Defender as bolsas e avançar na construção da ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional e interesses populares!

No dia 01 de agosto, o Conselho Superior da Capes comunicou o estado terminal que se apresenta para a maior agência de fomento à pesquisa do país.

Se o presidente ilegítimo Michel Temer vetar a emenda que prevê o piso orçamentário para o MEC, cerca de 400 mil bolsistas de graduação, pós-graduação, profissionais da educação básica e pesquisadores em todo país não receberão a partir de agosto de 2019.

É urgente organizar a unidade em defesa das bolsas e para assegurar o orçamento da Capes, pois os cortes impactam profundamente a vida de milhares de jovens e trabalhadores. E ainda inviabilizam o necessário reajuste das bolsas, há 5 anos sem correção ou aumento.

Nesse sentido, as diversas manifestações espontâneas que estão sendo organizadas por pós-graduandos/as de todo o país são fundamentais, assim como é preciso dar consequência ao Dia Nacional de Lutas em Defesa das Bolsas, da Educação, Ciência e Tecnologia, convocado pela ANPG para o dia 14 de agosto.

No entanto, não podemos deixar de tratar com mais cuidado a questão da C&T no Brasil.

Nossas elites nunca efetivamente fomentaram um projeto de desenvolvimento nacional, mantendo a subserviência e dependência estrangeira, motivo pelo qual nossa ciência e tecnologia veio caminhando a passos curtos.

O mínimo que é investido tem sofrido forte impacto desde 2014; em 2016, o PIBID, ainda durante o governo Dilma, e outros programas, também estiveram ameaçados; em 2017, o contingenciamento de gastos do MCTIC, caso consolidado integralmente, inviabilizaria o pagamento integral das bolsas do CNPq. Assim, as ameaças de corte de bolsas não são uma novidade. Contudo, um novo patamar foi alcançado com a Emenda Constitucional 95 (congelamento dos gastos).

A reiterada desidratação orçamentária da C&T, cada vez mais dramática, é parte do programa político que atende à reconfiguração mundial do capitalismo, imposta principalmente pelos Estados Unidos a partir da crise do capital em 2008.

E o governo golpista tem levado a termo a política ultraliberal e entreguista, rebaixando ainda mais a posição já subalterna e dependente do Brasil, estruturada sobre superexploração da força de trabalho.

As consequências para a ciência e tecnologia brasileira são o desmonte do que restou da pesquisa e desenvolvimento de ponta, a impossibilidade de projetos estratégicos para o país, a subordinação das pesquisas aos interesses privados do lucro imediato e o consequente deslocamento da C&T para a inovação, com desestímulo à ciência básica e às ciências humanas.

Os cortes em C&TI somados à política liberal e entreguista operam a liquidação do já minguado parque científico e tecnológico brasileiro. A venda da Embraer é expressiva nesse sentido. Trata-se da terceira maior empresa aeroespacial do mundo, com 7 mil engenheiros em seu quadro de 18 mil trabalhadores estreitamente relacionada ao ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica. A compradora Boeing não tem interesse em dar continuidade a todas as operações no país.

A perspectiva aberta é a de fuga de cérebros, o esfacelamento do ITA e o abandono do desenvolvimento de engenharia de ponta para assumir a mera montagem de aeronaves.

Como agravante deste cenário, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado pela ex-presidente Dilma, legaliza a entrada do capital privado nas instituições públicas. No momento em que os investimentos públicos escasseiam, as empresas privadas podem direcionar as pesquisas segundo seus interesses mais imediatos.

Podem lançar mão de recursos humanos e infraestrutura públicos pagando bolsas e bonificações muito abaixo do salário de pesquisadores, e sem encargos. Nesse contexto, algumas empresas estão realizando eventos em universidades públicas apresentando possibilidade de financiamento para projetos e linhas de pesquisa segundo seus limitados interesses.

Não podemos hastear a bandeira da neutralidade e positividade da ciência ao defendê-la, como fazem a maior parte das entidades representativas da comunidade científica (SBPC, ABC e outros). É preciso assumir uma posição de classe, debater projetos, questionar como funciona a C&T hoje e o que queremos, encarar criticamente qual seu papel e quais interesses atende em uma sociedade capitalista e, mais especificamente, em um país de capitalismo dependente como o Brasil.

A União da Juventude Comunista defende que a ciência e tecnologia e a educação superior no Brasil devem ser transformadas no sentido do estreitamento com as questões nacionais e as demandas da classe trabalhadora.

A grandeza de nossas pesquisas depende do compromisso com um projeto de país e de classe capaz de superar as condições de dependência econômica, política e cultural a que estamos subordinados.

Esse processo não será obra de uma comunidade científica e acadêmica iluminada e isolada de seu povo, mas da articulação entre universidade, ciência e demandas populares e nacionais. Os impactos do programa ultraliberal, antipopular e antinacional do governo golpista criaram as condições objetivas para quebrar o encastelamento da academia.

Trabalhadores, estudantes, docentes e pesquisadores precisam estar unidos para derrotar a EC 95, a reforma trabalhista, a terceirização, a nova BNCC e todo o retrocesso imposto pela agenda das classes dominantes.

Por uma Universidade Popular!

Em defesa das bolsas, do orçamento da educação e da ciência e tecnologia!

Pelo fortalecimento do movimento nacional de pós-graduandos!

Pela criação e fortalecimento das APGs e ampliação da ANPG!

Por uma ciência e tecnologia vinculada as demandas da classe trabalhadora!