Política de alianças: contradição, inconsistência e a implosão do Campo Popular.

Por: Kim Taiuara^1 e Emanuela Nascimento²

Imagem: UJC-Brasil durante ato 28 de abril em Brasilia

Caminhamos num pequeno grupo unido por uma estrada escarpada e difícil, segurando-nos fortemente pela mão. Estamos cercados de inimigos por todos os lados, e, quase sempre é preciso caminhar sob fogo cruzado. Estamos unidos por uma decisão tomada livremente, justamente para lutar contra o inimigo e não cair no pântano ao lado, cujos habitantes nos acusam, desde o início, de termos formado um grupo à parte, preferindo o caminho da luta ao da conciliação. Então, de repente, alguns dos nossos começam a gritar: “vamos para o pântano!”. E, quando os repreendemos, dizem: “como vocês são atrasados!” (Que Fazer? Lenin).

1. Considerações sobre estratégia e tática e política de alianças

Na política de alianças, assim como na tática de modo geral, as mediações políticas estão sempre subordinadas à estratégia, que de modo combinado devem imprimir avanços na luta de classes em favor da classe trabalhadora. Quer dizer, se nossa estratégia é socialista, as mediações táticas e a política de alianças, devem servir para fazer avançar o conjunto de forças sociais nessa direção – do socialismo. Ocorre, não poucas vezes, que na tática – movimentações, operações, posicionamentos, em certa medida, circunstanciais e momentâneas – há maior flexibilidade em relação às posições políticas a serem assumidas pelas forças sociais em luta do que na estratégia – dimensão responsável por definir o movimento principal dos trabalhadores e trabalhadoras a ser feito com vistas a alcançar o seu objetivo.

E, neste caso, a conjuntura, na medida em que se modifica, transformam também as posições ocupadas pelas forças sociais na luta de classes: o arranjo entre elas, o terreno em que se trava o confronto, as principais lutas, as forças dirigentes etc. Se antes, numa dada conjuntura, certas forças encontravam-se distantes na tática, com a alteração dessa conjuntura, aquelas mesmas forças podem vir a se aproximar, pois novas circunstâncias assomam à cena política da luta de classes. Isso é perfeitamente possível e aqui, para entendermos o que estamos falando de flexibilidade tática, precisamos nos despir dos preconceitos. A essa altura emerge uma questão: o quão elástica pode ser essa flexibilidade tática? Bem, ela – a sua elasticidade – será determinada pela estratégia adotada. Por esse motivo que não podemos perdê-la de vista, do contrário, caímos no taticismo e perdemos o rumo da história. A estratégia precisa estar muito bem fincada, inclusive, para sabermos diferenciar quais alianças nos servem – e aqui a sua funcionalidade reside na capacidade de nos pôr numa trincheira mais avançada da luta de classes – quais operações táticas realizar, quais palavras de ordem reivindicar e quais são aquelas (alianças, operações e palavras) que não acumulam para a nossa luta.

Essas observações iniciais ainda exigem um nível de generalização e abstração relativamente alto. No entanto, a análise só ganha vida e cumpre com o seu papel de se realizar em força material apropriada quando é expressão de situação concreta e tende à mesma. Tratando da análise sobre o momento recente temos o seguinte quadro: com a deposição do Partido dos Trabalhadores do Governo Federal via golpe institucional saltaram a vista dois elementos: o fortalecimento do conservadorismo e reacionarismo de direita, representando as classes dominantes, cujo símbolo maior hoje é o governo golpista de Temer e seus aliados; e o esgotamento da estratégia democrático-popular.

A estratégia democrático-popular consiste na luta por reformas estruturais (democratização da mídia, reforma agrária, urbana, tributária etc) em torno das quais o movimento dos trabalhadores se organizaria e buscaria, mediante a ocupação de espaços na institucionalidade, realizá-las com vistas à conquista do poder político e a construção do socialismo. A lógica interna de articulação da dimensão da luta institucional com a dimensão da luta de massas, nessa formulação estratégica, situa esta ultima de forma subordinada a primeira, sendo a luta institucional o momento predominante da estratégia democrático-popular. Ou seja, a organização e o fortalecimento do movimento dos trabalhadores na luta de massas – ainda que imprescindível para o êxito dessa estratégia – é uma mediação política que apenas se consagra estrategicamente no âmbito da institucionalidade, com a realização das ditas tarefas democráticas e populares ou reformas estruturais que desencadearia, segundo seus defensores, um processo de revolução socialista.

