Teses da UJC para 55º CONUNE: Ousar Lutar Por uma Universidade Popular
1) CONJUNTURA
CONSTRUIR A RESISTÊNCIA SOCIALISTA FRENTE AOS ATAQUES DA BURGUESIA!
O cenário de ataques aos direitos dos trabalhadores e jovens brasileiros não é uma exclusividade do nosso país. A crise sistêmica do capitalismo tem intensificado as disputas, contradições e cisões entre os grandes monopólios nacionais e internacionais. As guerras, o desemprego, a fome, a xenofobia, os golpes políticos, o aumento da exploração e o crescimento da extrema direita têm sido alguns dos efeitos causados pela ofensiva imperialista em todo mundo.
Os centros hegemônicos imperialistas (EUA, União Europeia e seus aliados) atacam diversos povos, saqueiam riquezas de outros países, impõem uma agenda regressiva civilizatória contra os direitos sociais, políticos e trabalhistas no mundo, promovem guerras e controlam quase toda a informação que circula globalmente, através dos monopólios midiáticos. A UJC-Brasil se solidariza com todas as juventudes em luta contra o capitalismo e o imperialismo. Denunciamos os ataques dos centros imperialistas aos povos sírio, palestino, afegão, iraniano e norte-coreano.
Na América Latina, a ofensiva imperialista, hoje, se concentra na Venezuela, onde se desenvolveu a experiência recente mais avançada de um governo popular. Sabemos dos limites e desvios do governo de Nicolás Maduro, no entanto, apesar de todos os ataques da direita fascista venezuelana e do imperialismo, a organização popular resiste neste país, defendendo suas conquistas. Nesse sentido, apoiamos os camaradas da Juventude Comunista Venezuelana (JCV), a real alternativa revolucionária e proletária para a juventude na Venezuela.
No Brasil, as contradições interburguesas e interimperialistas geram uma onda implacável de ataques aos trabalhadores e à juventude. Os grandes oligopólios midiáticos e setores do poder judiciário tentam impor as pautas anticorrupção e antipolíticos para manobrar a população, de acordo com os seus obscuros interesses. A seletividade da “Operação Lava-Jato” demonstra uma clara direção política e econômica nos rumos das operações.
Os anos dos governos petistas, de conciliação de classes, muito contribuíram para o acúmulo de forças da direita e extrema direita brasileira. Ao contrário do que muitos defensores acríticos desses governos pregavam, a política de conciliação, favorável ao crescimento do capitalismo brasileiro, desmobilizou e desorganizou as principais entidades dos trabalhadores e da juventude. A UJS e seus aliados (correntes do PT, JPMDB, JPSB, JPSDB) transformaram a UNE, na época, em correia de transmissão do MEC. A direção majoritária da UNE foi cúmplice das políticas de fortalecimento do setor privado na educação brasileira, em que pese a pequena ampliação de vagas nas universidades.
O governo golpista de Michel Temer, a serviço dos patrões, vem realizando um conjunto de medidas antipopulares para favorecer os bancos, o agronegócio e as grandes empresas em geral. Aprovou, no Parlamento, um ajuste fiscal por 20 anos, cujo objetivo é congelar por duas décadas os gastos públicos, reduzir as verbas para saúde e educação, de forma a privatizar os hospitais e as escolas públicas, além de cortar os recursos para as áreas sociais. Os primeiros resultados desses cortes já podem ser sentidos na crise financeira dos estados e municípios, com atraso e parcelamento dos pagamentos de funcionários e aposentados, fechamento de postos de saúde, redução da merenda escolar, falta de creches, além da violenta crise nas penitenciárias, cuja face mais visível são as cenas de barbárie nos presídios de vários estados.
