Intervenção da UJC durante o 42º Festival Internacional da Juventude Comunista Grega (KNE)[¹]

Intervenção do camarada Luís Fernandes, Secretário Político da UJC-Brasil, durante o Festival do jornal Odigitis da Juventude Comunista Grega (KNE). O festival, realizado em setembro de 2016, contou com a participação de mais de 100 mil jovens em Atenas.

Queridos camaradas,

América Latina vive, nesse momento, um quadro de grandes complicações políticas e econômicas. Presenciamos, nos últimos meses, o fortalecimento de movimentos e governos claramente alinhados aos interesses dos grandes monopólios e do imperialismo, em especial o norte-americano. Após anos de lideranças dos assim chamados “governos progressistas” que em distintos modos e grau de profundidade significaram o avanço de algumas pautas de reivindicações populares, no qual o caso venezuelano foi o mais expressivo, o continente vive agora um profundo momento de retrocesso, com governos cada vez mais alinhados ao imperialismo e aos monopólios, assim como o crescimento do conservadorismo. Esse fato nos obrigada a analisarmos duas questões: a atual forma de atuação do imperialismo e o significado político de ditos governos progressistas.

Não por coincidência, a ofensiva da burguesia na América Latina está claramente vinculada ao momento de profunda crise econômica a qual o mundo atravessa nesse momento. A partir de 2012, os efeitos da crise chegam com grande força no continente, colocando em xeque o modelo de desenvolvimento econômico que garantia, como no caso brasileiro, um suposto pacto entre capital e trabalho, dando algumas políticas sociais compensatórias de estímulo ao crédito e ao consumo aos trabalhadores e garantindo altos lucros para os monopólios.

Contudo, a crise revelou uma grande debilidade econômica dos países da América Latina, inclusive aqueles que contaram com governos que chegaram ao poder via apoio popular, que foi a crescente reprimarização da economia e a sustentação econômica quase que exclusiva na venda de comodities. Assim, a desvalorização desses produtos no mercado internacional significou a perda de um dos principais pontos de sustentação de políticas sociais compensatórias, o que gradativamente desgastou o apoio popular aos governos.

Não bastasse isso, em momento de crise registra-se um maior assédio do imperialismo aos povos de todo o mundo. No caso latino-americano, isso pode ser visto na reativação da IV frota, no progressivo aumento das bases militares no continente, no estímulo e financiamento de golpes de estado, como no caso de Honduras e Paraguai, na prolongava ofensiva midiática, política e econômica contra o povo venezuelano, no apoio a candidaturas claramente alinhadas ao plano imperialista, como o caso de Maurício Macri na Argentina e, no caso brasileiro, apoiando diretamente um processo ilegal e ilegítimo de derrubada presidencial.

A resistência dos trabalhadores a esses processos foi proporcional ao grau de mobilização popular e fortalecimento dos movimentos sociais e operários em cada país nos últimos anos. Assim, utilizando os casos talvez mais extremados, podemos perceber como a resistência do povo venezuelano nesses últimos anos reflete a participação popular no processo e como a relativa facilidade com que a presidente Dilma Rousseff foi derrubada da presidência da república reflete o profundo processo de despolitização e desarme dos trabalhadores ao longo dos 13 anos de governo no PT.

No caso específico do Brasil, vivemos um momento de profundas mudanças no cenário político, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, formalizado e instrumentalizado a partir de manobras judiciais espúrias, ilegais e sem fundamentos jurídicos, que para ser concretizado, contou com um pacto formado pelo imperialismo, pelos monopólios da mídia, pelo parlamento mais conservador desde 1964, pelo judiciário e pela burguesia brasileira.

Antes vivíamos um pacto de classes promovido pelo governo PT, a insustentabilidade deste pacto e a necessidade dos grandes monopólios em acelerar o ajuste fiscal em um momento que o cenário econômico se encontrava em estagnação com os níveis de crescimento econômico decrescendo nas previsões dos economistas, fez com que a burguesia e o imperialismo optassem pela Ponte para o Futuro ao invés da Agenda Brasil.

Temos plena certeza de que a subida de Michel Temer ao posto de Presidente da República representa um retrocesso real para a classe trabalhadora e para todas as classes populares, pois tal governo é a expressão institucional de uma reorganização no bloco burguês, em especial da fração rentista, a partir de uma radicalização do neoliberalismo e de uma associação consideravelmente mais submissa aos interesses do imperialismo norte-americano.

