Convocatória Marcha Internacional contra o Genocídio do Povo Negro
Henrique Silva de Oliveira*
A União da Juventude Comunista de Salvador convoca a todos para II Marcha Internacional contra o Genocídio do povo Negro, Campanha Reaja ou será morta, Reaja ou será Morto. Convoca por entender que o Racismo é um dos elementos fundamentais da edificação da sociedade de classes no Brasil, e um dos seus instrumentos mais violentos da exploração do homem pelo homem, desde a colonização com a escravidão através do tráfico atlântico de escravos africanos, da utilização dos escravos africanos capturados e comprados da África para servirem na produção de cana de açúcar nos engenhos, nas plantações de algodões, café e etc. Não podemos falar sobre a história da população negra, do debate sobre a construção da nação brasileira, sem falar da posição social dos negros na sociedade escravocrata e posteriormente na sociedade “livre” do capitalismo industrial.
A sociedade brasileira cresceu sendo abastecida com o discurso da “Democracia Racial”, que no nosso país, diferentemente dos EUA, não haveria se instalado um regime de segregação racial da forma que existiu paralelamente no final do século XIX e início do século XX, período em que acontecem as duas abolições da escravatura, sendo o caso brasileiro uma abolição tardia. Grande parte da intelectualidade a serviço da classe dominante brasileira, sempre defendeu e disseminou a tese de que no Brasil não existia Racismo.
Mas a população negra sempre conviveu com o Racismo através de várias formas de exclusão existente. Para a elite brasileira colonialista, a população negra sempre vai ser um elemento perigoso e dispensável, e a forma em que o Estado brasileiro demonstra o quanto ele apenas tolera a população negra é com a ação policial. Segundo os relatórios da Anistia Internacional publicado em 2013, apenas no ano de 2010, 9 mil jovens foram assassinados no Brasil. Sendo que metade dessa população que morre é formada por jovens entre 14 e 25 anos, homem e da cor negra. Entre os anos de 2002 e 2012 o aumento de vítimas negras teve um salto de 38%, enquanto que da população branca houve uma redução de 24%. Analisando melhor os dados, o Mapa da violência 2014 nos mostra que para cada 100 mil habitantes brancos e negros, o aumento da vitimização entre a população negra aumentou 100,7% em 10 anos.
Um dos elementos fundamentais para o aumento dos números de homicídios entre a população negra tem sido a ação policial. A Polícia Militar brasileira foi e continua sendo a principal peça utilizada para a segurança pública do país, uma política que continua sendo baseada na lógica do inimigo. Desde a sua fundação histórica no início do século XIX, a Policia brasileira atua como elemento de controle social da população negra, o papel da instituição sempre foi de repressões a determinados sujeitos sociais classificados como perigosos. E a construção do consciente coletivo sobre a população negra no Brasil, se pautou por estigmatizá-la através do Racismo como inferior e propensa para a criminalidade. Tendo a Polícia como um de seus papeis mais importantes, vigiar os negros utilizando a força sempre que o Policial julgar necessário.
Aqui no estado da Bahia o índice de vitimização dos jovens negros comparado aos não – negros chegam aos 789%, perdendo apenas para a Paraíba e Alagoas, que lideram esse trágico ranking com 1.971% e 1.304% respectivamente. Toda essa violência tem resultado na redução da expectativa de vida dos negros no Brasil. Estudos apontam que um jovem negro tem 3 vezes mais chances de ser assassinado do que um jovem branco. Os grupos de extermínios são um problema que é totalmente silenciado nos meios de comunicação e em grande parte da sociedade, mas têm crescido na Bahia não somente os grupos de extermínio, policiais que cometem execuções sumárias fora de serviço. Mas também tem crescido os “grupos de extermínio” legais. Os números de policiais matando em serviço vêm crescendo. Utilizando um artifício criado na Ditadura Militar para justificar os assassinatos de militantes de Esquerda, as forças policiais começaram a garantir uma legalidade para aquelas execuções se baseando nos “autos de resistência”, morte causada por um confronto armado de ambos os lados. Entre anos de 2011 e 2012, os autos de resistência passaram de 97 para 151. Em 2012 a Polícia Militar baiana matou mais de uma pessoa por dia, foi a que mais matou no ano.
