O Racha e seu Reflexo na Juventude
A Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista (CN/UJC), organização de juventude do Partido Comunista Brasileiro (PCB) vinculada a ele histórica e organicamente por meio de seus quadros compartilhados e por submissão à sua linha política e deliberações partidárias, vem por meio desta nota se manifestar publicamente acerca do racha em andamento em nosso partido, que se cristalizou especialmente por meio da atuação da juventude fracionista cuja argumentação construída para se justificar já é de conhecimento público.
Sabemos que esta nota é tardia. Infelizmente, houve entre os militantes restantes da Coordenação Nacional uma sobrecarga produzida pela necessidade de sustentar o trabalho organizativo da juventude a nível nacional, enquanto a grande maioria dos então membros debandavam para uma outra organização que buscava disputar e incorporar, primeiro internamente e depois publicamente, o nome e os trabalhos da UJC, desvinculando nossa organização do PCB.
Se, por um lado, parte de nossos trabalhos foi gravemente prejudicado ou tomado de assalto pela nova organização, como nossa construção da UNE (no qual alguns dissidentes assumiram as cadeiras que legitimamente foram conquistadas com esforço coletivo e pertenciam à UJC e, portanto, ao PCB), não permitiremos que deem fim aos esforços da juventude comunista por meio de práticas oportunistas e fracionistas. Da mesma forma, não permitiremos que roubem nosso nome e história. Assim, ressaltamos que este é o posicionamento legítimo da UJC, que vem paulatinamente lutando para recuperar nossas redes e canais de comunicação usurpados, e que foi redigido pela Coordenação Nacional eleita em congresso e que goza da plenitude de seus direitos estatutários e políticos na organização, diferentemente de tantos ex-membros que hoje compõem fileiras alheias e disseminam a confusão por falsearem sua identidade organizativa.
O racha já é um fato consumado, apesar das tentativas de manutenção da unidade da UJC a nível nacional. A organização que se constituiu com o racha do PCB – intitulada PCB-RR – forçou uma profunda ruptura no interior da UJC. Dessa forma, a CN/UJC entende que é necessário assumir postura decisiva em meio a esta crise, debatendo-a politicamente e defendendo nossos princípios organizativos: o centralismo democrático, a ligação orgânica com o PCB e o compromisso com a Revolução Socialista.
Antecedentes da crise
Toda questão organizativa é também uma questão política, então não podemos iniciar o debate por outra forma que não analisando quais as teses políticas defendidas por este grupo, que passou a se constituir enquanto um partido próprio ao adotar a sigla de PCB-RR, anunciar a existência de uma Coordenação Nacional própria, criar espaços de articulação paralela em distintos estados e construir seus próprios meios de comunicação. Dentro dessas posições encontraremos as razões de fundo para a ruptura e os indícios que nos permitirão diagnosticar o futuro deste partido e do nosso.
A primeira tese defendida pelo PCB-RR é a polêmica pública, um posicionamento retirado da literatura leninista sobre a construção do Partido Revolucionário, como um pré-requisito para organizar a disputa interna, permitindo que as ideias se confrontem livremente. Na prática, essa proposta abre alas para a organização de tendências dentro do Partido, expressas enquanto correntes de opinião e com potencial para constituírem estrutura própria. Em resumo, se trata da adoção de um princípio que regia o Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Este debate é, em si, relevante. A todos interessa a construção do Partido Revolucionário e nenhum comunista pode abdicar de discutir os meios necessários para essa construção, por mais difíceis e desgastantes que sejam. Contudo, essa é uma tese já debatida em congresso, tanto no XVI Congresso do PCB quanto no IX Congresso Nacional da UJC (CONUJC), e em ambos foi derrotada, com graus diferentes de maioria. Portanto, é compreendido que o intelectual coletivo que constitui a militância do PCB e da UJC rejeita essa tese, e entende que a atual forma organizativa do PCB (o Partido Comunista herdado da III Internacional) é a adequada para construir a Revolução Socialista no Brasil, e neste caso este entendimento se dá sem abrir mão da crítica e a autocritica interna constantemente praticada nas devidas instâncias.
Contudo, embora rejeitada coletivamente, essa tese encontrou uma brecha na atual forma organizativa do complexo partidário para se expressar ilegitimamente. A autonomia relativa dos coletivos partidários, principalmente da UJC, foi instrumentalizada para construir tendências internas. Não negamos que há um descompasso na relação entre o PCB, seus coletivos e sua Juventude. Uma organização que exercita o centralismo democrático não deve se abster da crítica ou menosprezá-la. Os erros devem ser combatidos e superados. Contudo, não é negando os princípios da nossa própria organização que construiremos o caminho para superar essa contradição. Enquanto marxista-leninistas, temos o compromisso histórico de melhorar nossa organização e não cindi-la quando a conjuntura não nos favorece do ponto de vista individual.
A segunda tese defendida pelo PCB-RR é a questão da independência proletária. Trata-se de uma contraposição importada dos nossos camaradas portugueses entre as políticas defendidas por Álvaro Cunhal e Francisco Martins Rodrigues (FMR), a frente ampla contra a independência proletária. O debate colocado é a identificação no Brasil das condições necessárias para romper com a política da frente ampla, entendida enquanto necessária no combate ao fascismo, e preparar a ofensiva proletária na constituição de um bloco de poder sob nossa hegemonia.
Mais uma vez, a polêmica justa é deturpada em prol da ruptura. Uma vez que não há uma política de frente ampla generalizada dentro do PCB, parte-se para a criação de espantalhos. Sabemos que essa questão foi um amplo debate dentro da conjuntura brasileira nas últimas eleições e saímos orgulhosos da nossa política independente frente a hegemonia forçada do petismo, sem nos abdicar de construir as lutas unitárias com o conjunto dos movimentos sociais e partidos políticos contra o bolsonarismo. Cultivamos nossa independência e, inclusive, pautamos o acirramento das lutas de massas nas ruas quando o petismo buscava travar isso visando o cálculo eleitoral. Por conta disso, tivemos um crescimento amplo como não víamos há muito tempo, principalmente na Juventude. Não negamos a grande dificuldade que o PCB tem demonstrado para encontrar as mediações táticas diante da conjuntura nos últimos anos, mas, entre erros e acertos, reconhecemos que uma linha revolucionária acertada tem prevalecido.
O primeiro espantalho construído foi sobre a Plataforma Mundial Anti-Imperialista (PMAI), quando a quebra de centralismo por parte do camarada Eduardo Serra foi usada para imputar um suposto giro a direita que estaria sendo planejado pelo conjunto do Comitê Central do PCB. Em seguida, dada a própria fragilidade do argumento, mudaram as acusações para a não caracterização do terceiro governo Lula pelo CC e um suposto rebaixamento tático do PCB em relação ao governo petista. Entretanto, outras ações, que dentro de uma interpretação mais estrita da independência proletária seriam condenáveis, como a participação em entidades representativas hegemonizadas pelo petismo e pela socialdemocracia (a exemplo das maiores entidades estudantis da América Latina, UNE e UBES), ou mesmo pela direita, não são sequer apontadas, dado o absurdo que seria defender essa política mais estreita na atual conjuntura. Então são apontados supostos rebaixamentos em questões onde a relação com o poder é mais distante – as relações internacionais e o governo federal – mas nas situações concretas, um alto grau de pragmatismo político é adotado pelo novo partido.
Vale lembrar que o debate sobre o papel da UJC na UNE já foi incansavelmente realizado durante todos os anos de governo petista e amadurecido até se concretizar a mudança no 55º CONUNE, iniciando nossa retomada ativa na disputa da direção da entidade. Esta ação foi construída coletivamente e referendada em nosso VIII Congresso. Desde então, a UJC tem realizado um importante trabalho na entidade que ajudou a fundar, disputando a linha política e fortalecendo o papel da mesma rumo a construção de uma universidade popular.
