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Qual deve ser o papel do DCE diante do genocídio? A opinião dos comunistas e as divergências no DCE UFRGS

Qual deve ser o papel do DCE diante do genocídio? A opinião dos comunistas e as divergências no DCE UFRGS

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Propostas para a rearticulação do Movimento Estudantil na UFRGS

O Núcleo UFRGS da União da Juventude Comunista vem a público se manifestar sobre o que defendemos como os principais desafios e tarefas do Movimento Estudantil da nossa universidade nessa conjuntura. Desde as eleições estudantis de 2019, participamos da gestão “Lutar e Mudar as Coisas” no Diretório Central de Estudantes (DCE), formada por algumas forças do PSOL (Juntos/MES, Alicerce e Afronte/Resistência), a UJR/PCR/UP e sua frente estudantil Correnteza, e nós da UJC/PCB, junto à frente universitária Movimento por uma Universidade Popular (MUP). Todas essas organizações compõem o campo nacional do Movimento Estudantil denominado “Oposição Unificada” (antiga Oposição de Esquerda), coligação que, em tese, se propõe a apresentar uma política popular radicalizada para o contexto universitário. Há anos buscamos construir uma unidade programática com essas forças, tanto nacionalmente quanto na UFRGS, processo que não se dá sem contradições.

Ainda que componhamos a atual direção do DCE, divergências substanciais existem e continuam a aparecer nos debates internos. Muitas das posições e ações encabeçadas pela atual direção da entidade não representam aquilo que defendemos e, em boa parte das vezes, se opõem às nossas posições políticas, de tal forma que não podemos sustentá-las ou deixar espaço para a interpretação de que concordamos com elas só por estarmos dentro da gestão. Exporemos aqui, de modo geral, o que foi debatido internamente na gestão do DCE, não para alimentar intrigas e polêmicas vazias, mas, pelo contrário: para que todos e todas estudantes possam tomar conhecimento dos debates (e argumentos) ocorrendo no principal diretório estudantil do Rio Grande do Sul, a partir dos quais possam tirar suas próprias conclusões.

No último dia 3 (sábado), aconteceu uma reunião da gestão do DCE UFRGS, em que se debateu seu papel na atual conjuntura, a campanha pela vacina, a situação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) em nossa universidade e as perspectivas para o Conselho de Entidades de Base (CEB) da UFRGS, espaço que reúne todas as entidades estudantis da nossa universidade. A UJC defendeu aquilo que analisa como sendo as necessárias ações para um enfrentamento coerente e efetivo à política genocida em curso no Brasil, que de modo geral são:

— Articulação do DCE com sindicatos, entidades de representação, movimentos sociais e populares, para consolidação de uma Frente Única de ação na cidade;

— Pautar a necessidade da greve geral e empenhar esforços para contribuir em sua construção;

— Contribuir ativamente para a articulação de uma manifestação massiva no 1º de maio, no sentido da greve geral, propondo isso pública e abertamente;

— Construir o Comitê Popular pela Vida na UFRGS;

— Buscar, com criatividade, mudar a dinâmica do CEB, a fim de qualificar os debates e a participação, na forma e no conteúdo; 

— Construção e participação de campanhas de agitação nas ruas e nas redes por vacinação em massa, emprego, lockdown e auxílio emergencial.

Como na maior parte das vezes, os espaços do movimento estudantil são marcados por dinâmicas que impedem o aprofundamento dos debates políticos e organizativos, que se limitam a discursos agitativos e repetitivos, dessa vez, optamos por esse texto: aqui buscaremos demonstrar a justeza e necessidade das propostas que defendemos na gestão e que iremos propor no CEB do dia 8.

Vivemos um momento ímpar no país: crescem rapidamente o desemprego e a informalidade, o preço dos alimentos e a fome, a gravidade da situação da pandemia e a política genocida. Em nosso estado, avança também a privatização das empresas estatais, fundamentais para soberania mínima de qualquer Estado e bem-estar de sua população, como é o caso da CEEE (“leiloada” por um preço simbólico ínfimo, reflexo do desmonte público).

