O GRITO DE INDEPENDÊNCIA E O GRITO DOS EXCLUÍDOS

“A América do Sul […] encontra-se em tal dependência financeira relativamente a Londres que quase a devemos qualificar de colônia comercial inglesa.” (apud, Lenin, 1916, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo)

No Brasil, o dia 07 de Setembro é a data em que se comemora o “Grito da Independência”, ato mítico que teria sido proferido por D. Pedro I ao clamar pela Independência do Brasil em relação a Portugal. Historicamente, a movimentação em torno da independência se iniciou muito tempo antes – mas é ali, em 1822, que se inicia oficialmente a vida política independente do país. Uma independência que, a bem dos fatos, nunca se concretizou por completo. Apesar de professada em sua forma político-econômica, nos vemos 198 anos depois ainda com um cenário de dependência de potências estrangeiras, que se agrava ainda mais com as política ultraliberais de Bolsonaro-Mourão e das frações liberais que insistem nas políticas de privatização e entreguismo.

Além do feriado nacional, a “Semana da Pátria” é largamente usada pelo Estado para a comemoração de uma Pátria mítica, heroicamente libertada pela classe proprietária da época,como os senhores de escravos. Os Governos – principalmente hoje com o neofascismo entreguista de Bolsonaro/Mourão – se usam largamente desse semióforo para tentar repactuar com os brasileiros a “unidade nacional” e manter um senso patriótico acesso.

Os militares, colocados por muitos politicistas burgueses como a instituição mais confiável da República, (que ignoram a sucessão de golpes que os mesmos encabeçaram), se colocam como artífices da libertação colonial/nacional.

Com a tradicional parada militar do dia 07 de Setembro, transmitida em todo território nacional, mostram o seu poderio bélico e tentam angariar alguma simpatia, principalmente entre os jovens trabalhadores e trabalhadoras, sustentando um discurso ufanista e o patriotismo como recurso retórico. Para muitos, esse “desfile” ocorre todos os dias nas inúmeras intervenções militares ao longo do território nacional, que ao invés de inspirar, gera nos trabalhadores reprimidos em suas comunidades insegurança e revolta.

Hoje, a História dos explorados e escravizados, que enaltece a memória dos nossos lutadores e lutadoras sociais, que dão o sangue pelo país desde tempos coloniais, é rechaçada pelos militares, que preferem ressaltar o papel de indivíduos a serviço da parasitária classe dominante nos processos de libertação formal do jugo colonial.

Os militares, que já tiveram largos setores progressistas, com destacamentos mais avançados que socialistas, como os revolucionários: Carlos Lamarca, Dinarco Reis, Luíz Carlos Prestes e Nelson Werneck Sodré são só os exemplos mais conhecidos – hoje majoritariamente estão alinhados a um projeto vendilhão e entreguista das riquezas do nosso país. Os militares que poderiam ficar ao lado do povo trabalhador e defender os interesses dos(as) brasileiros(as), estão alinhados ao centro do Império capitalista e seguem as diretrizes de Washington. Esse processo não se iniciou hoje. Desde a Segunda Guerra Mundial aceleram-se as relações militares dos EUA com o Brasil, após Dutra assumir o poder em 1947, cassou mandatos dos parlamentares comunistas e colocou novamente o PCB na ilegalidade no processo de alinhamento aos Estadunidenses na Guerra Fria. Com o Golpe Empresarial Militar de 1964, os primeiros cassados e perseguidos foram os militares nacionalistas, trabalhistas e comunistas. Desde os anos 50 o processo de destruição de qualquer perspectiva emancipadora vem sendo combatida. Até o final da Ditadura praticamente todos os elementos mais conscientes dentro do exército foram mortos, aposentados, suprimidos, perseguidos e retirados da cena pública.

Mesmo a redemocratização do país, fruto de intensas lutas populares e do proletariado brasileiro dentro de um regime fechado, é extorquida pelos militares, que controlam de perto a Constituinte, embargam diversos artigos e outorgam a aprovação de outros. Como é o caso do artigo 142 da Constituição Federal, onde os mesmos tem autonomia de intervenção caso considerem que a ordem política, social ou econômica esteja sendo violada. A faca e o queijo da democracia burguesa brasileira continuam com os fuzis, que vão a reboque da burguesia internacional. Vale destacar também a omissão das forças Democrático Populares em disputar as forças armadas, tolerando a sua manifestação abertamente golpista, sem realizar nenhuma disputa séria ideológica dentro de suas fileiras permitindo sua rearticulação na redemocratização e seu retorno como “partido” nos últimos anos. Além disso, todo o processo de apassivamento dos movimentos sociais, sindicais e a desmobilização dos instrumentos de luta da classe trabalhadora no periodo recente atrasaram ainda mais a luta pelo poder popular.

São mais de seis mil militares em todos os escalões do funcionalismo público, nem mesmo a ditadura militar chegou a tanto. Como destacam Pedro Marin e Daniel Ortega em”Carta No Coturno – A Volta Do Partido Fardado No Brasil” os militares hoje chegam ao poder como no Xadrez, por aproximações sucessivas, como disse o General da Reserva e Vice-Presidente Hamilton Mourão, esse processo se encontra em estágio avançado no Brasil.

Mesmo com os “defensores da pátria” no poder, o Governo Bolsonaro/Mourão segue entregando o patrimônio público do país, vendendo indústrias de base, bancos públicos,seguindo um programa antipopular de contrarreformas que deprime o poder de consumo e as condições de vida dos trabalhadores, extinguindo qualquer órgão estatal que sirva de regulador entre a relação capital trabalho e ainda destruindo a indústria nacional, com o apoio e sustentação das frações da burguesia interna industrial (FIESP e cia) que se submete ao seu papel histórico de dependência, integração e subordinação ao Imperialismo.