Dentro do PCB e do seu complexo partidário não há centralismo teórico. Todos os seus militantes são livres para defender o que acreditam, dentro dos princípios do marxismo-leninismo. O que não aceitamos é que a autonomia relativa da Juventude e das suas instâncias seja utilizada para romper com o centralismo-democrático, corrompendo nossa forma-partido e prejudicando a construção do nosso organismo revolucionário, de acordo com nossas resoluções tiradas em Congresso. A tese da forma-partido do PCB-RR foi derrotada no IX CONUJC, assim como no XVI Congresso do PCB. Portanto, as tentativas de aproximar a militância da UJC das teses dessa fração são baseadas em atropelos das nossas deliberações coletivas. Convocamos todos que acreditam nos princípios do PCB e aceitam sua disciplina partidária e permanecer nas fileiras da UJC, contudo, não podemos aceitar que o desrespeito ao nosso Estatuto às nossas Resoluções tiradas no IX CONUJC.
O IX CONUJC
Vale avaliar o processo do último congresso para colocar em questão as diversas evidências de fração organizada dentro da UJC, com seu epicentro no estado de São Paulo, assim como destrinchar a vitória da linha do giro operário-popular e da construção nacional da organização.
A tese da formação de tendência interna apareceu no IX CONUJC a partir da proposta de nacionalização do jornal O Futuro de São Paulo via a construção de um jornal nacional da UJC, em detrimento da construção do jornal do PCB, o Poder Popular. Essa iniciativa nasceu na antiga Coordenação Regional de São Paulo e extrapola suas incumbências para incluir também o direito a polêmica pública e aberta, que serviria então para organizar abertamente os campos de opinião dentro da UJC, dando um salto qualitativo na organização de tendências. Durante toda a etapa nacional do Congresso ficou mais do que evidente, inclusive por via de denúncias, que a grande maioria da delegação de São Paulo, principalmente a proveniente do movimento estudantil universitário, defendia esta tese de forma orquestrada e organizada, tentando levar uma maioria nos Grupos de Discussão a partir do grande número de delegados que possuía o estado devido ao inchaço da organização em São Paulo. Mesmo assim, a maioria dos GDs e da plenária final votou contra a tese, a derrubando, e incluindo em seu rechaço a crítica de fracionismo e oportunismo por reapresentar um debate derrotado no XVI Congresso do PCB, a partir do que diversos dirigentes ligados ao jornal O Futuro de SP foram a tribuna “justificar sua abstenção” para se defender e tentar virar a acusação de fracionismo.
A vitória do giro operário-popular já se deu de forma mais sutil. Não houve no congresso uma contraposição aberta contra as prioridades da UJC no próximo período: o movimento estudantil secundarista e os jovens trabalhadores. Contudo houve sim um processo de secundarização da pauta em detrimento do já consolidado na juventude (o movimento estudantil universitário) e também do debate acerca do estatuto e da forma organizativa da UJC. Esse debate, que em grande parte levou de nada a lugar nenhum, uma vez que o PCB já tinha rechaçado a polêmica pública e a UJC não poderia ir contra o seu Partido, restringiu o tempo de discussão e elaboração política sobre a maior tarefa da UJC no próximo período: o giro operário-popular das suas fileiras. Assim nossa organização saiu do congresso com teses curtas e sem a devida atenção a estas pautas. Embora tenha havido uma vitória formal desta linha, houve também o seu enfraquecimento tático e ideológico, uma vez que as teses do IX CONUJC relegam boa parte do trabalho de formulação sobre a inserção nestes segmentos para a CN eleita, abdicando de criar uma linha consequente para todo o território nacional com base nos debates em todo o país.
Da mesma forma se dá a intervenção contra a concentração regional, em prol da construção da juventude nacional. Não há ou houve nenhuma tese congressual que defenda explicitamente a centralidade do trabalho no eixo Sul/Sudeste, reconhecendo que há a necessidade de enfrentar a burguesia brasileira de Norte a Sul no país. Contudo, a própria falta de teses e formulações políticas que saiam da compreensão política da complexidade regional do país, com especial atenção ao Norte (mas sem descartar o Nordeste e o Centro-oeste), acaba relegando a UJC a construir uma política nacional a partir da experiência no eixo Sul/Sudeste, com todas as particularidades que o desenvolvimento capitalista do Brasil incutiu a região, e no fim atrelando grandemente a atuação da UJC a uma certa concepção de movimento estudantil universitário, muito ligada a tradição política do estado de São Paulo.
A CN durante seu primeiro ano
Findado o IX Congresso e eleita a nova CN, a UJC embarcaria num novo momento da sua história. Pela primeira vez em décadas a juventude estava organizada em todos os estados da federação, com diferentes níveis de consolidação, e agora tínhamos um compromisso político, se não uma linha tática, de organizar o giro operário-popular em nossas fileiras e em nossa linha política, vinculando fundamentalmente a UJC ao processo de reconstrução histórica do movimento comunista brasileiro junto ao PCB. Contudo, já nos seus primeiros meses a CN passou por um processo de difícil consolidação, em grande parte causado pelos equívocos políticos na condução da sua organização interna e nas prioridades elencadas para o seu trabalho.
O mais grave desvio organizativo que prejudicou a consolidação da CN enquanto uma instância orgânica foi a centralização excessiva na Comissão Executiva Nacional e na Comissão Nacional de Organização, sendo esta última composta integralmente por dirigentes que aderiram ao racha. Essas instâncias não davam espaço e oportunidade para que a CN se reunisse e discutisse qualitativamente a nossa linha política. Nem mesmo nossa participação no CONUNE, com toda a sua importância, foi debatido em reunião do pleno da CN, tendo ficado a cargo da CEN e da CNME organizar a nossa atuação. Às demais comissões da CN, couberam a tarefa operativa de resolver as demandas que chegavam. Essa centralização, em unidade com a fragmentação do trabalho, onde os dirigentes de diferentes comissões foram, inclusive, várias vezes impedidos de dialogar entre si, levou a uma instância sem a menor capacidade de trabalho positivo, levando quase tudo a toque de caixa, tendo quase um ano de gestão e não tendo conseguido aplicar boa parte das suas atribuições de congresso e do seu próprio planejamento.
Mais uma evidência dessa desarticulação é a própria ausência de reuniões. Em quase um ano de gestão, o pleno da CN se reuniu apenas uma vez, para fazer seu planejamento. E a maior parte das comissões nacionais também encontravam dificuldades para se reunir regularmente, causando ineficiência e desarticulação da UJC a nível nacional. Contudo, essa letargia da CEN para organizar reuniões seria rapidamente sanada ao eclodir a crise, quando a Secretaria de Organização rapidamente se mobilizou para adiantar um pleno, violando uma decisão da própria CEN, a partir de uma votação na lista de e-mails no dia 08/08, alegando que caso houvesse maioria, uma nova reunião seria convocada com pauta específica para o dia 12/08, uma semana antes do previsto, dia 19/08. Curiosamente, esse adiantamento viria por uma “urgente necessidade de debate”, sendo que a CN não procurou se reunir nenhuma vez desde o início da crise, até o desligamento dos então dirigentes de Pernambuco e São Paulo pelos respectivos CRs.
