Manifesto do Movimento por Uma Universidade Popular rumo ao Congresso Extraordinário da União Nacional dos Estudantes

Alcançando um ano e dois meses de pandemia, o Brasil hoje não se encontra mais próximo de solucionar a crise sanitária, social e econômica em que se encontra submerso. Chegamos a um momento onde o governo federal se tornou mais letal que o vírus. E isso tem se dado precisamente pelo caráter ultraliberal e fascista do Governo Bolsonaro-Mourão, alinhado à burguesia nacional, subserviente à burguesia internacional imperialista. Na hora de traçar os planos de combate à pandemia, o lucro é colocado acima da vida, mas não de quaisquer vidas.

O lucro dos burgueses é colocado acima da vida da classe trabalhadora, especialmente do povo preto e indígena, das mulheres, das LGBTs, da juventude. Não é à toa que, passado mais de um ano de pandemia, somos noticiados sobre o aumento da taxa de lucro de banqueiros, empresários e latifundiários, ao mesmo tempo em que olhamos ao nosso redor, para nossos irmãos e irmãs, e nos deparamos com uma cena de fome, desemprego e adoecimento físico e mental.

A pandemia e as escolhas políticas adotadas para sua (não) gestão acirrou a luta de classes, visto que as desigualdades sociais se acentuam cada vez mais. Com o direito ao isolamento social e ao auxílio emergencial digno negados, somos empurrados a viver a mentira de que a vida segue normal, aglomerados em transportes precários e condições de trabalho deteriorantes, seja em casa, na rua ou no escritório.

Enquanto isso, o governo aprova outras sentenças de nossa morte e adoecimento, expressas, por exemplo, na Reforma da Previdência e trabalhistas, realiza privatizações, reduz o orçamento da saúde pública, continua a propagar a anticiência e o negacionismo. Mesmo diante de mais de meio milhão de mortes, prega a retirada da máscara, nega a compra de vacinas e aceita de braços abertos que o Brasil sedie a Copa América.

Por nossas vidas, urge a necessidade de derrotarmos nas ruas, pela organização e pela contra ofensiva popular, Bolsonaro-Mourão e todos seus aliados. O que, à primeira vista, aparenta ser uma contradição — ir às ruas X defender o direito ao isolamento — na verdade se configura como um meio necessário para reivindicar nossos direitos mais básicos. Para a realidade brasileira colocada, ficar em casa não garante mais nossa saúde.

Quando em outros momentos da história brasileira o povo precisou ir às ruas, lá estava presente o Movimento Estudantil. Na resistência à ditadura empresarial-militar, na luta do “Petróleo é Nosso!” e nas ocupações de 2016, por exemplo, os estudantes cumpriram papel fundamental como mobilizadores dos demais setores da classe trabalhadora. Portanto, compreendemos que mais uma vez esta tarefa histórica está colocada para nós, estudantes filhos da classe trabalhadora: participar, mobilizar e ampliar o levante do povo pela conquista de seus direitos.

Juventude na luta por nossas vidas!

O governo Bolsonaro, Mourão e Guedes seguem seu compromisso com a destruição da Universidade pública. Já em 2019, o governo deixou claro seus planos para a educação, apresentando o projeto Future-se que visava restringir a gestão, a pesquisa e a extensão nas universidades brasileiras, para assim, privatizá-las, favorecendo as parcerias com empresas privadas. A resposta a esse projeto foi sentida nas ruas com grandes manifestações no decorrer daquele ano. Porém, a despeito do cenário pandêmico, a extrema-direita segue seu projeto de uma educação meritocrática e elitista, priorizando uma educação tecnicista para satisfazer os interesses do mercado.

Em 2020 e 2021 conseguiram introduzir seu projeto de substituição do ensino presencial para o Ensino à Distância (EAD), em sua versão mais precarizada como Ensino Remoto Emergencial, com o pretexto da necessidade de isolamento social e o falso discurso do novo normal. A implementação do ERE caiu como uma luva para precarizar os contratos de trabalho dos profissionais da educação e aumentar os lucros, enquanto não para de dificultar ainda mais o acesso da juventude ao ensino. Com cortes cada vez maiores de bolsas de pesquisa como os da CNPq e da Capes, os filhos e filhas da classe trabalhadora são expulsos do ambiente científico onde não podem se sustentar. Comparativamente, o valor do orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje igual a R$ 7,1 bilhões. Em 2021, todavia, ele é de apenas R$ 4,5 bilhões.