O governo ilegítimo também aprovou a “Lei das Terceirizações” que, na prática, revoga grande parte da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), reduzindo direitos, salários e garantias dos trabalhadores. Com essa lei, as empresas podem terceirizar todas as suas atividades, o que resultará no rebaixamento dos salários e na precarização das condições de trabalho. Além disso, o governo quer aprovar uma reforma trabalhista, para acabar de vez com os direitos dos trabalhadores, que foram conquistados com muita luta. Essas duas medidas favorecem o trabalho escravo no campo, retiram os direitos dos trabalhadores nas cidades, configurando-se, assim, o mais brutal retrocesso contra o proletariado brasileiro em toda sua história moderna. Tudo isso, num cenário que já impõe o desemprego a 20 milhões de pessoas! Essa realidade é ainda mais drástica entre a juventude, na medida em que, hoje, um quarto das pessoas entre 18 e 24 anos estão desempregadas.
A reforma da previdência dita que os trabalhadores só poderão receber o benefício pleno, se contribuírem ao longo de 49 anos. Com ela, homens e mulheres irão se aposentar com a mesma idade e terão que trabalhar até os 65 anos para ter direito à aposentadoria. Isso, num país onde, em muitos estados e, especialmente, na área rural, a média de vida é menor que 65 anos! A juventude, além de perder a perspectiva da aposentadoria, de direitos e vida, também será muito prejudicada com a reforma do ensino médio, que reduz as disciplinas de ciências sociais e implanta o tecnicismo, o obscurantismo e a repressão contra o ensino crítico e democrático.
O governo Temer se utiliza de sua ilegitimidade e impopularidade para concentrar os golpes contra a classe trabalhadora. Para a juventude e os trabalhadores, sobram motivos para lutar e se organizar! A UJC defende a mais ampla unidade na luta contra os ataques nesta conjuntura. Infelizmente, constatamos que algumas organizações, entidades, movimentos populares e militantes combativos estão, muitas vezes, mais preocupadas com o calendário eleitoral de 2018 do que com a luta em 2017. Apesar de respeitarmos os debates eleitorais e diversas opiniões, afirmamos que as reais alternativas para os trabalhadores irão emergir das lutas e do processo de reorganização independente da classe trabalhadora. Sendo assim, a prioridade para o nosso futuro é lutar agora!
Por outro lado, devemos combater as diversas expressões vanguardistas, sectárias e divisionistas existentes em grupos políticos pequenos-burgueses influentes entre os jovens, os quais se recusam a construir frentes amplas de unidade ao lado de todos aqueles que marcham contrários às reformas antipopulares do governo golpista, e insistem, infantilmente, em priorizar o debate sobre a forma dos atos, ao invés de mobilizar e organizar a classe trabalhadora e os setores populares.
Além disso, é imprescindível que, no interior do campo unitário que tanto defendemos, se fortaleçam forças e concepções anticapitalistas e anti-imperialistas, visando constituir uma frente política permanente. Assim como o nosso partido, o PCB, propõe, defendemos a construção de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e do Movimento Popular (ENCLAT), com vistas à construção de um projeto alternativo para o país, que se transforme em referência organizativa para a grande insatisfação que hoje existe na sociedade brasileira.
Prestes a completar 90 anos de sua existência, a história da UJC faz parte das grandes lutas lideradas pela UNE no passado. Orgulhamo-nos em ter sido a principal organização fundadora dessa importante entidade do movimento estudantil brasileiro e latino americano. Diante dessa difícil conjuntura exposta, urge lutarmos para que a UNE não fique em cima do muro nas lutas, ou priorize apenas o acordo de cúpulas e gabinetes, tão pouco, abra espaço para que as políticas da direita golpista adentrem a entidade. É hora de mudarmos radicalmente a UNE, construirmos um novo projeto estratégico de educação popular e anticapitalista. É preciso retomar a entidade e afirmar que esta tem lado sim – o lado dos estudantes e dos projetos históricos de transformação dos trabalhadores.
– Contra as Guerras e as intervenções imperialistas dos EUA, UE e seus aliados! Toda solidariedade aos povos sírio, palestino, afegão, iraquiano, iraniano e norte coreano!
– Golpistas e Fascistas não passarão! Toda solidariedade ao povo venezuelano e à Revolução Bolivariana!
– Em defesa dos diálogos de Paz na Colômbia! Toda solidariedade às FARC-EP!