Daí que reivindicar “diretas já!”, “reforma política”, “plebiscito por uma nova constituinte”, significa colocar o movimento dos trabalhadores novamente a reboque da institucionalidade. E, ademais, além de colocar a reboque, essas pautas táticas não se traduzem dialeticamente em mediações políticas para uma ofensiva dos trabalhadores, como nos apresenta a formulação estratégica, mas sim em arranjos taticamente defensivos. Com isso não estamos dizendo que todo momento é de ofensiva. Essa é também uma visão equivocada e irreal da luta de classes. Há momentos de ofensiva e momentos para a defensiva, mas mesmo esta deve ser articulada sob a perspectiva de retomada da ofensiva dos trabalhadores. O que não ocorre na conformação anterior, que justifica posturas defensivas em função da necessidade de acumular forças para o próximo período – que precisamos de fato acumular -, deixando sempre na retranca o movimento dos trabalhadores e trabalhadoras, deslocando para o âmbito da institucionalidade a possibilidade de alteração da correlação de forças entre as classes fundamentais. Isto é, a possibilidade de colocar a luta dos trabalhadores/as na ofensiva dependeria de uma conquista alcançada no campo institucional: “Reforma política”, “Direta já!”, “Plebiscito por uma nova constituinte” etc. Percebemos aqui mais uma vez a predominância da luta institucional sobre a luta de massas.

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É bom dizer que, em certas conjunturas, algumas pautas, por mais recuadas que o conteúdo em sua forma pareça ser, podem ter uma força explosiva demolidora das estruturas que queremos trazer a baixo. No entanto, essas mesmas pautas podem também, se fruto de uma análise equivocada sobre a conjuntura, ser responsáveis por uma derrota de grande dimensão para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, não é por princípio que divergimos das três pautas exemplificadas, mas por tática. A situação concreta mostra que uma reforma política agora seria desastrosa para o movimento dos trabalhadores; que as “Diretas Já” acabou esquecendo que para se viabilizar era preciso primeiro derrubar Temer; e que uma nova constituinte, caso ocorresse, significaria a destruição constitucional de todos os nossos direitos. Portanto, as táticas que adotamos não possuem abstratamente uma força explosiva independente das condições sócio-históricas apresentadas. Pelo contrário, o seu potencial explosivo depende de a uma série de elementos objetivos e subjetivos concretamente determinados.

Nessa conformação estratégica a autonomia e a independência de classe dos e das trabalhadoras frente às classes dominantes e ao Estado, fica comprometida, o que, por conseguinte, afeta também a constituição de um poder proletário ou de um poder popular. Pois na medida em que a culminância da estratégia democrático-popular é alcançada na ocupação de postos centrais da institucionalidade burguesa para realização de reformas estruturais, a força social dos trabalhadores/as é apartada de si na forma de força política, isto é, na forma do Estado, operando assim uma alienação de seu potencial revolucionário que ficaria concentrado nas ações do Estado, ainda que pressionado pela e combinada à luta de massas dos trabalhadores. Esta, neste caso, é auxiliar, instrumental.

Na experiência petista houve um rebaixamento da linha estratégica e um aumento do pragmatismo que, apesar de contrariar e abandonar várias reformas antes tidas como centrais, manteve a lógica de articulação das dimensões da luta institucional com a luta de massas. A conquista do governo central foi abraçada com tamanha força que terminou por sufocar e neutralizar o movimento dos/as trabalhadores/as. A manutenção e sobrevivência do governo significou não só a secundarização da luta de massas, mas a sua quase absoluta desarticulação e apassivamento em favor da governabilidade e da conciliação de classes.

Essa foi a postura de diversas forças do campo democrático e popular, entre elas a do Partido Comunista do Brasil – PCdoB – e sua juventude, a União da Juventude Socialista, que dirige há mais de 20 anos a União Nacional dos Estudantes – UNE. A respeito desta entidade, no seu último Congresso, vimos a lógica dessa estratégia mover os passos das forças políticas que compõem a mesma, e é sobre isso que queremos debater, dando enfoque aos malabarismos, no enquadramento democrático-popular, taticamente possíveis, do Levante Popular da Juventude.