E o Mapa da violência mostra que as maiorias das mortes são nas regiões mais pobres da cidade como, por exemplo, no Subúrbio da cidade de Salvador. Não muito diferente do que acontece em São Paulo, em um estudo recentemente lançado, mostra que a Policia Militar mata sempre nas mesmas regiões, mata nas regiões pobre como as zonas lestes e sul da capital. O Ministério Público aqui na Bahia acusa a Polícia de não investigar 80% dos homicídios em Salvador e região metropolitana. No ano de 2012 dos 1,652 registrados, 1.340 não tiveram inquéritos instaurados.
A resposta institucional que o Estado apresenta para resolver o problema da violência na sociedade tem sido mais repressão. Entre as decisões tomada pelo Estado e propagada pela mídia como solução, tem sido a instalação de bases policiais nos bairros populares, tendo o Rio de Janeiro como vitrine, são as Unidades de Polícia Pacificadora. E para justificar a eficiência das UPP’s, os governos apresentam como resultado a redução dos homicídios, no entanto, têm aumentado os números de desaparecidos. Além das UPP’s funcionarem como elementos para promoverem a especulação imobiliária, trazendo uma maior valorização dos imóveis. O metro quadrado mais caro do Brasil se encontra na Zona Sul do Rio de Janeiro, e nessa região foram instaladas as primeiras Unidades da Polícia, e nas áreas que receberam a Copa do Mundo e vão receber as Olimpíadas. As Unidades de Polícia Pacificadoras são tão lucrativas, que os grandes capitalistas como Eike Batista, Bradesco, Coca – Cola e a Souza Cruz, investem em Parceria Público Privada para construir UPP’S no Rio de Janeiro.
Para a população que mora nos morros, as UPP’S trouxeram um “Estado Policial”, onde as comunidades saíram da tutela do fuzil do Narcotráfico para a tutela do fuzil policial. Aumentou a violação dos Direitos Humanos, invasão de domicílios, hostilidade e ampliou a condição de suspeição geral sobre a população negra que habita majoritariamente as favelas.
Em nome da “guerra as drogas”, a Polícia Militar é ampliada, reaparelhada para fazer o enfrentamento com o Narcotráfico. Mas o mesmo Estado que diz que vai combater o tráfico de drogas, é o mesmo que por uma escolha criou o tráfico através da política de proibição das drogas. O Estado atua na consequência da política proibicionista, como se tivesse atuando sobre a causa. Para o Narcotráfico existir, ele precisa se relacionar com Estado através das forças políciais e do poder judiciário, pois essas são as duas instituições que existem para reprimir e punir quem é envolvido com a variada e integrada rede que faz o tráfico funcionar. A proibição total das drogas faz com que o Narcotráfico tenha para si o controle total desde a produção até as finanças, se beneficie com o encarecimento das drogas causado pela ilegalidade e apreensões, que fazem funcionar mecanismos de oferta e demanda. Além de toda a corrupção gerada com as propinas pagas aos policiais rodoviários, federais, civis e militares para a coexistência das chamadas “bocas de fumo”, o setor varejista da droga, justamente o setor que é ocupado pelos estratos sociais mais vulneráveis. São esses os que mais sofrem com a repressão, no estado de São Paulo, por exemplo, no ano de 2006 havia 17 mil pessoas presas por tráfico de drogas, em cinco anos esse número saltou para 52 mil. Um aumento de 35 mil presos em apenas cincos anos, em média foram presas 7 mil pessoas por ano, uma política de encarceramento em massa. A maioria (52%) não tinha antecedentes em sua ficha criminal e eram negros e pardos (59%).
É por compreendermos essa trágica conjuntura, termos conhecimento que isso não é algo natural, mas sim construído historicamente, que a União da Juventude Comunista cerra fileiras e Marcha contra o Genocídio do Povo Negro.
*Militante da União da Juventude Comunista e do Coletivo Antiproibicionista da Bahia