Os jovens comunistas frente ao governo Lula

Barbárie e colapso ambiental

A clássica lição marxista sobre os dois destinos possíveis do desenvolvimento histórico, sumarizadas na máxima leninista do “Socialismo ou barbárie”, ganha novos contornos com a concretização da crise ambiental. Se a época “progressista” do capital já passara e estamos vivendo a desagregação contínua das sociedades, um novo fator vem à tona: o colapso ambiental e os impactos desproporcionais aos países da periferia do sistema.

Isso resulta da natureza própria do capitalismo, que não encontra limites em si mesmo na sua reprodução ampliada, sendo sempre capaz de revolucionar as forças produtivas e aumentar o padrão de acumulação. Mas o que ele não é capaz de fazer é respeitar os limites estabelecidos pela moral humana e pelos recursos naturais, sendo capaz de levar adiante massacres e destruição, como se estivesse se livrando de empecilhos pelo caminho.

E ainda assim, apesar de ser o centro imperialista o principal causador da crise ambiental, não é ele que sofre os efeitos mais nefastos dela. Estes são reservados para os países da periferia do sistema, que tanto estão sendo mais afetados pelas secas, enchentes e outras ocorrências climáticas, quanto têm menos recursos para investir na adaptação às novas condições ambientais, como são os exemplos das diversas ilhas do Pacífico com risco de desaparecer debaixo do mar.

E a burguesia, podendo sempre andar de iate sobre as ilhas submersas, se apresenta sempre letárgica para lidar com a crise, indicando sempre que medidas estão sendo tomadas, apesar dos chamados das e dos cientistas sobre a insuficiência da velocidade atual das mudanças. E se a burguesia do centro imperialista se recusa a financiar em grau suficiente o investimento em tecnologias sustentáveis, as burguesias da periferia se conformam, em geral, em abrir as portas para a destruição dos seus recursos naturais pelo capital estrangeiro, enquanto contribuem para o agravamento da crise climática.

No Brasil, a burguesia local avança também descaradamente na destruição do planeta, sob comando do governo Lula. É na negação dos direitos dos povos indígenas às suas terras, no leilão de diversos poços de petróleo na Amazônia um dia após a COP28, na destruição da cidade de Maceió operada pela Braskem, que fica evidente o completo descaso da burguesia brasileira com a humanidade e com a natureza.

Direitos não podem ser mercadoria

Não bastasse o avanço da destruição do planeta, que já fez do dia noite na cidade de São Paulo e vem causando ondas de calor em boa parte do país, com destaque para o Rio de Janeiro, os avanços conquistados pela classe trabalhadora nos serviços públicos continuam a ser lentamente desmontados. Exemplos disso são as privatizações da Embasa (BA) e Sabesp (SP), e a contínua deterioração dos investimentos públicos, cada vez mais dependentes da volatilidade do mercado, como evidencia a dependência do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o investimento privado.

Essas medidas são contra tudo o que a ciência econômica vem demonstrando ao longo das últimas décadas. É cada vez mais evidente que o desenvolvimento requer a atuação do investimento público, que as empresas públicas prestam serviços melhores e mais baratos do que as privadas, e que as privatizações e a austeridade fiscal significam lucros para a burguesia e morte para a classe trabalhadora.

Isso é notório com a situação calamitosa do sistema elétrico de São Paulo, que fora privatizado em 1999. Também se torna patente, no caso do transporte urbano, com a diferença dos repasses do estado para as linhas públicas e privatizadas, em que aquelas recebem quatro vezes menos recursos enquanto transportam a maioria dos passageiros. Ainda pode-se destacar aqui a atual situação da Petrobrás, que leiloa seu patrimônio para distribuir lucros aos acionistas privados, prejudicando a soberania energética do país em prol do interesse da burguesia.

Mas para os comunistas, nada disso parece novo, nem mesmo o compromisso de Lula com a burguesia, que já se demonstrou nos seus dois primeiros governos e foi continuado por Dilma. Isso é verdade inclusive na educação, que nos primeiros governos foi cada vez mais privatizada, com a expansão do sistema privado com base em recursos públicos, e agora é evidenciado na não revogação total do Novo Ensino Médio, que representa um avanço do projeto neoliberal da burguesia para a educação.

Então, não nos ofuscam os olhos as migalhas dadas à classe trabalhadora, como reajustes salariais vergonhosos, expansões orçamentárias tímidas ou mesmo a renovação da Lei de Cotas, que não ataca a raiz do problema, mas se propõe a matizar suas consequências. Enquanto são feitas medidas marginais a favor das e dos trabalhadores, é servido um verdadeiro banquete à burguesia.

