Nota Política da UJC UFRGS – Pelo Retorno Presencial e Seguro na UFRGS

Nota política do núcleo UFRGS da UJC no Rio Grande do Sul

No início de outubro, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) publicizou uma nota onde informava que o semestre 2021/2 continuaria a seguir na modalidade de Ensino Remoto Emergencial (ERE). Esta nota surgiu em contraste com o que era de conhecimento geral da comunidade universitária, que imaginava que, com o avanço da vacinação, seria possível o retorno ao presencial.

Isso resultou em um alvoroço dentro da universidade, com um grande engajamento dos estudantes nos debates referentes a esse assunto. Ao observar isso, a gestão do DCE UFRGS (composta por MES/JUNTOS, UJR/CORRENTEZA, UJC, Alicerce e Afronte) decidiu em reunião pela convocação de um Conselho de Entidades de Base (CEB) em que tratará sobre o retorno presencial. Diante desse cenário, as e os comunistas vem a público expressar suas contribuições e posicionamentos acerca desse assunto ao conjunto da comunidade universitária.

Os posicionamentos de diversos setores da comunidade universitária levam à compreensão de dois pontos principais contra o retorno presencial: não há condições sanitárias para o retorno presencial e não há condições orçamentárias para o retorno presencial.

Quanto ao primeiro ponto, estamos nos aproximando do fim do ERE: com o avanço da vacinação no Estado, a realidade concreta é que até dezembro todos da comunidade universitária estarão vacinados.

O receio ainda existente em relação ao retorno presencial se conecta em parte aos impactos da campanha “#ficaemcasa”, que se deu num momento em que não haviam perspectivas para o fim da pandemia, sem vacina, no meio de uma conjuntura onde eram assassinados diariamente centenas, milhares, pelo projeto genocida da burguesia brasileira.

Para além disso, se relaciona com outras condições: temos pessoas que perderam familiares, amigos, conhecidos, etc, pessoas que ficaram com graves sequelas devido a infecção por COVID-19, que diante da grave crise econômica em que nos encontramos, trabalham no horário que seriam de suas aulas – utilizando do recurso das aulas gravadas – e estudantes que retornaram a suas cidades natais. Questões como essas, tanto as subjetivas quanto as mais concretas, levam esses estudantes a terem receios quanto ao retorno presencial e é dever da universidade possibilitar o retorno presencial desses estudantes.

Atualmente, porém, estamos numa conjuntura na qual, apesar do governo federal, a vacinação continua a avançar, após meses de mobilizações nacionais. Com isso, diversos estabelecimentos e instituições retornam gradualmente às suas atividades regulares. As campanhas pelo isolamento social, não estão mais na ordem do dia, seja de quem nunca pôde parar, seja de quem retornou às suas atividades com o avanço da vacinação.

Porém, existem outros elementos a serem considerados para o retorno com a biossegurança devida – o que cabe à universidade a garantia que isso ocorra. Por exemplo, a garantia de acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de qualidade, o acesso a testes periódicos para detecção de COVID-19 e a exigência do passaporte vacinal. Outro elemento importante para o retorno presencial é a garantia dos programas de permanência estudantil, como as casas de estudantes, o auxílio transporte e o Restaurante Universitário (RU).

Considerando os elementos supracitados, devemos tratar sobre a questão orçamentária: a UFRGS consegue retornar às atividades presenciais e garantir a manutenção da universidade?

A Reitoria-Interventora alega que se dependesse de sua vontade, as atividades presenciais poderiam retornar no próximo semestre, porém, a UFRGS não teria capacidade orçamentária para se manter presencialmente.

A mesma Reitoria-Interventora que representa os interesses da burguesia da educação dentro da UFRGS, indicada diretamente por Bolsonaro[1], cujo Ministério da Economia recentemente cortou 90% do orçamento da CAPES. A passividade da Reitoria diante dos cortes – com impactos ainda mais graves graças as políticas de austeridade – e a inexistência de ações para lidar com as dificuldades orçamentárias, não deveria surpreender, tendo em vista que ela está na universidade para representar os interesses dos principais beneficiados e perpetuadores do projeto de sucateamento da educação pública. Além disso, a alegação da insuficiência orçamentária é contraditória, tendo em vista que, a Reitoria anunciou a aquisição de um novo prédio para a Pró-Reitoria de Inovação (PROIR), pró-reitoria essa que é basilar para a subordinação do ensino e a pesquisa ao mercado e à lógica privatista neoliberal, o que evidencia o compromisso com a classe burguesa em detrimento dos interesses da comunidade universitária. Essa oportuna crise orçamentária alegada pela reitoria, abre caminho para cortes em auxílio para permanência estudantil e para a permanência do EaD na UFRGS.

