DITADURA NUNCA MAIS!
Por memória e justiça!
Nesse 1º de abril de 2020, mais uma vez temos que fazer um ajuste de contas com a história do nosso país. O golpe militar, realizado na madrugada desse dia há 56 anos, deu fim a um período de certa abertura democrática conquistada pelos trabalhadores brasileiros ao final da Segunda Guerra Mundial e deu início há mais de 20 anos de perseguições políticas, assassinatos, desaparecimentos e mandos e desmandos da burguesia brasileira e internacional no nosso país. Passados 35 anos da transição para um governo civil e 32 anos da promulgação da atual Constituição Federal, o que há ainda de ditadura na nossa sociedade? Que justiça ainda não foi feita? Que memória ainda consta soterrada nos escombros?
Como marxistas, deixar-nos levar pela aparência dos fenômenos, sem buscar partir dela para compreender sua essência, é um erro fenomenal. Por isso, para compreender o que ainda permanece de essencial na nossa sociedade atual da Ditadura, vamos ao seu substrato mais objetivo: as relações de produção.
Hoje, como durante a Ditadura Militar-Empresarial, vivemos, sob a capa “democrática” do Estado de Direito (burguês), no mesmo regime de opressão e exploração: o capitalismo. É certo que a luta de massas no final dos anos 1970 e começo dos anos 1980 arrancou, das garras dos capitalistas, diversos direitos sociais (previdência, o SUS, universalização da educação básica etc.) e liberdades democráticas (legalidade dos Partidos, direito à livre expressão etc.), ainda que todos dentro dos marcos da república liberal burguesa. Mas, dadas as contradições do próprio capitalismo, nem esses direitos são plenamente gozados por todos os trabalhadores: nas favelas e prisões, por exemplo, a massa da população trabalhadora e negra sofre ainda torturas policiais, prisões e execuções que atentam contra quaisquer desses direitos. A existência de direitos que não são aplicados já demonstra, em si mesma, o quanto as bases efetivas para eles são frágeis e, muitas vezes, inexistentes.
Tomemos como exemplo a capacidade da maioria do povo trabalhador intervir no seu próprio dia a dia. Que me responda esse texto quem já conseguiu, dentro da empresa que trabalha, demitir um superior porque havia um unânime repúdio a ele pelos colegas? Quem já conseguiu revogar um mandato de um prefeito, de um vereador, de um deputado que votou contra o que defendeu em sua campanha? Quem já conseguiu fazer valer o acesso a algum direito contra desmandos arbitrários na burocracia do Estado?
A ditadura, assim, permanece em cada local de trabalho, em cada empresa, banco, indústria, em cada sessão dos órgãos parlamentares – é aí que vemos que a democracia que temos é, ela mesma, um grande resquício da ditadura de classe em que vivemos. A justiça que queremos passa por lutar contra esses resquícios.
Essa justiça pode, e deve, ser operada – e importa menos pedir prisões pontuais dos oficiais militares que perpetraram as torturas e as execuções, e mais o acerto de contas com as bases capitalistas da nossa sociedade. Justiça pela ditadura, para os comunistas, não significa maquiar o atual sistema apenas com a punição deste ou daquele indivíduo, significa construir uma nova sociedade, em que a justiça não seja a exceção, mas a regra; que não haja bases efetivas para militares ligados às classes dominantes perseguirem e sequestrarem líderes populares e militantes; que não haja a exploração que dá a poucos os frutos do trabalho de muito. Lutar pela justiça contra a ditadura é lutar, sem dúvidas, pelo socialismo.
A briga pela “reescrita” da história é antiga e é parte das lutas de classe. Diz um ditado que “até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caça sempre vão dar glórias aos caçadores”. O último episódio dessa disputa foi a “ordem do dia” de 31 de março do Ministério da Defesa, que tenta reescrever a história “à imagem e semelhança” dos algozes que ocupam o governo atual. Não apenas tenta reescrever a história do próprio Golpe de 1964, pintando-o como “um marco para a democracia brasileira”, como um movimento “para sustentar a democracia, diante das pressões de grupos que lutavam pelo poder”, mas tenta atacar a forma como o conteúdo: estabelecem o dia do golpe como o 31 de março, um dia antes da real investida das forças reacionárias da burguesia contra o governo de João Goulart. Talvez o Ministro da Defesa, os neofascistas, Bolsonaro, Mourão e toda sua corja achem que tirar o Golpe do dia 1º de Abril, tradicional Dia da Mentira, faça o povo aceitar as suas próprias mentiras sobre a história do nosso país.
A Ditadura Militar-Empresarial é um dos pontos mais terríveis da história do país. Suas políticas abertamente antioperárias, sua perseguição aos trabalhadores e opositores (até burgueses!) e seus malabarismos econômicos, deixaram o Brasil em uma década de 1980 marcada pela hiper-inflação e pela desindustrialização. O PCB teve papel fundamental na resistência a esse período: não apenas era a principal força dirigente do movimento operário nos anos 1960, como esteve presente em diversos processos de luta e construção do movimento social subsequentes: a UNE de Massas, a construção da CUT e a luta pelas Diretas Já foram apenas alguns deles. Não à toa, tivemos um terço do Comitê Central sequestrado e assassinado nos porões da Ditadura, inclusive o camarada responsável pelo trabalho da juventude do Partido, José Montenegro de Lima. Diversas histórias, tanto à direita quanto à esquerda, se prestaram a mascarar, esconder e mentir sobre o papel dos comunistas na resistência à ditadura, e seguem tentando até hoje fazê-lo.
Os comunistas, contudo, não aceitam mentiras. Não escondem seus métodos e objetivos e não toleram a opressão, a exploração, a repressão, o falatório pseudodemocrático da burguesia brasileira e do imperialismo. Os comunistas continuam mostrando, claramente, que só o socialismo pode ser a saída para o mar de lodo em que vivem os trabalhadores brasileiros. Lembrar da Ditadura e reafirmar cada mínimo detalhe desse período nefasto para a história do Brasil é, ao mesmo tempo, ver que a maré de lodo pode voltar a subir – e que nosso objetivo é outro: o fim do lodo.
EXIGIMOS JUSTIÇA!
GARANTIMOS A MEMÓRIA!
PELO PODER POPULAR E PELO SOCIALISMO!
Gabriel Lazzari
Secretário Político Nacional
União da Juventude Comunista (Brasil)