CONTRA O CORTE DE BOLSAS! Revogação do Modelo de Concessão de Bolsas da CAPES já!
Nota Política da União da Juventude Comunista (UJC)
A CAPES divulgou na quinta-feira, 18 de março, a Portaria 34/2020 com objetivo de alterar os limites de redistribuição das bolsas de pós-graduação, a partir da implementação do modelo inédito de concessão. O resultado impacta diretamente pós-graduandas e pós-graduandos em todo país, que aguardavam a liberação do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA).
O processo de implementação do modelo inédito tem sido marcado por incertezas e falta de transparência por parte da CAPES. Para citar alguns exemplos, os prazos de divulgação do número de bolsas e de liberação do SCBA não foram cumpridos; o número de bolsas divulgados no site da CAPES é geral e não dispõe a concessão por programa; o fator de titulação média do curso foi incluído de forma impositiva, entre outros.
A Portaria 34/2020 tem impacto direto e imediato sobre os pós-graduandos, docentes, programas, comissões e pró-reitorias de pós-graduação. No dia 06 de março, a CAPES havia divulgado o resultado do modelo de acordo com as determinações das Portarias 18, 20 e 26/2020. Portanto, tal resultado limitava o corte de bolsas por programa a 10%, independente da nota de avaliação, assim como determinava as Portarias de fevereiro.
Na antevéspera da abertura do SCBA, realizada em 20 de março, a CAPES publicou a Portaria 34/2020, ampliando a possibilidade de cortes para:
50% para programas nota 3 nas duas últimas avaliações;
45% para programas nota 3;
40% para programas nota 4;
35% para programas nota 5;
30% para programas nota 6;
20% para programas nota 7.
No mesmo dia, a CAPES enviou circulares às universidades atualizando o número de bolsas concedidas. O resultado surpreendeu à todos, de pós-graduandos à funcionários técnico-administrativos e docentes vinculados à pós-graduação. O corte de bolsas foi maior para a maioria dos programas e frustrou o planejamento de muitos pós-graduandos que aguardavam o cadastro no sistema. São pesquisadores e pesquisadoras que organizaram sua vida para fazer pesquisa nos próximos anos e agora são abandonados à própria sorte.
Em um momento de pandemia, no qual a Ciência é um dos principais recursos da humanidade para enfrentar o Coronavírus, a CAPES realiza mais cortes na pós-graduação. Indiretamente, reforça o ambiente de incerteza e insegurança pelo qual passa a pesquisa e as Universidades Públicas no país, devido à redução de investimentos e aos ataques que buscam vilmente desmoralizar cientistas, professores e estudantes. Nesse difícil período, temos que discutir a ampliação e melhorias na pesquisa brasileira, atitudes responsáveis para ajudar o país a sair da crise política e econômica instaurada.
Os aproximadamente 300 mil pós-graduandos e pós-graduandas brasileiros são a base da ciência no país, pois participam de cerca de 90% das pesquisas. Ao cortar bolsas de pós-graduação, a CAPES ataca diretamente a ciência brasileira. E justamente quem enfrenta as condições mais precárias de pesquisa: a maioria dos pós-graduandos não recebe bolsa, que ainda assim estão há sete anos sem reajuste, uma desvalorização de quase 50%.
Não defendemos o modelo inédito de concessão de bolsas. Discordamos de usar o tempo de titulação de mestres e doutores como fator para a distribuição de bolsas. Este critério amplia a pressão sobre os pós-graduandos, que enfrentam condições precárias de pesquisa e já possuem prazos apertados.
A Portaria 34/2020 da CAPES é inaceitável e deve ser revogada imediatamente. A CAPES deve ter responsabilidade com os programas de pós-graduação e com os mestrandos e doutorandos de todo o país. Não aceitaremos medidas intransigentes! Não aceitaremos cortes de bolsas!
O momento exige a mobilização permanente dos pós-graduandos e pós-graduandas, somando-se às diversas categorias de trabalhadores nesse período adverso. Se as ações de rua e nos locais de pesquisa não são possíveis, ainda podemos lançar mão de ações organizadas nas redes e nos bairros e ampliar a organização do movimento de pós-graduandos.
Pela Revogação Imediata da Portaria 34/2020 da CAPES!