Se no período anterior o modelo de dominação burguesa estava pautado por uma perspectiva de consenso ampliado, que visava integrar de modo apassivador os setores populares por meio do consumo; o atual se pauta pela perspectiva de um consenso restrito entre os diferentes setores da burguesia e os setores abastados e reacionários da chamada “classe média”, sendo destinado ao proletariado, campesinato e demais setores populares não mais uma política de conciliação apassivadora, mas uma política de coerção aberta no sentido de garantir a ordem sob um regime que, para se manter, terá que aumentar a exploração de todos os trabalhadores.

É nesse sentido que o atual governo e suas representações locais lançam uma ofensiva contra a classe trabalhadora e a juventude, buscando implementar medidas como a PEC 241[²], que promove o congelamento dos gastos públicos, inviabilizando que sejam ampliados os investimentos em saúde, educação, segurança e funcionalismo, mas que segue garantindo o pagamento pontual da impagável dívida com os banqueiros; a reforma trabalhista, que visa retirar os direitos mais básicos dos trabalhadores, como os direitos de férias, décimo terceiro salário e jornada máxima de 44 horas semanais; a reforma da previdência, que na prática vai extinguir o direito de aposentadoria de muitos brasileiros, os quais não viverão o suficiente para gozar de tal direito.

A reforma ministerial do atual governo demonstra bem quais serão suas pretensões, o protofascista Alexandre de Moraes, ilegítimo ministro da Justiça, já declarou que a sua pretensão é criminalizar os movimentos sociais, a juventude e os setores organizados do povo brasileiro. Para garantir o ajuste fiscal e os altos lucros dos monopólios, o governo Temer escolheu bem quem irá garantir na violência e na repressão esses interesses.

Nós da UJC conclamamos a juventude brasileira a cerrar fileiras em unidade firme contra essas medidas e outros retrocessos que ameaçam condenar gerações de trabalhadores brasileiros. É o momento de se fortalecer as frentes de articulações dos movimentos populares, sindicais, do campo e da juventude, no intuito de forjar um bloco de lutas de caráter anticapitalista e anti-imperialista desde as lutas brasileiras.

Contudo, não acreditamos que a unidade contra as novas medidas antipopulares do novo governo deve cair na proposta de uma volta do PT ao poder, como querem alguns setores reformistas da política brasileira. Pelo contrário, acreditamos que as lutas contra os ataques dos monopólios também devem denunciar as políticas que conduziram o povo brasileiro até esse atual estágio de degradação social, em que os 13 anos de governo do PT representam um importante momento, servindo de instrumento da burguesia para desmobilizar a classes trabalhadora, tentando criar uma falsa ilusão de que existe alternativa aos trabalhadores e à juventude dentro dos marcos do capitalismo.

Nesse sentido, pensamos que o caso brasileiro é didático no sentido de demonstrar a impossibilidade dos trabalhadores marcharem sob bandeiras alheias a seus interesses históricos. O avanço da luta do povo brasileiro contra as medidas impopulares só poderá alcançar resultados positivos se forem combinadas a propostas de cunho radical, apontando concretamente a alternativa na superação do capitalismo.

Dessa mesma forma, apesar dos ataques dos imperialista e da burguesia aos trabalhadores em toda América Latina, acreditamos que as mobilizações populares, a luta da juventude e a organização operária ainda podem ser capazes de barrar esses retrocessos, desde que para isso tenhamos a firmeza ideológica e política de alteração da correlação de forças, abandonado as ideia de colaboração de classes dos últimos anos e apontando uma perspectiva política rumo ao poder popular e ao socialismo.

Camaradas,

É impossível humanizar o capitalismo!

Socialismo ou Barbárie!

Venceremos!

¹ Intervenção do Secretário Politico da UJC (Luís Fernandes) durante a o 42º Festival internacional da Juventude Comunista Grega (KNE) com a consigna “para frente você também, como a história avança – N. Hikmet” ocorrido durante os dias 22 e 24 de Setembro/16

² PEC foi aprovada na câmara, foi para o Senado enquanto PEC 55, esta foi aprovada em 13 de Dezembro/2016 e já entrou em vigência neste ano.