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Sistema Nacional de Formação Política (SNFP)

Depois de diversos debates, a Coordenação Nacional da UJC decidiu instituir o presente Sistema Nacional de Formação Política, de modo a estabelecer um currículo mínimo de formação política para a militância, em consonância com a ideia de “rede de formação” aprovada nas resoluções do VIII Congresso Nacional da UJC.

Para a aplicação prática desse Sistema Nacional de Formação Política, todos os organismos da UJC devem trabalhar de forma articulada, desde os núcleos até a Coordenação Nacional, sob orientação das respectivas instâncias partidárias (sobretudo as Secretarias de Formação e de Juventude do PCB). Organizar essa aplicação demandará formulações, esforços e especialização de tarefas que, por si só, já contribuem para a formação prática da militância – processo que deve ser acompanhado por um fluxo de comunicação adequado e constante, tanto entre os organismos da UJC quanto entre a UJC e o PCB.

O Sistema Nacional de Formação Política da UJC está dividido em dois momentos: a Formação Teórica e a Formação Prática. Ambos se integram à perspectiva leninista de que “sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário” e que os dois aspectos, teórico e prático, devem ser constantemente considerados na formação da militância da UJC. Isso significa observar que os direcionamentos práticos aos camaradas são tão importantes quanto a formação teórica desenvolvida a partir de textos e/ou vídeos, pois submetem nossos militantes a contradições que a teoria os ajudará a resolver.

É fundamental observar que, para além da formação teórica e prática abstraídas das lutas concretas, a militância da UJC deve estar munida de uma análise concreta de cada situação concreta que enfrentar, pois é essa visão do momento particular da totalidade articulada que servirá como ponto de apoio para o desenvolvimento de cada tática que colocarmos em movimento. Conhecer a fundo sua universidade, sua cidade, seu bairro, seu local de trabalho, seu sindicato é um processo formativo – e que demanda uma formulação teórica dos próprios militantes – que não deve jamais ser menosprezado frente ao estudo das fontes teóricas históricas, mas deve ser sintetizado com elas para uma prática revolucionária ainda mais correta.

A Formação Teórica desdobrar-se-á, em cada módulo, a partir de textos fundamentais sobre os seguintes temas:

  1. Crítica da Economia Política e Materialismo Histórico-Dialético;
  2. História do Brasil;
  3. História do Movimento Comunista Internacional (MCI), Estratégia e Tática do PCB;
  4. Marxismo-Leninismo;
  5. Internacionalismo;
  6. Organização;
  7. Agitação e Propaganda;
  8. Movimentos de Massa.

Esses oito temas serão articulados em todos os módulos de formação. A aplicação prática da formação ocorrerá em dois modelos: Planos e Cursos.

Planos de Formação (PF)

Os Planos de Formação serão conjuntos de textos e/ou vídeos para estudo individual. Os militantes devem ser encorajados não apenas a realizar esse estudo individual, mas também a criar espaços de debate internos em seus organismos para discutir os estudos realizados. A recomendação geral é que todos os militantes de um mesmo organismo sigam o mesmo Plano de Formação em um determinado período e realizem o debate presencial antes de avançar para o Plano de Formação seguinte.

Os Planos de Formação dividem-se em dois níveis: Plano Nacional de Formação de Militantes e Plano Nacional de Formação de Dirigentes. O estudo de ambos os níveis é tarefa de todos os militantes, porém com a compreensão de que os militantes destacados para tarefas de direção interna da organização e para tarefas de direção de entidades de juventude terão a responsabilidade de avançar mais rapidamente para o Plano Nacional de Formação de Dirigentes.

Plano Nacional de Formação de Militantes (PFM)

O Plano Nacional de Formação de Militantes (PFM) divide-se em três módulos: Básico, Intermediário e Avançado. O militante da UJC, com o auxílio das direções de seu organismo e dos organismos superiores, deve completar cada módulo do PFM em um período de seis a oito meses, totalizando dezoito a vinte e quatro meses para a conclusão de todo o PFM. Após esse período, esteja ou não em tarefas de direção, o militante deve avançar para o Plano Nacional de Formação de Dirigentes (PFD).