2. Um rápido retrospecto

O Levante Popular da Juventude – LPJ – foi nacionalizado em 2012, tendo como sustentáculos políticos a Consulta Popular – CP – e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST. Agremiação política se propunha a trazer de volta o trabalho de base, bem como criar novas formas de confronto político-ideológico para o cenário de ascensão da direita conservadora e reacionária na política brasileira. Já no seu nascimento, o Levante Popular da Juventude não compreendia o governo do Partido dos Trabalhadores como um operador da política burguesa no Brasil, mesmo em um cenário em que o governo federal à época, implantava o “Programa de Investimento em Logística” que potencializou a privatização de empresas públicas dos setores de energia, portos, aeroportos e rodovias sob a máscara de “concessões” e “parcerias público-privadas”, entregando um valor de R$ 133 bilhões para obras da malha rodoviária e ferroviária. Amplos setores da burguesia carinhosamente apelidaram tais medidas de “kit felicidade do empresariado”.

Dentro da UNE o LPJ se inscreveu no campo popular – sendo um dos seus fundadores – como força de “oposição” a majoritária em 2013. Nesse mesmo ano, na plenária final do Congresso Nacional da UNE – CONUNE, o CP fica com 14% dos votos. Nesse momento a CP demarcou seu terreno de oposição, não fechando nenhuma análise política junto com a UJS e seus satélites. Já em 2015, o Campo Popular consegue alcançar quase 18% dos votos dos estudantes presentes no CONUNE. Presenciava-se um sutil crescimento desse campo na disputa formal de condução da entidade, crescimento mais expressivo do que o da Oposição de Esquerda. Salienta-se que já aqui o LPJ não se portava como oposição de fato, já que nesse Congresso fechou análises de conjuntura e educação com a majoritária.

3. O 55º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes

Na Plenária Final do 55º CONUNE, nos deparamos com a presença do campo popular e sua principal força, o LPJ, na chapa do campo majoritário da UNE, ao lado da UJS, JSB, Kizomba entre outras, surpreendendo boa parte das forças políticas presentes, muito embora não fosse uma surpresa decepcionante, como quem depositasse muita expectativa em algo novo, mas sim uma surpresa tendencialmente esperada. Em algum momento iria acontecer. A surpresa talvez esteja mais na velocidade com que aconteceu do que no ato consumado. Mas, repetimos, essa surpresa não pode ser confundida com incoerência na política de alianças, porque não há e não houve. Essa aliança, dizem os dirigentes do LPJ, se deu em função da necessidade de unificar um campo mais amplo que refletisse cristalinamente a política da Frente Brasil Popular em defesa do “Fora Temer!” e das “Diretas Já!” na União Nacional dos Estudantes. Aqui se ergue o primeiro momento da verdadeira incoerência, não da aliança possível sacramentada, mas sim do discurso supostamente oposicionista da campanha que precedeu ao CONUNE.

Ao longo das eleições para tiragem de delegados ao Congresso da UNE, o Levante, nas suas campanhas, arrogou ser a verdadeira oposição consequente e que se diferenciava qualitativamente do campo majoritário dessa entidade e de sua força hegemônica, a UJS, questionando, sobretudo, as práticas fraudulentas, burocratizantes e aparelhistas desta força que com sua política para a UNE operou um afastamento da base do Movimento Estudantil e dos estudantes de modo geral, legando uma crise de representatividade, dificuldades de mobilização e, por consequência, um papel de retaguarda nas lutas sociais mais recentes, diferentemente do que o histórico de luta da UNE nos apresenta. (Ressalvamos, apenas, que apesar dessas críticas, no que tange ao debate conjuntural e educacional o Levante expressa muito acordo com a avaliação feita pela UJS e o campo majoritário da UNE. Não à toa, em outros fóruns desta entidade, como mostramos, o LPJ fechou teses com a UJS, e neste último, o CONUNE, não foi diferente. Apenas na tese sobre movimento estudantil o LPJ fechou com o finado campo popular). Essa postura já demonstrava que a aliança entre essas forças era plenamente possível e nem um pouco estranha a estratégia das mesmas.

