Nota Política da Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista – São Paulo

Finalizada a Etapa Estadual do Congresso da União da Juventude Comunista em São Paulo, a militância segue fortalecida. Foram dois dias de intensos debates sobre conjuntura nacional e internacional, vida interna, além de nossas futuras intervenções nas questões referentes aos movimentos de massa. Saímos desse Congresso com uma vontade ainda maior de traçar nossos passos na luta diária da juventude. A UJC, no estado de São Paulo, sai da etapa estadual renovada, com uma nova coordenação e pronta para agir na realidade, pela construção de um futuro socialista. Para tanto, consolidar e dar suporte aos núcleos que estão com dificuldades de organização se faz um esforço imediato da Coordenação Estadual.

2014: desgaste do ciclo Petista e as mobilizações dos trabalhadores e jovens em todo país

Nossa presença nos atos públicos cresceu substancialmente em número e qualidade organizativa em 2014, como nas mobilizações contra os megaeventos, no 15M, na greve dos metroviários, na marcha da periferia, no 1º de maio, no Encontro Nacional dos Movimentos em Luta por uma Universidade Popular, nas Frentes contra a Privatização da Saúde, dentre outros. Enfrentamos, também, novos desafios, o recrudescimento das forças militares, o qual aumentou proporcionalmente ao crescimento dessas lutas, haja visto os métodos de inteligência para influenciar na condução dos atos por parte da Polícia Militar e o novo treinamento para imobilizar os manifestantes, como a chamada “Tropa do Braço” – ações orquestradas com a redefinição judicial e criminalização dos movimentos sociais.

Ademais, o ano de 2014 também foi o ano em que a crise estrutural do capital bateu à porta da economia brasileira. Num primeiro momento, o Governo Federal evitou tomar medidas impopulares para não prejudicar a possibilidade do quarto mandato do Partido dos Trabalhadores (PT). O resultado eleitoral mostrou o enfraquecimento das três gestões neodesenvolvimentistas do PT e o saldo foi um país dividido em um aparente cenário de bipolaridade política.

Após esse ano intenso, vivemos um momento marcante da conjuntura nacional: o pacto social empreendido pelo PT e favorecido pela estabilidade econômica e política dá sinais de esgotamento. A governabilidade garantida por meio de cargos no governo, favores eleitorais e fornecimento de condições para acumulação de capitais mostra-se frágil, com um congresso mais conservador e uma oposição exigindo protagonismo na cena política. Os trabalhadores, silenciados com sua inserção social via mercado, por meio de acesso a créditos e programas de combate à miséria, veem seus direitos serem progressivamente retirados. A tática do PT se mantém, mesmo após a polarização do período eleitoral, quando esse partido conclamou as massas a favor de seu governo e recebeu apoio de diversos movimentos populares, esperançosos com uma possível “guinada à esquerda”.

Como sempre disse que faria, o PT nunca deixou de cumprir sua política prioritária de manter-se confiável a seus financiadores de campanha (banqueiros, empreiteiras, indústrias e donos do agronegócio). O que não ficou tão explícito na campanha, embora nas entrelinhas, foi o fato de que, para tanto, era necessário dar continuidade aos superávits primários, criar condições favoráveis ao capitalismo, tomar medidas privatizantes e travar acordos políticos em direção oposta aos interesses populares. Para assegurar a tal governabilidade foram nomeados novos ministros, sabidamente representantes da burguesia financeira e da bancada ruralista.

No entanto, o fato do ciclo petista ter conciliado com os anseios do capital monopolista não parece ser suficiente para manter o equilíbrio institucional. A extrema direita, aproveitando-se do clima de instabilidade econômica e descontentamento político geral da população, vai às ruas pelo impeachment e ganha espaço nos protestos, levantando as bandeiras da intervenção militar, fim dos partidos, morte aos comunistas, pela maioridade penal, etc. As reivindicações dispersas do junho de 2013, a favor da saúde, da educação e contra a corrupção, com esse crescimento, correm um risco progressivo de serem tomadas pela ideologia conservadora. Coloque nessa conta a alta nos preços da energia elétrica, água e combustíveis, com aumento do custo de vida nos últimos três meses, deixando boa parcela da sociedade revoltada. Diante da insuficiência da esquerda revolucionária capitanear tais insatisfações, setores pequeno burgueses, como já ocorreu em outros momentos históricos, tendem para o lado mais conservador.

