ORGANIZAR A LUTA DA JUVENTUDE: POR APOSENTADORIA, POR EMPREGO, POR EDUCAÇÃO
Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista
A organização de uma Greve Geral em apenas 6 meses de governo demonstra uma gigantesca insatisfação popular. No último mês centenas de milhares foram às ruas dando prova de sua força e criatividade. A União da Juventude Comunista participou desse processo de norte a sul do Brasil, contribuindo para a resistência e apontando a necessária articulação de um contra-ataque; mais que a rejeição ao governo é urgente a sua superação em torno de um projeto da classe trabalhadora.
Os sucessos dos dias 15/05 e 30/05 demonstram a força da mobilização feita pelas entidades estudantis, sindicais e populares para a construção de uma resistência eficaz e devemos avançar para que esses espaços também sejam de formulação de alternativas concretas. Projetos verdadeiramente populares não irão brotar de gabinetes parlamentares e os momentos de ascensão de massas devem ser aproveitados para o mais amplo debate dos rumos do nosso país.
A construção da Greve Geral no dia 14 de junho se mostrou um desafio ainda maior, exigindo mais do que indignação e sim uma classe trabalhadora organizada nos seus instrumentos de luta, sindicatos, entidades estudantis, movimentos populares. Vimos todos esses instrumentos funcionarem, mas ainda de forma insuficiente: muitos sindicatos não conseguiram mobilizar suas bases para a Greve Geral e os patrões abusaram das ameaças para desmobilizar nossa classe.
A escalada de repressão às manifestações, bloqueios de rua e paralisações também demonstra o desespero da classe dominante no país: a pauta da Greve Geral, a derrubada da Reforma da Previdência, é o grande medo do governo e dos empresários e eles estão dispostos a tudo para coagir e amedrontar os trabalhadores e a juventude nesse cenário de luta. Seremos derrotados se nossos instrumentos de luta não estiverem a altura de organizar o povo trabalhador e sairemos vitoriosos se conseguirmos avançar de forma combativa e organizada através deles.
O papel que o Movimento por uma Universidade Popular teve nos dias 15 e 30 é demonstrativo disso, buscando construir uma nova concepção de movimento estudantil mais propositiva, levando o debate de como a luta contra os cortes na educação e em especial na pesquisa se une com a necessidade de um novo projeto de universidade, em que o conhecimento produzido seja baseado nas demandas da classe trabalhadora. O MUP ao propor um novo modelo de educação e universidade, busca construir as entidades estudantis de forma programática, para as fortalecer as ferramentas de lutas dos estudantes, não apenas disputar por disputar.
Os representantes dos capitalistas, por sua vez, nem escondem que seus projetos não partem dos interesses populares e nem tem a classe trabalhadora como destino; Ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub apresenta como projeto nacional de ensino superior a delegação da responsabilidade para o setor privado, dando total “liberdade pra atingir os seus objetivos” e reduz toda a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC) em apenas “ser aliado nesse processo”. Ou seja, o objetivo do lucro privado e não da educação pública como direito. Semana passada o Ministro compareceu ao Congresso Brasileiro de Ensino Superior Privado, em Belo Horizonte e fez um apelo a platéia de capitalistas “Os senhores são muito bem vindos ao MEC, senhores, senhoras com propostas com projetos”!
Weintraub em mais um gesto de lacaio dos interesses do capital, anunciou um plano de cortes nas verbas universitárias que chega a 30%, colocando sob risco de fechamento inúmeras universidades federais, em especial as mais precarizadas e mais recentes. A finalidade desses cortes absurdos é, ao mesmo tempo, um estrangulamento do ensino público e uma valorização do ensino superior privado, representado por conglomerados bilionários.
Mas não é só na educação que crise se apresenta e se aprofunda. As condições de vida dos trabalhadores e da juventude está cada vez mais precária. Os índices de desemprego chegam a números alarmantes, ultrapassando a casa dos 30% entre jovens de 18 a 24 anos. As previsões para o crescimento econômico no país, revisadas já inúmeras vezes, apontam para um pífio 1% de crescimento em um cenário de desindustrialização e reprimarização da economia brasileira. Levantamentos recentes mostraram que as empresas que operam por meio de aplicativos já empregam mais de 4 milhões de brasileiros sem direitos trabalhistas ou sequer reconhecimento de vínculo trabalhista. Nesse cenário de desolação, precarização do trabalho, desemprego e perda salarial constante, o governo Bolsonaro demonstra estar governando somente para os grandes empresários, principalmente o setor financeiro nacional e internacional.