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Voltando à campanha para delegados, percebemos que o argumento de oposição à UJS e ao campo majoritário da UNE, utilizado pelo Levante para eleger o maior número de delegados, é prenhe de incongruência quando posto diante do argumento para composição de chapa unificada com o campo ao qual antes se opunha. Uma das justificativas apresentadas foi a necessidade do fortalecimento da Frente Brasil Popular em defesa do “Fora Temer!” e das “Diretas Já!”. Argumento à primeira vista plausível. Mas o que chama atenção é o seguinte: Por que só agora? Temos algumas possibilidades: primeiro, pode ser alegado que no CONUNE a conjuntura mudou e foi preciso imprimir um giro tático veloz mais ao centro, aparentando assim uma ruptura com o discurso outrora opositor. Essa é uma hipótese que supõe a si mesma como plano B. Plano A seria, então, a manutenção do campo popular viabilizada por uma chapa de oposição composta pelas suas próprias forças e mais algumas que poderiam ter sido atraídas do campo majoritário para o campo popular, notoriamente as tendências do PT que ainda orbitam em torno da UJS. Esse plano A pode ser verdadeiro e não há problema nenhum em admitir isso. Se assim o fosse, não existiria incoerência entre o discurso de oposição em campanha e – se esse plano tivesse sido exitoso, supondo que ele seja verdadeiro – a estratégia de chapa própria do campo popular ampliada a outros setores. Notem um elemento importante: esse plano teria por objetivo esvaziar o campo majoritário, deixando a UJS mais enfraquecida ainda que não exatamente isolada. Aqui residiria a possibilidade remota de disputa por uma nova hegemonia para a UNE, mais exatamente, por uma nova força hegemônica, sendo esta o Levante Popular da Juventude. No que diz respeito à direção estratégica, não haveria mudanças, mas em alguns aspectos de condução política seria possível que houvesse. É importante dizer: o Levante não é a UJS. Entre essas duas forças existem diferenças, não de essência, mas existem. Enfim… A possibilidade de derrota da UJS ainda não estava em questão nesse congresso, no máximo o seu enfraquecimento. Essa seria a primeira possível resposta a pergunta feita acima.

A segunda é que, tendo como plano B o plano A do LPJ, o desgaste para construí-lo já em campanha para delegados seria muito grande junto tanto às bases militantes dessa juventude quanto aos seus aliados, ao Movimento Estudantil e aos estudantes em geral que estão saturados da política da majoritária da UNE, atrapalhando assim o processo de tiragem de delegados. Isso poderia diminuir o potencial do LPJ. Por esse motivo, para não ter crise na militância e conseguir fazer o máximo de delegados, o discurso opositor foi extremamente oportuno. E a despeito de qual plano fosse o prioritário, se havia possibilidade de uma guinada ao campo majoritário, o discurso de oposição deveria no mínimo ser relativizado em respeito aos/às estudantes que votaram nas chapas em que o Levante se fez presente, acreditando que esta era a única oposição conseqüente, ainda que em verdade não o fosse.

Estamos dizendo, então, que o que guiou essa campanha não foi o compromisso com uma mudança na condução do ME e da UNE presentes no discurso de oposição do Levante, mas sim o mais escancarado oportunismo político que equaliza discursos baseado em cálculos de delegados. Houve assim, mais uma vez, promessas de campanha que não foram cumpridas. Fosse apenas esse o problema, não seria tão nocivo. Mas esse deslocamento do LPJ e do campo por ele dirigido, significou o fim de um campo que se dizia oposição. Mais: significou a sua absorção pelo campo majoritário que até pouco tempo era qualificado pelo campo popular como um dos obstáculos ao ME brasileiro. Dizemos ainda: foi uma absorção subalterna, mesmo que a vice-presidência pareça contradizer essa constatação.

