Plano de Trabalho das diretorias do Movimento por uma Universidade Popular na UNE

Entre os dias 14 e 18 de julho, foi realizado de forma extraordinária o congresso online da União Nacional dos Estudantes, que teve como objetivo central renovar a gestão da entidade e sua plataforma política, a fim de refletir sobre os desafios que a conjuntura vem impondo para os estudantes dentro e fora das universidades. Após o congresso, realizamos nossa posse no dia 25 de agosto, em Brasília, com um ato simbólico em frente ao Ministério da Educação, onde rechaçamos a política do governo Bolsonaro-Mourão para o setor e os recentes posicionamentos do ministro da educação, Milton Ribeiro.

Agora, chega o momento de reorganizar nossa agenda política e a vida interna da gestão, planejar o próximo ciclo de lutas e definir quais serão as prioridades do movimento estudantil. Para isso, realizaremos o Seminário de Gestão nos dias 11 e 12 de Outubro, na Sede da UNE. O encontro ocorrerá de forma híbrida, reunindo as diretorias para pensar as diretrizes de atuação para suas respectivas pastas.

O Movimento por uma Universidade Popular participará do Seminário com suas diretorias de Relações Internacionais, Universidades Públicas e Políticas Educacionais, que estão à serviço dos estudantes buscando refletir sobre avanço da fome, da carestia, do desemprego, da evasão acadêmica, das opressões e da falta de perspectivas para a juventude.

É consenso que atravessamos um dos piores momentos da história do nosso país. São mais de 600 mil mortos em função das ações criminosas de Bolsonaro e Mourão durante a pandemia, enquanto o desemprego já atinge 21 milhões de trabalhadores, e a informalidade é a saída de 40 milhões de pessoas, sobretudo jovens. A carestia, com aumento dos preços do arroz, do feijão, da carne, da luz, do gás de cozinha já deixa mais de 19 milhões de brasileiros com a barriga vazia e em situação de miséria.

Na educação, o projeto de “universidade para poucos” do ministro Milton Ribeiro já está em curso. Com a pandemia, Bolsonaro, orientado pela sanha privatistas e precarizante de Paulo Guedes, investiu junto ao MEC na implementação do ensino remoto sem nenhum tipo preocupação com as condições que seria aplicado e qual a realidade econômica e social dos estudantes das instituições públicas e privadas, prejudicando sobretudo os cotistas e bolsistas.

Os grupos socialmente mais vulneráveis, que correspondem a cerca de 50% dos estudantes das instituições públicas, estão passando por um processo de expulsão da universidade. Motivados sobretudo pela crise que o país atravessa, com necessidade crescente de buscar uma renda para a manutenção da família, e a falta de estrutura para dar seguimento aos estudos de forma virtual, uma vez que dependem das bibliotecas, laboratórios, restaurantes universitários e demais serviços das universidades.

Hoje, a rede privada concentra cerca de 80% dos estudantes universitários do país. Nesse setor, o impacto foi sentido no bolso pela juventude que, refém do desemprego e atravessando uma das maiores crises sanitárias do país, é obrigada a arcar com as mensalidades taxas e juros de financiamentos extremamente abusivos. Esse contexto já retirou cerca de 35% dos estudantes da universidade no setor privado.

Do ponto de vista do movimento estudantil, a não realização das tradicionais calouradas, CEBs, assembleias, eleições de Centros/Diretórios Acadêmicos e Diretório Central dos Estudantes, afastou expressivamente a base das nossas entidades estudantis. A suspensão das atividades presenciais nas universidades de todo país já se estende por 4 semestres inteiros, onde a situação sanitária nos impôs limitações reais sobre o método de construir nossas agendas e mobilizações, restringindo muito de nossa atuação ao meio virtual. Por isso, com o ensino remoto, os novos estudantes tiveram pouco ou nenhum contato com o movimento estudantil e suas entidades, ficando restritos às salas virtuais onde sequer conseguem conhecer suas turmas.