As tentativas incessantes de cooptar as bandeiras dos trabalhadores parecem ter dado um passo à frente com as últimas manifestações da direita, e ganham ainda mais força quando exaltadas pela grande mídia, que não só chama o 15 de março de “festa da democracia”, como infla os dados em relação ao número de manifestantes e dá cobertura nacional ao “evento”, em mais uma investida clara de alimentar a alienação e a desinformação em relação ao verdadeiro caráter desse fenômeno que se apresenta.

Os 12 primeiros anos do governo PT foram desastrosos para os trabalhadores, pois além de não terem colaborado na construção de um projeto emancipador junto da esquerda brasileira, geraram a descrença e o repúdio a qualquer bandeira vermelha e ideias que sejam ligadas ao socialismo/comunismo. Não é rara a intolerância e a demonstração de irracionalismo por pessoas nas redes sociais dirigidas aos partidos de esquerda. Os governistas, diante desse panorama, conclamam os eleitores de Dilma às ruas em defesa da manutenção do governo e, contraditoriamente, contra as medidas de austeridade, implantadas pelo mesmo governo. Sabemos que o impedimento presidencial, mais do que uma ameaça real, é uma chantagem dos setores mais conservadores para sangrar um governo profundamente enfraquecido. Por outro lado, o PT utiliza sua base eleitoral como contra chantagem ante esses setores, caso tal dinâmica ganhe maiores projeções. Frente a esse jogo confuso de forças políticas que se configura no cenário nacional, é de fundamental importância ampliarmos o nosso campo de unidade com as demais organizações, movimentos sociais e organizações que se pautam na luta anticapitalista. Nesta aparente dicotomia, a UJC acena, mais do que nunca, a necessidade de reagrupar as forças revolucionárias numa perspectiva de mudança estrutural da sociedade.

A crise econômica em São Paulo: diante dos cortes de direitos, fortalecer as lutas da juventude!

Na realidade paulista, a onda conservadora é ainda maior. Estamos no sexto mandato do governo do PSDB, partido que além de ter como norte a privatização, tem em sua política medidas de criminalização dos movimentos sociais. A crise hídrica e de abastecimento em São Paulo não foram empecilhos para a reeleição do governador  Geraldo Alckmin. Os problemas de gestão na SABESP, frutos da política privatista do governo tucano, favoreceram a demissão de centenas de trabalhadores da empresa, além de causar o corte de água nas regiões periféricas da capital paulista, enquanto indústrias, shoppings e clubes continuam sendo abastecidos normalmente. Nas periferias, além da falta de agua já ter se tornado um problema crônico, a juventude negra é criminalizada e morta diariamente pelo braço armado do Estado, a Polícia Militar.

A crise econômica tem recaído diretamente sobre o ensino no Estado. A política de desmonte dos serviços públicos, juntamente com a precarização do trabalho dos professores das redes estaduais, tem atingido  também as universidades estaduais paulistas – Usp, Unesp e Unicamp.  As universidades públicas paulistas passam por um momento de crise financeira, e como é de praxe, a burocracia que comanda a estrutura de poder das universidades quer empurrar a conta para os trabalhadores e estudantes. Nos últimos  anos, diversos ataques aos direitos dos funcionários e estudantes têm sido postos em prática, como por exemplo, planos de demissões aos concursados, corte de terceirizados, cortes de auxílios e bolsas, fechamento de restaurantes universitários, fechamento de vagas nas creches, entre outras medidas de austeridade.