Tendo se concretizado a chapa de unidade com a majoritária, o LPJ justificou com o argumento aludido anteriormente. No entanto, temos nessa unidade dois elementos interessantes. Para manter a áurea oposicionista, conservar o que o distingue da UJS e do campo majoritário e para não aparentar um movimento pragmático pela vice-presidência e incoerente com o seu discurso de antes, o Levante disse que continuaria defendendo, agora dentro do mesmo campo, mudanças na forma de conduzir politicamente a entidade e mais transparência na prestação de contas, além de combater os métodos antidemocráticos e fraudulentos de eleição de delegados para os fóruns da UNE. Isto é, o levante passou a defender a tese da disputa por dentro. Afirmou também que o campo popular não se diluía com o ingresso numa mesma chapa que o campo majoritário, mesmo que uma corrente do ME, a Reconquistar a UNE – expressão da Articulação de Esquerda – PT no Movimento Estudantil brasileiro – que compunha o campo popular, não tenha entrado nessa unidade. Diante disso voltamos a nos perguntar: isso é possível? E respondemos novamente: sim. Abstratamente isso é possível. É Possível tanto fazer a disputa interna a algum processo de composição com forças diferentes, como manter dentro de uma gestão a autonomia de um campo, mas só podemos afirmar isso abstratamente. Em situações concretas o que vale são análises concretas. Na composição Frente Brasil Popular, ainda que tenha conseguido a vice-presidência, o LPJ e seu campo estão numa correlação de forças desfavorável. A chapa eleita foi composta pelas seguintes forças: UJS, LPJ, CNB/PT, DS/PT, OT/PT, PDT, PSB e EPS/PT. Nesse quadro, supondo a disputa interna, se tem o campo majoritário: UJS, CNB, DS, PSB e PDT de um lado com larga vantagem de delegados e diretores; e o campo popular – hoje na prática também campo majoritário – LPJ, OT e EPS de outro. Não bastasse o número menor de forças, em termos de delegados e diretores, o campo popular se encontra também em minoria, sem condições de imprimir a direção da gestão. Ademais, essa composição, pelas forças presentes, constitui uma ida ao centro. Então o que há é uma absorção do campo popular para um campo de centro esquerda que contemplam forças que transitam tranquilamente na direita brasileira, sendo algumas parte constitutiva dela, inclusive. Nessa articulação o LPJ e o campo popular são forças subalternas sob a hegemonia e direção da UJS que foi quem saiu como a grande vitoriosa: conseguiu atrair para o seu campo todas as forças do PT – a exceção de uma – e o seu, em termos numéricos, principal adversário – o Levante – e com isso, ao mesmo tempo, liquidou um campo que lhe fazia oposição, ainda que meia boca, obtendo a maior vitória eleitoral e política dos último seis CONUNE’s. Tudo graças ao campo popular. Na prática, pelos motivos demonstrados, o campo popular não conseguirá tensionar por alteração na condução da UNE e, assim, perde até o sentido de campo autônomo, não existindo de fato, mas talvez em desejo. Além disso, não poderá mais arrogar o papel de oposição, pelo simples fato de que agora é situação e terá que arcar com os acertos e também com os muitos erros dessa entidade sob a gestão da Frente Brasil Popular. Por fim, o resultado dessa movimentação consolidou mais uma vez o que tem sido o desfecho da estratégia democrático-popular: a vitória da conciliação. O erro na movimentação do LPJ significou o sacrifício de um campo e, talvez, o seu próprio enquanto antiga oposição.

Ao flexibilizar dentro da UNE sua política de aliança se coligando ao PCdoB, ao PT e ao PSB – este último um dos operadores do golpe parlamentar que destituiu o PT do governo federal – evidencia a insuficiência de sua estratégia. Ou seja, se dissolve politicamente. Foi escancarado algo que já nos era claro: não existe diferenciação estratégica e agora também tática entre o LPJ e as organizações que historicamente burocratizam e engessam a atuação da UNE no movimento político brasileiro dos últimos 20 anos. Nunca existiu divergência programática entre esses dois campos outrora ficticiamente opostos. Uma oposição que se pretende duradoura, consequente e qualificada necessita de um projeto claro, concreto e aplicável para antagonizar-se ao que está sendo a condução do movimento estudantil brasileiro em todos os seus níveis (secundarista e universitário).

A comunista Rosa Luxemburgo no Prefácio de Reforma ou Revolução? destaca: “a luta cotidiana pelas reformas, pela melhoria da situação do povo trabalhador no próprio quadro do regime existente, pelas instituições democráticas, constitui, mesmo para a socialdemocracia, o único meio de travar a luta de classe proletária e trabalhar no sentido da sua finalidade, isto é, a luta pela conquista do poder político e a supressão do assalariado.” Traduzir essas palavras para o Movimento Estudantil é resgatar a exigência de uma nova hegemonia político-ideológica, de um organizador amplo da juventude que opere a rearticulação do movimento dos estudantes pela base, ou seja, pelo trabalho de base que é condição e sustento do trabalho de massas e político, que é a ação transformadora e pedagógica de organização popular e estudantil. Essa nova hegemonia necessita ter estratégia socialista e disposição para conduzir o Movimento Estudantil com independência de classe e autonomia, tendo como horizonte impedir a retirada de direitos da juventude e a construção da Universidade Popular e do Poder Popular. Urge no nosso período histórico a radicalização e unidade. Unidade com todos que estejam dispostos a enfrentar o avanço da burguesia e com os que não apostam na conciliação como saída moderada para o atual cenário de ataques a classe trabalhadora e a juventude proletária e periférica de toda a América Latina.

Ousar Lutar Por Uma Universidade Popular!

Lutar, Criar, Poder Popular!

A Saída é Pela Esquerda!

1^Assistente Social, militante do PCB e membro da Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista – UJC.