O garoto que sonhou mudar a humanidade!

Contribuição da União da Juventude Comunista para o XIV Conselho Nacional de Entidades de Base – UNE janeiro 2013

Assim era conhecido o Comunista Irun Sant’ana, por muitos anos militante da UJC, um dos fundadores da UNE e recentemente falecido. Forjada em meio a inúmeras lutas e por jovens que tinham o mesmo sonho de Irun, a União Nacional dos Estudantes surgiu como um legítimo instrumento de luta, protagonizando os momentos marcantes na história de luta do povo brasileiro. Passado este cada vez mais distante e irreconhecível, se levarmos em consideração o atual papel cumprido pela entidade, com defesas acríticas dos programas do governo, ausência das lutas dos estudantes, assumindo assim um caráter cada vez mais conservador, acrescenta-se a tudo isso as denúncias de corrupção.

Após um ano de acirramento das lutas, onde na educação presenciamos a maior greve dos últimos tempos, a União Nacional dos Estudantes convoca seu Conselho Nacional de Entidades de Base para discutir a Reforma Universitária, tema de fundamental importância para todos aqueles preocupados em discutir um projeto de sociedade. Porém, o que esperar de uma entidade que a cada ano está cada vez mais descolada das lutas reais dos estudantes, que a cada congresso se apresenta como porta voz dos interesses do grande capital, defendendo a transferências de verbas públicas para o setor privado da educação, que se ausenta de questões fundamentais como a privatização dos Hospitais Universitários e defende com unhas e dentes um projeto precário de expansão do ensino superior?

Diferente do “mundo do faz de conta” da UNE, a realidade da Universidade brasileira não nos permite nenhum tipo de orgulho. Se os dirigentes da entidade realmente frequentassem as salas de aula, se deparariam com turmas lotadas, falta de políticas de assistência estudantil e de restaurantes universitários, professores com o plano de carreira cada vez pior e servidores sendo submetidos a péssimas condições de trabalho.

Para uma crítica profunda do atual modelo de educação, devemos fazer sempre o esforço de buscar os problemas em suas raízes, sempre levando em consideração a totalidade das relações sociais às quais ela está submetida. Isso significa dizer que não devemos compreender a precarização do ensino como um mero problema de ordem administrativa ou de financiamento, seu sucateamento pode ser traduzido numa concepção de Estado que há anos vem sendo implantado no Brasil, que preza por uma lógica de mercado e por parcerias com empresas privadas, colocando nitidamente a Universidade sob interesses do capital.

A entidade que no passado lutou pela defesa da educação pública hoje anda na contra mão da história. Se o governo FHC optou claramente por uma política de expansão das instituições privadas, Lula o aprofundou com programas de transferência de verba pública para o setor privado, como o FIES e o Prouni, ao ponto em que hoje temos apeanas 23,4% dos estudantes em Universidade Públicas para 76,6% nas privadas. Necessário falar que praticamente a totalidade dessas novas instituições não oferecem um ensino de qualidade, quase nunca realizam pesquisas – e quando fazem sempre é atendendo o interesse de alguma outra empresa privada -, e desconhecem a palavra “extensão”. Além disso, contam com o respaldo do governo e da UNE para realizarem constantes ajustes abusivos nas mensalidades e coagir alunos e professores. Ao invés de lutar pela estatização das inúmeras instituições de ensino privada, a União Nacional dos Estudantes opta em saudar acriticamente esse quadro, se colocando claramente ao lado dos grandes barões da educação.

Se há alguns anos já se delineava um nítido processo de favorecimento ao capital privado na expansão do ensino particular, nos últimos anos esses interesses penetraram sem nenhum pudor na rede pública. Seja através da terceirização de grande parte de seus serviços, da existência de fundações privadas que buscam captar verbas na iniciativa privada ou de privatizações dos HU’s através das Empresas Brasileiras de Serviços Hospitalares (EBSERH), o fato é que a Universidade pública se transformou no mais novo balcão de negócios do país.

