NOTA DE APOIO AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI E DE REPÚDIO AS ATITUDES DO DEP. ESTADUAL JEFFERSON ALVES (PTB)
NOTA DE APOIO AO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI E DE REPÚDIO AS ATITUDES DO DEP. ESTADUAL JEFFERSON ALVES (PTB).
O povo Waimiri-Atroari nos últimos anos vem sendo ameaçado e criticado por setores do agronegócio e por empresários do setor de mineração pelos cuidado e zelo deferido a sua terra, com seus direitos assegurados no ART. 231 da C/F 88, tendo como espaços Etniterritoriais reconhecido como morada e preservação, logo ninguém tem o direito também de invadi-lo.
Nesse sentido, a demarcação de uma Terra Indígena, fruto do reconhecimento feito pelo Estado, é ato meramente declaratório, cujo objetivo é simplesmente precisar a real extensão da posse para assegurar a plena eficácia do dispositivo constitucional. (ISA, 2018)
O povo Waimiri-Atroari tinha uma população de quase 20 mil indígenas no início da década 70 e com a abertura da BR-174 sofreram inúmeros ataques chegando a ter 374 pessoas, no início da década de 80, ou seja, foram quase exterminados, tendo esse extermínio iniciado pelo Estado Brasileiro, que utilizou de forças militares repressivas para conter os indígenas na época da construção da BR 174; se agravando com a instalação de empresa mineradora e o alagamento de parte de seu território pela construção de uma hidrelétrica.
O próprio uso das correntes foi utilizado pelo não indígena , e nas últimas décadas fora utilizada como instrumento de proteção da floresta e do próprio povo indígena .
Em nenhum momento a sociedade roraimense esteve impedida ou isolada do direito de ir e vir . As correntes, instaladas desde a saída do exército, ao contrário, passou a ter o “símbolo” de resguardo para manutenção e equilíbrio das espécies noturnas, assim como o impedimento da entrada desordenada de grileiros e exploradores dos recursos ambientais .
Nesse contexto, Nós do PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO- PCB e seus coletivos de luta UJC – União da Juventude Comunista e UC – Unidade Classista, repudiamos a atitude de violência e invasão cometida pelo Dep. Est. Jefferson Alves (PTB) com o povo Waimiri-Atroari, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2020, pela falta de respeito e pela invasão cometida a morada do povo que alí se encontra preservando a vida e a sua terra .
Boa Vista-RR, 29 de fevereiro de 2020.
Partido Comunista Brasileiro/PCB – Comitê Regional Roraima.
União da Juventude Comunista-UJC/Roraima
- Unidade Classista – UC/Roraima