As eleições para reitor/a da Uesb se aproximam e com elas a oportunidade de debatermos o projeto político de Universidade que acreditamos. Tendo em vista que as Universidades Brasileiras foram criadas na primeira metade do século XX para atender aos interesses de setores diversos da classe dominante, a democracia interna das Instituições ainda hoje apresentam as marcas conservadoras dessa origem, como boa parte dos modelos adotados para eleições da reitoria.
A escolha das/os reitoras/es até 1960 era feita por indicação do Presidente da República. Com a Ditadura Militar, o movimento estudantil iniciou uma forte luta pelo poder de decidir quem seriam suas/seus representantes, o que levou os militares a escolherem o/a reitor/a a partir de uma lista de seis nomes indicados pelo Conselho Superior da Instituição. A partir do processo de redemocratização do país, na década de 1980, a comunidade universitária pôde avançar no debate da sua democracia interna. No entanto, o governo FHC publicou a lei 9192/95, que instituiu a paridade nas eleições com o peso de 70% para professoras/es, 15% para estudantes e 15% para técnicas/os e manteve a composição de lista com nomes indicados pelos Conselhos, uma clara herança da concepção autoritária da Ditadura Militar. Hoje, boa parte das Universidades Federais pratica o voto paritário na proporção de 33% para professoras/es, estudantes e técnicas/os.
Na Bahia, o governo carlista de Paulo Souto instituiu a lei 7176/97, que seguiu os parâmetros adotados em âmbito federal: eleições a partir do modelo 70-15-15 e criação de lista tríplice com as/os candidatas/os mais votados para escolha do governador. A força da comunidade acadêmica das Universidades Estaduais da Bahia fez com que a paridade de 33% fosse adotada, mesmo com a previsão legal dos 70-15-15. Em 2015, após quase vinte anos de luta, a lei 7176 foi revogada e o texto substitutivo passou a respeitar a autonomia universitária para escolha da modalidade de voto pela comunidade acadêmica e não mencionar a lista tríplice. Essas são vitórias históricas, ainda que o Estatuto do Magistério Superior preveja a lista tríplice.
É certo que o voto paritário de 33% representou uma conquista importante dos setores que reivindicam a democracia interna das Universidades em certo momento histórico, mas é chegada a hora de enterrarmos de uma vez por todas os resquícios do autoritarismo e avançarmos na escolha do voto universal nas eleições para reitor/a. O Movimento Estudantil historicamente defende o voto universal por entender que todas e todos têm a mesma importância e responsabilidade na construção de uma universidade democrática, popular, laica, de qualidade, voltada para a classe trabalhadora e socialmente referenciada.
Além disso, não podemos esquecer que a paridade tem sido utilizada pelos grupos políticos que chegaram à reitoria da Uesb como moeda de troca, justamente porque considerando o peso dos 33%, o voto de um/a técnico/a equivale ao de 21 estudantes e o de um/a professor/a cerca de 10 discentes*. As eleições se tornaram verdadeiros balcões de troca para grupos subalternos ao governo do Estado. Portanto, incapazes de defenderem os verdadeiros interesses da comunidade acadêmica da Uesb, em especial das/os estudantes, a categoria mais vulnerável aos consecutivos ataques promovidos contra a educação.
A UJC entende que apenas com o voto universal será possível derrubar o oportunismo, a mesquinhez e o autoritarismo ainda presente nas eleições para reitor/a da Uesb. Defendemos ainda o envio apenas do nome mais votado no processo eleitoral para homologação do governo. É inadmissível que o Estado interfira na autonomia da Universidade. Não podemos abrir mão desse direito conquistado com o sangue e o suor daquelas/es que lutaram antes de nós! É momento de estudantes, professoras/es e técnicas/os da Uesb construírem um projeto popular de Universidade, que eduque jovens trabalhadoras/es para a transformação da sociedade.
Voto universal e fim da lista tríplice para reitor/a para garantir a democracia interna da Uesb!
Ousar lutar, ousar vencer!
*Cálculo feito a partir dos dados da Secretaria Geral de Cursos de abril de 2017 disponibilizados no site da Uesb: Estudantes: 10.936 / Professores: 1.107 / Técnicos: 519.
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