Nota Política da UJC – 24 de Abril, Dia Internacional do Jovem Trabalhador
“A história mundial seria, aliás, muito fácil de fazer se a luta fosse empreendida apenas sob a condição de probabilidades infalivelmente favoráveis.”
Karl Marx
O dia 24 de Abril é reconhecido como Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Tendo a data sido criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), seu apagamento e despolitização frente ao conjunto dos movimentos populares não é mera coincidência. As causas disso podem ser identificadas tanto na debilidade do movimento sindical brasileiro, quanto pela captura ideológica dos jovens pelo pensamento liberal-burguês hegemônico sob a sociedade burguesa. Para que possamos oferecer uma alternativa proletária concreta é necessário que entendamos com maior profundidade a conjuntura recente e o perfil da juventude trabalhadora brasileira.
Conjuntura
Os últimos anos foram marcados, sob uma conjuntura de crise sistêmica do capitalismo, por retrocessos e ataques de grande monta sobre direitos históricos e contra a vida da juventude trabalhadora, especialmente entre os mais pobres e populações racializadas. Desde o ajuste fiscal de 2015, no segundo governo de Dilma Rousseff (PT), o caminho do consenso burguês, fabricado pelos setores do capital monopolista nacional e internacional, aponta para a necessidade de elevação das taxas de lucro através da promoção do avanço do desemprego, da precarização das condições de vida e de trabalho, redução do poder de compra dos salários e avanço da informalidade. Com o governo golpista de Michel Temer (MDB) e sua “Ponte para o Futuro”, tal linha anti-popular assume de forma inconteste o leme da formulação política e exerce a hegemonia sem vacilações. Descartado o programa de conciliação de classes petista, o que se desenrolava tanto nos governos de Temer quanto no de
Jair Bolsonaro (PL) é resultado do avanço “com freio cortado” do projeto burguês a ser aplicado em um país de capitalismo dependente.
O cenário de luta aberta, em que apenas a classe dominante seguia ganhando posições nesse período recente, pode ser demonstrado no acirramento do conflito entre capital x trabalho. Dentre as conquistas burguesas – que não são outra coisa, senão derrotas para a classe trabalhadora – estão a implementação de uma política econômica de ajuste fiscal permanente (2015) e do teto de gastos públicos (2016), que visavam ampliar o desemprego e reduzir drasticamente o papel do investimento público na economia, as contrarreformas trabalhista (2017) e previdenciária (2019), assim como a lei das terceirizações (2017). Todas essas contrarreformas dispõem de maneira direta sobre questões centrais que atravessam a inserção da nossa classe no mundo do trabalho.
Tais ataques sempre vem acompanhados da repressão preventiva e/ou posterior ao surgimento das insatisfações, seja pelas políticas antissindicais ou pelo reforço da aparelhagem de repressão do Estado burguês nas favelas e periferias. O elemento da busca de construção de consensos, que não pode ser separado mecanicamente do aspecto coercitivo, se destaca na disputa ideológica calcada nos discursos de flexibilização/modernização no mundo do trabalho e da lógica do empreendedorismo, principalmente entre os mais jovens. É importante também destacar o papel da reforma do Novo Ensino Médio – NEM (2017), que busca ao mesmo tempo rebaixar as condições de trabalho dos profissionais da educação e reforçar os elementos ideológicos em disputa já no processo de formação da juventude trabalhadora. Temos assim um Estado garantidor das taxas de lucro da burguesia e que socializa os custos sociais das medidas dessa garantia.
O norte da política burguesa carrega consigo o princípio do “custe quantas vidas custar”, como pudemos ver no avanço política de produção de chacinas nas favelas, atingindo principalmente jovens negros, e do genocídio operado na política de espalhamento do vírus da covid-19, que produziu mais de 700 mil mortes em toda a população do país e massacres direcionados contra povos originários. Nesse último caso, o genocídio ao qual foi submetido o povo Yanomami foi apenas o mais divulgado.
