Termelétrica de Brasília: caríssima e poluente

Em março de 2025, a população do Distrito Federal foi tomada de surpresa por um anúncio inesperado – estava sendo planejada, pelo Governo Distrital e a empresa Termo Norte Energia Ltda., a construção da Usina Termelétrica Brasília (UTE) na região de Samambaia e do Recanto das Emas. A notícia foi recebida com críticas e manifestações contrárias, por bons motivos: a obra é cara, desnecessária, poluente e acarretaria em resultados desastrosos para a qualidade de vida dos moradores do entorno do DF, além de avançar a passos largos o processo de extinção do cerrado como bioma.

Inicialmente, destaca-se que a matriz energética do Distrito Federal já é abastecida por outras fontes de energia, de modo que a construção da usina não se baseia em nenhum tipo de necessidade energética da região, mas somente na comercialização privada às custas da destruição ambiental e da qualidade de vida da classe trabalhadora local. Além disso, a produção de energia da usina é pautada em gás natural, recurso inexistente no DF – por isso, além da construção da própria usina, será necessário construir também um gasoduto para transportar o gás de São Carlos (SP) à Brasília, o que somente atesta a falta de lógica e transparência do empreendimento¹.

Em outra nota, deve-se demonstrar a ilegitimidade formal e material da obra. Além de estar em completa discordância com todos os compromissos firmados pelo Governo Federal em relação à agenda climática, a construção da usina foi decidida sem consulta alguma à população local, contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário². Em suma, a obra não preenche nem os requisitos formais e legais para seu prosseguimento, configurando um empreendimento inconstitucional e ilegítimo.

No Relatório de Impacto do Meio Ambiente produzido pela Ambientare³, consultoria contratada pela própria empresa que encabeça o projeto, foram listados 22 pontos negativos contra apenas 4 positivos. Dentre eles estão a degradação da qualidade do ar e da água, o aumento da poluição sonora, interferência na rotina da população local e até a realocação de uma escola – a Escola Classe Guariroba. Em resumo: para que prossiga a obra, além dos impactos ambientais e sociais desastrosos, várias crianças da Samambaia perderão o lugar em que estudam e se desenvolvem socialmente, em mais um ataque direto do Governo do Distrito Federal à educação.

A construção da usina é resultado direto de uma brecha criada na lei de privatização da Eletrobras (Lei n. 14.182/2021)⁴, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A partir dessa manobra, abriram-se os caminhos para a realização dessa obra, estimada em mais de 6 bilhões de reais. Para aqueles familiarizados com a política do governador Ibaneis Rocha, o desperdício de bilhões do orçamento público para o favorecimento de amigos e aliados não é nada novo. Em nome de interesses políticos e econômicos, o Governo do Distrito Federal, liderado por Ibaneis, declara abertamente suas intenções predatórias de destruição do cerrado brasiliense e de precarização ainda maior da vida no entorno, na forma deste empreendimento injustificável.

Em uma breve análise, já é possível enxergar com clareza que o projeto não traz benefício algum à população do Distrito Federal – pelo contrário, traz diversos malefícios à saúde, à educação, à moradia e à convivência no entorno da capital. Apesar disso, através de um processo de privatização conduzido em conjunto com o governo Bolsonaro, em nome da acumulação de capital e do enriquecimento privado de aliados políticos, o governo do DF segue determinado à seguir com seus planos destrutivos.

Atualmente, o projeto está sendo discutido na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. Contudo, é somente pela organização autônoma da classe trabalhadora do DF e dos movimentos populares que a usina não está sendo construída neste momento. A reação rápida e assertiva do povo organizado se mostrou, por agora, vitoriosa contra o projeto burguês e autoritário do governo do DF, e assim será feito, quantas vezes for preciso. É por meio da organização e mobilização política que a população do Distrito Federal se salvará das intenções corruptas e predatórias que avançam sobre ela, para transformar a capital do país em um símbolo de orgulho, igualdade e sustentabilidade.

Lutar, criar, Poder Popular!

Coordenação da União da Juventude Comunista (UJC) no Distrito Federal
12 de junho de 2025

Referências

1. ABREU, Jade. Poluente e Cara: entenda projeto que quer instalar termelétrica no DF. Metrópoles, 2025. Disponível em: <https://www.metropoles.com/distrito-federal/poluente-e-cara-entenda-projeto-que-quer-instalar-termeletrica-no-df>. Acesso em: 10 de jun. de 2025. ↩︎
2. ABREU, Jade. Poluente e Cara: entenda projeto que quer instalar termelétrica no DF. Metrópoles, 2025. Disponível em: <https://www.metropoles.com/distrito-federal/poluente-e-cara-entenda-projeto-que-quer-instalar-termeletrica-no-df>. Acesso em: 10 de jun. de 2025. ↩︎
3. QUIRINO, Flávia. Usina Termelétrica de Brasília: um retrocesso na Transição Justa para os povos. Brasil de Fato, 2025. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2025/03/12/usina-termeletrica-de-brasilia-um-retrocesso-na-transicao-justa-para-os-povos/>. Acesso em: 10 de jun. de 2025. ↩︎
4. BRASIL. Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n^os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2021. ↩︎