Além disso, muitas foram as entidades fechadas devido a impossibilidade de realização das eleições na pandemia. Por isso, recai sobre nós, direção dessa importante coluna de resistência no nosso país, a responsabilidade da reconstrução da rede de movimento estudantil brasileira. Fornecendo os meios de comunicação e debate necessários, além do suporte político e organizativo, para produzir as condições necessárias de rearticulação das nossas entidades de base e entidades gerais.

Sobretudo, precisamos ser o centro orientador dessa rede no próximo ciclo, onde teremos o dever de intervir no processo de retomada das atividades presenciais das universidades. Sabemos que não há nenhum interesse do ministério da educação de Bolsonaro e Mourão em fornecer condições dignas para esse retorno, pelo contrário. Cabe a nós, da União Nacional dos Estudantes, imergir num processo formulativo a fim de produzir o Programa dos Estudantes Brasileiros para o Retorno Presencial, condensando as demandas do conjunto dos estudantes para viabilizar essa retomada, conduzindo a partir dessa diretriz uma intensa campanha nacional.

Podemos dizer que a maioria da população brasileira rejeita esse governo, muito embora ainda não tenha encontrado formas de organização efetivas para demonstrar essa insatisfação por meio da luta organizada. Para nós, é fundamental que a UNE seja o organismo central para a organização dos estudantes e da juventude no enfrentamento a esse governo genocida, entreguista e inimigo dos trabalhadores! Defendemos expressamente a unidade entre jovens estudantes e os trabalhadores das diversas categorias para a construção da Greve Geral pelo Fora Bolsonaro-Mourão, contra os ataques aos nossos direitos trabalhistas, ao serviço público, por comida no prato e vacina no braço!

Nesse caminho, apresentamos as ações que o Movimento por uma Universidade Popular defende para suas diretorias no próximo ciclo e que pretendemos dar encaminhamento coletivamente!

Eixos gerais

Construção permanente da Campanha Nacional Fora Bolsonaro, Plenária Povo na Rua e do Fórum Sindical Popular e de Juventudes por direitos e liberdades democráticas. Nosso objetivo é fortalecer a construção dos atos de rua pelo Fora Bolsonaro-Mourão e todos os seus aliados;

Giro nas regiões Norte e Nordeste. Acreditamos que é fundamental no próximo ciclo qualificar nossa comunicação com os estudantes e as entidades estudantis dessas regiões, nos aproximando das suas principais demandas e servindo de ponte para UNE;

Seminário Nacional do MUP sobre financiamento, assistência e permanência estudantil. Um dos nossos objetivos centrais é fortalecer e coesionar ainda mais a base do MUP para as lutas do próximo ciclo, acreditamos que a formulação coletiva será o melhor caminho para disputar os rumos da universidade no debate sobre o retorno presencial.

Programa permanente sobre educação no Jornal Poder Popular. O jornal vem se consolidando enquanto uma importante ferramenta de agitação e propaganda socialista, acreditamos que é hora de utilizar esse potencial para debater educação e movimento estudantil, aguarde!

Qualificar o acompanhamento das eleições do movimento estudantil. Queremos estar presente na reorganização dos DCEs, UEEs e CAs, nos comprometemos em acompanhar todo o plano de reorganização das entidades prejudicadas pela pandemia;

Qualificar a comunicação pública de nossas diretorias. Sabemos que nossas diretorias cumprem importante papel na aproximação da UNE com as bases do movimento estudantil, portanto investiremos em novas formas de comunicação permanente entre nós!

Diretoria Executiva de Relações Internacionais

Ciclo de conversas com entidades estudantis e organizações de juventude da América Latina. Precisamos fortalecer nossas vínculos de solidariedade num momento de ofensiva neoliberal sobre a juventude e trocar experiências a fim de impulsionar a luta dos estudantes latinos;

Qualificar o acompanhamento da Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE). Ferramenta essencial na luta unitária do movimento estudantil contra o avanço das políticas neoliberais no continente;

Qualificar a atuação da UNE nos comitês de solidariedade internacional construindo as campanhas de solidariedade e fortalecendo o internacionalismo proletário no seio do movimento estudantil.