Bolsonaro e Paulo Guedes foram os representantes político-institucionais mais recentes do projeto de destruição das condições de sobrevivência dos trabalhadores
impulsionado pela burguesia, que outrora usou os também representantes diretos do sistema financeiro e do capital bancário Joaquim Levy e Henrique Meirelles. A ascensão do fascismo à brasileira não é, portanto, um projeto surgido de uma ruptura com o liberalismo. É justamente a alternativa burguesa garantidora da aplicação do programa liberal em ação. Utilizando-se de todos os meios necessários, o objetivo do projeto burguês de Brasil é aplacar, ainda em seu nascedouro, todas as possíveis resistências sob as condições concretas de uma formação socioeconômica dependente e erguida sobre o sangue e o suor dos trabalhadores e povos originários.
A representação concreta dessa utilização de “todos os meios” é o avanço, hoje já comprovado, da lógica de terceirização das atividades-fim como forma de escamotear a utilização recorrente de relações de trabalho análogas a escravidão no processo produtivo no campo e na cidade. O grande capital subcontrata prestadoras de serviço de porte médio que submetem seus trabalhadores a níveis brutais de exploração como forma de garantir seus lucros, mas também os da empresa contratante. Quando surgem denúncias os capitalistas contratantes “lavam as mãos”, afirmando não saberem de nada, são pagas indenizações irrisórias e a roda da exploração segue girando. Cabe dizer que essa prática foi também impulsionada pelo desmantelamento da justiça do trabalho e de meios de fiscalização existentes, promovido pelos liberais. Essa é a materialização da tão exigida e exaltada flexibilização das relações de trabalho! É a modernização que visa amplificar os lucros do capital monopolista, mesmo que seja necessário o recurso a utilização de relações de trabalho que eram hegemônicas até o século retrasado.
A eleição de Lula para um terceiro mandato representou, sem dúvidas, uma vitória eleitoral frente à alternativa fascista abraçada pela burguesia brasileira no momento posterior ao golpe de 2016. Porém, sabemos que a conciliação de classes como alternativa dos gestores da ordem é limitada. Atualmente se configura muito mais como um respiro, frente a brutalidade da burguesia que enfrentamos, que precede grandes lutas, visto as posições vacilantes do governo e da equipe econômica encabeçada por Fernando Haddad. Equipe essa que cada vez mais sinaliza o caráter liberal de condução econômica do dirigente petista e professor do Insper. A proposta de novo arcabouço fiscal, que visa dar marcos mais racionais ao já praticamente inviável teto de gastos de Temer/Meirelles, e as recusas constantes ao debate de revogação das contrarreformas trabalhista, previdenciária e do ensino médio são as
mais recentes sinalizações à classe dominante e a seus representantes/funcionários na mídia, no mercado financeiro e no parlamento burguês.
E como isso afeta a juventude trabalhadora?
Parafraseando Cartola, gigantesco sambista carioca, em canção dedicada a sua jovem filha: o capitalismo é um moinho. Triturador de sonhos, é mesquinho. Reduz as ilusões a pó.
A forma corrente do capital de destruir as ilusões da juventude trabalhadora a pó é roubando nossa perspectiva de futuro e nos confinando na tentativa de sobreviver no presente. É lugar comum estarmos preocupados com o corre do cotidiano, com cada vez menos direitos sociais e trabalhistas. A disputa ideológica promovida pela classe dominante visa nos destituir tanto da capacidade de resgatar nosso passado de lutas quanto de construir perspectiva de futuro, nos tornando reféns do presente. E para combater tal cenário devemos aprofundar os entendimentos sobre a juventude trabalhadora, entendida aqui como parcela delimitada da classe que vive da venda da própria força de trabalho enquanto mercadoria para a produção de bens.
Segundo dados do IBGE, compilados na pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais de 2021, a população entre 14 e 29 anos no nosso país era de 52,4 milhões. Dentre esses jovens, entendidos enquanto uma fração da população economicamente ativa (PEA), cerca de 30,9 milhões, ou 59,1%, estavam de fato inseridos no mundo do trabalho, divididos entre os de alguma forma ocupados (23,5 milhões) e os desempregados (7,4 milhões). Temos aqui, enquanto dado relevante para nossa compreensão da realidade, o fato de que a taxa de desemprego aberto média entre a juventude trabalhadora fica em patamares acima do dobro da média geral, chegando a 23,9%.
