Nós, membros da União da Juventude Comunista (UJC), manifestamos nosso veemente repúdio à tentativa de desocupação do espaço físico do antigo Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), ocupado pelo Centro Acadêmico de Licenciatura em História – Rômulo Garcia (CALICEH). A ação ocorrida nesse último sábado, dia 17/08/2024, e conduzida de forma autoritária e truculenta pela Administração Superior da UFAC através da segurança patrimonial do campus fere os princípios de gestão democrática estabelecidos pelo Estatuto desta Instituição Pública. O espaço físico estava abandonado há mais de um ano, sem manutenções, e descumprindo a sua função social, prevista na Carta Magna de 1988.
A Lei 7.395, de 1985, assegura aos estudantes de nível superior o direito de organizar Centros ou Diretórios Acadêmicos. Entre as funções dessas entidades, destaca-se a fiscalização das atividades institucionais que possam interferir nos direitos estudantis. Portanto, é dever da UFAC garantir o funcionamento dos espaços físicos dessas entidades para assegurar que a legislação seja cumprida.
A ocupação do antigo prédio do CFCH pelos estudantes do curso de História possui um profundo simbolismo histórico. Este prédio, o primeiro a ser construído dentro do campus universitário, abrigou o escritório que viabilizou a construção dos demais prédios da UFAC. O risco de que esse marco histórico seja apagado representa uma grave ameaça à memória de criação da nossa universidade.
A nota de esclarecimento publicada pela reitoria no perfil da universidade, ainda no dia do ocorrido, mente deliberadamente sobre a ocupação do espaço e o fato da agressão física contra o estudante e coordenador do Centro Acadêmico. No texto, a gestão ameaça os estudantes ao dizer que “medidas serão tomadas para que os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei”. A atual administração superior já é reincidente em mover esforços para criminalizar as entidades do movimento estudantil que demonstram a ousadia de lutar pelos interesses reais dos estudantes, e mais uma vez demonstram que a existência de centros acadêmicos e de um diretório central só é conveniente caso sejam subordinados e aceitem o sucateamento de suas entidades.
Além disso, manifestamos nossa indignação diante da postura omissa da atual diretoria do Diretório Central dos Estudantes (DCE), que, ao invés de defender os estudantes representados pelo Centro Acadêmico e pelo movimento estudantil da UFAC, alinha-se de forma vergonhosa com a Administração Superior da UFAC. Tal comportamento é inaceitável e incompatível com quem está à frente de uma entidade estudantil que deveria zelar pelos interesses e direitos dos alunos.
Diante disso, exigimos que a Administração Superior da UFAC respeite a autonomia estudantil e o direito legítimo de organização dos estudantes, garantindo a preservação do espaço físico ocupado pelo CALICEH. Esperamos uma resposta imediata e adequada por parte do Ministério público federal sobre essas graves violações de direitos estudantis que vem sendo realizada pela atual administração Superior da UFAC.
ABAIXO REITORIA AUTORITÁRIA!
EM DEFESA DO ESPAÇO FÍSICO DO CALICEH!
POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
Coordenação Estadual da União da Juventude Comunista no Acre
19 de agosto de 2024