Somam-se a isso as particularidades da situação no âmbito universitário: Bolsonaro indicou diretamente um reitor interventor, que opera a política bolsonarista na universidade; o ERE, como previsto, não só fez decair enormemente a qualidade do ensino, como tem sido um catalisador de problemas psicológicos para uma enorme quantidade de estudantes. Além disso, conforme alertamos a comunidade acadêmica ainda em 2020/1, já está acontecendo uma série de movimentações de Comissões de Graduação (COMGRADs), Câmaras e outras instâncias burocráticas da UFRGS, no sentido de emplacar a continuidade do Ensino Remoto mesmo fora da pandemia, sob a justificativa de “modernização” – o que terá total apoio da reitoria interventora.

Aprofundar sobre o cenário desgraçado em que vivemos não é o objetivo deste texto, pois já foi abordado muito bem por nossos camaradas cariocas [1]. Partimos da ideia de que as e os leitores já conhecem, vivem e se indignam com a realidade de nosso país, mas não conseguem encontrar resposta para a pergunta “o que fazer?”. É o debate que nos dispomos a travar.

O 1º de Maio e a Greve Geral

A pandemia expôs toda podridão do nosso sistema econômico e político. Mais do que nunca, o interesse do capital, do lucro, se sobrepõe à necessidade de sobrevivência da imensa maioria da população — a classe trabalhadora. Nesse campo de disputa política que foi aberto pela pandemia, já vimos e nos utilizamos de diversas formas de resistência até então: ações na justiça, panelaços, carreatas, “tuitaços”, colagem de lambes, panfletagens e algumas manifestações de rua. No RS, um punhado de Centrais Sindicais (dirigidas pelo PT, PCdoB, e outros partidos social-democratas) se sentaram para dialogar com o governador Leite, pedindo pelo lockdown. Poucos dias depois, sentou-se, na mesma mesa, a Fecomércio, a FIERGS e outros representantes da burguesia. Não deu outra: isolamento “flexibilizado” novamente. Por maior que seja o bom-senso do governador, esse jamais se colocará contra os interesses do capital que o sustenta em seu cargo. Melo, genocida e apoiador do governo Bolsonaro-Mourão, também já deixou claro que, se depender dele, as pessoas devem trabalhar para salvar a “economia” (lucros).

Ressaltamos isso não para apontar culpados, mas para que possamos analisar concretamente as ferramentas de luta que utilizamos até então e os efeitos práticos que tiveram. Ainda que nos esforcemos, se nos mantivermos limitados apenas à disputa de ideias (panfletos, lambes, panelaços, lives, etc.), continuaremos a ser massacrados pelo governo, pois o poder de barganha do capital é infinitamente maior do que nossas convincentes palavras.

A greve, mais do que qualquer coisa, é um instrumento histórico de luta da classe trabalhadora; um dos mais efetivos, mais poderosos. O único capaz de fazer frente ao poder do capital: a greve, justamente, IMOBILIZA o capital – lhe ameaça de morte. É um instrumento de força, que concentra o poder da classe trabalhadora; é um instrumento único e de decisão direta (ao contrário, por exemplo, da justiça burguesa).

Em Porto Alegre, diversos sindicatos e grupos organizados de trabalhadores de importantes setores da cidade (de produção de energia, dos transportes, da saúde, da educação, etc.) já demonstraram disposição para organizar uma ação conjunta e radicalizada. Soma-se a isso a indignação geral da maioria, especialmente daqueles e daquelas que não têm direito ao isolamento, que se arriscam diariamente nas ruas para trabalhar por baixos salários, e ainda por cima se deparam com o aumento exponencial do preço dos alimentos e do custo de vida em geral. Falta, porém, a indicação de um caminho correto para direcionar a indignação e transformá-la em luta organizada e efetiva.

É a partir da consideração desses elementos que propomos “A) Articulação do DCE com sindicatos, entidades de representação, movimentos sociais e populares, para consolidação de uma Frente Única de ação na cidade; e B) Pautar a necessidade da greve geral e empenhar esforços para contribuir em sua construção”. Quando expusemos isso na gestão, diferentes foram as respostas, sendo as principais que: 1) não é o DCE que vai “capitanear” uma greve geral; 2) um dia vai estourar uma revolta e nós estaremos lá, mas por enquanto nós vamos fazendo as pequenas ações; 3) isso é papel dos sindicatos, se fizerem, vamos apoiar.