Esse dado é recorrente desde o início da política de ajuste fiscal permanente em 2015, no que a taxa de ocupação vem caindo e o desemprego entre a juventude trabalhadora vigora na casa dos 20%. Importa repetir que esse número passa por uma estabilização em patamar sempre próximo ou até maior do que o dobro da taxa média nacional de desemprego. Ocorre que, caso sejamos rigorosos, na pesquisa citada o dado da parcela “subutilizada” atinge a marca de 14,6 milhões de jovens, que estavam disponíveis para trabalhar mais do que lhes é
exigido. Esse trabalho em jornada parcial demonstra que chegamos a um percentual de 40,8% da juventude inserida no mundo do trabalho, ou 22 milhões de jovens, com força de trabalho “subutilizada”. Dentre os que estão plenamente ocupados, apenas 54,5% tem emprego formal. Por exclusão, somos levados ao dado de que a taxa de informalidade – que engloba trabalhadores sem carteira assinada, que trabalham por conta própria ou pequenos empregadores sem CNPJ – entre a juventude trabalhadora preenche os outros 45,5% restantes.
Esses dados são de fundamental importância, porém a formação socioeconômica brasileira impõe que tratemos também dos dados que demonstram as desigualdades de gênero e racial acerca da inserção da juventude no mundo do trabalho. Um exame mais profundo sobre o perfil da juventude trabalhadora é necessário e a pesquisa aqui citada também nos traz mais elementos para esse aprofundamento.
A taxa de participação no mundo do trabalho entre homens e mulheres – sempre entre 14 e 29 anos – tem uma disparidade de 66,3% para 51,7%, respectivamente. No quesito desemprego aberto entre os homens jovens o dado indica 20,1%, puxando para baixo a média geral, enquanto entre as mulheres a taxa sobe a 28,8%. A variação entre as taxas de subutilização composta, somando as categorias de força de trabalho desocupada e subutilizada, é ainda maior, atingindo os 35,2% entre homens e 47,6% entre as mulheres dessa faixa etária.
A desigualdade racial se faz igualmente presente, principalmente entre os níveis de formalização do trabalho e na taxa de subutilização da força de trabalho. No primeiro quesito a juventude trabalhadora branca alcança 63,2% e a juventude trabalhadora negra 48,3%, enquanto no dado de subutilização da força de trabalho os percentuais são de 34,3% e 45%, respectivamente. Ambos os dados em desfavor das condições de sobrevivência da juventude trabalhadora negra. Os dados relativos ao nível de instrução na pesquisa seguem as mesmas tendências das desigualdades já apontadas.
Esse breve panorama do perfil recente de inserção da juventude no mundo do trabalho é relevante tanto para demonstrar como a juventude acaba sendo afetada pelas tendências gerais de crise do capitalismo, quanto pelos desdobramentos dos processos históricos de longa duração que conformam as relações sociais capitalistas de produção no país. Afinal de contas,
o cenário de acirramento das contradições entre capital x trabalho é sentido também no avanço do controle do capital e do Estado burguês sobre a vida (e a morte) e sobre os corpos dessa classe, que sente de forma desigual a violência e a brutalidade cotidianas sobre si.
A informalidade e a jornada parcial vêm se tornando cada vez mais a regra para a juventude trabalhadora. Se anteriormente ocorria com maior frequência de os jovens começarem no mundo do trabalho a partir de trabalhos informais para depois migrarem aos empregos formais, hoje o cenário é de uma transição mais difícil. Longe de as contrarreformas propagandeadas pela mídia burguesa resolverem tal problema, elas o agravam. É veneno sendo vendido aos trabalhadores como remédio! Desde a virada de 2014 para 2015, com a ascensão do projeto ultraliberal, esse é o cenário cada vez mais consolidado.
Os avanços e os recuos nas lutas recentes
Mesmo em cenário ofensiva burguesa, a juventude trabalhadora segue em luta. Muitos são os exemplos de lutas de resistência e pelo avanço da organização do movimento popular nos últimos anos. A despeito de o golpe de 2016 ter sido realizado sem grandes mobilizações de massa que resistissem a ele, muito por conta da descrença e desilusão popular frente a um governo que se vendeu como progressista e entregou um ajuste recessivo que derrubou o nível de empregos, mobilizações contra o governo golpista de Temer ganharam volume já em 2016. Ocupações secundaristas e nas universidades varreram o país no processo de embate frente a proposição da “Ponte para o Futuro”, que buscava, dentre outras coisas, a aprovação da medida provisória do Novo Ensino Médio e da emenda constitucional do Teto de Gastos.
