Reconstruir a UFES rumo à Universidade Popular
O 13º Congresso dos Estudantes da UFES representa um marco na reorganização do Movimento Estudantil capixaba, o primeiro pós-pandemia. Muita coisa mudou, e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) precisa estar preparado para as lutas do período. Conheça as perspectivas que o Movimento por uma Universidade Popular (MUP) e União da Juventude Comunista (UJC) quer levar para esse Congresso!
Conjuntura
A juventude universitária vivencia a continuidade de um projeto político que há muito já se consolidou no Brasil: a formação dos grandes conglomerados educacionais privados e uma política de sucateamento das Universidades públicas, expressa principalmente pela política do Teto de Gastos, desde 2016, além das demais políticas de austeridade e privatizações implementadas no seio do gasto público, desde o início da década de 1990, sem nenhum tipo de enfrentamento por parte do comando do Governo Federal.
Essa espécie de política trouxe problemas dos mais diversos, direta ou indiretamente, a todas as áreas do serviço público possíveis, o que gerou uma queda real no nível de vida da classe trabalhadora, especialmente, durante os anos do Governo Bolsonaro. Com o governo Lula III, eleito com amplo apoio de todos os segmentos de luta universitários organizados e de outros grandes contingentes da classe trabalhadora, vemos a continuidade do mesmo paradigma socioeconômico: com figuras historicamente ligadas à burguesia brasileira ocupando cargos mandatórios no Governo Federal, assume-se um projeto com políticas abertamente neoliberais e com algumas concessões que não conseguem ao menos superar o legado do período Temer-Bolsonaro, quanto mais se propor a construir um projeto de país que seja ocupado pelo povo no poder.
Com os impactos do Teto de Gastos, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) afirma que são necessários 2,5 bilhões de reais para retornarmos ao patamar de 2017, demanda que o Governo Federal, mesmo com Lula no governo, está longe de atender. A origem da Greve da Educação Federal, que está ocorrendo nacionalmente, está na recusa da recomposição completa e também nas recusas de reajuste salarial e estruturação de carreira dos servidores públicos federais, mesmo com o Governo Federal trazendo reajustes para outras categorias, mais notavelmente nas Forças Armadas e da Polícia Federal.
A quem interessa não reverter o sucateamento das Universidades Federais? O que a classe trabalhadora como um todo ganha com políticas que não superam o legado de Bolsonaro de maneira prática? Nós temos que agradar os interesses da burguesia brasileira, classe essa que é estruturalmente racista e misógina? É justamente com essa questão que se deve criticar as políticas econômicas e sociais aplicadas pelo Governo Federal: nós, da União da Juventude Comunista (UJC) e Movimento Por Uma Universidade Popular (MUP), queremos o fim do vestibular, queremos moradia estudantil e queremos uma política de permanência estudantil efetiva, além de perspectiva de emprego para todas as pessoas, mas o sucateamento do serviço público que o governo fascista de Jair Bolsonaro aprofundou e a imposição de um projeto econômico neoliberal sobre a classe trabalhadora não permitirão essas conquistas.
O que temos que fazer? O que os estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo, a nível local, podem fazer?
A resposta dessa pergunta é nítida já há muito tempo: usar de suas entidades de representação de caráter democrático para lutar pelos próprios direitos. O conjunto docente e de técnicos administrativos em educação (TAE’s) demonstraram desde o começo do semestre, tanto a nível nacional como local, uma possibilidade de como construir esse movimento nas entidades: explicando a partir de discussões amplas do que precisa ser conquistado e congregando todas as pessoas que quisessem lutar pelos direitos sociais e pela Universidade.
No entanto, no conjunto dos estudantes, nos deparamos com outra questão: uma parcela do corpo discente não está interessada em combater a lógica neoliberal. A partir de uma falsa narrativa que afirma apoiar os movimentos de docentes e de TAE’s, as forças políticas que estão à frente da principal entidade de representação estudantil, decide não fazer um trabalho concreto para construção da Greve Federal da Educação, tendo em vários momentos usado de metodologias reacionárias para garantir que a Greve não acontecesse, se articulando com elementos reacionários que nunca participam do Movimento Estudantil organizado para conquistar qualquer direito social, além de utilizar de argumentos conservadores e que ignoram a História do Movimento Estudantil internacional para defender o apaziguamento das relações dos estudantes universitários com o Governo Federal.
