estruturas organizativas da UJC e as iniciativas que se desenvolvem nas Frentes de atuação. Para isto, deve existir uma coordenação entre a atividade de formação, agitação e propaganda em função de construir a UJC onde os jovens desenvolvem sua vida política, social e cultural: nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho e nos locais de moradia. Em resumo, nos seus espaços de atuação e lutas.
97. A presença organizada da UJC nos locais de atividade da juventude permite criar e fortalecer as entidades e movimentos nos quais participamos. Constituindo, assim, a UJC como uma referência política real das massas juvenis com capacidade de ser referência enquanto parte constitutiva da vanguarda da juventude trabalhadora que contribua no processo de construção da Revolução Socialista.
98. A finalidade da UJC deve ser a de constituir os jovens como sujeitos sociais; de mobilizar a força da juventude, contribuindo na superação da indiferença política pelo protesto e pela luta; do espírito geral de protesto à identificação consciente das idéias comunistas; da identificação com estas idéias ao apoio dos movimentos; e do apoio aos movimentos à participação organizada dentro da UJC e, futuramente. dentro do PCB.
99. É importante destacarmos que de nada serve uma organização comunista se não soubermos conhecer bem as demandas e contradições concretas das massas juvenis; se não soubermos nos fundir com elas; enfim, mobilizá-las. Neste sentido, nossa obrigação é aprofundar e estender nosso trabalho entre as massas e nossa influência sobre elas.
FRENTE DE JOVENS TRABALHADORES
100. Como uma organização que desenvolve a sua práxis sobre as bases do marxismo-leninismo a UJC compreende o conflito entre capital e trabalho como a principal contradição existente na sociedade capitalista, sendo a luta de classes o movimento dialético da história.
101. Este esforço vem sendo construído desde o Congresso Nacional de Reorganização da UJC (2006) quando tomamos como iniciativa construir um processo organizativo e de massas na Frente de Jovens Trabalhadores, ligado ao impulso e defesa dos direitos dos jovens trabalhadores, junto às lutas gerais da classe trabalhadora.
102. É importante reconhecer que houve várias iniciativas locais e regionais com o objetivo de avançar com esta proposta de trabalho. Entretanto, temos que pontuar que tanto na esfera da Coordenação Nacional como das Coordenações Estaduais não houve uma atitude dirigente que assuma com maior compromisso as tarefas e iniciativas nesta frente de massas, decorrente da falta de organização existente até então.
103. Para o próximo período, é necessário aprofundarmos nossa análise sobre a situação dos jovens trabalhadores no país, buscando uma leitura da realidade concreta das massas de jovens trabalhadores, desde os trabalhadores assalariados integrados ao sistema de direitos vigente, até os trabalhadores em situação de precarização e sub-emprego fora de qualquer acesso a direitos.
104. Cabe, portanto, compreender a situação dos jovens no sistema produtivo (sem cair na falsa dicotomia de incluídos e excluídos), o grau de exploração da força de trabalho ao qual estão submetidos e a relação de opressão que o capital em conjunto com o Estado exercem sobre eles.
105. De uma análise correta da realidade podemos avançar na nossa política de atuação junto aos jovens trabalhadores, sendo uma das tarefas iniciais a ampliação das comissões de trabalho desde a Coordenação Nacional e as coordenações estaduais até os núcleos de jovens trabalhadores, para melhorar o acompanhamento e apoio na execução de tarefas, que permitam fortalecer os cenários para a construção desta frente.
106. Este período de inserção e início da construção da Frente de Jovens Trabalhadores se caracteriza por dotar a UJC de uma proposta política para organização e sindicalização dos jovens trabalhadores, onde deve ter papel de destaque a Formação Política e Sindical e a articulação de iniciativas como a formação de coletivos de jovens trabalhadores, debates sobre a juventude e o mundo do trabalho e mobilização da Juventude Trabalhadora.
107. É importante abrirmos um debate sobre nossa atuação junto aos jovens trabalhadores que estão submetidos ao trabalho precarizado, terceirizado, ao sub-emprego, ao chamado trabalho informal e ao desemprego. Tendo em vista que a juventude é o setor da população que mais sofre com o desemprego, sendo que a cada 100 jovens 55 encontram-se desempregados no Brasil.
108. Estamos falando de uma ampla parcela da população jovem que além de encontrar-se totalmente a margem do acesso a direitos, também encontra-se fora de qualquer forma de organização política ou sindical. Cabe aos jovens comunistas uma política de inserção junto a esta parcela da juventude, que pode tomar como ponto de partida à criação e fomento de coletivos de jovens trabalhadores que organize as massas juvenis visando a sua futura sindicalização e a luta por direitos, além de fomentar uma disputa ideológica contra a visão de mundo capitalista, possibilitando a construção de uma contra-hegemonia comunista.