Bolsonaro governa com base em uma política antinacional de alinhamento total do país aos EUA, se tornando um braço das políticas imperialistas na América Latina. Vem reafirmando sua posição através de seu Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que tem trabalhado incessantemente para minar as relações entre Brasil e Venezuela, como na aceitação, por parte do presidente, das credenciais da falsa embaixadora Maria Teresa Expósito, apontada pelo golpista Juan Guaidó, em detrimento da verdadeira representação diplomática do governo venezuelano.
A mais central das medidas anti-povo de Bolsonaro é a Reforma da Previdência. Defendida por meio de seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, é um projeto pronto preparado pelo Banco Mundial que foi pela primeira vez adotada na América Latina pelo ditador Augusto Pinochet durante o regime militar chileno e, tem como objetivo a extinção do regime social de repartição e a capitalização dos fundos previdenciários, colocando um montante na casa dos trilhões de reais nas mãos de bancos privados e grupos de investimento internacionais. Apesar de defendido a unhas e dentes, a Previdência Social não apresenta déficit. Apresenta, sim, um imenso montante de valores não pagos pelos empresários, que recebem anistias de dívidas e períodos centenários de pagamento (como os 115 anos que Luciano Hang, dono da Havan, terá para quitar suas dívidas).
Essa somatória, sim, tem um impacto negativo nas contas, porque os empresários estão descontando a contribuição previdenciária das folhas de pagamento, mas não estão pagando o que devem: estão lucrando com a nossa aposentadoria e usando isso de desculpa para acabar com ela. Em suma, é o fim da aposentadoria como direito de todos, uma medida que vai impactar principalmente a juventude que está entrando na idade economicamente ativa, mas não tem sequer a perspectiva de um emprego formal no seu horizonte.
A Reforma da Previdência ser o carro-chefe do governo não nos surpreende: é o único ponto de acordo entre todos os setores da burguesia nacional e internacional e em todos os outros o governo e os setores patronais estão tendo dificuldades. Derrotar a Reforma da Previdência é derrotar o governo Bolsonaro enquanto pacto temporário das classes dominantes, uma vez que a própria eleição do Bolsonaro foi a única forma da burguesia conseguir dar andamento a esse projeto dentro das instâncias democráticas. Contudo, Bolsonaro em si não tem poder de articulação ou coesão dentro governo. Mais do que uma insuficiência pessoal, isso demonstra a diferenciação dos setores da direita e dos distintos interesses que se unificaram em torno dessa candidatura e que hoje disputam os rumos do governo em todas as demais pautas.
No meio de todos esses ataques, foram divulgadas conversas internas entre o atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, chefe do grupo de trabalho da Operação Lava Jato, demonstrando o óbvio direcionamento político da operação. Os resultados claros da Lava Jato, para além da prisão sem provas do ex-presidente Lula, demonstram também o vínculo com interesses externos: a tentativa de criar uma “Fundação” da Lava Jato, capacitada com 2,5 bilhões de reais em recursos recuperados, alinhada aos mesmos setores que influenciam Sérgio Moro; os ataques à Petrobrás, com vistas à desmoralizar a estatal frente à opinião pública e facilitar sua privatização; as manobras de judicialização da política, utilizadas no mundo todo para favorecer as mudanças institucionais e eleitorais em prol da extrema-direita, colocando o Brasil no eixo da “luta contra a corrupção” anunciada pelas políticas dos EUA, tática amplamente utilizada de terrorismo econômico.
Em frente esse cenário, é essencial que o próximo grande passo para a organização das lutas se dê no 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes. O Brasil é um dos poucos países da América Latina que conta com uma entidade de representação geral dos estudantes em nível nacional; não à toa são os grandes esforços da extrema direita em liquidar a UNE, pois reside nela o potencial de mobilizar e organizar os estudantes de um país de proporções continentais, cuja posição é chave para o ciclo de reprodução do capital internacional. Nesse sentido, é preciso colocar a UNE a altura das necessidades que lhe são exigidas pela conjuntura, efetivando todo seu potencial organizativo e mobilizador de massas. É sua capacidade de envolver todos os estudantes em torno de um projeto radicalmente popular que a torne ainda mais temida por aqueles comprometidos em destruir a educação.
Contra a Reforma da Previdência e o conjunto de ataques aos direitos sociais e políticos!
Pela libertação do ex-presidente Lula! Em defesa das liberdades democráticas!