– Unidade para derrotar as contra reformas antipopulares do governo golpista Temer!
– Construir o Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e do Movimento Popular (ENCLAT)!
– Fortalecer as Frentes Povo Sem Medo e o Bloco da Esquerda Socialista!
– Em defesa dos direitos da população LGBT e das mulheres!
– Em defesa dos direitos das populações Indígenas e Quilombolas!
– Retomar a UNE para as lutas, sem conciliação!
– Ousar lutar por uma Universidade Popular!
2) EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADE
FORTALECER A RESISTÊNCIA, CONSTRUIR A EDUCAÇÃO POPULAR.
A educação brasileira não é uma ilha, isto é, os problemas da educação não estão isolados em relação aos demais problemas sociais. A educação, em especial na universidade, reproduz o caráter desigual, elitista, dependente, antinacional e racista da formação social brasileira. Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), apenas 14 % dos adultos brasileiros chegam à universidade. O Brasil consegue ficar atrás de outros países latino- americanos, como a Argentina, Chile, Colômbia e Costa Rica.
Sem dúvida, durante os governos de conciliação de classes, liderados pelo PT, ocorreu uma expansão da universidade brasileira. Mais jovens tiveram acesso à universidade, às cotas sociais e raciais e universidades foram construídas em diversas regiões do país. No entanto, o limite da permeabilidade de algumas demandas populares (como aumentar o acesso) se pôs em contradição direta com as condições reais de permanência dos sujeitos historicamente excluídos num espaço como este. Neste sentido, tratou-se de uma expansão sem romper com o projeto conservador da universidade brasileira. Expandiu-se a universidade, para formar força de trabalho um pouco mais qualificada, apenas com o objetivo de atender a demanda do então crescimento econômico brasileiro.
Se os governos do PSDB aprofundaram o desmonte da escola pública, os governos do PT deram pleno incentivo ao crescimento do ensino privado. Foi durante os governos petistas que se intensificou o processo de fortalecimento da financeirização do ensino superior no país. Estimulados e financiados, em grande parte, por programas governamentais, universidades privadas e cursos à distância se expandiram. Grandes grupos movidos pelo capital internacional, verdadeiros conglomerados monopolistas, progressivamente têm entrado no Brasil.
Na década de 2000, a Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, foi uma das primeiras universidades a fornecer o modelo de constituição das sociedades anônimas no ensino superior, passando a ser controlada por um grupo de investimentos que, dentre outros negócios, controla o comércio varejista de rede (Lojas Americanas), bancos e bebidas (AMBEV). A partir de São Paulo, com ramificações em vários estados, conglomerados como o Apollo Group, Kroton Pitágoras e Anhanguera Educacional, participam agressivamente do processo de concentração de capital no setor educacional – por meio de compra e venda de ações, fusões, investimentos. A falta de visão estratégica da direção majoritária da UNE no campo da educação e a defesa acrítica de programas educacionais dos governos petistas, fez com que a entidade acompanhasse esse movimento de maneira passiva e desmobilizadora.
Infelizmente, a educação brasileira passa por um processo dramático de ataques, assim como os diversos direitos conquistados pelos trabalhadores. O governo golpista de Temer (PMDB) tentar impor uma agenda extremamente antipopular, antinacional e pró-capital financeiro. A PEC da MORTE, que congela por 20 anos o investimento em direitos sociais – incluindo educação –, foi aprovada; os cortes na educação avançam em ritmo assustador; o projeto “escola sem partido” tem total apoio do governo ilegítimo; a já debilitada democracia no espaço escolar é ameaçada, com a polícia militar fazendo gestão de escolas; e as contrarreformas, como a do ensino médio, são uma realidade.
Os golpistas, apoiados pelo grande empresariado da educação, ameaçam seriamente qualquer resquício do caráter público da educação brasileira. Ameaçam cobrar mensalidades nas universidades públicas, cortar mais verbas para assistência estudantil e investimentos em pesquisa e extensão, aprofundar a precarização das condições de estudo e trabalho na universidade, com a finalidade de reduzir gastos e seguir o script da política econômica de austeridade em vigor.