109. Outro importante debate no qual devemos nos aprofundar é sobre nossa inserção junto aos jovens trabalhadores que vivem no campo, tendo em vista que temos vários camaradas, em diferentes regiões do Brasil, que vem desenvolvendo sua atuação política junto a sindicatos de trabalhadores rurais, em assentamentos, e inclusive em acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra. Nossa atuação neste espaço deve organizar-se no sentido da superação do debate da reforma agrária dentro dos limites do sistema capitalista, apontando para a superação da propriedade privada no campo.
110. Nossa prioridade é a atuação dentro da Unidade Classista, buscando ressaltar a importância da luta conjunta de todos os segmentos explorados pelo Capital, sem diferenciação. Criação de coletivos de jovens trabalhadores para aglutinar jovens que estão em condição precária de trabalho, ou sem estabilidade de trabalho, tendo dificuldade de sindicalizar-se, através do uso da Interjovem.
111. A Coordenação Nacional promoveu uma reunião nacional de jovens trabalhadores durante o II Encontro Nacional da INTERSINDICAL em São Paulo (2007), mas não conseguiu realizar um Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores da UJC. Os debates internos e externos jogam papel importante na promoção e fortalecimento desta frente de atuação.
112. A realização de um Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores, com periodicidade anual, será um passo fundamental para UJC fortalecer sua linha de atuação política nesta frente, resolvendo inquietudes pelo pouco conhecimento que temos das questões sindicais e sobre o papel da juventude trabalhadora na reorganização do movimento sindical brasileiro.
113. Devemos estreitar e fortalecer nossa relação com a Corrente Sindical Unidade Classista (ligada ao Partido Comunista Brasileiro – PCB), que constrói a nível nacional a INTERSINDICAL. Atuando nos espaços sindicais, participando ativamente dos coletivos de jovens trabalhadores realizando iniciativas e propostas que proporcionem a colaboração e o apoio militante nas ações da Corrente Sindical Unidade Classista.
114. A UJC deve buscar promover plataformas políticas abordando temáticas referentes à juventude trabalhadora como as seguintes: NENHUM DIREITO A MENOS PARA CLASSE TRABALHADORA! PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO! MAIS E MELHORES EMPREGOS!
115. Devemos atuar em sintonia com a Frente de Movimento Estudantil dando atenção especial os estudantes recém formados, estudantes de escolas técnicas, cursos tecnológicos e estagiários. Esta parcela da juventude (estudantes-trabalhadores) carece de espaços políticos e organizativos, por estarem inserindo diretamente do mundo do trabalho são as maiores vitimas da precarização e do desemprego.
FRENTE DE MOVIMENTO ESTUDANTIL
116. A Frente Estudantil é a que congrega o maior número de militantes de nossa organização. Através do “Movimento A HORA É ESSA! Ousar Lutar, ousar vencer!” atuamos em alguns fóruns nacionais do movimento estudantil.
117. Se nos Congressos da UNE de 1999, 2001 e 2003 privilegiamos a articulação com a União da Juventude Socialista do PCdoB, a partir de 2005 (ano do XIII Congresso do PCB) voltamo-nos à construção da Frente de Oposição de Esquerda da UNE. Com uma tática política flexível, buscamos construir a Unidade com diversos setores das juventudes de esquerda, em particular a Juventude do PSOL, setores da JPT, Juventude do Movimento Rumo ao Socialismo e a Juventude Rebelião do PCR (Congresso de 2005, CONEB de 2006 e Congresso de 2007).
118. No congresso da UNE de 2009, privilegiamos o debate em torno da Universidade Popular (uma perspectiva estratégica para a Educação Superior em nosso país) e fechamos uma chapa com organizações de juventudes comunistas (Juventude Libre, ligada à Refundação Comunista e a JCA, ligada à Corrente Comunista Luis Carlos Prestes).
119. Para além dos fóruns da UNE, retomamos a nossa atuação no movimento estudantil de áreas, construindo uma presença específica para estes fóruns, em particular junto aos estudantes de ciências sociais, história, medicina, letras, pedagogia e veterinária.
120. Buscamos articulações com a Juventude da Consulta Popular e juventude da viacampesina como a participação em algumas campanhas das Assembléias Populares e nos Estágios Interdisciplinares de Vivência em acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Movimento dos Atingidos por Barragens.
121. Alguns impasses no tocante à nossa atuação política no movimento estudantil e nas entidades estudantis nos remetem à necessidade de fazer o exercício da crítica e da autocrítica de nossa política de atuação. Em primeiro lugar, situa-se o debate sobre como atuar, de que forma a UJC vai se apresentar e desenvolver seu trabalho político de base.