No último período também vimos escancarada a total insuficiência das políticas de permanência estudantil para garantirem condições dignas para os estudantes, com o recente anúncio do corte de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento universitário e mais de R$ 117 milhões nas políticas de assistência estudantil. Em muitas universidades públicas, isto tem se expressado em um corte de cerca de 25% nas bolsas de permanência.

Para além das debilidades psicopedagógicas próprias ao modelo, o ensino remoto tem trazido graves consequências à construção de uma identidade política coletiva entre os estudantes, privando-os das mais diversas trocas, desde as culturais e de lazer até as políticas e de luta por seus direitos. Para entidades estudantis, o obstáculo é superar as trocas mecanicistas entre as bases estudantis, apontando e convidando à direção da reflexão-ação sobre as cada vez mais precárias condições de ingresso e permanência nas instituições de ensino.

O MUP reconhece o trabalho de base como caminho-instrumento para virar a maré ao nosso favor, por isso, precisamos mais do que nunca fortalecer e mobilizar nossas entidades de base como diretórios e centros acadêmicos, diretórios centrais de estudantes e demais entidades estudantis, em especial a União Nacional dos Estudantes. A UNE deve ser central nessa luta, aglutinando todo o corpo de estudantes em suas diversas demandas: na luta contra o governo Bolsonaro-Mourão, em defesa da universidade para o povo, contra os aumentos das mensalidades das particulares, contra o retorno presencial sem garantia de vacinação para toda a comunidade acadêmica, pela manutenção de bolsas e auxílios financeiros durante a pandemia.

Falar sobre qual educação queremos é falar sobre a sociedade que queremos!

Entretanto, hoje parte da direção da UNE tenta isolar o movimento apenas nas demandas do campo educacional, tentando reviver anacronicamente os Tsunamis da Educação, sem ampliar seu debate para as questões candentes da conjuntura atual. A extrema-direita tem seu próprio projeto para a educação brasileira, e a efetividade da nossa resistência demanda que tenhamos o nosso próprio projeto de educação.

Nós do MUP estamos na disputa por uma UNE propositiva, massificada e presente no cotidiano da juventude, em defesa da vida e dos direitos dos jovens, das trabalhadoras e trabalhadores, mulheres, negros, negras e LGBTs.

Lutamos por uma UNE com um projeto alternativo bem definido, nacional, democrático e pautado pelos interesses populares!

O Congresso Extraordinário e os rumos da União Nacional dos Estudantes

Realizar o congresso da UNE em modalidade online nos traz maiores dificuldades para mobilização e para elevação da qualidade política do espaço. Precisamos trabalhar para vencer ao máximo tais debilidades, por isso, já no processo de organização do evento, nossas diretoras lutaram pela garantia de espaços para apresentação das teses e falas de todas as organizações.

A necessidade de voltar às ruas nos provou que restringir nossas lutas políticas aos espaços virtuais não é suficiente para frear e reverter os retrocessos e ataques que viemos sofrendo. Da mesma forma, esperar as eleições de 2022 é ser conivente com a continuidade da agenda ultraliberal em curso, atestando a morte de milhões de brasileiros.

Por isso, neste momento de estabelecer uma nova gestão provisória para a UNE, precisamos deixar claro qual deve ser o tom desta gestão. Não poderá ser uma gestão omissa ao genocídio, contente em estendê-lo até 2022; mas sim uma gestão com um projeto bem definido e que guie o movimento estudantil à retomada das lutas populares. Ainda, que vá além do próprio congresso, que construa o movimento estudantil no cotidiano, estando junto às entidades no enfrentamento aos ataques à classe trabalhadora; estando ao lado e entre o povo lutando por nossas vidas!

Rumo ao Congresso, realizaremos plenárias virtuais nas mais diversas universidades do Brasil, abertas para todos os estudantes interessados em debater sobre a UNE que queremos construir. Com a realização destes espaços, pretendemos levar o Congresso Extraordinário para as bases, realizando espaços onde possamos debater a conjuntura, as teses do MUP para o Movimento Estudantil e para a UNE; e também demonstrar que nossa luta é todo dia, construindo uma agenda de ações para além do Congresso, em direção a construção de uma Campanha Nacional Por Nossas Vidas!

A UNE SOMOS NÓS! ESTUDANTES NA LUTA EM DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS!

A NOSSA LUTA É TODO DIA, POR PÃO, VACINA TRABALHO E MORADIA!

LUTAR, CRIAR, UNIVERSIDADE POPULAR!