Além disso, depois de beneficiar a formação de grandes oligopólios da educação superior, o governo ilegítimo, progressivamente, restringe os programas de financiamento de estudantes nas universidades privadas, como o PROUNI e o FIES. O desmonte da universidade pública e de qualquer avanço social na educação é, infelizmente, apenas uma das frentes do implacável ataque da burguesia contra os trabalhadores.
Nesse sentido, o feroz assalto ao ensino público nesse momento histórico pede a máxima unidade na luta contra o avanço reacionário, materializado em projetos como o supracitado “escola sem partido” e em cortes nos investimentos na universidade pública. O avanço da empreitada reacionária impõe enormes retrocessos sociais, culturais e democráticos ao povo brasileiro. Esses retrocessos articulam e potencializam o processo de exploração e opressões da sociedade, na medida em que recuperam a raiz antipopular, racista, machista, lgbtfóbica e conservadora das elites brasileiras.
No entanto, no interior dessa unidade, devemos fortalecer a construção de um novo projeto de educação, que polarize com o atual modelo – o qual aprofunda a dependência econômica e as desigualdades sociais e raciais. Um projeto estratégico que defenda não apenas o caráter público, gratuito e a qualidade da educação, mas a produção de ciência e tecnologia pautada pelas demandas do povo brasileiro, um real diálogo com a comunidade e os movimentos populares, o aprofundamento da democracia no interior das instituições, ou seja, um projeto de universidade e de educação populares.
Só por meio da massificação e organização dos processos de resistência, fortaleceremos o projeto de educação popular, que questione o sistema de produção do conhecimento, o elitismo da educação, não só no acesso, mas também na negação de tomar como prioridade os problemas e necessidades da classe trabalhadora; um projeto de educação que abra as escolas, universidades e escolas de ensino técnico para uma gestão radicalmente democrática, com formas de poder popular, reflexão crítica como alma dos currículos e do ensino, e uma postura profunda e decidida contra o domínio do capital privado nos rumos da pesquisa científica. Por tudo isso, a educação popular como projeto estratégico, aliada à luta pelo socialismo, deve sempre ser o nosso horizonte de ação.
Ao longo da sua bela história, a UNE conseguiu avançar na sua organização e massificação, justamente, quando aliou sua capacidade de mobilização na base dos estudantes, a um projeto estratégico de educação e sociedade. Infelizmente, a direção majoritária (UJS e correntes do PT) desta entidade abandonou essa perspectiva e se acomodou na lógica da conciliação e nos acordos de cúpula. Por isso, para os comunistas, retomar a UNE para as lutas, também é ousar lutar por uma UNIVERSIDADE POPULAR!
– TEMER JAMAIS! Contra os ataques do governo golpista à educação!
– Educação não é Mercadoria! Enfrentar os oligopólios financeiros da educação!
– Contra a financeirização da politica de assistência estudantil!
– Pela reestruturação e universalização das políticas de permanência e assistência estudantil!
– Em defesa dos estudantes do PROUNI e do FIES!
– Contra a terceirização, principalmente, dentro das Universidades Públicas!
– Cotas já! Rumo ao fim do vestibular!
– Por uma educação pública, gratuita, crítica e popular!
– Produção de Ciência e Tecnologia para o povo brasileiro!
– Democracia nas Universidades: Eleições diretas para reitor já!
– Pela paridade nas instâncias deliberativas das universidades!
– Contra a cobrança de mensalidades na Universidade Pública!
– Pela implantação de creches 24hs em todos os campi!
– Por uma extensão popular nas universidades junto às periferias, quilombos e movimentos do campo!
– Pelo resgate da memória e obrigatoriedade do ensino de História da África nas escolas!
– Pela construção de espaços de discussão sobre diversidade sexual e de gênero nas escolas e universidades!
– Contra a privatização dos HU´s. Com o SUS e para além do SUS!
– Contra a repressão aos estudantes em luta! Contra a entrada da PM nas universidades e moradias estudantis!
– Em defesa da extensão popular: universidade pública voltada para a população!