Plano Nacional de Formação de Militantes – Módulo Básico (PFM-B)

O Plano Nacional de Formação de Militantes – Módulo Básico (PFM-B) contará com os seguintes textos e/ou vídeos:

  1. “Prefácio” (Contribuição à Crítica da Economia Política), de Karl Marx;
  2. “Estado e burguesia no Brasil”, de Antonio Carlos Mazzeo;
  3. “O Manifesto do Partido Comunista”, de Karl Marx e Friedrich Engels;
  4. “As três fontes e as três partes constitutivas do marxismo” e “Sobre a Dualidade de Poderes”, de Vladimir Lênin;
  5. “A classe operária e a questão nacional”, de Vladimir Lênin;
  6. “Carta a um camarada”, de Vladimir Lênin, e “Sobre a Autoridade”, de Friedrich Engels;
  7. “As tarefas dos social-democratas russos”, de Vladimir Lênin;
  8. “Política trade-unionista e política social-democrata” (Que fazer? – Cap. 3), de Vladimir Lênin.

Plano Nacional de Formação de Militantes – Módulo Intermediário (PFM-I)

O Plano Nacional de Formação de Militantes – Módulo Intermediário (PFM-I) contará com os seguintes textos e/ou vídeos:

  1. “Capital constante e capital variável” (O Capital – Livro 1 – Cap. 6) e “A taxa do mais-valor” (O Capital – Livro 1 – Cap. 7), de Karl Marx;
  2. “Formação Histórica do Brasil” (Capítulos Introdução, Colonização, Expansão e Independência), de Nelson Werneck Sodré;
  3. “A Estratégia e a Tática da Revolução Socialista no Brasil”, do XV Congresso Nacional do PCB;
  4. “Lenin – Um estudo sobre a unidade de seu pensamento”, de Gyorgy Lukács;
  5. “Ponto de vista anti-imperialista”, de José Carlos Mariátegui;
  6. “Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas”, de Karl Marx;
  7. “O trabalho artesanal dos economistas e a organização dos revolucionários” (Que Fazer? – Cap. 4) e “‘Plano’ de um jornal político para toda a Rússia” (Que fazer? – Cap. 5), de Vladimir Lênin;
  8. “Guerra Civil na França”, de Karl Marx.

Plano Nacional de Formação de Militantes – Módulo Avançado (PFM-A)

O Plano Nacional de Formação de Militantes – Módulo Avançado (PFM-A) contará com os seguintes textos e/ou vídeos:

  1. “O conceito de mais-valor relativo” (O Capital – Livro 1 – Cap. 10) e “Mais-valor absoluto e relativo” O Capital – Livro 1 – Cap. 14), de Karl Marx;
  2. “Formação Histórica do Brasil” (Capítulos Império, República e Revolução), de Nelson Werneck Sodré;
  3. “O Estado e a revolução”, de Vladimir Lênin;
  4. Capítulos VII, VIII e IX de “Fundamentos do Leninismo”, de Josef Stálin;
  5. “O internacionalismo proletário – Uma política e uma concepção de mundo”, de Álvaro Cunhal;
  6. “O grande coletivo partidário” (O Partido com paredes de vidro – Cap. 3) e “A democracia interna” (O Partido com paredes de vidro – Cap. 4), de Álvaro Cunhal;
  7. “A propósito das palavras de ordem” e “Agitação Política e o ‘Ponto de Vista de Classe’”, de Vladimir Lênin;
  8. “Sobre as Greves” e “A Guerra de Guerrilhas”, de Vladimir Lênin.

Plano Nacional de Formação de Dirigentes (PFD)

O Plano Nacional de Formação de Dirigentes (PFD) divide-se em três módulos: Básico, Intermediário e Avançado. O militante da UJC que assumir tarefas de direção intermediária (Coordenações Estaduais), direção nacional (Coordenação Nacional) ou direção de entidades de juventude de massas (DCE, UEE, UNE, UBES, FENET, Executivas e Federações de Curso, Associações de Moradores, Torcidas Organizadas etc.) deve iniciar os estudos do PFD o quanto antes. Se o militante estiver em organismos de direção da UJC, deverá realizar esse estudo com o auxílio dos militantes do próprio organismo e dos organismos superiores; se não estiver em organismos de direção da UJC, deverá ser acompanhado diretamente pelo organismo correspondente à sua tarefa. Preferencialmente, neste último caso, as direções dos organismos responsáveis deverão organizar reuniões periódicas de debate com todos os militantes em situação semelhante, de modo a coletivizar o processo formativo.

