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MANIFESTO DA UJC PARA O 16º CBAS
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MANIFESTO DA UJC PARA O 16º CBAS

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MANIFESTO DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA (UJC) PARA 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS (CBAS)

“O que estará no centro da polêmica profissional será a seguinte questão: manter, consolidar e aprofundar a atual direção estratégica ou contê-la, modificá-la e revertê-la.” José Paulo Netto

A UJC saúda calorosamente todos/as os/as presentes no Congresso que comemora os 40 anos da Virada, e principalmente os/as estudantes, que carregam hoje a tarefa histórica de defender este legado, enfrentando os desafios colocados à organização de nossa classe e reafirmando a direção social da profissão dentro e fora das universidades.
É nítido hoje, em todo o mundo, o antagonismo inconciliável entre os interesses do capital e do trabalho. Com a crise internacional que emerge em 2008 e consequentemente a reestruturação produtiva a fim de garantir as taxas de lucro da grande burguesia, temos visto o ataque sistemático aos direitos historicamente conquistados e os impactos disso na vida dos/das trabalhadores. A dita questão social se expressa no desemprego estrutural, na precarização e informalidade das relações de trabalho, no genocídio da população negra, indígena e quilombola, na miséria, e de tantas outras formas ligadas à irresponsabilização do Estado burguês sobre a vida daqueles que produzem a riqueza desse país a suor e sangue.
O governo Bolsonaro-Mourão representa a continuidade da agenda neoliberal em sua face mais perversa, com uma postura abertamente antipovo e subserviente aos interesses imperialistas estadunidenses, forçando o processo de reprimarização da economia brasileira e o avanço do mercado sobre o fundo público através das privatizações e gestão das Organizações Sociais em várias áreas. Percebemos tais medidas cotidianamente nos espaços sócio-ocupacionais em que estamos inseridos: o enxugamento das políticas públicas, benefícios e programas (já insuficientes) precariza a vida dos trabalhadores usuários, bem como as condições de trabalho das assistentes sociais e sua capacidade de responder às demandas que só crescem.
Sabemos que o projeto de conciliação de classes demonstrou seu esgotamento e que neste ciclo enfrentamos o resultado da política puramente institucional em detrimento da mobilização popular, mas numa conjuntura em que nos empurram a Reforma da Previdência e o Programa Future-se, não resta dúvidas que a saída para a crise em que nos encontramos é a ruptura total com o modo de produção vigente através da ampla mobilização e organização dos trabalhadores, vide exemplo do Equador, Chile e Haiti que hoje enchem as ruas contra os pacotaços neoliberais.
Se só é possível compreender o Serviço Social no chão da luta de classes, é importante lembrarmos também o papel do Movimento Estudantil no processo de lutas em que se inscreve a reconceituação e renovação da profissão. A pauta da formação profissional marca toda a história da ENESSO. Em 1978 no período de redemocratização, em seu primeiro encontro nacional “O Serviço Social e a Realidade Brasileira”, a principal discussão foi a necessidade de formular um novo currículo que respondesse às reais necessidades dos sujeitos daquele momento.
Esta organização dos estudantes de Serviço Social contribuiu ativamente, junto às demais entidades da categoria (ABEPSS e CFESS/CRESS), na construção do atual projeto ético-político expresso no código de ética de 1993, na lei que regulamenta a profissão de 1993 e nas diretrizes curriculares de 1996. Tais marcos legais evidenciam o amadurecimento teórico da categoria, que passa a se entender a partir do método materialista histórico dialético, inserida na divisão sócio-técnica do trabalho e firma posição ao lado da classe trabalhadora, em defesa dos direitos e sua ampliação, orientada pela liberdade como valor ético central, estabelecendo princípios fundamentais que se alinham a uma perspectiva anticapitalista no sentido da emancipação humana.
Entretanto, desde o Governo FHC, se tem o processo de mercantilização da educação, com a implementação de uma série de medidas que precarizam as condições de expansão do ensino público e privilegiam as instituições de ensino privadas, garantindo através do fundo público a acumulação exponencial dos grandes conglomerados da educação. Soma-se à isso o aumento dos cursos à distância em Serviço Social e a EC 95, temos diversos desafios colocados à formação pública, gratuita, crítica e de qualidade, e, consequentemente, à materialização das diretrizes curriculares da ABEPSS.
Partindo da premissa que a universidade é um aparelho fundamental de reprodução da hegemonia cultural e ideológica da burguesia no controle do Estado, logo, a universidade também está e deve ser um espaço de disputa por outro projeto de educação: à serviço dos trabalhadores. Uma Universidade Popular se efetiva desde iniciativas de luta por acesso e permanência, na produção de ciência, tecnologia e extensão que atendam as necessidades da população, como na efetivação da autonomia e democracia dentro da universidade, e principalmente na articulação com os movimentos sociais que questionam a lógica de produção de conhecimento da universidade de hoje e lutam por um novo projeto de sociedade e uma nova educação!
A Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social, enquanto entidade máxima de representação dos estudantes, tem papel primordial na articulação das lutas específicas do curso às lutas gerais da classe e deve ser fortalecida em todo o país, buscando nossos colegas nas instituições de ensino de toda natureza, debatendo a conjuntura e as disputas colocadas dentro e fora da profissão, criando entidades de base e retomando as já existentes, a fim de recuperarmos seu potencial de mobilização e organização dos/das estudantes para as duras lutas que se desenham há muito tempo e colocam hoje a necessidade de radicalizarmos para avançarmos tendo nítido o horizonte anticapitalista e antiimperialista!

Em defesa do projeto ético-político da profissão!
Fortalecer a ENESSO como instrumento de organização e luta das/dos estudantes!
Contra a reforma da Previdência, o contingenciamento das universidades e o Programa Future-se!
Em solidariedade aos povos que lutam na América Latina, Caribe e todo o mundo!
Ousar lutar por uma Universidade Popular!

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