122. A Resolução do Congresso Nacional de Reorganização da UJC apontava que “a UJC deve atuar no Movimento Estudantil através do Movimento A Hora é Essa! Ousar lutar, ousar vencer! Um movimento que engloba tanto militantes da UJC como não militantes, mas que concordam, contribuem e se identificam-se com o A HORA É ESSA!” Formado desde o Congresso da UNE de 1997, o Movimento A HORA É ESSA! substituiu a UJC, enquanto forma organizativa da juventude comunista no Movimento Estudantil, até o ano de 2005 (XIIIº Congresso Nacional do PCB). Congregando militantes e simpatizantes do PCB, a partir de 2005, com a formação da Comissão Nacional Provisória da UJC, o Movimento A HORA É ESSA! passa a desempenhar o papel de aglutinar os simpatizantes da UJC no Movimento Estudantil Universitário e Secundarista articulando-os para as lutas políticas gerais, em especial para a disputa nos congressos e conselhos da UNE e da UBES.
123. Em maio de 2008, a UJC realizou o I ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES com o objetivo de debater e organizar a nossa atuação no movimento estudantil, tanto secundarista quanto universitário. O evento contribuiu para o entendimento da realidade dos estudantes brasileiros e, apesar de nossas dificuldades materiais, avançou na nossa articulação nacionalmente. E, por isso, é fundamental que a UJC realize o II ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES, buscando a maior participação possível dos militantes da UJC na sua realização, a fim de dar seqüência ao debate e a articulação de nossa atuação na frente.
124. Na medida em que voltamos a ampliar nossa inserção no Movimento Estudantil (principalmente no universitário), as demandas e debates sobre formas organizativas se multiplicaram. Na prática, o conjunto da UJC atuou no movimento estudantil a partir dos núcleos universitários, organizando coletivos e chapas para a atuação nas entidades estudantis de base (Centros e Diretórios Acadêmicos) ou gerais (DCE, UEE´s, Executivas e Federações de Curso). Foram poucas as atuações executadas através do Movimento A HORA É ESSA! OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!, Utilizando outros instrumentos de mediação de acordo com as especificidades de cada local de atuação. No atual quadro, avaliamos que tais instrumentos podem servir como espaço de intervenção nas especificidades do movimento estudantil, desde que estas necessidades sejam acompanhadas pela coordenação estadual da UJC em conjunto com a coordenação nacional da UJC e a secretaria de juventude do PCB.
125. Um dos pontos centrais de nossa unidade de ação no movimento estudantil universitário foi à formulação da bandeira de luta Por uma Universidade Popular. Isto representou, no debate político no movimento estudantil, a busca por uma perspectiva estratégica para as Universidades brasileiras. Em torno deste debate, conseguimos desenvolver um trabalho político de base, aproximando-nos de núcleos e grupos de extensão popular, cultura, estagiários e estudantes oriundos das camadas populares. Fizemos aproximações, ainda, de setores do movimento estudantil brasileiro que abordam esta temática em seu programa político como a Juventude Comunista Avançando, a Juventude da Consulta Popular e a Juventude Libre. Necessitamos ainda de aprofundar o debate teórico e as experiências práticas que abordam a temática da Universidade Popular,por isso,trabalharemos pela construção de um seminário ou encontro nacional sobre universidade popular.
126. Com o advento do Governo Lula (2003) as direções das principais entidades estudantis nacionais (UNE e UBES) buscaram se aliar ao Governo em busca de novas conquistas nas políticas educacionais. Durante o início do Governo Lula, as entidades ainda mantinham uma relativa independência política e autonomia organizativa, o que se verificou na crítica à reforma da previdência e em relação à política econômica do Governo Lula. A partir das eleições presidenciais de 2006 e do segundo mandato do governo Lula, UNE e UBES passaram a ser fiadoras das políticas educacionais do Governo, limitando suas ações à propaganda nas universidades das intenções, dos projetos e das ações do Governo Lula. O crescente financiamento de ministérios do Governo Lula às ações das entidades fez com que as direções estivessem comprometidas com o projeto governamental e, recentemente, com a campanha presidencial da candidatura apoiada por Lula, refletindo-se também em apoio em Estados e Municípios onde houvesse candidaturas formadas por partidos da base governista.
127. As correntes de oposição que atuam nos fóruns da entidade se diferenciam em uma questão principal – A disputa no interior da diretoria da UNE: a maioria das Juventudes do PSOL e a Juventude Rebelião apontam como eixo central da disputa no Movimento Estudantil a disputa política no interior da diretoria da UNE. A UJC, a JCA e a Juventude Libre formularam uma crítica a esta estratégia por privilegiar a conquista de cargos remunerados na UNE, uma vez que esta entidade está atrelada política e financeiramente ao Governo Lula.
128. Desde o Congresso de Reorganização (2006), a UJC vem desenvolvendo um debate profundo sobre os caminhos que deve percorrer no que diz respeito a sua atuação no Movimento Estudantil. Diversas posições confrontaram-se nos últimos anos, principalmente no que diz respeito à nossa participação nas entidades representativas do Movimento Estudantil (principalmente UNE e UBES), visões que iam desde a ruptura até a adesão cega e acrítica a estas entidades.