Um ano de governo (para os ricos)

Mesmo que já fosse do entendimento dos comunistas que o governo Lula não representaria nenhum avanço estrutural, dado seu compromisso histórico com a burguesia, não deixa de ser revoltante seu rebaixamento. Nunca é demais lembrar que enquanto tal governo passa por cima de greves estudantis, apesar do importante papel dos estudantes em sua vitória eleitoral, este também acena para o agronegócio, que obteve lucros recordes neste mesmo governo, inclusive com a atuação do Ministério de Relações Exteriores na abertura de mercados para o setor agropecuário.

E se foram conquistadas algumas vitórias, como o aumento das bolsas de pesquisa e de extensão, por outro lado, houve um reajuste ridículo para o salário mínimo. Isso significa que para a grande maioria da juventude, que não está nas universidades públicas e que depende de vender sua força de trabalho para sobreviver, foram poucos os ganhos. Vale lembrar também do rebaixamento do governo ao propor o Novo Arcabouço Fiscal, que limita e muito as capacidades do Estado de destinar recursos para áreas essenciais, como saúde e educação, e que o ministro Haddad teve um importante papel em tornar tal política fiscal palatável aos gostos do mercado.

Na mesma linha, a continuidade dos massacres, como a Operação Escudo, e da violência generalizada das Polícias Militares, como ocorreu na semana anterior na Alesp, mostram que não há nenhuma intenção de desmontar a política de genocídio do povo negro, idealizada pela burguesia e operada pelo Estado. É também trágico que Rui Costa, com seu histórico sanguinário junto da PM BA, ocupe o posto da Casa Civil.

A política econômica capitaneada por Haddad e a segurança pública na mão dos governadores atuam, então, em conjunto para perpetuar o projeto de extermínio da população negra, que além de ser a mais afetada pela deterioração e privatização dos serviços públicos, também é o alvo preferencial da repressão policial. Basta lembrar que na cidade de Salvador, em 2022, do total de pessoas assassinadas pela polícia, 98% eram pessoas negras.

Conforma-se, então, um governo burguês operado pela coalizão petista, comprometido com os padrões estruturais do capitalismo brasileiro e fadado a falhar na sua aposta pelo mercado. A burguesia brasileira já demonstrou até onde está disposta a ir para aumentar suas taxas de lucro, e a insatisfação geral gerada pela política econômica, junto à sede desenfreada de lucro da burguesia, abre o caminho para uma nova ofensiva do fascismo.

Pelo fortalecimento do campo revolucionário

Aberto um vácuo político pelos setores governistas, que se afastam das suas bases populares e sindicais, fica um campo em aberto, que pode ser ocupado pelos agitadores fascistas. Contudo, esse vácuo também pode ser utilizado pelos comunistas para reorganizar o campo da esquerda revolucionária, buscando a unidade pelo enfrentamento aos pontos estruturais do capitalismo brasileiro.

Para a UJC, isso significa, antes de tudo, reforçar o nosso vínculo orgânico com o PCB. Ao fortalecer a nossa relação com o Partido, podemos auxiliar na construção e consolidação de um partido revolucionário, contribuindo com a organização da juventude brasileira e com a preparação de militantes que devem ingressar nas fileiras da vanguarda.

Ao mesmo tempo, devemos buscar a reaproximação das organizações da classe e políticas dentro do setor de Juventude, tendo como objetivo a formação de um campo político que além de ser uma oposição de esquerda ao governo Lula, tenha como base o consenso político no enfrentamento da ofensiva burguesa em seus pontos centrais.

Esses pontos centrais são aqueles que não podem ser concedidos pela burguesia sem fragilizar o seu domínio de classe. Entendemos que eles perpassam por: reverter as privatizações e recuperar o papel do Estado como gerenciador econômico; desmilitarizar as polícias e descriminalizar as drogas; e a democratização de setores chaves da disputa política e ideológica, como as estruturas de Estado e os comunicação.

Conclamamos, então, a militância comunista e todos aqueles comprometidos com um projeto revolucionário para o Brasil a tomar parte nesta ofensiva, através da reconstrução de laços políticos e da criação de espaços de debate e confluência das organizações, visando a romper com a fragmentação da nossa classe e preparar uma ofensiva proletária para tomar as rédeas do desenvolvimento do país.

Coordenação Nacional União da Juventude Comunista

20 de dezembro de 2023