III pleno extraordinário
Sob troca de e-mails acalorada entre os membros da Coordenação Nacional, a reunião já convocada foi aprovada pelo método irregular e unilateral levado a cabo pelo então Secretário de Organização. Dada a conformação da solicitação, a Comissão Nacional de Juventude solicitou que a reunião ocorresse em sala virtual sob sua coordenação, o que foi veementemente negado pela antiga secretaria de organização sob a acusação de que o Comitê Central não seria confiável e que a UJC teria total autonomia frente ao Partido para se reunir, debater e encaminhar o que bem entendesse por si própria, mesmo quando orientado que o acompanhamento da assistência partidária seria fundamental e que a moderação deveria ser da assistência partidária à juventude ao compreender os problemas de se convocar uma reunião desse calibre às pressas, com pouco debate prévio e com desqualificação patente das instâncias do PCB, assim, questionando postulado central da razão de ser de uma juventude partidária: a autonomia relativa.
O que se sucedeu não foi de estranhar. A então CNO criou sala virtual própria e o pleno da Coordenação Nacional da UJC se reuniu às 9 h do dia 12 de agosto de 2023 para debater sua posição pública frente a crise partidária. O fundamental da discussão foi colocado nos primeiros minutos da reunião: a ideia era chancelar nacionalmente as notas públicas das Coordenações Regionais que haviam rachado com a organização, pedido congresso extraordinário à revelia das instâncias partidárias e declarado não reconhecer a direção do PCB. Uma questão fundamental desta reunião é que mais da metade dos presentes haviam sido desligados do complexo partidário na véspera pelas respectivas direções estaduais por adesão ao PCB-RR, que já naquele momento contava com sua direção e canais de comunicação próprios e realizavam o movimento de colocar em prática a polêmica pública derrotada no XVI Congresso do PCB.
Compreendendo a necessidade de reunião da UJC, já muito tardia, e a inevitabilidade da reunião já posta em execução, à revelia da reunião anteriormente convocada para o dia 19 de agosto, a Secretaria Nacional de Juventude do PCB teve a postura de esclarecer dúvidas referentes às atitudes tomadas pelo Partido e permitir o livre debate. A permissão do livre debate é ponto fundamental, posto que, com mais da metade dos militantes compondo outro partido, a reunião não se expressava adequadamente como reunião de instância, senão como bilateral na qual é possível debater, mas não chegar a encaminhamentos conjuntos. Esta tônica se provou fundamental. Ao logo da discussão o que se viu foi a violação da unidade recém-construída no IX Congresso da UJC sendo defendida com palavras de uma suposta “unidade”. Para que houvesse maior possibilidade de se utilizar dos mecanismos da UJC para a realização da disputa interna por partidos outros, diversos ex-militantes se colocaram favoráveis a uma mediação para a proposta de adesão ao “XVII congresso extraordinário” (convocado pelo PCB-RR) seja ela a solicitação da realização de um XVII congresso, mas nos termos daquele proposto por partido alheio. Junto a esse encaminhamento proposto, somaram-se outros cujo caráter político era de não reconhecimento da legitimidade do Comitê Central e das instâncias partidárias; frente aos quais a Secretaria Nacional de Juventude manifestou que não reconheceria os encaminhamentos daquela reunião por se tratar de um debate realizado majoritariamente por militantes que já não compunham a instância, de modo que a CN devidamente eleita pelo IX CONUJC e chancelada pelo Comitê Central do PCB, dada a autonomia relativa da UJC, e que ainda se encontrava regular e ligada ao complexo partidário, encaminharia em reunião posteriormente realizada, retirando-se do espaço, por compreendê-lo como um espaço que, por mais que pudesse discutir, não era um espaço legítimo da União da Juventude Comunista.
De imediato se aprovou por maioria simples a retirada dos membros da Comissão Nacional de Juventude de todos os meios de comunicação da UJC, rompendo os canais de comunicação com o PCB e, portanto, quebrando com sua autonomia relativa e negando o centralismo democrático do Partido Comunista Brasileiro, bem como se aprovou os demais encaminhamentos já mencionados, além do posicionamento público da suposta instância, consolidando, portanto o racha na UJC. Nesse racha, no entanto, as redes sociais @ujcbrasil no Instagram e @ujcbr no Twitter ficaram com os fracionistas, que em poucos instantes após o encerramento da reunião postaram extensa nota política em defesa própria, comprovando que a mesma já se encontrava pronta e que já havia organização paralela para este momento de fracionamento.
Neste sentido, a CN UJC eleita democraticamente no IX Congresso da UJC, e reconhecida pela Comitê Central do PCB, orienta o conjunto da militância os seguintes pontos:
1) Nossa organização surgiu como juventude do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a ele é preservada uma relativa autonomia como consta no 1º art. de nosso Estatuto. Logo, todo e qualquer militante da UJC deve defender e reforçar as nossas resoluções eleitas em congresso, bem como aprofundar as críticas e gozar do pleno direito a crítica nas devidas instância, como determina nossas resoluções. A saber:
Art. 1° A União da Juventude Comunista (UJC), é a Juventude do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e sua escola de quadros, submetida a ele histórica, orgânica, política e ideologicamente, possuindo autonomia relativa em relação ao PCB, ou seja, mantendo seus próprios congressos, organismos, direção, finanças, etc, na medida em que sua existência, suas direções e ações são referendadas pelo PCB, em seus respectivos organismos. (IX CONGRESSO UJC, 2022)
2) As discussões relativas a democracia interna partidária, bem como todas as outras discussões que dizem respeito a nossa organização, devem ser realizadas nas devidas instâncias. Como sempre ocorreu, exercendo o direito de se expressar nos debates internos sem riscos ou ameaças de algum tipo de “perseguição” ou “expurgo”. O exercício pela busca incessante do consenso é referência de uma organização que pratica o centralismo democrático, devemos abraçar a forma mais fraterna e empática de lidar com temas polêmicos. Não podemos abrir mão do respeito e da camaradagem quando lutamos pela nossa organização.
Coordenação Nacional da UJC
11 de setembro de 2023
La escisión y su reflejo en la juventud
Glosario de siglas
CC – Comité Central del Partido Comunista Brasileño
CEN – Comité Ejecutivo Nacional de la Unión de la Juventud Comunista
CN – Coordinación Nacional
CNME – Comisión Nacional del Movimiento Estudiantil de la Unión de Jóvenes Comunistas
CNO – Comité Organizador Nacional de la Unión de Jóvenes Comunistas
CONUJC – Congreso Nacional de la Unión de la Juventud Comunista
CONUNE – Congreso Nacional de la Unión Nacional de Estudiantes
CR – Coordinación Regional (estatal) de la Unión de la Juventud Comunista
GD – Grupo de discusión
PCB – Partido Comunista Brasileño
PCB – RR – “Partido Comunista Brasileño – Reconstrucción Revolucionaria”
PT – Partido de los Trabajadores
UBES – Unión Brasileña de Estudiantes de Secundaria
UJC – Unión de la Juventud Comunista
UNE – Unión Nacional de Estudiantes
Sale adelante la Coordinación Nacional de la Unión de la Juventud Comunista (CN/UJC), organización juvenil del Partido Comunista Brasileño (PCB) vinculada histórica y orgánicamente a él a través de sus marcos compartidos y por la sumisión a su línea política y a sus deliberaciones partidistas, para tratar públicamente sobre la división actual en nuestro partido que cristalizó especialmente a través de las acciones de jóvenes fraccionistas cuyos argumentos para justificarse ya son de conocimiento público.
Sabemos que esta nota llega tarde. Lamentablemente, hubo una sobrecarga entre los restantes militantes de la Coordinación Nacional provocada por la necesidad de sostener el trabajo organizativo de la juventud a nivel nacional, mientras la gran mayoría de los entonces integrantes huyeron a otra organización que buscaba competir e incorporar, primero internamente y luego públicamente, el nombre y labor de la UJC, separando nuestra organización del PCB.