Sobre o argumento 1). Em nenhum momento defendemos que o DCE deve “capitanear” uma greve geral. Menos ainda que deve fazer uma greve geral só da universidade (o que é uma contradição em termos, ou, uma greve estudantil). O que defendemos é que o DCE deve pautar, desde já, a greve geral como uma arma necessária para se enfrentar o bolsonarismo e lutar pela vida.

Consideramos que o movimento dos estudantes não pode ser dissociado do movimento geral da classe trabalhadora. Nesse sentido, é dever do DCE buscar ativamente os sindicatos que já demonstraram disposição à luta radicalizada, construir com estes um espaço permanente de debate aberto e organização para ação unificada (além de, obviamente, continuar, ampliar e intensificar a batalha das ideias). Isso está longe de ser “capitanear” uma greve, mas sim, agir com responsabilidade, proposição e iniciativa, pautar o debate publicamente e contribuir na organização em conjunto com as categorias de trabalhadores.

Ora, por que não poderia o DCE ir atrás desses aliados e propor esse espaço, que poderia alavancar a luta na cidade? Qual a incapacidade crônica que não permite que o maior diretório estudantil do estado construa ativamente a luta historicamente construída pelos movimentos estudantis de nosso país? No final das contas, o argumento de que o DCE não pode “capitanear” a pauta, carrega a ideia de que o movimento estudantil tem apenas um papel relativamente passivo na luta de classes, de aderência às lutas do movimento operário. É evidente que não podemos “capitanear a pauta”, porque o movimento estudantil por si só não para a produção; mas disso não se pode concluir que a direção do movimento estudantil não seja propositiva para a luta geral da classe. Na verdade, isto demonstra um profundo desconhecimento da História das lutas no Brasil; e, consequentemente, contribui para o imobilismo e o derrotismo ainda muito presentes na lógica de fazer política do movimento estudantil e na esquerda de modo geral.

Sobre o argumento 2). Sim, é bem verdade que existem condições objetivas que poderão ocasionar levantes espontâneos de milhares de pessoas nas ruas. Porém, depender do acaso, apostar as fichas no incerto, em uma possibilidade fora de controle, é não só “lavar as mãos”, como também demonstra a incompreensão sobre o papel de organizador da luta que deve ter uma entidade da envergadura do DCE UFRGS e dos sindicatos e movimentos em geral. Não devemos esperar pelo incerto e apenas participar dos movimentos espontâneos, mas desde já criar as condições para que esse levante aconteça e criar a base sólida para que se sustente e não se desvirtue no seu desenvolvimento.

Figurativamente, em conjunto com sindicatos e movimentos, devemos focar esforços em “construir o funil” por onde deve direcionar a indignação espontânea que aparecerá relativamente dispersa.

Sobre o argumento 3). Este argumento também demonstra um profundo desconhecimento do movimento estudantil e operário, da história da luta de classes no Brasil, das diversas vezes em que o movimento estudantil serviu de gatilho que fez avançar a luta geral. Além disso, também reforça a lógica corporativa e fragmentária de fazer política, uma espécie de “cada um no seu quadrado”. Faz-se uma separação abstrata entre luta estudantil e luta dos trabalhadores, o que não se sustenta na prática e na história. Além disso, como já dito, relega ao movimento estudantil um papel passivo, de mera adesão, como se fosse incapaz de contribuir ativamente para organização da luta geral da classe trabalhadora (dentro da qual a maioria dos e das estudantes está contida).

Em contrapartida, as propostas das demais forças políticas eram: fazer lives e posts nas redes sociais sobre a importância da vacina;  fazer panfletos e lambes sobre o mesmo tema. Ou seja, mesmo com a explicitação do limite prático dessas ações (ainda que sejam de suma importância), buscam subterfúgios argumentativos para poder sustentar sua opção de repetir e se afundar no próprio erro, no próprio limite. Precisamos parar de correr atrás do próprio rabo, e começar a analisar nossas experiências históricas e recentes, fazer autocriticas sinceras dos nossos erros e limites, se quisermos fazer um enfrentamento efetivo ao genocídio em curso no país. 

