Por Paulo Striechen, militante da UJC no Paraná
O Paraná se encontra no segundo mandato do atual governador Carlos Roberto Massa Júnior, também conhecido como Ratinho Jr., filho do apresentador de televisão Ratinho, famoso por seus programas pitorescos transmitidos pelo SBT. O governador Ratinho Jr. já é um homem experiente na política institucional burguesa, tendo desempenhado funções como deputado estadual, deputado federal e secretário de Estado, até chegar ao cargo de governador, função que ocupa desde 2019.
Em seu primeiro mandato, nomeou Renato Feder como Secretário de Educação do Estado do Paraná, cargo que este ocupou até 2023. Com Feder à frente da pasta, o estado passou por diversos ataques à educação pública. Com uma visão administrativa, a tentativa de Feder foi transformar a educação pública paranaense em um grande negócio comercial. Uma das primeiras empreitadas foi a tentativa de privatizar o ensino público por meio de teleaulas nas disciplinas do itinerário profissionalizante do novo ensino médio. As aulas eram exibidas simultaneamente para até 20 turmas de diferentes escolas, o que possibilitava que um único professor ensinasse para até 800 alunos. Tal medida custou aproximadamente R$ 38,4 milhões aos cofres públicos, valor pago à UNICESUMAR, e foi amplamente rejeitada pela comunidade escolar, gerando fortes mobilizações de estudantes, professores e pais de alunos. A medida foi descontinuada em 2023.
Renato Feder também foi responsável pela implantação dos colégios cívico-militares em 195 escolas estaduais. No projeto original, a Secretaria de Segurança Pública designaria policiais militares para serem diretores das escolas, porém a regra foi alterada, e os policiais passaram a atuar apenas como monitores educacionais. Antes de deixar a Secretaria, sua última iniciativa foi o programa “Parceiro da Escola”, cujo objetivo era transferir a gestão de escolas estaduais para empresas privadas.
O programa “Parceiro da Escola” foi implantado pelo governo Ratinho Jr. e propunha transferir a gestão de 177 escolas públicas do Paraná para empresas privadas, com um repasse estimado de R$ 1,8 bilhão em quatro anos. A implementação contou com um edital que selecionava empresas para assumirem essa gestão. Curiosamente, a empresa mais bem classificada foi o Grupo Impulso Educação (Salta), que tem entre seus acionistas Jorge Paulo Lemann — o segundo homem mais rico do Brasil e envolvido no escândalo financeiro das Lojas Americanas.
A adesão das escolas foi realizada por meio de consulta pública nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2024. No entanto, o governo manipulou o processo, excluindo estudantes de 16 e 17 anos do voto e determinando que, nas escolas sem quórum, a decisão caberia exclusivamente à Secretaria de Estado da Educação (SEED). Dos 94 colégios que atingiram o quórum, cerca de 90% rejeitaram o projeto, com apenas 10 aprovando a proposta. Apesar disso, outras 83 escolas sem quórum tiveram sua adesão decidida unilateralmente pelo governo.
A ideia de transformar a educação em um negócio não se limitou ao ensino médio. Para o ensino superior, foi aprovada a Lei Geral das Universidades (LGU), que alterou a natureza das universidades estaduais, deixando de ser autarquias especiais para tornarem-se subordinadas ao governo estadual. Com isso, o governo retirou a autonomia das universidades, criou a “equação por aluno equivalente” — que define o repasse de recursos — e estabeleceu a relação entre o número de professores e o número de vagas como critério para contratações. Cursos de graduação que não atingirem um número satisfatório de formandos correm o risco de serem encerrados. Essas medidas remodelam a universidade pública à imagem de uma empresa, cuja única métrica é a eficiência, desconsiderando o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão — pilares fundamentais de uma universidade.
O que ocorre hoje no Paraná é um reflexo do neoliberalismo: a tentativa de transformar o Estado em uma empresa cuja função social já não é a redistribuição de recursos entre as classes. O governador opera o Estado com lógica de mercado, estabelecendo padrões e métricas como se fosse uma empresa privada, com o único objetivo de gerar lucro, sem se importar com o cidadão paranaense. O Paraná serve, assim, como um laboratório da política neoliberal para o restante do país. Renato Feder, hoje Secretário da Educação no Estado de São Paulo, tenta repetir o mesmo processo de privatização e de aplicação de metodologias “tecnológicas” nas salas de aula. O governador Ratinho Jr., por sua vez, já almeja concorrer à Presidência da República, sendo bem-visto pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab — o que representa um risco ao povo brasileiro nas próximas eleições presidenciais.
Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo com toda a máquina pública sendo usada contra a população, o governador enfrenta resistência. Estudantes se mobilizaram contra as teleaulas, professores e servidores de todo o estado se reuniram em frente à ALEP, forçando os deputados a evadirem o local e realizarem uma plenária online para continuar a votação. O Paraná, mesmo atualmente dominado pelos tentáculos do neoliberalismo, ainda conta com uma juventude combativa e uma população insatisfeita com as medidas impostas pelo governo estadual. Cabe a nós, enquanto comunistas, canalizar essa revolta de forma a conscientizar a classe trabalhadora sobre quem são nossos verdadeiros inimigos. A mobilização popular já demonstrou sua força mais de uma vez contra a repressão e a violência do Estado. Nenhuma vitória da classe trabalhadora virá apenas pelo diálogo. Do movimento estudantil à luta sindical, precisamos nos organizar não apenas para conscientizar a população, mas também para capacitá-la na luta contra o grande capital.