Si por un lado parte de nuestro trabajo fue gravemente perjudicado o tomado por asalto por la nueva organización, como fue nuestra construcción de la UNE (en la que algunos disidentes tomaron asientos que fueron legítimamente ganados con esfuerzo colectivo y pertenecían a la UJC y, por tanto, al PCB), no permitiremos que pongan fin a los esfuerzos de la juventud comunista mediante prácticas oportunistas y fraccionistas. Asimismo, no permitiremos que roben nuestro nombre e historia. Por ello, destacamos que esta es la posición legítima de la UJC, que poco a poco viene luchando por recuperar nuestras redes y canales de comunicación usurpados, y que fue redactada por la Coordinación Nacional electa en el congreso y que goza de la plenitud de sus derechos estatutarios y políticos en la organización, a diferencia de tantos ex miembros que hoy forman parte de filas ajenas y siembran confusión falsificando su identidad organizacional.
La división ya es un hecho consumado, a pesar de los intentos de mantener la unidad de la UJC a nivel nacional. La organización que se creó con la división del PCB –llamada PCB-RR– forzó una profunda ruptura al interior de la UJC. Por eso, la CN/UJC entiende que es necesario tomar una postura decidida en medio de esta crisis, debatiéndola políticamente y defendiendo nuestros principios organizativos: el centralismo democrático, la vinculación orgánica con el PCB y el compromiso con la Revolución Socialista.
Antecedentes de la crisis
Toda cuestión organizativa es también una cuestión política, por lo que no podemos iniciar el debate de otra manera que analizando las tesis políticas defendidas por este grupo, que empezó a constituirse como partido propio adoptando las siglas PCB-RR, anunciando la existencia de su propia Coordinación Nacional, generando espacios de articulación paralela en diferentes estados en Brasil y construyendo medios de comunicación propios. Dentro de estas posiciones encontraremos los motivos de fondo de la ruptura y los signos que nos permitirán diagnosticar el futuro de este partido y el nuestro.
La primera tesis defendida por el PCB-RR es la controversia pública, posición tomada de la literatura leninista sobre la construcción del Partido Revolucionario, como condición previa para organizar la disputa interna, permitiendo que las ideas se enfrenten libremente. En la práctica, esta propuesta abre el camino para la organización de tendencias dentro del Partido, expresadas como corrientes de opinión y con potencial para constituir su propia estructura. En resumen, se trata de la adopción de un principio que rigió al Partido Obrero Socialdemócrata Ruso (POSDR). Este debate es, en sí mismo, relevante. Todos están interesados en construir el Partido Revolucionario y ningún comunista puede renunciar a discutir los medios necesarios para esa construcción, por difíciles y agotadores que sean. Sin embargo, se trata de una tesis que ya fue debatida en el Congreso, tanto en el XVI Congreso del PCB como en el IX Congreso Nacional de la UJC (CONUJC), y en ambos fue derrotada, con distintos grados de mayoría. Por lo tanto, se entiende que el colectivo intelectual que constituye la militancia del PCB y la UJC rechaza esta tesis, y entiende que la forma organizativa actual del PCB (el Partido Comunista heredado de la Tercera Internacional) es la adecuada para construir la Revolución Socialista en Brasil, y en este caso esta comprensión ocurre sin renunciar a la crítica y la autocrítica interna practicada constantemente en las instancias apropiadas.
Sin embargo, aunque rechazada colectivamente, esta tesis encontró una escapatoria en la forma organizativa actual del complejo partidario para expresarse de manera ilegítima. La relativa autonomía de los grupos partidistas, principalmente la UJC, se utilizó para construir tendencias internas. No negamos que existe una desconexión en la relación entre el PCB, sus colectivos y su Juventud. Una organización que ejerce el centralismo democrático no debe abstenerse de criticarlo ni menospreciarlo. Los errores deben combatirse y superarse. Sin embargo, no es negando los principios de nuestra propia organización que construiremos el camino para superar esta contradicción. Como marxistas-leninistas, tenemos un compromiso histórico de mejorar nuestra organización y no dividirla cuando la situación no nos favorece desde el punto de vista individual.
La segunda tesis defendida por el PCB-RR es la cuestión de la independencia proletaria. Este es un contraste importado de nuestros camaradas portugueses entre las políticas defendidas por Álvaro Cunhal y Francisco Martins Rodrigues (FMR), el frente amplio contra la independencia proletaria. El debate planteado es la identificación en Brasil de las condiciones necesarias para romper con la política de frente amplio, entendida como necesaria en la lucha contra el fascismo, y preparar la ofensiva proletaria en la constitución de un bloque de poder bajo nuestra hegemonía.
Una vez más, la justa controversia se distorsiona a favor de la ruptura. Como no existe una política de frente amplio generalizada dentro del PCB, el objetivo es crear espantapájaros. Sabemos que este tema fue un amplio debate dentro de la situación brasileña en las últimas elecciones y estábamos orgullosos de nuestra política independiente frente a la hegemonía forzada del PT, sin renunciar a construir luchas unitarias con todos los movimientos sociales y partidos políticos contra el Bolsonarismo. Cultivamos nuestra independencia e incluso condujimos a la intensificación de luchas de masas en las calles cuando el PT intentó detenerlas en aras del cálculo electoral. Debido a esto, tuvimos un crecimiento amplio que no habíamos visto en mucho tiempo, especialmente en la Juventud. No negamos la gran dificultad que ha demostrado el PCB para encontrar mediaciones tácticas ante la situación de los últimos años, pero, entre errores y aciertos, reconocemos que ha prevalecido una línea revolucionaria correcta.
El primer espantapájaros construido fue sobre la Plataforma Antiimperialista Mundial (PAM), cuando se aprovechó la ruptura del centralismo del compañero Eduardo Serra para imputar un supuesto giro a la derecha que estaba planeando el conjunto del Comité Central del PCB. Luego, dada la propia fragilidad del argumento, las acusaciones cambiaron hacia la no caracterización del tercer gobierno de Lula por parte del CC y una supuesta degradación táctica del PCB en relación al gobierno del PT. Sin embargo, otras acciones, que dentro de una interpretación más estricta de la independencia proletaria serían reprobables, como la participación en entidades representativas hegemonizadas por el PT y la socialdemocracia (como las entidades estudiantiles más grandes de América Latina, UNE y UBES), o incluso por la derecha, ni siquiera se mencionan, dado lo absurdo de defender esta política más estrecha en la situación actual. Luego, se señalan supuestos descensos de categoría en temas donde la relación con el poder es más distante –las relaciones internacionales y el gobierno federal–, pero en situaciones concretas, el nuevo partido adopta un alto grado de pragmatismo político.
Vale recordar que el debate sobre el papel de la UJC en la UNE ya se desarrolló incansablemente durante todos los años del gobierno del PT y maduró hasta que se produjo el cambio en la 55 CONUNE, iniciando nuestra activa reanudación en la disputa por la dirección de la entidad. Esta acción fue construida colectivamente y refrendada en nuestro VIII Congreso. Desde entonces, la UJC ha realizado una importante labor en la entidad que ayudó a fundar, cuestionando la línea política y fortaleciendo su papel en la construcción de una universidad popular.