129. A UJC deve qualificar e potencializar sua atuação no conjunto do movimento estudantil brasileiro, buscando levar a cabo a luta contra-hegemônica no interior do movimento estudantil e de suas entidades, tais como a UNE, a UBES, UEE’s e demais organizações de base. O papel dos jovens comunistas é a reconstrução do movimento estudantil brasileiro pela base e por suas entidades representativas, para que retomem sua independência e legitimidade. Esta ação não se dará através da mera disputa pelos aparelhos e cargos nas organizações estudantis, mas por intermédio de incisiva atuação dos comunistas nas entidades de base, nas escolas e universidades. Entendemos que, assim, o movimento estudantil retomará ao papel de protagonista nas lutas pela educação pública e pela formação de uma universidade popular, capazes, respectivamente, de contribuir para a consolidação da contra-hegemonia proletária e de produzir conhecimento para as classes populares.
130. No lugar da manutenção das normas de cunho liberal burguês nas entidades, devemos lutar por reformas de organização que aprofundem o processo de construção democrática, em que o poder passe a ser exercido por conselhos de base, cujos mandatos sejam revogáveis e a questão financeira não seja central no processo de composição política das entidades.
131. Essa concepção parte do diagnóstico que os movimentos de luta e mobilização dos estudantes, tanto universitários (como a ocupação de reitorias) quanto secundaristas (como a luta pelo passe-livre), não foram protagonizados, nem iniciados pelas entidades nacionais, que surgem em meio aos processos para “aparecerem na foto” e que na esmagadora maioria das vezes não encontram legitimidade no seio do movimento estudantil. Essa constatação se expressa também nas lutas mais gerais, como é o caso da campanha O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO! no qual a UNE vem se omitindo de forma oportunista indo contra os interesses do povo e dos trabalhadores brasileiros.
132. Neste sentido, a UJC deve reforçar a sua atuação nos movimentos de luta e mobilização dos estudantes, aprofundando o debate estratégico sobre Educação e Universidade, priorizando sua atuação política nas entidades de base (Centros e Diretórios Acadêmicos), nos Diretórios Centrais dos Estudantes, nas Executivas e Federações de Curso e nas Entidades Estaduais. Deste modo, aglutinando forças para reverter a crise política, de representatividade e combatividade da UNE e da UBES.
133. A UJC deve ampliar sua participação no chamado movimento de área (Executivas e Federações de Curso) fomentando a necessidade de extrapolar o debate meramente corporativo sobre a formação profissional associando este debate a questões relacionadas ao mundo do trabalho e as políticas gerais.
134. Quanto à atuação da UJC na pós-graduação, devemos levar em conta a crescente tendência de formação profissional e acadêmica continuada, a verticalização dos cursos superiores que resulta no aumento dos estudantes de pós-graduação. Mas tal fenômeno não leva à existência de uma unicidade nas condições de estudo de tais estudantes, pois: a) existe pós-graduação lato-senso e stricto-senso; b) existem diferentes políticas de bolsas de estudo para pós-graduação em cada estado; c) as políticas de bolsas variam para cada área de conhecimento; d) a pós-graduação é uma formação individual, que passa pela construção de um projeto de estudo próprio. Assim, não existe, na prática, um movimento nacional de estudantes da pós-graduação. As APG’s e Encontros de Pós-graduandos têm como principal função a formulação de pautas e discussão internas nas universidades e só tomam proporções maiores quando articulados a outros movimentos.
135. A escola deve ter papel importante na vida do jovem. A adolescência é o momento em que os valores e as escolhas são formadas. Nos últimos tempos, o jovem vem sendo o mais afetado pela criminalidade. São cada vez mais vítimas e autores de homicídios. O uso de drogas e dependência é cada vez mais frequente, o desemprego entre os jovens é 3,5 vezes maior do que entre adultos.
136. No que diz respeito ao jovem secundarista, hoje ele encontra dificuldades para estudar, trabalhar e ter acesso à cultura. Mesmo assim, há quem consiga superar estas barreiras. No geral, os secundaristas são submetidos à péssimas condições de emprego e educação devido à qualidade de vida determinada por renda, cor, local de moradia e etc. Estes fatores terminam por influenciar decisivamente nas oportunidades do jovem estudante.
137. Existem 51 milhões de jovens no Brasil e menos da metade frequenta escolas. 40,9% da população analfabeta frequentou a escola e dos 34% dos jovens de 15 a 17 anos que estão na escola cursam o ensino fundamental. Essa faixa etária corresponde ao curso do ensino médio; dos jovens que concluem o ensino médio somente 13% fazem o ensino superior. Esses dados, coletados pelo IBGE nos anos de 2008, 2009 e 2010, correspondem à realidade precária da educação no Brasil. Situações como essas levam muitos a desistirem da escola ou a aceitarem as péssimas condições de trabalho. Ambas alternativas traçam uma vida de dificuldade e exploração.
138. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) registra de 30% de diferença na média final para escola do Ipiranga (região sul) e de Guaianazes (região leste), de São Paulo. É notável a desigualdade do ensino nas periferias da cidade.
139. Estado, imprensa e indústrias trabalham juntos para afastar os jovens de questões políticas. Para impedi-los de entender e contestar a sociedade em que vivem. Quaisquer formas de expressão ou rebeldia são transformadas em moda, manobras de alienação e dominação.
140. Por esses e outros motivos, a UJC deve estar presente no cotidiano do jovem secundarista, incentivando à luta, realizando campanhas que denunciem estas condições; fazendo-os tomar conhecimento da realidade que estão submetidos e se reconhecer enquanto um ator político; conscientizando-os por meio de filmes, debates e grupos de estudos voltados para sua luta e para a necessidade real de ruptura da lógica do capital, possível apenas através da revolução socialista.
141. A OCLAE é a entidade que representa os estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos de toda a América Latina e Caribe. Contudo, a UJC não vem participando dos congressos da Organização Latino Americana e Caribenha dos Estudantes. Entretanto, várias entidades estudantis, hegemonizadas por integrantes de juventudes comunistas e revolucionárias, participam da OCLAE. A União da Juventude Socialista do PCdoB, através da UNE, UBES e ANPG, vem direcionando os espaços da OCLAE, influenciando nos rumos da entidade. A ausência de nossa atuação nas direções destas entidades nacionais não impede nossa participação nos fóruns da organização latino-americana. A UJC deve retomar sua participação nos fóruns da OCLAE fortalecendo o papel desta entidade no combate à mercantilização da educação e na condução de campanhas e ações de caráter anti-imperialista e anticapitalista.
FRENTE DE CULTURA
142. Nas últimas duas décadas, a juventude mundial sofreu uma avalanche capitalista, através do neoliberalismo, que alterou não só as esferas econômica, política e social, como também afetou sobremaneira a cultura e a ideologia presentes na sociedade. Os reflexos da mundialização do capital na cultura concretizam-se, entre outros: na mercantilização dos bens culturais; na elitização do acesso à cultura; na homogeneidade de padrões culturais impostos pelo capitalismo; no fortalecimento de valores como o individualismo, o consumismo, a competição, o egoísmo; na marginalização de amplas massas da população a qualquer tipo de expressão cultural (como livros, cinema, teatro, ópera, etc.).
143. Neste cenário de avanço de uma cultura cada vez mais vinculada à mercantilização, um dos principais alvos é a juventude já que necessita ser moldada de forma mais intensa aos padrões culturais e ideológicos dominantes. Os meios de comunicação de massa cumprem, neste sentido, um papel fundamental na manutenção e legitimidade do sistema capitalista.
144. A batalha que travamos no campo cultural e ideológico é contra um inimigo extremamente poderoso, que não possibilita concessão a qualquer iniciativa que ponha em risco a sua hegemonia. Assim não podemos nos iludir com construção de alternativas de uma prática cultural, através dos mecanismos de financiamento e concessões oriundas do Capital.
145. Uma política cultural para a juventude deve pautar-se pela independência de classe, dando um caráter classista e popular aos trabalhos que os jovens comunistas devem organizar dentro da frente cultural.
146. Faz-se necessário, imediatamente, abrirmos um amplo debate sobre nossa atuação na frente cultural, garantindo ainda neste ano a realização do Seminário Nacional de Cultura, onde possamos aprofundar o debate sobre um tema polêmico que carece de consenso dentro de nossa organização.
147. Faz-se necessária uma ação especifica e objetiva para criar, em cada estado, uma comissão estadual cuja tarefa seja formular e implementar propostas de ação da UJC no Movimento Cultural. Cada comissão deve desenvolver pesquisas (levantamento de indicadores) e, através destas, mapear as atividades culturais locais. Assim, imediatamente, poderemos abrir um amplo debate sobre a nova atuação na frente cultural. Garantindo a possibilidade material para a realização do Seminário Nacional de Cultura.
148. É importante apontar que, nos últimos quatro anos, houve avanços no reconhecimento da importância do trabalho cultural. Ao mesmo tempo, devemos ter a consciência de que foram escassas as iniciativas de articulação nacional desta frente de atuação. Tivemos algumas experiências significativas em níveis locais e regionais. Nestes, conseguimos gerar uma dinâmica e manter um trabalho regular. Contudo, as atividades que se realizaram foram marcadas pelo seu caráter local e não foi possível coordenar ações nacionais.
149. Dentre estas experiências importantes, destacam-se: 1) Participação nas Bienais de Cultura e Arte da UNE. 2) Aproximação com grupos e coletivos universitários ligados à temática da Cultura Popular. 3) A formação do Bloco da UJC no carnaval carioca. 4) A participação de militantes em Centros e Associações Culturais. 5) A produção teórica, artística e literária de militantes; 6) Organização de atividades político-culturais, de caráter local, organizado por militantes da UJC.