Nesse contexto, é necessário afirmar que o Movimento Estudantil precisa ter sua própria definição de prioridades e que seja feita a cobrança com o projeto de governo que está em curso. Independentemente de quem tenha sido apoiado no passado, não é papel do DCE e de qualquer Universidade se prostrar diante da chantagem de uma Reitoria. Queremos um DCE que se sustente em espaços sem conhecimento e alcance amplo? O neoliberalismo já é um projeto social que desanima o Movimento Estudantil e o desmobiliza, precisamos de uma alternativa concreta para enfrentá-lo e que aponte para um horizonte socialista e de uma Universidade Popular.
Nós queremos uma entidade estudantil que promova uma luta factual contra esse projeto, coisa que não vem acontecendo
Precisamos que essa entidade estudantil defenda a PERMANÊNCIA ESTUDANTIL dos estudantes capixabas que tem sofrido com os cortes na educação federal, desde o governo golpista de Temer. Em 2020, mesmo após a PEC 55 (Teto de Gastos), que limitou os investimentos em educação e saúde, ser aprovada pelo governo Temer, o governo genocida de Bolsonaro não cessou as ofensivas. Em meio a uma pandemia negligenciada pelo governo, as universidades públicas tiveram de se defender com unhas e dentes dos ataques à autonomia universitária e à livre organização estudantil, de cortes orçamentários, de ataques a direitos de trabalhadores e à estabilidade do funcionalismo público.
Os cortes afetaram duramente a educação pública, com universidades federais ameaçadas de fechamento, redução nas políticas de permanência estudantil e atrasos no pagamento de bolsas de pesquisa, prejudicando a ciência brasileira. Relembramos que, durante a pandemia, as universidades fecharam as portas e logo buscaram a implementação do ensino remoto – sem uma oposição consequente da diretoria majoritária da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Quem se beneficiou, durante esse período, foi o setor privado da educação, que pôde ampliar as modalidades à distância e suas taxas de lucro, sem nenhum tipo de fiscalização por parte dos órgãos públicos. Hoje, inclusive, as universidades adquiriram o “direito” de oferecer 40% de sua carga horária de forma remota, prejudicando a qualidade do ensino. Durante esse período, a parcela mais afetada dos estudantes foram os indígenas, os negros, os estudantes de camadas populares e as pessoas mães e outras com filhos. Historicamente, os grupos marginalizados e que há tempos apontam que a luta por entrada na Educação Superior é insuficiente e indissociável da luta séria e contínua pela permanência.
É urgente garantir o passe livre a todos os estudantes, a moradia estudantil de qualidade, a alimentação, o auxílio acadêmico e as creches. É urgente que o DCE possa construir isso, de forma combativa, pela base dos estudantes, em conjunto com as entidades estudantis!
Na construção da Universidade Popular, temos a cultura como uma arma revolucionária crucial, pois é através dela que os estudantes expressam as suas inquietações vividas no cotidiano do sistema educacional. Temos que realizar um debate sério no âmbito educacional e que valorize as diversas expressões culturais populares que se expressam nos mais diversos meios dentro da universidade. Para tanto, contrapondo a hegemonia cultural, política e ideológica burguesa precisamos construir posicionamentos e iniciativas anticapitalistas, utilizando, por exemplo, como mediações atuais a extensão popular, a discussão da teoria dos currículos e pesquisas voltadas para o interesse da classe trabalhadora, além de visar a socialização do conhecimento científico e a consequente superação da divisão entre trabalho manual e intelectual.
Tendo essa perspectiva norteadora, lutaremos pela incorporação dialógica nas universidades do conhecimento científico dos quilombolas, povos indígenas e demais povos tradicionais, rompendo com uma produção eurocentrada e buscando um debate aprofundado de memória e cultura popular, além da ampliação do fomento às produções artístico-culturais com a criação e expansão de bolsas de iniciação científica e extensão popular que debatam de maneira crítica a arte dentro da nossa sociedade.
O DCE não deve se contentar em ser a linha auxiliar do governo na base do movimento estudantil, mas se propor a fortalecer a organização da juventude trabalhadora capixaba. Para isso, precisamos de um DCE que assuma uma posição em relação ao projeto de universidade e sociedade que defende, de forma a construir um futuro no qual a classe trabalhadora, a esmagadora maioria da população brasileira, deixe de ser esmagada diariamente pela burguesia e sua sede de lucro.
Pelo fortalecimento das políticas de permanência estudantil!
Pela reconstrução dos Centros Populares de Cultura, a partir da aliança entre o DCE, grêmios estudantis, sindicatos e associações comunitárias!
Por melhorias no Restaurante Universitário: gratuidade para estudantes, café da manhã, ventilação, jantar em Maruípe e acessibilidade em todos os campi!
Por fraldário em todos os banheiros!
Cotas trans na graduação e pós-graduação!
União da Juventude Comunista – Núcleo UFES
7 de junho de 2024