No dia 25 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal por 6 votos a 3. Na prática, o consumo pessoal da maconha deixa de ser crime penal e passa a ser considerado um ilícito administrativo, sujeito a penas mais brandas, como advertência […]
Introdução O Maio Verde, na agenda do movimento antiproibicionista, é o mês no qual se realizam diversas ações, mobilizações e debates com vista a pensar uma nova política para a questão das drogas. No Brasil, a ação mais conhecida é a Marcha da Maconha, que ocorre em diversas cidades do país. Para os comunistas, uma […]