Dentro del PCB y su complejo partidista no existe un centralismo teórico. Todos sus activistas son libres de defender lo que creen, dentro de los principios del marxismo-leninismo. Lo que no aceptamos es que la relativa autonomía de la Juventud y sus órganos sea utilizada para romper con el centralismo democrático, corrompiendo nuestra forma partidaria y perjudicando la construcción de nuestro organismo revolucionario, de acuerdo con nuestras resoluciones tomadas en el Congreso. La tesis de la forma partidaria PCB-RR fue derrotada en el IX CONUJC, así como en el XVI Congreso del PCB. Por lo tanto, los intentos de acercar la militancia de la UJC a las tesis de esta facción se basan en pasos en falso en nuestras deliberaciones colectivas. Hacemos un llamado a todos los que creen en los principios del PCB y aceptan su disciplina partidista y se mantienen en las filas de la UJC, sin embargo, no podemos aceptar el irrespeto a nuestro Estatuto y nuestras Resoluciones tomadas en la IX CONUJC.
El IX CONUJC
Vale la pena evaluar el proceso del último congreso para cuestionar las diversas evidencias de una fracción organizada dentro de la UJC, con epicentro en el estado de São Paulo, así como para desentrañar la victoria de la línea del giro obrero-popular y la construcción nacional de la organización.
La tesis de la formación de una tendencia interna surgió en la IX CONUJC a partir de la propuesta de nacionalizar el periódico O Futuro de São Paulo vía la construcción de un periódico nacional por parte de la UJC, en detrimento de la construcción del periódico del PCB, Poder Popular. Esta iniciativa nació en la ex Coordinación Regional de São Paulo y va más allá de sus competencias para incluir también el derecho a la controversia pública y abierta, que luego serviría para organizar abiertamente los campos de opinión dentro de la UJC, dando un salto cualitativo en la organización de tendencias. A lo largo de la etapa nacional del Congreso, quedó más que evidente, incluso a través de quejas, que la gran mayoría de la delegación paulista, especialmente la proveniente del movimiento estudiantil universitario, defendió esta tesis de manera orquestada y organizada, tratando de acercar una mayoría en los Grupos de Discusión basada en el gran número de delegados que tenía el estado debido al crecimiento de la organización en São Paulo. Aun así, la mayoría de los GD y el pleno final votaron en contra de la tesis, derribándola, e incluyendo en su rechazo las críticas al faccionalismo y al oportunismo por representar un debate que fue derrotado en el XVI Congreso del PCB, tras el cual Varios dirigentes vinculados al diario Futuro de SP acudieron a la tribuna a “justificar su abstención” para defenderse y tratar de tumbar la acusación de faccionalismo.
La victoria del giro obrero-popular ya se ha producido de una manera más sutil. En el congreso no hubo oposición abierta a las prioridades de la UJC para el próximo período: el movimiento estudiantil secundario y los trabajadores jóvenes. Sin embargo, hubo un proceso de secundarización de la agenda en detrimento de lo ya consolidado en la juventud (el movimiento estudiantil universitario) y también del debate sobre el estatuto y forma organizativa de la UJC. Este debate, que en gran medida condujo de la nada a la nada, pues el PCB ya había rechazado la polémica pública y la UJC no podía ir en contra de su Partido, restringió el tiempo para la discusión y elaboración política de la mayor tarea de la UJC en el siguiente período: la del cambio obrero-popular en sus filas. Así, nuestra organización salió del congreso con tesis breves y sin la debida atención a estos temas. Si bien hubo una victoria formal de esta línea, también hubo su debilitamiento táctico e ideológico, ya que las tesis del IX CONUJC relegan gran parte del trabajo de formulación sobre la inserción en estos segmentos al CN electo, renunciando a crear una línea consistente para el todo el territorio nacional a partir de debates en todo el país.
De la misma manera, se interviene contra la concentración regional, a favor de la construcción de la juventud nacional. No hay ni hubo tesis en el Congreso que defienda explícitamente la centralidad del trabajo en el eje Sur/Sureste de Brasil, reconociendo que es necesario enfrentar a la burguesía brasileña de Norte a Sur en el país. Sin embargo, la propia falta de tesis y formulaciones políticas que surjan de la comprensión política de la complejidad regional del país, con especial atención al Norte (pero sin descartar el Nordeste y el Centro-Oeste), termina relegando a la UJC a la construcción de una política nacional desde la experiencia en el eje Sur/Sureste, con todas las particularidades que el desarrollo capitalista brasileño inculcó en la región, y al final vinculando en gran medida las actividades de la UJC a una cierta concepción del movimiento estudiantil universitario, estrechamente ligada a la tradición política del estado de São Paulo.
CN durante su primer año
Con el fin del IX Congreso y la elección del nuevo CN, la UJC iniciaría un nuevo momento en su historia. Por primera vez en décadas, la juventud estaba organizada en todos los estados de la federación, con diferentes niveles de consolidación, y ahora teníamos un compromiso político, si no una línea táctica, para organizar el giro obrero-popular en nuestras filas y en nuestras líneas políticas, vinculando fundamentalmente a la UJC al proceso de reconstrucción histórica del movimiento comunista brasileño con el PCB. Sin embargo, en sus primeros meses la CN atravesó un proceso de difícil consolidación, causado en gran medida por errores políticos en la conducción de su organización interna y en las prioridades enumeradas para su trabajo.
El desvío organizativo más grave que perjudicó la consolidación del CN como órgano orgánico fue la excesiva centralización en el Comité Ejecutivo Nacional y el Comité Organizador Nacional, este último compuesto íntegramente por dirigentes que se sumaron a la división. Estas instancias no brindaron espacio ni oportunidad para que la CN se reuniera y discutiera cualitativamente nuestra línea política. Ni siquiera nuestra participación en CONUNE, con toda su importancia, fue debatida en una reunión plenaria de la CN, siendo el CEN y la CNME los responsables de organizar nuestras acciones. Las otras comisiones de la CN tenían la tarea operativa de resolver las demandas que llegaban. Esta centralización, en unión con la fragmentación del trabajo, donde incluso se impidió varias veces a los directores de diferentes comités hablar entre sí, derivó en una instancia sin la más mínima capacidad de trabajo positivo, paralizando casi todo, teniendo casi un año de su administración y sin haber implementado gran parte de sus responsabilidades congresuales y su propia planificación.
Una prueba más de esta desarticulación es la ausencia de reuniones. En casi un año de gestión, el CN en pleno se reunió una sola vez, para realizar su planificación. Y a la mayoría de las comisiones nacionales también les resultó difícil reunirse periódicamente, lo que provocó ineficiencia y desarticulación de la UJC a nivel nacional. Sin embargo, este letargo del CEN para organizar reuniones se remediaría rápidamente cuando estalló la crisis, cuando la Secretaría de Organización se movilizó rápidamente para adelantar una reunión completa, violando una decisión del propio CEN, basada en una votación sobre la lista de correo electrónico del día 08/08, alegando que si hubiera mayoría se convocaría a una nueva reunión con agenda específica para el 12/08, una semana antes de lo previsto, 19/08. Curiosamente, este avance vendría por una “necesidad urgente de debate”, y el CN no buscó reunirse ni una sola vez desde el inicio de la crisis, hasta la destitución de los entonces líderes de Pernambuco y São Paulo por los respectivos CR.
III Pleno extraordinario
Luego de un acalorado intercambio de correos electrónicos entre miembros de la Coordinación Nacional, la reunión ya convocada fue aprobada mediante el método irregular y unilateral llevado a cabo por el entonces Secretario de Organización. Dada la naturaleza del pedido, la Comisión Nacional de la Juventud solicitó que la reunión se llevara a cabo en un salón virtual bajo su coordinación, lo que fue negado tajantemente por el exsecretario de organización bajo el argumento de que el Comité Central no sería confiable y que la UJC tendría plena autonomía del Partido para reunirse, debatir y promover lo que considere conveniente, incluso cuando se le advirtió que monitorear la asistencia del partido sería fundamental y que se debe dar moderación a la asistencia del partido a los jóvenes al comprender los problemas de convocar una reunión de esta magnitud con prisas, con poco debate previo y con una clara descalificación de los órganos del PCB, cuestionando así el postulado central de la razón de ser de una juventud partidaria: la autonomía relativa.