Além desse processo de sucateamento e privatizações, a Universidade pública se mostra, de uma vez por todas, como um centro de reprodução do saber, da formação profissional e da ideologia dominante. O que em tese deveria ser um espaço para a formação do senso crítico e para a produção de um conhecimento voltado para a classe trabalhadora, mais do que nunca, vem funcionando de acordo com interesses privados; caso contrário, como justificar certos cursos de agronomia servindo diretamente às empresas de agronegócios em um país onde reina a concentração de terras? Como explicar projetos de extensão que se

colocam ao dispor de grandes empresas, perdendo assim o caráter de extensão? Ou então, como justificar cursos de arquitetura onde a maior preocupação é elaborar projetos de shoppings centers e prédios luxuosos, enquanto grande parte da população sequer tem um teto para morar?

A posição tomada pela UNE durante a última greve foi didática, mostrou àqueles que ainda tinham alguma esperança o verdadeiro papel cumprido pela entidade. Ao invés de se somar aos estudantes e trabalhadores em luta, a UNE, numa clara tentativa de desmobilização do movimento, optou por fazer reuniões de gabinetes com o governo, onde apresentava pautas cada vez mais rebaixadas e inclusive enganava os estudantes com supostos ganhos, como a destinação de 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação.

O que a entidade esqueceu de falar é apenas 1,65% desse fundo do Pré-sal estaria, em tese, apto para ser convertido na educação, o que não chega nem perto do tão sonhado 10% para a educação. Acreditamos que é necessário fazer um debate muito mais profundo sobre o problema de financiamento das universidades. A própria bandeira dos 10% do PIB para a educação deve estar vinculada a sua destinação somente para a Educação Pública, e que mesmo assim, submetida aos interesses da grande maioria da sociedade, caso contrário, de que adiantaria um aumento de financiamento senão para aprofundar esse sistema pautado na lógica de mercado?

 “A UJC não tem ilusão de transformar a UNE através da disputa de cargos de direção”

Sendo assim, a União da Juventude Comunista não tem a ilusão de transformar a UNE através de disputas por cargos na direção, muito pelo contrário, visto que isso só aumentaria a suposta legitimidade da entidade e contribuiriam para a perpetuação de suas práticas burocratizadas e alinhadas ao governo. Para que o movimento estudantil possa dar o salto organizativo necessário para respaldar suas lutas, é necessário que ele seja referendado através de suas bases e não tendo como porta vozes entidades atreladas à ordem que servem como correia de transmissão dos interesses do governo às Universidades, mas sim por um movimento que esteja pautado na real demanda dos estudantes e trabalhadores e disposto a lutar lado a lado junto aos movimentos sociais combativos, formulando um novo projeto.

Significa dizer que a transformação de tal quadro passa necessariamente pela superação das inserções sociais e produtivas da ordem social que vivemos. O que implica a necessidade de sempre irmos além em nossas lutas, nunca nos restringindo a uma pauta reativa ou a simples defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, mas sim de uma educação popular. Em outras palavras, devemos, de uma vez por todas, debater coletivamente um projeto de universidade que esteja balizado nas demandas concretas dos trabalhadores e que contribua para um processo mais amplo de transformação social; desta forma, levantamos a bandeira da UNIVERSIDADE POPULAR.

Só assim podemos resgatar a trajetória de luta do movimento estudantil e honrar a memória de milhares de combatentes que, como Irun Sant’ana, sonharam em mudar a humanidade, tendo a certeza de que para isso, precisamos caminhar para um projeto de universidade que aponte para a construção do socialismo.

Camarada Irun Sant’ana, PRESENTE!

Bandeiras de luta…

Contra qualquer tipo de parceria entre Universidades Públicas e empresas privadas;

Por uma reforma universitária pautada no plano nacional de educação elaborado pelos Movimentos Sociais;

Contra o Prouni e pela transferência de todos os bolsistas para as Universidades Públicas;

Por um plano nacional de assistência estudantil construído pelos estudantes;

Contra as fundações privadas e as EBSERH’s;

Contra qualquer aumento de mensalidade nas IPES;

Por eleições diretas para reitor nas Universidades públicas e privadas.