3) Movimento Estudantil
CONUNE, MOVIMENTO ESTUDANTIL E A UNIVERSIDADE POPULAR
A União da Juventude Comunista se orgulha em ser a principal organização fundadora da UNE e, nos 80 anos de vida dessa histórica entidade do Movimento Estudantil brasileiro, a UJC sempre esteve presente nas grandes lutas da juventude. Desde a década de 1930 do século passado, sempre procuramos fortalecer e construir uma UNE massiva, pela base, e vinculada a um projeto de educação progressista para os trabalhadores. Infelizmente, a direção majoritária da UNE, hoje, tenta apagar a contribuição dos comunistas na história do movimento estudantil brasileiro.
Mesmo com todas as críticas e divergências, não abandonamos os espaços da UNE. Temos participado, tanto do debate público sobre concepção de movimento estudantil, quanto nas lutas por ele travadas, no sentido de apresentar ao conjunto de militantes que se inserem nesse movimento social, a necessidade de superarmos o que caracterizamos como crise de concepção no ME brasileiro.
Sobre essa crise, nos diferenciando de outras orientações e análises, avaliamos que o problema enfrentado hoje pelo ME não pode ser caracterizado apenas como uma crise de direção. Essa afirmação nos levaria a concluir que, para superarmos as dificuldades com que se depara o ME brasileiro, bastaria trocar a direção majoritária da UNE e, assim, os obstáculos políticos e organizativos seriam naturalmente superados. Infelizmente, essa visão, que consideramos equivocada, continua a orientar a ação de boa parte das organizações que compõem a União Nacional dos Estudantes.
O erro dessa análise consiste no seguinte: se a crise é de direção, precisamos trocá-la. Para tanto, faz-se necessário obter o maior número de delegados possível para, enfim, vencer o atual campo majoritário e pôr fim a política que tem sido impressa na UNE. Orientados por essa análise, as organizações que com ela concordam, inclusive as mais combativas, acabam por concentrar todos os seus esforços na disputa em si da UNE, em detrimento do necessário trabalho de base e da reoxigenação de entidades mais próximas do cotidiano dos estudantes (CA’s e DA’s, DCE’s e executivas e federações de curso). O processo de tiragem de delegados para o CONUNE é bem didático sobre isso. Muitas vezes, vale mais o poder de máquina e manipulação burocrática, do que a construção de uma disputa real e politizada nas bases do ME, que consiga atrair mais estudantes para conhecer e construir a UNE.
Na opinião da UJC, essa lógica viciada e degenerada do ME brasileiro tem, em sua raiz, a falta de um debate real sobre um projeto estratégico para a educação e para a universidade, em específico. Não basta mudarmos o campo majoritário da direção UNE, se não mudarmos a orientação política e organizativa da entidade.
Retomar a UNE para o caminho da luta, sem conciliação! Construir uma oposição de esquerda, combativa e popular na UNE!
A conjuntura de brutais ataques aos direitos políticos, sociais e trabalhistas e de radicalização neoliberal exige que fortaleçamos todos os espaços, frentes e entidades coletivas da juventude. Os anos dos governos petistas foram anos de grande deseducação política e desmobilização das entidades da juventude e dos trabalhadores. É fundamental retomarmos a construção de entidades amplas, em consonância com as bases estudantis. Fortalecer a UNE, também perpassa por fortalecer CA´s, DA´s, DCE´S, Executivas e Federações de Curso.
Infelizmente, o campo majoritário da UNE representa o que há de mais conciliador e atrasado no movimento estudantil brasileiro. Até pouco tempo atrás, esse setor compunha a direção da entidade com a JPMDB e JPSDB, juventudes de partidos golpistas e sem o menor comprometimento com os direitos sociais e democráticos. No lugar de aproximar mais a UNE da base estudantil, esse campo opta pelas negociações pelo alto e pela ultra-institucionalização da entidade.