No sentido de contribuir para a construção da greve geral, defendemos que o DCE deve pautar, articular e contribuir para organizar uma manifestação massiva no dia 1o de Maio (Dia Internacional da Classe Trabalhadora) em Porto Alegre, em conjunto com os mesmos aliados citados anteriormente. Ou seja, fazer do mês de abril um período de organização para: 1) unir as forças das entidades, sindicatos e movimentos, para impulsionar campanhas de solidariedade (unificar as diversas ações de distribuição de alimentos e afins); 2) impulsionar ações de agitação e propaganda políticas (panfletagens, outdoors, etc.); 3) utilizar de suas estruturas [das entidades] para dialogar e contribuir para organização dos setores não sindicalizados (trabalhadores de aplicativos, hipermercados, etc.), buscando envolvê-los na organização da luta geral. É preciso fazer do 1º de Maio um dia capaz de renovar esperanças, que levante a bandeira da greve geral de forma expressiva, uma manifestação cujo objetivo seja demonstrar nossas forças e, além disso, indicar o caminho da greve.

O CEB e a reorganização interna do ME

O CEB é um espaço de discussão e deliberação do Movimento Estudantil (ME) através dos centros e diretórios acadêmicos (CAs/DAs) e, historicamente, também conta com a participação de demais pessoas interessadas no movimento universitário. Vemos este CEB como fundamental na conjuntura que se acirra e na retomada da mobilização estudantil, buscando um combate organizado.

Porém, todos nós sabemos o que acaba sendo um CEB: pouco debate político (geralmente, reduzido a discursos de denúncia retóricos) e muita confusão (intrigas, brigas, manobras, etc.). No final das contas, todo mundo cansa e a luta quase não avança.

Os e as comunistas da UJC estão no esforço de repensar a dinâmica desses espaços, para que, de forma propositiva, consigamos fazer deles cada vez melhores para a organização de nossa luta (o que exige, também, repensar e reformular, inclusive, o jurássico estatuto do DCE). Essa certamente é uma tarefa difícil, que exige muita criatividade. Ainda estamos formulando, mas já para esse CEB, deixamos nossa contribuição parcial para que possa ser apreciada e complementada pelo conjunto dos estudantes.

Elaboramos uma proposta de regimento para o CEB, que é nada mais que a metodologia que o CEB deve seguir. Não há regimento definido no estatuto do DCE (em que se regula o CEB). Lá, só está indicado que a metodologia deve ser aprovada em cada sessão do CEB. Ou seja, para se alterar o método de condução do espaço, basta a maioria simples dos DAs presentes concordarem. Nossa proposta está no rodapé da nota [2].

Acreditamos que muitas das críticas a respeito da atual direção do Movimento Estudantil na UFRGS são justas. Para impulsionar o processo de reorganização da luta universitária, apontamos para a construção de dois momentos no médio prazo:

a) A construção de um Congresso Estudantil da UFRGS, conforme já deliberado pela última Assembleia Geral da Universidade, realizada digitalmente em outubro. Esse momento é importante para organizar a unidade de ação do Movimento Estudantil, realizar uma reforma democrática do Estatuto do DCE e quebrar a letargia que se impôs sobre a luta estudantil de nossa universidade desde o início da atual crise.

b) A construção de um Congresso Universitário, que reúna as e os estudantes e trabalhadores da UFRGS para construir um programa comum, que sirva de base para uma Estatuinte Universitária livre e soberana. Essa é uma proposta antiga do movimento universitário, e a gravíssima crise em que nos encontramos é apenas mais um motivo para avançarmos na realização desse espaço de articulação política.

Estamos abertos ao diálogo com outras forças políticas a respeito da metodologia e modelo organizativo de ambos esses espaços, para que estes possam ser o mais representativos possível.

Sobre o ERE e a reitoria interventora de Bolsonaro

É impossível desassociar a atual reitoria do bolsonarismo. O reitor Bulhões foi escolhido diretamente por Bolsonaro, porque vê nele o operador de sua política reacionária para as universidades. Não podemos nutrir qualquer tipo de ilusão com essa reitoria. São os representantes diretos do bolsonarismo, cúmplices de sua política genocida.

A boiada das reformas universitárias já mostraram seus chifres em 2019, quando a pauta do Future-se veio à tona. Em 2020, com a pandemia, o Conselho Nacional da Educação já apontava que essa experiência de ensino remoto serviria de esteira para a entrada natural e permanente do ensino à distância nas universidades e na educação em geral.

Na UFRGS, o reitor interventor Bulhões, assim que assumiu, decretou uma reforma institucional que passava por cima do CONSUN, a partir da qual foi criada uma pasta que ficou conhecida como “Pró-reitoria do Future-se” (entre outras mudanças substanciais). Porém, suas movimentações não passaram despercebidas: tanto a campanha contra a intervenção (que a precedeu), quanto as próprias movimentações de Bulhões depois de assumir, criaram um clima de instabilidade dentro das instâncias da universidade. Diversas vezes, professores e funcionários que antes faziam coro com tudo que o ex-reitor Rui Oppermann dizia, hoje se demonstram insatisfeitos com Bulhões.

Esse cenário abre um enorme espaço para debater e pautar a destituição de Bulhões pelo CONSUN, o que representaria uma derrota direta ao bolsonarismo, a qual está completamente ao nosso alcance. Não podemos aguardar os ataques do governo para começar a nos movimentar, é preciso agir desde já! É preciso minar as possibilidades de introdução do projeto bolsonarista na UFRGS. Derrotar Bulhões na UFRGS é derrotar Bolsonaro.

Esse também foi um ponto de polêmica na gestão do DCE, mas com prejuízo de tornar essa nota muito extensa, optamos por desenvolver nosso debate com as demais forças políticas da UFRGS noutra manifestação. Nossa posição nacional a respeito da necessidade de se derrubar os interventores bolsonaristas já foi desenvolvida junto ao Movimento por uma Universidade Popular, através da nota nacional intitulada “Contra as intervenções de Bolsonaro! Em defesa da autonomia e democracia nas universidades!” [3].

Em relação ao ERE, além de outras iniciativas, devemos rearticular o Fórum de Representantes Discentes, a ser realizado mensalmente, a fim de garantir a unidade na ação das e dos estudantes que representam suas bases nas instituições da UFRGS (desde as CAMGRADs até o CEPE e CONSUN), para que possam defender com mais força os interesses das e dos estudantes. Já existem várias iniciativas de DAs e CAs, que realizaram pesquisas em seus institutos sobre a situação do ensino e dos estudantes durante o ERE. Entendemos que essas iniciativas devem ser unificadas e servir de munição para que os RDs possam defender, nas margens institucionais da universidade, a não permanência do ERE. É certo que isso é insuficiente e deve estar acompanhado da luta política por outras vias que não a institucional. Além disso, faz-se necessário o esforço de elaborar ideias de reformas que possam melhorar as condições de estudo e vida dos estudantes e trabalhadores da universidade, a serem defendidas pelos RDs nas instâncias em que estão presentes.

O quadro da desgraça social é visto e vivido por todos; porém, mais do que descrever e lamentar esse cenário, é preciso empenhar esforços em elaborar as saídas possíveis e necessárias para superá-lo. É isso que nós, comunistas estudantes da UFRGS, nos colocamos a fazer e, agora, compartilhamos com todos e todas para que possamos enriquecer e aprofundar ainda mais as propostas a partir do debate coletivo. É por meio da luta organizada que avançaremos na batalha contra o governo genocida e conquistaremos as vitórias necessárias para salvar vidas!

Pela destituição de Carlos Bulhões!!

Vacinação para todos gratuita e pelo SUS já!

Por lockdown e Auxílio Emergencial que atenda às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras!

Por um 1º de Maio massivo e classista!

Fora Bolsonaro-Mourão e aliados!

Construir a Greve Geral!

Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo!

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Referências

[1] Para salvar vidas: construir a Greve Geral! – PCB – Partido Comunista Brasileiro

[2] Proposta de Regimento do CEB virtual do dia 08/04/2021 https://docs.google.com/document/d/1wa3JlUtU8YAZcxy6hCi2pwQNutpZuVB5y_DkgnNeLAQ/edit

[3] Contra as intervenções de Bolsonaro! Em defesa da autonomia e democracia nas universidades!