Regularizar o Giro de Notícias internacional. Precisamos utilizar o bom alcance da entidade para difundir informação sobre a conjuntura internacional e disputar a narrativa com os órgãos de imprensa imperialistas entre os estudantes.

Regularizar a coluna da diretoria de RI no site da UNE. Fortalecer a comunicação da nossa diretoria com o conjunto dos estudantes, abordando de forma mais completa e aprofundada nossos posicionamentos.

Diretoria de Universidades Públicas

Acompanhamento e fortalecimento dos projetos de extensão popular. A extensão popular é uma importante ferramenta na disputa do projeto de universidade. Estamos dispostas a contribuir com o avanço desse setor, elevando a compreensão de agitação e propaganda em torno da extensão popular fazendo sua diferenciação do modelo assistencialista.

Aprofundar o debate sobre as grades curriculares. a mudança de concepção do movimento estudantil de CAs, DAs e DCEs do disputismo de forças para a disputa do caráter de universidade, de programa.

Isso se dá através de um foco maior do debate das grades curriculares, repensando o quanto o plano de ensino reflete as necessidades reais da classe trabalhadora do país, sendo pautado pelos acúmulos das demandas verificadas no trabalho realizado nas extensões populares;

Retomar o debate das grandes necessidades nacionais nos espaços de movimento universitário, superando uma lógica corporativista do movimento estudantil, cruzando as pautas da educação com as pautas gerais do país voltado para necessidades centrais dos trabalhadores. Ou seja, trazer de volta em foco algumas pautas históricas dos movimentos populares como a Reforma Agrária, retomando o papel das entidades em articuladoras de pautas nacionais mais concretas.

Diretoria de Políticas Educacionais

Lei de cotas. No próximo ano a lei de cotas vence e enfrentaremos uma grande batalha para assegurar esse direito fundamental que nos últimos 10 anos vem possibilitando que jovens negras e negros, indígenas, pobres e estudantes oriundos de escolas públicas acessem o ensino superior. Consideramos que a gestão da UNE precisa urgentemente reunir uma frente composta pelo movimento estudantil, o movimento negro, os movimentos sociais e partidos políticos para a formulação de um plano de defesa e renovação da lei de cotas;

Seminário Nacional da Reforma Universitária. Vamos pressionar a diretoria da UNE para que possamos retomar o debate sobre projeto de universidade, é inadmissível que a direita privatista hegemonize o debate sobre os rumos do ensino superior brasileiro através de projetos como o “Future-se 2.0” e a entidade máxima de representação dos estudantes universitários não reúna sua base para debater a universidade que precisamos!

Formulação do plano de retorno às aulas. Sistematizar o debate entre rede de movimento estudantil sobre o retorno presencial nas instituições de ensino superior em um documento que não apenas contextualiza a situação, mas tenha caráter propositivo para que seja utilizado pelo conjunto dos estudantes nos debates dentro dos colegiados e conselhos superiores das universidades, bem como nas entidades de base e gerais;

Atualização dos programas do MUP para Universidades Públicas e Privadas. Precisamos condensar os elementos refletidos no plano de retorno às aulas com uma reflexão atualizada sobre bandeiras mais gerais do movimento estudantil e apresentar um documento adequado ao momento político que defende a construção da universidade popular para solucionar nossos problemas!

Girar a atenção para as instituições privadas de ensino superior. Organização de uma canal de comunicação direcionado especificamente para os estudantes e entidades estudantis das instituições privadas, a fim de prestar uma atenção especializada e manter um fluxo de comunicação permanente que possibilite acesso rápido às demandas desse segmento.

Defesa dos estudantes das instituições de ensino privadas. Exigimos o fim das taxas abusivas, o perdão das dívidas adquiridas pelos estudantes durante a pandemia e das dívidas do FIES. Lutaremos para que a completa estatização do ensino superior privado seja uma bandeira central para a UNE no próximo ciclo