Em meio à ataques e agressões contra indígenas, juiz anula demarcações em Guaíra e Terra Roxa

Uma decisão da Justiça Federal de Guaíra, no Paraná, adicionou mais tensão ao já difícil contexto vivido pelos indígenas Avá-Guarani e Guarani Mbya da região oeste do estado. Em sentença proferida no dia 17 de fevereiro, o juiz Gustavo Chies Cignachi determinou a suspensão de qualquer ato de demarcação de terras indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa e a anulação do relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, que compreende 14 aldeias Guarani localizadas em ambas as cidades.

O juiz atende ao pedido da prefeitura de Guaíra e determina, ainda, multa diária de 75 mil reais à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em caso de descumprimento da decisão. A medida ocorre em meio a relatos recentes de agressão física, ameaças e ataques a tiros contra indígenas nas aldeias da região.

“Essa é uma decisão que nos preocupa”, avalia o Avá-Guarani Ilson Soares, cacique do Tekoha Yhovy, que fica em Guaíra e é um dos que compõem a TI Tekoha Guasu Guavirá.

“Aqui na cidade, o clima começou a ficar tenso, porque eles estão achando que podem fazer o que quiserem, que estão vencendo e querem aproveitar isso para pisar na gente. Estão achando que podem tirar a gente da área que a gente ocupa usando de força bruta”, relata o cacique.

“Mas era algo que já prevíamos que poderia acontecer. Já faz tempo que o município reclama de não ter tido participação. Essa decisão do juiz de nenhuma maneira vai fazer com que a gente abandone as terras que estamos ocupando”, completa Ilson.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a União da Juventude Comunista (UJC) vem a público repudiar e denunciar a atitude do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o delegado Marcelo Augusto Xavier da Silva, que para atender a interesses de particulares anulou o Relatório de Identificação e Delimitação que reconhecia os direitos territoriais dos Avá-Guarani do Tekoha Guasu Guavirá, municípios de Guaíra e Terra Roxa (PR).

Além de expor os Guarani a mais violência além da que o povo já vem sendo submetido, cometeu crime de prevaricação ao não defender o patrimônio público, uma vez que as terras indígenas são bens da União. A Portaria Nº. 418, de 17 de março de 2020, que anulou também o processo administrativo, foi publicado no dia 26 de março no Diário Oficial da União (DOU).

Os comunistas estão juntos com os povos indígenas em suas lutas e pelo direito à soberania completa dos povos indígenas sobre seus territórios! Defendemos uma política pública de valorização da cultura indígena como parte integral da cultura brasileira em formação. E contamos com os povos indígenas na construção de um modo de vida alternativo ao capital, na construção da revolução socialista, com um Brasil livre e soberano também para os povos indígenas!

DEMARCAÇÃO JÁ!
PELOS DIREITOS INDÍGENAS!
PELA SOBERANIA DOS POVOS INDÍGENAS!
PELO PODER POPULAR E PELO SOCIALISMO!