Nem nosso pseudo bonaparte brasileiro, o fracassado capitão do exército Jair Bolsonaro, com sua inabilidade em aprovar os projetos necessários à exploração capitalista, passa ileso deste controle. Por vezes o capitão terrorista voltou atrás em nomeações nos ministérios e em certas medidas após o repúdio dos militares, esses sim com quadros profissionais formados para servir o imperialismo e serem o último recurso na garantia do Estado burguês Brasileiro, sua “missão” histórica.

A semana do Feriado da Independência, que marca as mobilizações sociais do Grito dos Excluidos foi importante para os comunistas e forças progressistas denunciarem a falsidade do patriotismo de guela dos militares, da burguesia e do governo Bolsonaro/Mourão/Guedes – inclusive os governos petistas e seus aliados seguiram a mesma linha quando estiveram na mesma situação – relembrando o papel dos excluídos desse sistema capitalista à brasileira frente a necessidade de uma real independência, que só virá com a Revolução Socialista no Brasil.

É necessário criticar também o PCdoB, partido que carrega as cores, nome e símbolo do comunismo em busca da emancipação da classe trabalhadora, mas que votou pela permissão do uso da base de Alcântara por setores estadunidenses – colocando em xeque tanto a soberania do nacional quanto a resistência de comunidades quilombolas da região.

Ainda hoje esses mesmos setores permanecem marginalizados, expropriados das riquezas socialmente produzida e alienados de uma memória e identidade autônomas. É neste sentido que surge a ideia de fazer a denúncia da gigantesca exclusão social do capitalismo dependente brasileiro na semana da pátria.

O Grito dos Excluídos surge em 1994 durante a Semana Social Brasileira – evento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -, justamente como um contraponto a esse marco do Grito da Independência, entendendo que a soberania nacional, o patriotismo (passivo) e a própria independência do Brasil ainda são questionáveis – muito por conta da classe dominante. A partir disso, os partidos, pastorais, organizações religiosas, coletivos, sindicatos e movimentos sociais se somam a essa construção. Há também a escolha do lema anual, que reivindica o protagonismo daqueles que de fato geram a riqueza do país – a classe trabalhadora. Preta, pobre, imigrante, LGBT, indígena, quilombola, explorada e expropriada.

É precisamente aqui onde encontramos a verdadeira luta por nosso país, entre os explorados e oprimidos, nas manifestações de unidade de todos os trabalhadores e excluídos de direitos da sociedade brasileira. A defesa dos seus direitos, salários, de uma moradia digna, de serem quem são – a defesa da própria vida.

A unidade coletiva dos explorados do nosso país deve ser a bandeira máxima de qualquer organização que se diz revolucionária. O Grito dos Excluídos tem esse caráter e suas manifestações ocorrem para que nós possamos lembrar sempre, para além dos atos simbólicos, para que possa refletir em nossas ações políticas e nos trabalhos junto aos trabalhadores em seus locais de estudo, moradia e de trabalho. Fortalecer seus mecanismos de luta e de democracia operária como os sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis, frentes de luta e onde quer que esta manifeste-se coletivamente.

Desde o início do século passado, e mais intensamente a partir dos anos 80, os movimentos sociais no Brasil se tornaram um dos maiores pólos de organização da classe trabalhadora, fazendo a defesa de seus direitos e pelo avanço nos mesmo. Os sindicatos, movimentos por terra, moradia, saúde, movimento estudantil, quilombos, povos originários, coletivos de cultura, coletivos negros, feministas, LGBTs. Não podemos deixar que os mesmos sejam usurpados pelos desvios liberais ou que sejam apassivados em suas lutas.

Este ano, o lema do Grito dos Excluídos foi “Basta de Miséria, Preconceito e Repressão! Queremos TRABALHO, TERRA, TETO e PARTICIPAÇÃO”. Para nós da União da Juventude Comunista, a independência verdadeira de nosso país está vinculada a uma ruptura radical e total com o Capitalismo, com a defesa incondicional das riquezas do país a serviço da classe trabalhadora e jamais usurpadas pelo imperialismo, com a defesa dos interesses dos trabalhadores, compreendendo que a real e completa independência do Brasil só se dará por meio do Socialismo. Não aceitaremos entregar nosso país nas mãos da extrema-direita e do fascismo. É nossa tarefa histórica mostrar que não há perspectiva nacional fora de um programa anticapitalista, socialista, que evidencie o protagonismo econômico e político dos trabalhadores. Pois, do ponto de vista da burguesia a nação não passa de um instrumento de barganha de seus interesses particulares junto ao capital internacional, como o governo Bolsonaro demonstra diariamente. Nossa perspectiva nacional só pode se realizar no sentido anticapitalista, socialista e nos marcos do internacionalismo proletário.

Por TRABALHO, TERRA, TETO e PARTICIPAÇÃO!

– Não às Privatizações

– Por uma Petrobrás e Correios 100% estatais e sob controle popular!

– Pela vida dos trabalhadores acima do lucro!- Pelo direito de todas as formas de amar e viver!

– Pelos direitos quilombolas e dos povos originários!

– Contra a criminalização do comunismo e dos movimentos populares!- Pela construção e fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas!

– Contra o fascismo e o ascenso da extrema-direita!

– Pelo Poder Popular, rumo ao socialismo!

COMISSÃO NACIONAL DE MOVIMENTOS POPULARES, BAIRROS E CULTURA

UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA