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O que está acontecendo na França?
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O que está acontecendo na França?

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Desde o início do mês de dezembro tem circulado imagens das imensas manifestações ocorridas na França. Mas afinal o que está acontecendo para tamanha mobilização?

No último mês o governo Macron apresentou uma proposta de Reforma da Previdência que ataca diretamente os principais direitos da aposentadoria duramente conquistados através dos anos pelo movimento sindical francês, que possui grande influência e histórico de luta no país. A reforma proposta por Jean-Paul Delevoye, na época alto comissário do governo (demitiu-se dia 16 de dezembro após uma série de revelações sobre seu mandato e atividades não declaradas), prevê um sistema universal de aposentadoria por “pontos” para todos os trabalhadores franceses.

Atualmente, na França, a aposentadoria resume-se em um sistema previdenciário de repartição que consiste no regime geral, regimes complementares e regimes especiais (42 categorias diferentes de regime no total) a fim de contemplar as diferenças dos trabalhos realizados. A nova reforma propõe acabar com todas essas categorias, contando com apenas um regime para todos os trabalhadores do país. Ou seja, um agricultor que passou sua vida inteira em um campo em trabalho pesado e um executivo sentado no arcondicionado se aposentariam com o mesmo tempo de contribuição. Além disso o governo, utilizando um discurso barato de igualdade entre sexos, visa que tanto mulheres quanto homens tenham idade mínima de aposentadoria aos 64 anos (aposentadoria parcial), tudo isso sem considerar as desigualdades materiais das mulheres que além do trabalho assalariado ainda tem que trabalhar na limpeza da casa e educação dos filhos, acumulando duas a três jornadas de trabalho.

O outro grande ataque da Reforma proposta é a contagem de contribuição por pontos, esses pontos são contabilizados em uma espécie de poupança fictícia por quantidade de horas de trabalho e contribuição salarial ao longo da carreira. O cálculo da aposentadoria a ser recebida utilizaria, portanto, da contagem dos pontos totalizados e não se basearia em uma média do salário ao longo dos anos contribuídos (privado) ou dos últimos 6 meses de salário (público) como é hoje. Isso somado ao fato dos pontos não possuírem um valor fixado, segundo o governo o valor do ponto será fixado por “parceiros sociais” entre eles empregadores do setor público e privado, faz com que a perda nas aposentadorias dos trabalhadores seja iminente.

Outro ponto de muita discussão é o fim da classificação dos trabalhos como penosos ou não, hoje o chamado trabalho penoso é uma garantia de aposentadoria com menos anos de contribuição por serem trabalhos que exigem muito de quem o realiza (ex: mineiros, pilotos, agricultores, policiais, etc).

Frente a esse ataque neoliberal representado por Emmanuel Macron (ex banqueiro e presidente da França) os trabalhadores de todo país se insurgiram. Desde o dia 5 de dezembro de 2019 diversos setores estão mobilizados em greve contra a Reforma. Em particular destacamos a greve ininterrupta do setor dos transportes, que irá ser diretamente afetado com o fim da classificação de pilotos e cobradores como trabalho penoso. Além desse importante setor a greve se alastra na educação, nas distribuidoras de energia, no funcionalismo público, nos portos, saúde, advocacia, refinarias de petróleo e até mesmo entre os artistas da Ópera de Paris. Os estudantes também estão mobilizados em apoio.

A mobilização que já dura mais de um mês já está ultrapassando recordes históricos e pressiona o governo a recuar. O primeiro-ministro já confirmou a recuada no ponto sobre trabalho penoso para algumas categorias, entre as quais pilotos aéreos, que ameaçaram greve recentemente. Além disso em 11 de janeiro o governo francês anunciou a retirada da idade “pivô” (idade mínima geral de aposentadoria) da reforma, na tentativa de passar seu projeto a todo custo e dividir as centrais sindicais, entretanto a promessa é parcial e só retarda de alguns anos o estabelecimento da idade geral de aposentadoria e não de fato a retira. A estratégia é a divisão das categorias através de concessões pontuais, entretanto o efeito positivo produzido pela mobilização popular tem sido tão grande que cada vez mais franceses tem se posicionado contrários à Reforma proposta, segundo pesquisa do jornal “Le Figaro” 77% dos franceses gostariam que o governo recuasse, porcentagem que aumenta consideravelmente quando entrevistados jovens trabalhadores, os principais atingidos.

Nem mesmo os países centrais do capitalismo escapam de sua crise e aos poucos o estado de bem estar social vem sendo destruído. Os jovens cada vez tem menos oportunidades e se rebelam contra as condições de trabalho e de falta de perspectiva. Desde manifestações organizadas por estudantes secundaristas à massiva participação na greve de jovens trabalhadores das mais diversas áreas, a juventude francesa mostra o caminho a ser seguido: o caminho da luta.

 

 

https://www.lapresse.ca/international/europe/201912/28/01-5255172-france-manifestations-et-transports-toujours-perturbes-au-24e-jour-de-greve.php
https://www.la-croix.com/Economie/Social
https://www.google.com/amp/s/amp.ouest-france.fr/economie/greve/greve-contre-la-reforme-des-retraites-certains-secteurs-d-activite-commencent-souffrir-6662101

[1] https://www.google.com/amp/s/www.lesechos.fr/amp/140500

http://www.retraites-cgt13.com/wordpress/actualite/contre-77-de-francais-on-fait-quoi/

https://www.lemonde.fr/les-decodeurs/article/2019/12/17/reforme-des-retraites-six-questions-sur-le-systeme-par-points-au-c-ur-des-inquietudes_6023200_4355770.html

https://www.google.com/amp/s/www.liberation.fr/amphtml/checknews/2020/01/14/l-age-pivot-est-il-vraiment-abandonne_1772687