Lo que pasó no fue sorprendente. El entonces CNO creó su propia sala virtual y el pleno de la Coordinación Nacional de la UJC se reunió a las 9 de la mañana del 12 de agosto de 2023 para debatir su posición pública ante la crisis partidaria. Los fundamentos de la discusión quedaron expuestos en las primeras actas de la reunión: la idea era avalar a nivel nacional las notas públicas de las Coordinaciones Regionales que se habían escindido de la organización, solicitaron un congreso extraordinario ante la falta de órganos partidarios y declararon no reconocer la dirección del PCB. Un tema fundamental de este encuentro es que más de la mitad de los presentes habían sido desconectados del complejo partidista la víspera por las respectivas direcciones estatales debido a su adhesión al PCB-RR, que en ese momento ya contaba con su propia dirección y canales de comunicación y realizaba el movimiento de poner en práctica la polémica pública derrotada en el XVI Congreso del PCB.
Entendiendo la necesidad de una reunión de la UJC, que ya era muy tarde, y la inevitabilidad de la reunión ya en marcha, a pesar de la reunión previamente convocada para el 19 de agosto, la Secretaría Nacional de Juventud del PCB tomó postura de aclarar dudas sobre las actitudes adoptadas por el Partido y permitir el libre debate. Permitir el libre debate es un punto fundamental, dado que, al pertenecer más de la mitad de los miembros a otro partido, la reunión no se expresó adecuadamente como una reunión de instancia, sino como una reunión bilateral en la que se puede debatir, pero no llegar a acuerdos, decisiones conjuntas. Este tónico resultó fundamental. Durante la discusión lo que se vio fue la vulneración de la unidad recién construida en el IX Congreso de la UJC siendo defendida con palabras de una supuesta “unidad”. Para que hubiera una mayor posibilidad de utilizar los mecanismos de la UJC para llevar adelante la disputa interna entre otros partidos, varios ex militantes se mostraron partidarios de una mediación para la propuesta de integrarse al “XVII congreso extraordinario” (convocado por el PCB-RR) ya sea la solicitud de realizar un XVII congreso, pero bajo los términos del propuesto por un otro partido. A esta propuesta de planteamiento se sumaron otras cuyo carácter político era no reconocer la legitimidad del Comité Central y de los órganos del partido; ante lo cual la Secretaría Nacional de la Juventud expresó que no reconocería las actas de dicha reunión por tratarse de un debate realizado en su mayoría por militantes que ya no integraban el organismo, por lo que el CN debidamente elegido por el IX CONUJC y avalado por El Comité Central del PCB, dada la relativa autonomía de la UJC, y que aún era regular y vinculado al complejo partidario, lo remitiría en una reunión celebrada posteriormente, retirándose del espacio, entendiéndolo como un espacio que, sin importar cuánto se podía discutir, no era un espacio legítimo de la Unión de la Juventud Comunista.
La destitución de los miembros de la Comisión Nacional de la Juventud de todos los medios de comunicación de la UJC fue inmediatamente aprobada por mayoría simple, rompiendo canales de comunicación con el PCB y, por tanto, rompiendo su relativa autonomía y negando el centralismo democrático del Partido Comunista Brasileño, también, como los otros referidos ya mencionados, además del posicionamiento público de la supuesta instancia, consolidando, por tanto, la escisión en la UJC. En esta división, sin embargo, las redes sociales @ujcbrasil en Instagram y @ujcbr en Twitter quedaron con los fraccionistas, que momentos después del final de la reunión publicaron una extensa nota política en su propia defensa, demostrando que ya estaba lista su posición y que ya existía una organización paralela para este momento de fraccionamiento.
En este sentido, la CN UJC, elegida democráticamente en el IX Congreso de la UJC, y reconocido por el Comité Central del PCB, orienta entre sus militantes los siguientes puntos:
1) Nuestra organización surgió como una juventud del Partido Comunista Brasileño (PCB) y conserva una relativa autonomía como lo establece el 1º art. de nuestro Estatuto. Por lo tanto, todos y cada uno de los miembros de la UJC debemos defender y reforzar nuestras resoluciones electas en el congreso, así como profundizar la crítica y gozar del pleno derecho a la crítica en la instancia que corresponda, según lo determinen nuestras resoluciones. A saber:
Art. 1 La Unión de la Juventud Comunista (UJC) es la Juventud del Partido Comunista Brasileño (PCB) y su escuela de cuadros, sometida a él histórica, orgánica, política e ideológicamente, teniendo relativa autonomía en relación con el PCB, es decir, manteniendo sus propios congresos, organizaciones, gestión, finanzas, etc., en la medida en que su existencia, direcciones y acciones sean avaladas por el PCB, en sus respectivas organizaciones. (IX CONGRESO UJC, 2022)
2) Las discusiones sobre la democracia interna del partido, así como todas las demás discusiones que conciernen a nuestra organización, deben llevarse a cabo en las instancias correspondientes. Como siempre ha ocurrido, ejerciendo el derecho a expresarse en los debates internos sin riesgos ni amenazas de algún tipo de “persecución” o “purga”. El ejercicio de la búsqueda incesante del consenso es un referente para una organización que practica el centralismo democrático, debemos abrazar la forma más fraterna y empática de abordar los temas controvertidos. No podemos renunciar al respeto y la camaradería cuando luchamos por nuestra organización.
Coordinación Nacional UJC
11 de septiembre de 2023
The split and its reflection on youth
Glossary of acronyms
CC – Central Committee of the Brazilian Communist Party
CEN – National Executive Committee of the Union of Communist Youth
CN – National Board
CNME – National Student Movement Commission of the Communist Youth Union
CNO – National Organization Committee of the Communist Youth Union
CONUJC – National Congress of the Union of Communist Youth
CONUNE – National Congress of the National Union of Students
CR – Regional (state) Coordination of the Union of Communist Youth
GD – Discussion Group
PCB – Brazilian Communist Party
PCB – RR – “Brazilian Communist Party – Revolutionary Reconstruction”
PT – Workers Party
UBES – Brazilian Union of High School Students
UJC – Union of Communist Youth
UNE – National Union of Students
The National Board of the Union of Communist Youth (CN/UJC), a youth organization of the Brazilian Communist Party (PCB), to which we are historically and organically linked by our shared frameworks, political line, and party deliberations, comes through this note to publicly speak out about the ongoing split in our party, which has crystallized through the actions of factionalist youths, whose motivations are already of public knowledge.
We know this note is late. Unfortunately, the remaining militants of the National Board have been overburdened by the need to sustain our youth organizational work at a national level, as the vast majority of the its members fled to another organization that sought to compete and incorporate, first internally and then publicly, the name and work of the UJC, separating our organization from the PCB.
Although part of our work was seriously harmed or taken over by the new organization, such as our positions within the National Union of Students (in which some dissidents clinged to the seats that were legitimately won by our organization’s collective effort, and therefore belonged to the PCB), we will not allow them to put an end to the efforts of the Communist Youth through opportunistic and factionalist practices. Likewise, we will not allow them to steal our name and history. Therefore, we emphasize that this is the legitimate position of the UJC, which has been fighting to gradually recover our usurped networks and communication channels, written by the National Board elected by our own congress, and thus enjoying the fullness of its statutory and political rights, unlike the former members who today compose the ranks of a different organization but continue to spread confusion by falsely adopting our identity.
