Solidariedade às Lutadoras e Lutadores do IF Baiano – Nota da UJC Bahia

A União da Juventude Comunista (UJC) se solidariza às lutadoras e lutadores do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) que se colocam em mobilização contra a atitude extremamente autoritária do Conselho Superior desta Instituição (CONSUP), ao impedir que o Reitor eleito democraticamente pela comunidade acadêmica tome posse.

No dia 03 de dezembro de 2013 o instituto passou por processo eleitoral para reitoria elegendo, com aproximadamente 60% dos votos válidos, o então candidato Geovane Barbosa Nascimento. O processo foi regido por Comissão Eleitoral Central, eleita democraticamente entre os pares de cada segmento da comunidade e homologada pelo CONSUP.

Atitudes como esta mostram que a democracia nas escolas e universidades ainda está longe de ser algo consolidado. Gestões que se mostram mais progressivas aos olhos de conselhos de maioria conservadora são impedidas de tomar posse; projetos que atingem a autonomia das universidades, como as Empresas Brasileiras de Serviços Hospitalares (EBSERH) são aprovadas nas escuras, sem conhecimento e debate na comunidade acadêmica; a maioria dos conselhos superiores tem uma composição totalmente hierarquizada e arbitrária, com estruturas, muitas vezes, que vem do período da ditadura militar!

O impedimento democrático nestes espaços tem uma raiz profunda no modelo de educação que temos e no processo de sucateamento que as instituições de ensino públicas vêm sofrendo. Estas instituições no modelo capitalista devem servir a propósitos determinados, ou seja, para a produção de ciência e tecnologia que permitam o capital se reproduzir e para formação de força de trabalho com alguma qualificação para a reprodução do modo de produção capitalista. Ou seja, a democracia nestas instituições tem um limite que não pode ser ultrapassado, ela é permitida até o ponto de não ameaçar os propósitos do capital e até o ponto de não ser uma forma de criação de mecanismos contra-hegemônicos por dentro delas.

Para além disso, as instituições de ensino brasileiras vem passando por um amplo processo de ampliação, acompanhados de sua precarização e privatização, que contam com os exercícios antidemocráticos e impositivos de alguns conselhos e reitorias. Assim projetos para as universidades brasileiras como o REUNI, a EBSERH, as Fundações, a Lei de Inovação Tecnológica, o PROUNI, a Universidade Aberta do Brasil, o chamado “Pacote da Autonomia”, foram adotados, passando por cima da democracia interna e sendo impostos arbitrariamente à comunidade. O processo que as escolas técnicas, como o IF Baiano, vêm passando é também reflexo do modelo educacional brasileiro e das necessárias nuances antidemocráticas dentro de suas instituições.

Apontamos a necessária transformação do modelo educacional brasileiro, estando profundamente ligadas às necessárias transformações sociais. As Universidades e os Institutos Federais precisam estar pautados pelas necessidades da classe trabalhadora; financiados plenamente pelo orçamento estatal, garantidos os recursos para sua correta manutenção e expansão com qualidade; e que sejam engajados politicamente, disputando a hegemonia cultural, política e ideológica da sociedade, balizados por um projeto de sociedade socialista, construída pelo e para o poder popular.

Solidarizamo-nos às lutadores e lutadores do IF Baiano. Defendemos que o Instituto seja amplamente democrático, respeitando as decisões soberanas dos seus segmentos. Exigimos a posse do Reitor eleito Geovane Barbosa! Pela autonomia e democracia do IF Baiano! Pela consolidação e ampliação da democracia nas instituições de ensino brasileiras! É hora de ousar, é hora de lutar… É hora de criar a Universidade Popular!

 UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA – BAHIA
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!