150. A criação de um Centro de Cultura não passou da resolução à prática. Devemos retomar o cumprimento desta resolução e/ou modificá-la, fortalecendo nossa atuação nos Centros e Associações Culturais já existentes.
151. A UJC deve buscar incidir culturalmente através de uma política nacional articulada, utilizando-se dos meios de comunicação de massa, como a criação de blogs e sites que trabalhem questões específicas da cultura; com a utilização de rádios-web para divulgação das idéias comunistas e de expressões culturais alternativas; a organização de rádios comunitárias, fortalecendo nossa inserção junto aos movimentos populares de juventude.
152. A UJC deve incentivar suas bases a organizarem periódicos, zines, jornais, informativos, que se prestem a divulgar conteúdos de caráter político-culturais da organização.
153. Outro instrumento importante é a organização de festivais culturais com um recorte anti-capitalista, onde possam se expressar diferentes manifestações culturais que dialoguem com a realidade da juventude brasileira, possibilitando uma elevação político-cultural das massas.
154. É importante termos em mente que a UJC tem uma longa tradição na construção de uma política e de uma atuação na Frente Cultural. Devemos beber na nossa própria história de forma crítica. Ou seja, buscar elaborações e construções de camaradas que contribuíram decisivamente não só na política cultural da UJC, como dos movimentos de juventude brasileiro em geral (um ótimo exemplo foram os CPC’s da UNE, onde os comunistas tiveram um papel protagonista).
155. Devemos compreender a cultura como manifestações artísticas, como teatro, cinema e a literatura, como instrumento combativo e militante. Mas também, como uma maneira de perceber, sentir e agir sobre o mundo. Aqui, cultura e ideologia se entrelaçam, constituindo-se como parte de uma totalidade social que devemos compreender dialeticamente.
156. Neste sentido, uma das bandeiras primordiais da UJC deve ser a BATALHA DE IDÉIAS, onde cada movimento junto às massas na Frente Cultural, seja uma trincheira cavada contra o sistema capitalista, no sentido da construção do processo revolucionário, rumo à sociedade socialista.
157. A nossa atuação através da Frente Cultural, se bem articulada e organizada nacionalmente, pode nos permitir uma inserção junto a amplos setores da juventude que se encontram desorganizados e desarticulados politicamente. Assim, podemos potencializar a nossa inserção bem como próprio crescimento do movimento de massas da juventude.
ORGANIZAÇÃO
142. A União da Juventude Comunista ao longo de sua reorganização, processo integrante na reconstrução revolucionária do PCB, buscou formas de organização possíveis ao seu desenvolvimento.
143. No XIII Congresso Nacional do PCB, com a aprovação de reorganização da UJC em nível nacional, e com a conseqüente constituição da Comissão Nacional Provisória da UJC, iniciaram-se os contatos entre os jovens comunistas do PCB nos estados, assim como foi ativada a ligação da Comissão com as organizações estaduais já existentes da UJC.
144. A Comissão Nacional Provisória buscou, na elaboração das teses ao Congresso Nacional de Reorganização da UJC, identificar as possíveis formas de intervenção elaboradas em cada estado onde já existiam coordenações ou formas de direções da UJC, visando a constituição de uma UJC com identidade nacional.
145. Foi elaborada, assim, a intervenção da UJC na Juventude. Partiu de três frentes gerais de lutas, o movimento estudantil, o movimento de jovens trabalhadores e o movimento cultural, buscando através destas intervir de maneira qualitativa e potencializar nossa inserção no seio da juventude, levando-se em consideração o fato de a UJC estar se reorganizando. Portanto, precisava-se centrar esforços e buscar evitar a dispersão característica do momento em que a UJC se encontrava.
146. A forma de organização da UJC dividida em três frentes foi a possível – e necessária – para aquele momento de reorganização.
147. Assim, a Coordenação Nacional cessante apresenta ao conjunto da militância um plano nacional de organização para ser discutido e debatido no fórum máximo de debates de nossa organização, o Congresso Nacional.
148. Plano preliminar Nacional de organização:
149. A União da Juventude Comunista, diante do processo de reorganização, encaminha para o conjunto de suas organizações estaduais um ponto de partida para o desenvolvimento de linhas gerais de atuações.
150. A Coordenação Nacional da UJC compreende que tais orientações possuem apenas a atribuição de linhas gerais, por acreditar que o trabalho da UJC nas lutas do cotidiano, desenvolvidas pelas frentes de atuação, não podem ser engessadas.