Diante disso, para os interventores, a “solução mágica” para o problema orçamentário que a UFRGS vem enfrentando não é uma maior mobilização por parte da Reitoria para garantir que a Universidade possa se manter funcionando e assegurando condições de permanência para todos os estudantes, mas sim uma complacência, expressa na ideia de que o ensino remoto – e, posteriormente, o ensino híbrido – é a única alternativa viável. E não só viável, mas também louvável por representar a “inovação”.

É muito confortável para a Reitoria defender um Ensino Híbrido Emergencial (EHE) que só desgasta a comunidade acadêmica. O Ensino Híbrido nada mais é que um estágio avançado do projeto de Ensino Remoto. Para o segundo semestre de 2021, que terá seu início em janeiro de 2022, será ampliado o planejamento presencial restrito, isto é, a volta à presencialidade apenas para “atividades previstas nas atividades de ensino, de caráter prático, as quais não possam ser desenvolvidas totalmente de forma remota, ou que a sua ausência possa causar prejuízo ao desenvolvimento pedagógico”, partindo do pressuposto de que não há prejuízo pedagógico nas aulas às distância, o que contraria as experiências das e dos estudantes nos últimos semestres. Quem precisa propor estas atividades práticas é o próprio corpo docente. Dessa forma, a reitoria se exime da responsabilidade de realizar um planejamento profundo para a volta ao ensino presencial e delega a tarefa aos docentes e suas COMGRADs, que precisam se desdobrar para pensar em atividades viáveis.

Há ainda o risco de que Plano de Ensino de cada disciplina, com carga horária presencial, proposto pelos docentes sequer seja aprovado pela COMGRAD referente ao seu curso. Cursos que são considerados “mais teóricos” correm o risco de terem encontros presenciais mais reduzidos ainda – ou até mesmo inexistentes.

Todos os problemas encontrados no Ensino Remoto, como dificuldade dos docentes em oferecerem disciplinas pedagogicamente sustentáveis para os discentes, evasão universitária e o próprio cansaço mental dos estudantes não irão desaparecer com a implementação do Ensino Híbrido.

Para além disso, outro impacto negativo do EHE seria sob os docentes, que se veriam obrigados a dar aulas a distância e aulas presenciais, resultando na sua sobrecarga de trabalho – ainda que em diferentes graus dependendo de como ocorreria o EHE –, algo que pode ser observado na sobrecarga pela qual os professores de escolas municipais e estaduais sofrem atualmente.

Porém, agora será aberto o argumento desmobilizante de que “pelo menos é melhor ir no espaço físico da UFRGS dois períodos por semana do que não ir nunca”.

Mas não nos enganemos, o EHE funcionaria perfeitamente para os interesses da burguesia da educação, representados pelo projeto neoliberal (que trata educação como uma mercadoria a ser vendida) e pela ilegítima Reitoria-Interventora, pois sinalizaria uma porta de entrada para a permanência do Ensino a Distância dentro da UFRGS. Qualquer tipo de planejamento, resolução, posto pela Reitoria, que se ponha como gradual, como temporário, deve demarcar expressamente um prazo de validade, impondo um início e um fim a cada etapa eventual. Esse projeto nada mais é do que o sucateamento profundo e a mercantilização da educação pública, que sufoca ainda mais o acesso universal e a promoção de uma ciência de qualidade que atenda as necessidades públicas e não privadas.

Estamos diante do fim do ERE, que caminha cada vez mais rapidamente com o avanço da vacinação e com o início do fim da pandemia. Portanto, temos o dever de cada vez mais não darmos espaço para qualquer tipo de permanência das atividades remotas na UFRGS, algo que a proposta de EHE possibilita e normaliza, impondo o dever de exigirmos o gradual retorno presencial e seguro.

Tal conjuntura exigiria que a Reitoria propusesse um plano de retorno que garanta as condições sanitárias necessárias, caso ela servisse aos interesses da comunidade universitária. Porém, não podemos ter ilusões que a ilegítima Reitoria-Interventora – a qual o EHE satisfaz os interesses que esta representa – terá algum tipo de planejamento de acordo com os interesses da comunidade universitária sem a mobilização desta. Portanto, cabe ao movimento universitário a exigência por um plano de retorno que possibilite o retorno presencial seguro e gradual.

Pela volta segura e presencial!

Pela renúncia da reitoria interventora! Nem o MEC, nem a Justiça burguesa: só a luta pode derrotar a intervenção!

Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!

Por uma Universidade Popular, no rumo do socialismo!

[1] Um ano de intervenção na UFRGS: contradições, vitórias e novos desafios: https://ujc.org.br/um-ano-de-intervencao-na-ufrgs-contradicoes-vitorias-e-novos-desafios/