Tendo concluído o PFM, o militante da UJC que se enquadre nos requisitos acima mencionados, com o auxílio das direções de seu organismo e dos organismos superiores, deve completar cada módulo do PFD em um período de seis a oito meses, totalizando dezoito a vinte e quatro meses para a conclusão de todo o PFD.

Plano Nacional de Formação de Dirigentes – Módulo Básico (PFD-B)

O Plano Nacional de Formação de Dirigentes – Módulo Básico (PFD-B) contará com os seguintes textos e/ou vídeos:

  1. “Reprodução Simples” – partes I – IV (O Capital – Livro 2 – Cap. 20), de Karl Marx;
  2. “Dialética Radical do Brasil Negro”, de Clóvis Moura;
  3. “Teses de Abril”, “As tarefas do proletariado na nossa revolução” e “A Terceira Internacional e seu lugar na história”, de Vladimir Lênin;
  4. “O que são os ‘amigos do povo’ e como eles lutam contra os socialdemocratas?”, de Vladimir Lênin;
  5. “A questão irlandesa e a Internacional”, de Karl Marx;
  6. “A União Juvenil Operária deve ser uma escola de socialismo”, de Georgi Dimitrov, e “Recomendações ao I Congresso Nacional de Educação dos Quadros”, de Ho Chi Minh;
  7. “Lênin, Propagandista e Agitador”, de Nadejda Krupskaia e “O Caráter de Nossos Jornais”, de Vladimir Lênin;
  8. “Sobre os Compromissos”, de Vladimir Lênin.

Plano Nacional de Formação de Dirigentes – Módulo Intermediário (PFD-I)

O Plano Nacional de Formação de Dirigentes – Módulo Intermediário (PFD-I) contará com os seguintes textos e/ou vídeos:

  1. “A lei como tal” (O Capital – Livro 3 – Cap. 13) e “Causas contra-arrestantes” (O Capital – Livro 3 – Cap. 14), de Karl Marx;
  2. “História Econômica do Brasil” (Capítulos Preliminares, A Ocupação Efetiva, Expansão da Colonização, Apogeu da Colônia, A Era do Liberalismo e Império Escravocrata e a Aurora Burguesa), de Caio Prado Jr;
  3. “A revolução proletária e o renegado Kautsky”, de Vladimir Lênin;
  4. “Duas Táticas da Social-Democracia”, de Vladimir Lênin;
  5. “Sobre o direito das nações à autodeterminação”, de Vladimir Lênin;
  6. “A organização – Expressão e instrumento da força do Partido” (O Partido com paredes de vidro – Cap. 7) e “A disciplina, imperativo de ação e maneira natural de agir” (O Partido com paredes de vidro – Cap. 9), de Álvaro Cunhal;
  7. “Redes sociais e centralismo democrático: oportunidades e desafios”, de Ben Becker;
  8. “Estabelecer o poder popular para servir ao povo”, de Samora Machel.

Plano Nacional de Formação de Dirigentes – Módulo Avançado (PFD-A)

O Plano Nacional de Formação de Dirigentes – Módulo Avançado (PFD-A) contará com os seguintes textos e/ou vídeos:

  1. “Trabalho Assalariado e Capital” e “Salário, Preço e Lucro”, de Karl Marx;
  2. “História Econômica do Brasil” (Capítulos A República Burguesa, a Crise de um Sistema, Post Scriptum de 1976 e Anexos), de Caio Prado Jr;
  3. “O Oportunismo e a Falência da II Internacional”, de Vladimir Lênin;
  4. “O programa militar da revolução proletária”, de Vladimir Lênin;
  5. “A Estrutura, os Métodos e a Ação dos Partidos Comunistas”, das Resoluções do III Congresso da Internacional Comunista;
  6. “Um Passo em Frente, Dois Atrás”, de Vladimir Lênin;
  7. “Mais do que palavras: formulando palavras de ordem para a luta”, de Derek Ford;
  8. “A questão meridional”, de Antonio Gramsci.

Cursos de Formação (CF)

Os Cursos de Formação (CF) dividem-se em três módulos: o Curso Estadual de Formação de Quadros (CEFQ) e o Curso Nacional de Formação de Quadros (CNFQ), visando à formação dos militantes da UJC para as tarefas de direção da organização e das lutas do movimento juvenil; e o Curso Nacional de Formação Sindical (CNFS), que visa à preparação dos militantes da UJC que já ingressaram ou ingressarão em breve no mundo do trabalho e devem fazer a transição para a militância na Unidade Classista (UC).