151. Sobre a troca horizontal e vertical de informações:
152. As UJCs estaduais devem trabalhar com uma política de circulação horizontal de informações: diante dos informes e notas de trabalho de direção, as informações devem circular entre todos os membros da coordenação estadual, indiferente de Comissão Política, Pleno e Suplência. No que tange o conjunto da militância estadual, os informes devem ser feitos no formato de boletim de informação/ organização, onde os informes devem ser sistematizados de forma que o conjunto dos militantes possua informes necessário para a militância.
153. Os Informes da Coordenação Estadual, assim como seus relatórios de atividades, devem ser enviados para a Coordenação Nacional, especificamente para Coordenadoria Geral Colegiada. Também devem ser cobrados da Coordenação Nacional os informes e relatórios das atividades da UJC em nível nacional e internacional.
154. É orientado às coordenações estaduais fazer uso de listas de e-mail de militantes no estado como forma de dinamizar e potencializar a circulação de informes gerais e a mobilização para o cumprimento das tarefas.
155. É vedado à extensão de discussões políticas pela Internet ou outro meio de comunicação digital. A rede, além de não poder substituir o papel dos fóruns políticos da organização, não representa um espaço seguro para os debates internos e discussões políticas da organização.
156. Sobre a atuação nas três Frentes
157. A UJC, em seu Congresso de Reorganização, aprovou como três as frentes nacionais de atuação que devem organizar o conjunto dos militantes nos estados (Movimento Estudantil, Movimento Cultural e Movimento de Jovens Trabalhadores).
158. Todos os estados devem começar a organizar suas três frentes de atuação, organizando os militantes para as lutas nessas áreas.
159. Onde não houver militantes para a organização das três frentes, fica orientado que a coordenação estadual indique militantes para organizar a atuação da UJC nessa frente, iniciando uma política de recrutamento e de organização, além de traçar uma política de intervenção nessa área de acordo com linhas gerias da UJC.
160. As coordenações estaduais devem dar acompanhamento ao trabalho desenvolvido nas três frentes, buscando dar suporte político e assistência.
161. Sobre as lutas transversais
162. O fato de terem sido constituídas três frentes nacionais de luta não significa que a UJC não participará de debates e lutas não contempladas nas três frentes.
163. Essas questões transversais, que passam pelas três frentes mas se ampliam para além delas, devem ser coordenadas de imediato pela coordenação estadual, ou por ela delegadas a algum militante com conhecimento de causa.
164. Se possível, devem ser constituído grupos de trabalho e até mesmo comissões auxiliares para melhor organizar a intervenção da UJC nesses espaços.
165. Sobre as Assistências:
166. A UJC estadual deve indicar assistentes, dentre seus membros, para acompanhas as mais diversas atividades empreendidas pela UJC em esfera estadual, desde as três frentes até mesmo o acompanhamento do trabalho nos municípios e macro regiões.
167. A assistência fica regida pelo estatuto da UJC, assim como o papel dos assistentes e sua relação com os assistidos.
168. Sobre Cadastro
169. De acordo com o estatuto da UJC, devem ser promovidos periodicamente (como previsto no estatuto) os recadastramentos dos militantes da UJC nos estados.
170. Tal cadastro deve obedecer as linhas gerais e o caráter também extraordinário de recadastramentos nacionais. Tal cadastro é sigiloso e deve ser passado diretamente das coordenadorias regionais para a coordenadoria nacional.
171. Orientação geral:
172. As Coordenações Estaduais devem criar um e-mail próprio, facilitando o contato da Secretaria Nacional da UJC com as mesmas. Tal conta de e-mail deve ser administrada pelo secretário político e pelo secretário de organização.
173. Para o seu atual momento, a Coordenação Nacional da UJC deve buscar avançar na sua estruturação, fortalecendo cada vez mais suas instâncias e seus espaços políticos.
174. A UJC passa a ter como órgão central a Coordenadoria Geral Colegiada (CGC), composta por sete membros escolhidos entre uma Coordenadoria Nacional, composta de 21 membros. A CGC acumula as tarefas de finança, organização, direção política e relações internacional. A Coordenadoria Nacional funciona através de comissões que versam sobre cada frente de luta e mais tarefas que a CN julgar necessária, tal qual formação.
PLATAFORMA POLÍTICA
Por condições de Trabalho, Estudo e Vida;
Constituição de cadernos de texto da UJC;
Ampliar nossa atuação para abarcar movimento comunitário, de periferia e do campo;
Articular junto ao coletivo Minervino de Oliveira seminário sobre etnicidade e questões raciais no Brasil;
Atuar na Casa da América latina, frente de solidariedade latina americana;
Participação das lutas do movimento feminista.
Jovens trabalhadores
Realização de um seminário para juventude no âmbito do movimento sindical;
Incorporar ao debate de jovens trabalhadores bandeiras unificadoras: o debate sobre a lei dos estágios; lei do primeiro emprego e uma campanha pré-sindicalização.
Movimento estudantil
Realização do segundo seminário de Educação, Extensão e Universidade Popular;
Incorporar debate sobre cotas, pró-uni e a crescente mercantilização da educação;
Construção de associações de grêmios secundaristas nos municípios onde atua;
Reedição da cartilha e recursos humanos e materiais (etc).