A UJC defende a mais ampla unidade nessa conjuntura adversa para a juventude. Contudo, é importantíssimo que a UNE seja cada vez mais pressionada nos espaços da entidade e pela base do movimento a retomar o seu histórico de luta, romper com a lógica da conciliação e construir um novo projeto estratégico contra a privatização e os grandes monopólios da educação.
Obviamente, a pressão e o árduo contraponto não serão obra apenas da UJC. É necessário fortalecermos e ampliarmos um amplo campo de esquerda combativo na entidade, que rompa com o mero pragmatismo da disputa pela disputa, que construa um programa popular e anticapitalista para a universidade brasileira. Nesse sentido, constatamos maior aproximação com os companheiros que hoje compõe a Oposição de Esquerda da UNE.
Precisamos ampliar, organizar e politizar cada vez mais o programa da Oposição, que não pode se restringir a disputas dentro da entidade. Temos grande respeito por todos os coletivos e organizações desta frente, e mesmo sabendo que há divergências, os comunistas estão comprometidos a fortalecer o polo mais combativo da UNE, dentro de uma ampla unidade contra os ataques à juventude.
Ousar lutar por uma Universidade Popular!
A UJC constrói o Movimento Nacional por uma Universidade Popular (MUP). Em mais de 18 estados do país, organizamos, na base, núcleos de luta pela Universidade Popular. Os estudantes que constroem essa tese, sendo comunistas ou não, estão convencidos de que, para mudar o movimento estudantil hoje, no Brasil, necessitamos fortalecer um novo projeto estratégico de educação.
Até então, os setores majoritários da UNE ainda possuem ilusões com a conciliação de uma educação “inclusiva”, a partir de um novo ciclo de crescimento econômico do capitalismo brasileiro. Essa é uma ilusão fadada a novos fracassos políticos e sociais para a juventude. É preciso construir um projeto de educação radicalmente voltado para os interesses da classe trabalhadora e, principalmente, alinhado à construção de um novo modelo de sociedade: o socialismo.
Vimos que desde a apresentação da proposta da universidade popular, esta vem ganhando cada vez mais a adesão de DA’s/CA’s, DCE’s e Executivas de curso. A eleição de delegados ao CONUNE, sobre essa plataforma política, expressa o quão acertada está a crítica sobre a concepção de ME que rege a maioria das organizações e o caráter consequente da estratégia por uma Universidade Popular. Na contra corrente da educação hegemônica, a universidade popular se efetiva desde iniciativas de luta por acesso e permanência, produção de ciência, tecnologia e extensão à serviço dos trabalhadores, radicalização da autonomia e democracia dentro da universidade à articulação com os diferentes movimentos sociais que questionam a sociedade em que vivemos, ou seja, lutar por uma universidade popular requer a articulação da defesa de uma sociedade socialista.
Convidamos todos os estudantes, coletivos e forças políticas a conhecerem e debaterem mais sobre a necessidade de construirmos o projeto de Universidade Popular!
Ousar luta, ousar vencer!
– Oposição da UNE ao governo golpista e ilegítimo de Temer!
– Pela reconstrução pela base do movimento estudantil brasileiro!
– Fortalecimento dos CA´S, DA´S, DCE´S, Executivas e Federações de Curso!
– Retomar a UNE para o caminho das lutas, sem conciliação!
– Construir uma oposição de esquerda, combativa e popular na UNE!
– Eleição para o CONUNE na base! Eleições via cursos, institutos e escolas!
– Conselho fiscal da UNE composto por DCE´S e CA´S.
– Apoio da UNE às Frentes Políticas Unitárias, em especial a Frente Povo Sem Medo e a Frente de Esquerda Socialista!
– Construir o II ENMUP (Encontro Nacional de Movimentos em Luta por uma Universidade Popular).
– A luta em defesa da educação pública é internacional!
– Pelo fortalecimento e construção da OCLAE (Organização Caribenha e Latino Americana de Estudantes)!
– Democratizar os fóruns da UNE!
– Pelo fortalecimento dos encontros de mulheres, negros e LGBTs da UNE!
– Nem um estudante a menos: por uma campanha da UNE em defesa da permanência estudantil nas universidades públicas e privadas!