The split is already a fait accompli, despite attempts to maintain UJC unity at a national level. The organization that was created with the PCB split – called PCB-RR – forced a profound rupture within the UJC. Therefore, the CN/UJC understands that it is necessary to take a decisive stance in the midst of this crisis, debating it politically and defending our organizational principles: democratic centralism, the organic connection with the PCB, and commitment to the Socialist Revolution.
Crisis background
Every organizational issue is also a political issue, so we cannot start the debate in any other way than by analyzing the political theses defended by this fractionalist group, which has now started to constitute itself as its own party by adopting the acronym PCB-RR, announcing the existence of its own National Board, creating spaces for parallel articulation in different states, and building its own means of communication. Within these positions we will find the underlying reasons for the rupture and the signs that will allow us to diagnose the future of their party and ours.
The first thesis defended by the PCB-RR is public controversy, a position taken from Leninist literature on the construction of the Revolutionary Party, as a prerequisite for organizing the internal dispute, allowing ideas to confront each other freely. In practice, this proposal opens the way for the organization of factions within the Party, expressed as multiple currents of opinion and with the potential to constitute tehir own structure. In short, it is the adoption of a principle that governed the Russian Social Democratic Workers’ Party (RSDLP). This debate is, in itself, relevant. Everyone is interested in building the Revolutionary Party and no communist can give up discussing the means necessary for this construction, no matter how difficult and exhausting they may be. However, this is a thesis that has already been debated in congress, both in the XVI Congress of the PCB and in the IX National Congress of the UJC (CONUJC), and in both instances it was defeated, with different degrees of majority. Therefore, it is understood that the collective intellectual stance of the PCB and the UJC rejects this thesis, and understands that the current organizational form of the PCB (the Communist Party inherited from the Third International) is adequate for building the Socialist Revolution in Brazil, without giving up the criticism and internal self-criticism constantly practiced in the appropriate instances.
However, although collectively rejected, this idea found gaps within the current organizational form of the party complex to express itself illegitimately. The relative autonomy of party groups, and specially the UJC, was used to build internal trends. We do not deny that there is a disconnect in the relationship between the PCB, its collectives and its Youth. An organization that exercises democratic centralism should not refrain from criticism or belittle it. Errors must be combated and overcome. However, it is not by denying the principles of our own organization that we will build the path to overcome this contradiction. As Marxist-Leninists, we have a historic commitment to improving our organization, and not simply splitting it whenever the situation does not favor our individual points of view.
The second thesis defended by the PCB-RR is the issue of proletarian independence. This is an issue imported from our Portuguese comrades, from the antithesis of the policies defended by Álvaro Cunhal and Francisco Martins Rodrigues (FMR), on the subject of an united front for proletarian independence. The debate was raised by their identification in Brazil of the necessary conditions to break with the united front policy, previously understood as necessary in the fight against fascism, and prepare the proletarian offensive in the constitution of a new political bloc under our hegemony.
Once again, a fair debate is distorted in favor of rupture. Since there is no generalized united front policy within the PCB, the aim is to create scarecrows. We know that this issue caused broad debate within Brazilian politics in the last elections, and we were proud of our independent policy in the face of the forced hegemony of the Worker’s Party (PT), without ever giving up on working alongside all social movements and political parties against Bolsonarism. We cultivated our independence and even led the intensification of mass mobilization in the streets when the Workers’ Party sought to halt it for the sake of electoral calculations. Because of our policy, the party saw growth like it hadn’t seen in a long time, especially in our Youth. We do not deny the great difficulties that the PCB has demonstrated in finding tactical mediations in the face of these situations in recent years, but, between our mistakes and successes, we recognize that a correct revolutionary line has prevailed.
The triggering event for rupture is tied to the World Anti-Imperialist Platform (WAP), when CC member comrade Eduardo Serra broke with democratic centralism. That instance was then used to accuse a supposed “turn to the right” that was being planned by the PCB’s Central Committee as a whole. Given the fragility of this accusation, it soon morphed into a supposed failure of the Central Committee to corrcetly read and characterize the new Lula government, and accusations of a supposed submission of our party to the Workers’ Party’s policies However, other stances, which within a stricter interpretation of proletarian independence would be reprehensible, are not even mentioned by the fractionalist group. Given the absurdity of defending this narrower policy in the current situation, they ignore and continue to adopt such positions as participation in representative entities hegemonized by the Workers’ Party, social democracy, and even the right – to the example of our participation within the largest student entities in Latin America, UNE and UBES. Then, supposed demotions are pointed out in issues where our relationship with power is much more distant – such as international relations and the federal government – while, in concrete situations, a high degree of political pragmatism is adopted by the new party.
It is worth remembering that the debate about the role of the UJC in the UNE has already been tirelessly carried out during all the years of the Workers’ Party government and matured until the change was made in the 55th CONUNE, resuming our active dispute over the entity’s direction. This action was built collectively and endorsed by our VIII Congress. Since then, the UJC has carried out important work in the entity it helped found, contesting the current political line and strengthening its role towards building a popular university.
Within the PCB and its party complex, there is no theoretical centralism. All its militants are free to defend what they believe, within the principles of Marxism-Leninism. What we do not accept is that the relative autonomy of our Youth and its bodies be used to break with democratic centralism, corrupting our party form and harming the construction of our revolutionary organism, in accordance with our resolutions adopted in Congress. The central theses that gave birth to the PCB-RR party form were defeated in the IX CONUJC, as well as in the XVI Congress of the PCB. Therefore, attempts to bring the UJC militancy closer to this faction are based on missteps in our collective deliberations. We call on everyone who believes in the principles of the Brazilian Communist Party, accepts its party discipline, and remains within the ranks of the UJC, as we cannot accept the disrespect for our Statute and our Resolutions adopted by the IX CONUJC.
IX CONUJC
It is worth going through and evaluating the processes of our last congress, to call into question the various evidence of an organized faction within the UJC, based in the state of São Paulo, as well as to reaffirm the victory of the adopted line for the national construction of the organization.
The signs of formation of an internal tendency within our organization appeared in the IX CONUJC, from the proposal to nationalize the newspaper O Futuro de São Paulo via the construction of a national circulation newspaper by the UJC, to the detriment of our work towards the PCB newspaper, Poder Popular. This initiative was born in the former Regional Coordination of São Paulo, and went beyond its original proposal to also include the right to public and open controversy, which would then serve to openly organize the different streams of opinion within the UJC, thus causing a qualitative leap in the organization of internal factions. Throughout the national stage of the Congress, it became more than evident, that the vast majority of the São Paulo delegation, especially those coming from the university student movement, defended this thesis in an orchestrated and organized way, trying to create a majority in the Discussion Groups based on the large number of delegates that the state had, due to the swelling of the organization in São Paulo. Even then, the majority of the Discussion Groups and the final plenary voted against this thesis, rejecting it, and including in their rejection a criticism of the factionalism and opportunism of defending a position that had already been defeated at the XVI Congress of the PCB. Following this defeat,several militants linked to the newspaper Futuro de SP went to the tribune to “justify their abstention” and to defend themselves from the accusation of factionalism.
The victory of the majority line had already occurred in more subtle ways. There was no open opposition at the congress against the UJC’s priorities for the next period: the high school student movement and young workers. However, there was a process of negligence of the high school agenda in favor of discussions on our already consolidated university student movement, as well as debates on the statute and organizational form of the UJC. This debate, which largely led from nothing to nowhere, since the PCB had already rejected the public controversy thesis and the UJC could not go against its Party, restricted the time for discussion and political elaboration on the UJC’s greatest tasks for the next period.. Thus, our organization left the congress with shorter theses that did not give due attention to these issues. Although there was a formal victory of the majority line, there was also its tactical and ideological weakening, since the resolutions of the IX CONUJC relegate much of the final formulational work to the elected CN, giving up on creating a consistent line for the entire national territory based on debates across the country.