Cultura
Rubrica própria do orçamento do país para Cultura;
Reestruturação da Lei de Incentivo à Cultura e lei Rouanet, evitando o direcionamento para os grandes lucros;
Fim dos investimentos públicos ligados às grandes fundações;
Pela revisão das concessões de rádio e TV;
Fazer circuitos culturais nas escolas e em outros locais;
Realização de feiras e trocas anti-capitalistas no espaço da UJC;
Realização de festivais de cultura;
Realização de seminário da Frente de Cultura;
Criação da rádio UJC via internet;
Preparar a intervenção da UJC na Bienal de Ciência, Cultura e Arte;
Criação de um jornal específico para frente de cultura, que reúna textos de mais variados estilos literários. (contos, crônicas, poesias e poemas).
Debate transversal
Aumentar a atuação em debates e atividades transversais;
Realização de debate sobre a questão das drogas: não se pode falar da caracterização da juventude sem falar de sua relação com as drogas. É papel dos comunistas fugir dos discursos alienantes da burguesia e de outros da própria esquerda, que criminalizam o uso afirmando que retira o “potencial revolucionário dos jovens”. É papel dos comunistas desmistificar estes discursos alienantes e começar a pensar em alternativas de luta, que vão desde reivindicações por políticas publicas de redução de danos ao aprofundamento sobre a questão da descriminalização de seu uso;
Realização de debate sobre a questão do aborto;
Realização de debate sobre a questão do serviço militar obrigatório;
Realização de debate sobre a questão da redução da maioridade penal.
MOÇÃO
UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA
PELO DIREITO À HISTÓRIA
Os jovens comunistas brasileiros, reunidos no V CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA (UJC) declaram total apoio à luta pela abertura dos arquivos militantes, que permanecem em sigilo mesmo após quase trinta anos da suposta redemocratização em nosso país.
A ditadura militar no Brasil (1964-1985) representou um dos períodos mais nefastos da história do país. Período no qual perdeu a cor e a vida dos brasileiros, o direito de fala, de expressão e de organização social e política foram anulados e a luta pela liberdade, justiça e democracia tiveram como resposta repressão, violência, perseguições, torturas, exílios e assassinatos. Vários foram os militantes sociais e políticos que perderam suas vidas por não se curvarem perante um sistema retrógrado, ultraconservador e antidemocrático. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi uma das organizações mais afetadas nesse processo, tendo um terço do seu Comitê Central assassinado durante a ditadura.
Mesmo com essa conjuntura desfavorável, as forças democráticas do país (entre elas, com destaque para os comunistas) continuaram a lutar pela derrubada do regime militar. A pressão social foi minando o regime, conseguindo importantes conquistas – como a Lei da Anistia Geral, em 1979 – até o fim da ditadura no Brasil em 1985, sendo, portanto, a mais longa das ditaduras na América Latina.
Apesar do fim da ditadura militar, algumas das suas feridas são visíveis até hoje, e seus reflexos em todas as áreas da sociedade também. São poucos os documentos e registros que nos permitem saber realmente o que aconteceu na época e a verdade ainda permanece obscura. Familiares sofrem por calúnias e falta de informações de seus parentes militantes da época. Os restos mortais de muitos lutadores e lutadoras do povo ainda continuam desaparecidos e os responsáveis pelas torturas e assassinatos de milhares de militantes sociais e políticos continuam sem serem punidos. Os governos, que sucederam o “nosso período das Trevas” até os dias atuais, tentam esquecer o que passou com leis e processos meramente figurativos que não nos permite uma aproximação com a realidade.
A União da Juventude Comunista (UJC) entende que os parentes e amigos dos militantes assassinados pela ditadura militar possuem o direito de poder enterrar os seus restos mortais e se despedirem de forma digna. Entende também que os responsáveis pelas torturas e assassinados devem ser punidos pelos seus crimes, independentemente de quantos anos já tenham se passado. A impunidade aos torturadores e assassinos é uma vergonha para a história do nosso país.
Os jovens comunistas engrossam as fileiras da luta pela abertura dos arquivos da ditadura militar, na perspectiva de termos acesso à história e a verdade do nosso país. A abertura dos arquivos representa a verdade sobre o que ocorreu durante esse período nefasto, em respeito aos bravos militantes que tombaram na luta contra a ditadura, e para a punição dos responsáveis por esse período sangrento no Brasil.
Como disse Ernesto Che Guevara: “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repetí-la”. Não permitiremos que sejamos enganados e massacrados novamente. Nesse sentido, a UJC conclama os jovens brasileiros a se organizarem e lutarem PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA MILITAR! PELA PUNIÇÃO DOS TORTURADORES E ASSASSINOS! PELO DIREITO À HISTÓRIA!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!