Saúde não se vende, trabalhador se defende! Em defesa dos residentes em saúde
A UJC cerra fileiras com os residentes na luta contra o coronavírus, o sucateamento das pós-graduações e a precarização do trabalho em saúde
A descoberta e disseminação do novo vírus da família Sars-covid na população mundial trouxe à tona, de uma forma um tanto pedagógica, o que já vinha sistematicamente sendo denunciado pelos comunistas: a incompatibilidade do sistema capitalista com manutenção da vida humana. A negligência de alguns gestores que em atos repetidos de submissão às burguesias priorizaram os lucros em detrimento a vida, o despreparo dos sistemas de saúde engolidos pela medicina privatista de mercado, a crise socioeconômica global que se arrasta desde 2008 e a ingerência de países do eixo central de procurar centralizar os recursos que teriam um papel vital no combate da pandemia gerou, sobretudo nos países da periferia do sistema, o que veio a se chamar de crise sanitária.
No Brasil, a pandemia encontra cenário ainda mais propício para propagação em virtude do atravessamento de pelo menos três crises: uma crise política iniciada pelo golpe jurídico-parlamentar da presidente eleita Dilma, passando por um assassinato sem o devido esclarecimento dos mandantes da vereadora Marielle Franco, na prisão sem provas do ex-presidente Lula para tirá-lo da disputa eleitoral deixando o campo aberto para eleição de Bolsonaro em um pleito em que ainda hoje se investigam influência de meios ilícitos (fake News, caixa dois…) nos resultados; uma crise socioeconômica inerente à crise mundial em um país que ocupa no banjo do desenvolvimento capitalista o papel de subserviência e produtor de comodits ao imperialismo cumprindo a risca nos sucessivos governos as cartilhas de austeridade; uma crise no Sistema Único de Saúde (SUS) que ao longo das suas três décadas de existência sofre do subfinanciamento crônico reforçado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e da Desvinculação de Receitas da União e dos Estados que limitam os gastos com todas as políticas sociais e que foi agudizado pala EC 95 (também conhecida como a EC da morte) que congela investimentos por 20 anos, a privatização da saúde a partir das novas formas de gestão (OSS, OSCPIP, EBSERH) que transfere dinheiro público para inciativa privada sem transparência na utilização dos recursos, nem na forma de contratação profissional, contratação essa voltada para atender um modelo de fazer saúde biomédico, centrado no medicamento e no lucro.
Dentre os atores que se somam na luta contra o Covid19 no Brasil temos as residências Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde que se caracterizam como programas de pós-graduação latu-sensu sendo pensadas estrategicamente como dispositivo de educação permanente, consolidado nas práticas de ensino em serviço, devendo ser orientados pelos princípios e diretrizes do SUS. Apesar de ser uma proposta promissora no sentido de trazer discussões importantes a luz da Reforma Sanitária Brasileira, na sua estrutura em si a residência já traz a marca da precarização do trabalho dos jovens trabalhadores, na sua ampla recém-formados que a veem também como a primeira fonte de renda. Jornadas de práticas exaustivas (80% da carga horária realizada em dois anos, o que vai corresponder 48 horas semanais), as atividades teóricas (20% restante da carga horária, correspondendo a 12 horas semanais que se somam as 48 horas resultando em 60 horas por semana) muitas vezes tratadas como secundárias ao processo formativo e sendo muitas vezes dada de forma improvisada ou até mesmo não dada por completo, os inúmeros relatos de assédio moral, falta de reajuste na bolsa salário desde 2016, a interrupção da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde – CNRMS dentre outras questões.
Já não bastasse as inúmeras questões que os residentes passavam mesmo antes da pandemia adentrar o Brasil e justo no momento que é amplamente reconhecido a importância desta categoria como fundamental para o SUS na linha de frente no combate a pandemia, ocorre o gravíssimo atraso de dois meses nas bolsas-salário como um ato de descompromisso com a saúde brasileira por parte do Ministério da Saúde, (des)governo federal e demais instituições pagadoras. Além disso, muitos estão sendo deslocados para os mais distintos cenários de prática sem o devido diálogo entre os pares e alguns residentes que compões o grupo de risco estão sendo pressionados a se manterem na linha de frente.
A União da Juventude Comunista se soma a luta das e dos residentes trabalhadores da saúde que no dia 11 de maio de 2020 iniciarão paralisação nacional ou que já estão em paralisação devido a falta de condições materiais de vida e de transporte parar os serviços, com pauta principal o imediato pagamento das bolsas e de melhores condições de trabalho e formação.
As seguintes pautas defendidas pelo do Fórum Nacional de Residentes em Saúde (FNRS) são decorrentes do agravamento das condições de ensino e trabalho não apenas dos residentes, mas dos e das trabalhadoras da saúde como um todo. Trabalhadores e usuários do SUS sofrem cotidianamente com o avanço da privatização da saúde e o sucateamento do serviço público de saúde, de modo a torna-la uma mercadoria.
Enquanto classe trabalhadora, usuários e trabalhadores, devemos nos unir na luta por condições materiais de vida para o nosso povo e pautar uma saúde coletiva e popular. A defesa da saúde não pode estar dissociada das demais lutas. Faz-se necessário organizar as bases em articulação com movimentos sociais para a organização política. Só assim, na luta organizada, articulação nas bases e enfrentamento aos ataques iremos avançar rumo a construção de uma Saúde Coletiva e do Poder Popular.
Na defesa dos e das trabalhadoras da Saúde, do SUS e para além do SUS!