In the same way, the Congress decided to intervene against regional concentration, in favor of building a truly national youth. There is or was no congressional thesis that explicitly defended the concentration of our work in the South/Southeast axis, recognizing that there is a need to confront the Brazilian bourgeoisie from North to South in the country. However, the very lack of resolutions and political formulations on the country’s regional complexity, with special attention to our deficiencies in the Northern region (but without discarding the Northeast and Central-West regions), ends up relegating the UJC to building a national policy based solely on our experience in the South/Southeast axis, plagued by all the particularities that Brazil’s capitalist development instilled in those regions, and thus largely linking the UJC’s activities to a certain conception of university student movement, closely linked to the political tradition of the state of São Paulo .
CN during its first year
With the end of the IX Congress and the election of a new National Board (CN), the UJC was ready to embark on a new moment in its history. For the first time in decades, youth were organized in all states of the federation, with different levels of consolidation, and we now had a political commitment, if not a tactical line, to organize the working youth within our ranks and under our political line, fundamentally linking the UJC to the process of historical reconstruction of the Brazilian communist movement with the PCB. However, in its first months, the CN went through a process of difficult consolidation, largely caused by political mistakes in its internal organization and the priorities listed for its work.
The most serious organizational deviation that harmed the consolidation of the CN as an organic body was the excessive centralization in its National Executive Committee (CEN) and National Organization Committee, the latter being made up entirely of militants who joined in the Party’s split. These instances did not provide space or opportunity for the National Commission to meet and qualitatively discuss our political line. Not even our participation in CONUNE, with all its importance, was debated in full at National Board (CN) meetings The other commissions had the operational task of responding to the demands that arrived. This centralization of power, alongside the fragmentation of work, where the directors of different committees were even prevented at times times from talking to each other, led to an instance without the slightest capacity for positive work, halting almost everything to a standstill. Almost a year into this administration, it had failed to implement a large portion of its congressional responsibilities.
Further evidence of this disarticulation is in the absence of meetings. In almost a whole year of their term, the full UJC CN met only once, to carry out its planning. Most of the national commissions found it difficult to meet regularly, causing inefficiency and disarticulation of the UJC at a national level. However, this lethargy on the part of the National Executive Committee to organize meetings would be quickly remedied when the crisis broke out, when the Organizational Secretariat quickly mobilized to bring forward a full meeting, violating a decision of the CEN itself. Due to an “urgent need for debate”, the planned meeting was held a week ahead of schedule. The National Board did not seek to meet again from the beginning of the crisis until the ultimate dismissal of the then leaders of Pernambuco and São Paulo by their respective Regional Committees.
III extraordinary plenary
Following a heated exchange of emails between members of the National Board on the days before their last meeting, the advancement of said meeting was approved using an irregular and unilateral method carried out by the then Secretary of Organization. Given the nature of the request, the PCB’s National Youth Commission requested that the meeting take place in a virtual room under its coordination, which was vehemently denied by the former organizational secretariat on the grounds that the Central Committee would not be trustworthy, and that the UJC would have full autonomy from the Party to meet, debate, and forward whatever resolutions it sees fit. It was advised that a monitoring Party assistance would be fundamental for understanding the problems of calling a meeting of this caliber in such a hurry, with little prior debate, and in clear dissonance with PCB bodies, thus questioning the central postulate and raison d’être of a party youth: relative autonomy.
What happened next was not surprising. The then CNO created its own virtual room and the full body of the UJC National Board met at 9am on August 12, 2023 to debate its public position in the face of a general Party crisis. The premises of the discussion were stated in the first minutes of the meeting: the idea was to nationally endorse the public notes of those Regional Coordinations that had decided to split up from the organization, request an extraordinary Party congress in the absence of party bodies, and cease to recognize the PCB’s leadership. A fundamental issue of this meeting is that more than half of those present had been disconnected from the party complex the day before by their respective state leaderships, due to their adherence to the PCB-RR faction, which at that time already had its own leadership and communication channels and was putting into practice the public controversy directive defeated at the XVI Congress of the PCB.
Understanding the need for a UJC meeting, which was already very late, and the inevitability of the meeting already underway, despite the meeting previously called for the next week, the National Youth Secretariat of the PCB took the stance of clarifying doubts regarding the attitudes taken by the Party,and allow free debate. Allowing free debate is a fundamental point, given that, with more than half of the members now belonging to another party, the meeting was not adequately expressed as an instance meeting, but as a bilateral one, in which it would be possible to debate, but not to reach joint decisions. This proved fundamental. During the discussion, what was seen was the violation of our unity, constructed throughthe IX Congress of the UJC, in the name of a supposed “unity!”. Planning to use the UJC mechanisms and structure to carry out the dispute for a New Party, several former militants were in favor of mediation for the proposal should join in the call for a “XVII extraordinary congress” (convened by the PCB-RR). Along with this proposed resolution, others were added, such as ceasing to recognize the legitimacy of the Central Committee of the PCB and its party bodies. In response to this, the Party’s National Youth Secretariat expressed that it would not recognize the proceedings of that meeting, as it was a debate carried out mostly by militants who no longer belonged to the PCB. The National Board (CN) duly elected by the IX CONUJC and endorsed by the Central Committee of the PCB, given the relative autonomy of the UJC, and which was still linked to the party complex, would continue those debates in a new meeting later on, and thus withdrew from that space, understanding it as a space that was no longer affiliated with the Union of Communist Youth.
The removal of members of the National Youth Commission from all UJC media outlets was immediately approved by a simple majority, breaking communication channels with the PCB and, therefore, breaking its relative autonomy and denying the democratic centralism of the Brazilian Communist Party, as well as the other issues already mentioned. By taking over the social media outlets of the UJC and making public their position, the factionalist group effectively consolidated the split in our youth complex. The social networks @ujcbrasil (on Instagram) and @ujcbr (on Twitter) remained with the factionalists, who only a few moments after the end of the meeting posted an extensive political note in self-defense.
In this sense, the UJC National Board (CN), democratically elected at the IX Congress of the UJC, and recognized by the Central Committee of the PCB, intructs the following points for its militants:
1) Our organization emerged as a youth of the Brazilian Communist Party (PCB) and it has preserved a relative autonomy from it, as stated in the 1st art. of our Statute. Therefore, each and every member of the UJC must defend and reinforce our resolutions, adopted in congress, as well as deepen criticism and enjoy the full right to criticism in the appropriate instances, as determined by our resolutions. To know:
Art. 1 The Union of Communist Youth (UJC) is the Youth of the Brazilian Communist Party (PCB) and its cadre school, submitted to it historically, organically, politically and ideologically, having relative autonomy in relation to the PCB, that is, maintaining its own congresses, organizations, management, finances, etc., to the extent that its existence, directions and actions are endorsed by the PCB, in their respective organizations. (IX UJC CONGRESS, 2022)
2) Discussions regarding internal party democracy, as well as all other discussions that concern our organization, must be carried out in the appropriate instances. As has always happened, exercising the right to express oneself in internal debates without risks or threats of some type of “persecution” or “purge” is a guaranteed right. The exercise of the incessant search for consensus is our reference as an organization that practices democratic centralism. We must embrace the most fraternal and empathetic way of dealing with controversial topics. We cannot give up respect and camaraderie when we fight for our organization.
UJC National Board
September 11, 2023