Os CF serão momentos de formação em relativa imersão, com alguns dias de exposições e debates sobre os textos e/ou vídeos que os fundamentam, visando promover não apenas o aprofundamento e a resolução de dúvidas teóricas, mas também a troca de experiências entre camaradas que vivenciam realidades práticas diversas em diferentes estados do país. O CNFQ é indicado para camaradas que já concluíram os CEFQs em seus estados, assegurando continuidade aos estudos sem repetição de conteúdo. A principal função dos CEFQs é preparar os militantes mais destacados para as tarefas de direção da organização e das lutas juvenis em nível estadual, enquanto a do CNFQ é capacitá-los para essas mesmas tarefas em âmbito nacional e internacional.

Todos os Cursos de Formação devem ser organizados especialmente mediante trabalho conjunto da respectiva instância partidária correspondente. Dessa forma, o CNFQ será organizado pela Secretaria Nacional de Juventude (CC-PCB) e pela Secretaria Nacional de Formação Política (CC-PCB), enquanto os CEFQs serão organizados pela CNUJC em articulação com a Secretaria Regional de Juventude e a Secretaria Regional de Formação Política do estado onde forem realizados. Da mesma maneira, o CNFS será organizado em conjunto com a Coordenação Nacional da Unidade Classista.

Curso Estadual de Formação de Quadros (CEFQ)

  1. “A mercadoria” (Cap 1 – Livro 1 – O Capital), de Karl Marx;
  2. “A Revolução Brasileira”, de Caio Prado Jr., e “O que é revolução”, de Florestan Fernandes;
  3. “A Reconstrução Revolucionária do PCB”, de Ivan Pinheiro, e “Resolução Política”, da Conferência Extraordinária de Reorganização do PCB;
  4. “Da Moralidade Revolucionária”, de Ho Chi Minh, e “Contra o Liberalismo”, de Mao Tsé Tung;
  5. “Esquerdismo – Doença Infantil do Comunismo”, de Vladimir Lênin;
  6. “Sobre a Frente Única dos Trabalhadores”, das Resoluções do III Congresso da Internacional Comunista;
  7. “Prefácio” (Que fazer?), “Dogmatismo e ‘liberdade de crítica’” (Que fazer? – Cap. 1) e “A espontaneidade das massas e a consciência da social-democracia” (Que fazer? – Cap. 2), de Vladimir Lênin;
  8. “As teses de Lyon”, de Antonio Gramsci e Palmiro Togliatti, e “A Frente Única”, de Georgi Dimitrov.

Curso Nacional de Formação de Quadros (CNFQ)

  1. “O Método da Economia Política” (Grundrisse – Cap. I.3), de Karl Marx;
  2. “A República Liberal (1945-1964)” (volume 1), de Edgard Carone;
  3. “Partido e Revolução”, de Marcelo Braz;
  4. “Materialismo e Empiriocriticismo”, de Vladimir Lênin;
  5. “Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo”, de Vladimir Lênin;
  6. “Textos selecionados”, de Amílcar Cabral;
  7. “O Trabalho do Partido entre as Massas”, de Vladimir Lênin;
  8. “Estratégia e Tática”, de Martha Harnecker.

Curso Nacional de Formação Sindical (CNFS)

  1. “Economia Política para Trabalhadores”, de Sofia Manzano;
  2. “História da Luta dos Trabalhadores no Brasil”, de Vito Gianotti, e as resoluções do II Congresso Nacional da Unidade Classista;
  3. “Apanhado Histórico do Movimento Sindical e Operário” e “O quadro atual do sindicalismo mundial”, das resoluções do I Congresso Nacional da Unidade Classista;
  4. “Sobre os sindicatos, o momento atual e os Erros de Trótski” e “Mais uma vez sobre os Sindicatos, O Momento Atual e os Erros dos Camaradas Trótski e Bukhárin”, de Vladimir Lênin;
  5. “Constituição” e “História”, da Federação Sindical Mundial;
  6. “Partido Ilegal e Trabalho Legal”, de Vladimir Lênin;
  7. “O trabalho artesanal dos economistas e a organização dos revolucionários” (Que Fazer? – Cap. 4), de Vladimir Lênin;
  8. “Formas do Movimento Operário (O locaute e a tática marxista)”, de Vladimir Lênin.

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