Subnotificações nas denúncias de violência contra a mulher no Espírito Santo

O Brasil em 2019, segundo Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH), foi o 5º país com o maior número de feminicídios. Já o estado do Espírito Santo, no ano de 2017, foi considerado o 5º estado mais violento para as mulheres, iniciou o ano de 2019 batendo recorde em feminicídios registrados e terminou com a maior taxa de feminicídios da região sudeste. Diante deste cenário o Estado do Espírito Santo entra em 2020 com preocupantes precedentes e é surpreendido com uma pandemia, intensificando as preocupações com a saúde física e mental de população feminina. 

Segundo dados iniciais das polícias e de serviços de linha direta, durante o isolamento social imposto como medida de contenção do contagio do novo coronavírus, a violência doméstica já aumentou em muitos países. Em estados como o Rio de Janeiro e São Paulo, a violência contra a mulher subiu, respectivamente, 50% e 44,9%. Relaciona-se esse aumento ao fato de que o isolamento obriga muitas mulheres a se manterem em confinamento com os agressores, agravado pelo contexto de haver menos intervenções policiais; fechamento de tribunais e acesso limitado à justiça; fechamento de abrigos e de serviços para as vítimas e acesso reduzido aos serviços de saúde reprodutiva, tornando essas mulheres mais vulneráveis a todo tipo de violência. Entretanto, os profissionais da Polícia Civil, notaram uma queda no número de registros de ocorrências presenciais na Delegacia da Mulher e, esta queda, pelo que a estatísticas indicam, não significa uma diminuição do número de agressões, mas um aumento da subnotificação devido ao isolamento social.

No momento, projetos estão sendo feitos para garantir atendimento as mulheres vítimas de violência durante a pandemia. No Espírito Santo, as denúncias podem ser feitas pela internet, na Delegacia Online no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Porém, a denúncia de estupro ainda não pode ser feita online, por causa da necessidade do exame de corpo de delito. Para essas ocorrências, os policiais estão entrando em contato com as vítimas para marcar atendimento para realizar exames ou prestar depoimento.

Apesar da pandemia requerer a suspensão das atividades não essenciais, os trabalhos domésticos e não remunerados, como cuidados dos vulneráveis e incapazes, se intensificaram e o tem como principal executor dessas atividades as mulheres, que quanto mais periféricas forem, maior é a sobrecarga física e emocional imposta, tendo que lidar com a falta de saneamento básico, produtos de higiene e muitas vezes, comida. A pandemia escancara as estruturas de classe e machistas que regem a nosso modelo de sociedade capitalista, portanto é necessário que este portal de denúncias online seja amplamente divulgado, para que as mulheres continuem denunciando qualquer tipo de violência e que seja garantida a segurança para essas mulheres nesse. Porém, sem nós iludir com as instituições moldadas pelo Estado capitalista, que ao longo de séculos de estudos, evidenciou-se seu caráter patriarcal e machista, que se fundamentou na exploração e no controle social, sexual e reprodutivo de mulheres, principalmente mulheres pretas, para se desenvolver e se consolidar. Diante deste panorama, qualquer resposta que nosso Estado, com sua frágil concepção de democracia, dê, não se apresenta como soluções para o problema, mas como um mediador ineficiente, que estruturalmente, lidará com as opressões, a partir do punitivismo, do encarceramento em massa e da criminalização da pobreza, sem propor mudanças no modelo que gera e gere essas violências. A superação do patriarcado e do machismo, bem como o objetivo de uma sociedade igualitária, sem distinções de classe, raça ou gênero, só será alcançável diante da superação do atual modelo, que determina a forma com que essas opressões se dão e se beneficia delas, rumo a uma alternativa socialista para que enfim possamos superar de forma genuína as opressões.