Em 2017, novamente a classe se colocou em luta. A greve nacional de 28 de abril tornava-se a maior paralisação da história do país, atingindo 40 milhões de trabalhadores. Numerosas manifestações, paralisações em transporte públicos e trancaços de rodovias surtiram efeito por todo o território nacional, sempre com importante participação da juventude trabalhadora. A despeito da força inicial do movimento de combate às contrarreformas do governo golpista, as grandes centrais sindicais abandonaram a tática de pressão de massas e foram aos gabinetes, desmobilizando ações futuras em prol da negociação em Brasília. O resultado foi uma derrota acachapante para a classe e um avanço brutal de políticas antissindicais.
Essa derrota estratégica, ocorrida logo após a aprovação da lei das terceirizações naquele ano, também precedeu a aprovação da contrarreforma trabalhista, a eleição de Bolsonaro e a aprovação da contrarreforma da previdência, paralisando em certa medida as respostas da classe trabalhadora em geral e da juventude trabalhadora em particular.
Porém, o acirramento das contradições da luta da classe frente a crise sistêmica do capital não param, e isso também a impele à luta pela própria sobrevivência. Já durante os primeiros momentos de pico das ondas de transmissão da covid-19 a juventude trabalhadora, obrigada a trabalhar seja sob a justificativa de não ser grupo de risco seja sob a ameaça de morrer de fome, tornou-se também ponta de lança da retomada de ações de organização de mobilizações por direitos. A organização do Breque dos APPs em 2020, pelos trabalhadores motoristas e entregadores, surgiu como uma primeira demonstração das insatisfações latentes entre a juventude inserida no mundo do trabalho. O grande destaque conquistado pela parcela dos “entregadores antifascistas” serviu também como uma injeção de ânimo para a juventude trabalhadora como um todo.
Destacaram-se também uma difusão ampla de ações descentralizadas de solidariedade de classe. Em um primeiro nas redes de solidariedade que passaram a se formar nas periferias e favelas, para garantir acesso a doações de cestas básicas para os moradores desempregados ou que não podiam sair de casa por estarem em “grupos de risco”. Porém, em um segundo momento, tais ações descentralizadas passaram a direcionar o sentimento de urgência da luta com protagonismo da retomada dos atos de rua em 2021. As ações de solidariedade de classe passavam a se generalizar na pauta da vacinação imediata e acelerada de toda a população, assim como na luta pela retomada do auxílio emergencial sobre um patamar que mantivesse as pessoas em condição de sobreviver. As ruas cheias colocaram Bolsonaro nas cordas e sustentaram também a força política de ações institucionais de garantia da vida, como a ADPF das Favelas, que visava a suspensão de operações policiais “não-essenciais” nas favelas, e a aprovação da ADPF 828, conectada a Campanha Despejo Zero. Vale o reforço de que o tensionamento do debate sobre o caráter da essencialidade ou não de tais operações policiais e dos despejos joga luz sobre o debate que questiona a quem serve a letalidade policial e a brutalidade sob as quais estão submetidas as populações residentes das favelas e periferias do país, principalmente a juventude negra.
Mesmo com o recuo das forças social-liberais, que tiraram o pé das ruas já em outubro de 21 visando o calendário eleitoral de 2022, a manutenção da postura de organizar o movimento de massas nas ruas e retomar a dinâmica de construção dos seus instrumentos de luta abalou a popularidade de Bolsonaro de forma que o mesmo não conseguiu se reeleger. Mesmo com toda a sorte de ilegalidades cometidas na tentativa de fraudar o processo eleitoral de 2022, o fascista sofreu uma importante derrota eleitoral e Lula foi eleito. O genocida fugiu humilhado em direção aos EUA, mas não podemos nos enganar! A extrema-direita segue forte, com sua figura de liderança já tendo retornado ao país, e com potencial desestabilizador através da sabotagem econômica e disseminação do medo pela via de ataques terroristas, que já se deram em bares, festas de aniversário e escolas nos últimos meses.
Um caminho a ser trilhado e nossas bandeiras de luta
“É tempo de os comunistas exporem, abertamente, ao mundo inteiro, seu modo de ver, seus objetivos e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo.”
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 1848.