Neste mesmo cenário de precarização e retirada de direitos no interior das universidades públicas, a crise se estende também ao ambito das insituições privadas de ensino, como os problemas que vem ocorrendo com a renovação do FIES. Sem uma política para barrar o aumento das mensalidades, o acesso ao ensino tem sido cada dia mais dificultado. Juntamente com essas medidas, observa-se a tendência progressiva dos cursos à distância, modalidade esta que deveria consistir apenas como meio auxiliar à prática pedagógica. Um ensino qualitativo em que haja currículos que integrem efetivamente ensino, pesquisa e extensão, dificilmente é visto no âmbito das universidades particulares, assim como a inexistência da infra-estrutura que permite a permanência do estudante de baixa renda, como por exemplo bibliotecas que atendam a demanda, restaurantes e lanchonetes que ofereçam alimentação a baixo custo, e propriamente os RUs – restaurantes universitários.

No campo da educação de nível básico, atualmente cerca de 140 mil professores em greve da rede estadual de educação se manifestam contra os cortes na educação pública, 2550 salas de aulas fechadas e 22 mil demissões – isso somado a salários reajustados abaixo do índice da inflação a pelo menos uma década, além dos cortes se estenderem à verba de limpeza, materiais e reformas nas escolas. Em períodos como esse, é comum estudantes serem utilizados como massa de manobra pelo Estado, a fim de pressionar os professores a retomarem as aulas. Nossa organização, além de estar compondo atos por todo estado, declara nosso total apoio à greve e orienta a militância a se organizar junto aos núcleos da Unidade Classista para somar força aos professores.

Na última quinta-feira, dia 26 de março, diversos locais de ensino da cidade paralisaram suas atividades para aderir ao Dia Nacional de Luta pela Educação, organizado por uma série de coletivos de juventude, além da Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes (UNE), a Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL) e a CSP-Conlutas. A UJC se fez presente nesse dia de lutas e em São Paulo, somou esforços com os companheiros e companheiras das demais organizações para manifestar as insatisfações dos jovens com relação ao sucateamento da educação. O 26M deve servir para impulsionar nossas lutas ao lado da juventude, se estendendo para as demais reivindicações de jovens estudantes e trabalhadores, forjando maior unidade entre as organizações do campo de esquerda.

A UJC em São Paulo entra para uma fase de renovação em clima de luta!

Conclamamos os movimentos sociais e a juventude pelo resgate de sua autonomia política e para a construção conjunta de uma saída à esquerda. Assim, lutamos contra os cortes e as privatizações na área da saúde e da educação; por uma política agrícola de caráter popular; por uma reforma urbana capaz de solucionar os problemas de saneamento, mobilidade e acesso à cultura; pela transformação radical da participação política; pela defesa da legalização do aborto e por medidas efetivas contra a violência e pela inclusão das pessoas LGBT de forma digna na sociedade; pelo fim das privatizações e das parcerias público-privadas; pela apuração rigorosa da corrupção nas empresas estatais e punição dos envolvidos, com o confisco dos seus bens; pela regulação e democratização da mídia; pelo fim da política de criminalização dos movimentos sociais e do direito de manifestação, impostas pela vigência da Lei de Segurança Nacional e outros dispositivos legais autoritários; pela desmilitarização da segurança pública; pelo estabelecimento de uma tributação progressiva sobre grandes fortunas; pelo fim dos ataques à juventude trabalhadora com a garantia de direitos que a protejam da ofensiva do grande capital (mais empregos, redução das jornadas, ajuste salarial, contra a terceirização e precarização do trabalho).

Em São Paulo, começamos um 2015 a todo vapor e assim pretendemos seguir, mobilizados junto de toda a juventude do Estado e demais movimentos sociais que queiram se juntar a nós na luta anticapitalista e na construção do poder popular!

UJC, ousar lutar, ousar vencer!

São Paulo, 31 de Março de 2015.

União da Juventude Comunista – Coordenação Estadual do Estado de São Paulo.