A geração atual de jovens trabalhadores tem grandes tarefas pela frente! A partir de um conjunto de ações de agitação a União da Juventude Comunista jogará forças na construção da “Semana do Jovem Trabalhador”, na qual estamos realizando ações em nossas bases de atuação com o intuito de transformar o 24 de Abril em uma data referência para o movimento de jovens trabalhadores no país. Essa semana servirá também para amplificar as mobilizações nas bases de atuação em direção a construção do Dia Internacional dos Trabalhadores, no 1o de Maio. Ambas as datas devem ser cada vez mais conectadas para fortalecer o movimento de massas e as pautas da classe trabalhadora no país.
Uma das tarefas históricas colocadas para a juventude trabalhadora é ser impulsionadora das lutas organizadas nos instrumentos de luta estudantil, como grêmios, diretórios e entidades municipais/estaduais, mas também deverá lançar para si mesma a tarefa de combate às políticas antissindicais e às contrarreformas dos governos liberais, visando a elevação de consciência nas massas e o direcionamento classista dos instrumentos de luta no movimento sindical brasileiro. A inserção organizada de juventude comunista em categorias
estratégicas é fundamental para despertar novas forças da nossa classe para uma luta ativa e consciente.
A lógica de apassivamento e de fragmentação do movimento sindical, assim como a cooptação de lideranças pelos governos petistas, desarmou a classe trabalhadora para as lutas que se avizinhavam. O enfrentamento deu lugar a lógica da burocracia sindical e dos acordos fechados em gabinetes. A despeito das iniciativas de luta já citadas, sofremos duras derrotas nos últimos anos. A conciliação de classes, tão propalada como solução boa para todos, falhou miseravelmente em garantir avanços de posição ao movimento dos trabalhadores. Um governo democraticamente eleito foi golpeado e nesse momento de ascensão fascista a classe trabalhadora estava completamente desarmada para resistir aos ataques da classe dominante.
O papel dos jovens comunistas da UJC nesse cenário será então o de ampliar cada vez mais as fileiras revolucionárias e direcioná-las para a construção de um movimento de jovens trabalhadores que reenergize as lutas no mundo do trabalho e busque uma retomada do caráter combativo dos instrumentos de luta histórica da nossa classe. Ser esse vetor de reconstrução é tarefa de cada jovem comunista organizado! Tal tarefa deverá se dar na articulação cada vez maior entre as diversas lutas da nossa classe, na expansão dos debates críticos sobre as condições de trabalho impostas a juventude trabalhadora, na organização de movimentos que fomentem a criação de bases de trabalhadores que superem as condições restritas de luta sindical, no esmagamento do fascismo que busca subjugar nossa classe e na firme disputa ideológica frente às lógicas liberais do empreendedorismo e da conciliação de classes.
O combate às políticas antissindicais impostas pelos diferentes governos e pela revogação de todas as reformas liberais dos últimos anos é questão de sobrevivência da nossa classe! É esse combate firme, realizado com independência de classe, que pode reduzir de forma imediata o avanço dos números de acidentes de trabalho, da crescente onda de trabalhadores, em sua maioria jovens, sendo submetidos a regimes de trabalho análogos à escravidão e reverter a lógica em curso da precarização do trabalho. Frente a lógica burguesa, deveremos construir um forte movimento que tensione as contradições postas e tenha um norte de construção anticapitalista e anti-imperialista. Pra isso será fundamental, já de forma imediata, difundir as pautas da redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem redução salarial, e da construção de políticas de pleno emprego. Apostaremos no caminho da retomada dos direitos e da construção de um programa de lutas da classe!
É direcionando nossas forças para a construção de uma hegemonia proletária, na formulação e difusão de um programa de lutas avançado que organize a classe, que poderemos dar novos saltos na construção dos instrumentos de luta sobre os quais será erguido o Poder Popular, pavimentando os rumos da construção da Revolução Socialista no Brasil.
- Pela construção do 24 de Abril de lutas em defesa dos direitos da juventude trabalhadora! Rumo a um 1o de Maio classista, combativo e independente dos governos!
- Pela revogação de todas as contrarreformas liberais! Fim das terceirizações e da precarização dos regimes de trabalho!
- Pela jornada de 30 horas sem redução salarial e por políticas de pleno emprego!
- Impulsionar a luta classista e construir hegemonia proletária!
- Pelo Poder Popular! Rumo ao Socialismo!
JUVENTUDE QUE OUSA LUTAR, CONSTRÓI O PODER POPULAR!
