Contra as intervenções de Bolsonaro! Em defesa da autonomia e democracia nas universidades!

Nota política do Movimento por uma Universidade Popular

SEM CONCILIAÇÃO COM OS INTERVENTORES DE BOLSONARO NAS UNIVERSIDADES!

O governo Bolsonaro sempre deixou evidente seu objetivo de desmontar as instituições públicas de ensino no Brasil. Desde o período de campanha eleitoral, o presidente genocida e seus aliados atacam incessantemente as Instituições Federais de Ensino (IFE): publicam notícias falsas sobre a qualidade do ensino público; desqualificam as ciências humanas; ignoram diversas iniciativas científicas e tecnológicas das universidades que estão ajudando o povo a sobreviver durante a pandemia; e fazem, enfim, tudo para criminalizar os movimentos populares que atuam junto à educação.

Para avançar esse projeto de destruição do ensino público superior, Bolsonaro e o MEC de extrema-direita colocaram, sem o respaldo das comunidades acadêmicas, 22 docentes aliados do presidente à frente das Administrações Centrais das Universidades e Institutos Federais. São 22 interventores à serviço do programa bolsonarista nas IFE brasileiras, número que tende a aumentar se o atual governo federal não implodir antes de 2022.

O acirramento dos conflitos sociais faz com que os ataques do bolsonarismo sejam cada dia mais intensos, em especial contra os que se opõem ao regime de extrema-direita que o agitador fascista tenta erguer. A política de Bolsonaro contra a autonomia e a democracia nas IFE é uma retaliação às lutas que a grande maioria das comunidades acadêmicas travaram contra a ofensiva burguesa nos últimos anos, um gesto para calar a geração que ocupou as universidades contra a implementação do Teto de Gastos em 2016, que se levantou contra o golpe de Estado de Michel Temer e que lutou para tentar impedir a vitória eleitoral do bolsonarismo genocida em 2018.

Da mesma forma, é fundamental compreendermos que as intervenções nas reitorias integram um plano maior de destruição dos serviços públicos, tendo como objetivo final a venda de todo o patrimônio público para os grandes empresários. A privatização das IFE geraria a superexploração dos docentes e técnico-administrativos, e descartaria qualquer possibilidade do ensino superior e profissionalizante no Brasil cumprir um papel positivo em prol do bem-estar da classe trabalhadora, passando a servir exclusivamente aos interesses do mercado.

Aos interventores bolsonaristas, cabe o papel de aplicar o corte de gastos bilionário que a extrema-direita, o Congresso Nacional e os grandes empresários estão planejando para o orçamento universitário. Isso significa mais precarização na política de assistência estudantil, congelamento dos projetos de ampliação de vagas e cursos, além de arrocho salarial e precarização do trabalho das e dos servidores. Para impedir a revolta de estudantes e trabalhadores, os interventores são orientados pelo MEC a desrespeitar as liberdades democráticas dentro das instituições e aplicar uma política de terror contra os movimentos ligados à educação, pautando a censura prévia de projetos de ensino, pesquisa e extensão que não forem alinhados com o mercado ou com o obscurantismo. Os interventores também são incentivados a seguir a política de negacionismo científico de Bolsonaro, embora esse último ponto seja motivo de grande atrito com amplos setores da comunidade acadêmica.

UNIR ESTUDANTES E TRABALHADORES CONTRA O BOLSONARISMO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA!

As intervenções bolsonaristas não foram implementadas sem resistência em cada uma das 22 IFE atacadas. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), grandes manifestações ocorreram a partir da nomeação de Carlos Bulhões em setembro de 2020, candidato menos votado alçado ao cargo de falso reitor através de articulações entre setores da burocracia universitária e políticos bolsonaristas. Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o movimento estudantil ocupou o prédio da reitoria logo após o MEC nomear Valdiney Gouveia, também o menos votado, como interventor em novembro de 2020. Antes, em 2019, a comunidade universitária da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) havia unificado diferentes táticas contra a intervenção, utilizando manifestações de massa, ocupação da Reitoria e greve de servidores, tendo como resultado uma vitória parcial importante: a destituição do interventor bolsonarista Marcelo Recktenvald pelo Conselho Universitário, órgão legislativo máximo na atual estrutura das universidades brasileiras.

O último interventor bolsonarista citado acima, no entanto, ainda mantém seu cargo ilegítimo. Bolsonaro se nega a reconhecer a destituição que a comunidade universitária conquistou legítima e legalmente na UFFS em 2019, pois teme que o movimento inspire outras Instituições de Ensino Federal a enfrentar seus interventores. A recente decisão do plenário do STF, que reconheceu a legalidade dos atos autoritários de Bolsonaro contra a autonomia universitária no último dia 10 de fevereiro, é uma vitória para os setores que buscam calar a comunidade universitária e privatizar os serviços públicos, e um contratempo para os que lutam por um projeto democrático para a educação em nosso país.

Mas não devemos nos acovardar frente a esses ataques. A extrema-direita sabe que não tem hegemonia nas IFE, e que só consegue manter seu controle através de medidas autoritárias. Para resistir ao projeto de destruição do ensino público federal, é fundamental que o movimento universitário não admita nenhuma conciliação com os interventores bolsonaristas que dominam as IFE. A luta por melhorias imediatas nas condições de ensino e trabalho, que impõem eventuais negociações com os reitores ilegítimos, não podem se dar às custas de naturalizar o projeto ditatorial bolsonarista. A luta contra os interventores também é uma batalha para acabar com a herança ditatorial e neoliberal que foi imposta contra as IFE, perspectivando o fim da lista tríplice e o voto universal nas eleições universitárias que escolhem as reitorias.

É preciso pontuar que, em tempos de genocídio, nenhuma comunidade acadêmica está segura enquanto estiver sob intervenção. A destituição dos interventores pelos Conselhos Universitários enfraquece o projeto bolsonarista, amplia a pressão pela renúncia dos reitores ilegítimos e dá um exemplo à sociedade – especialmente nesse momento, em que a maioria dos parlamentares do Congresso se negam a derrubar o genocida Bolsonaro. Os setores da burocracia administrativa, que sustentam os atuais interventores, devem ser desmascarados e expostos como cúmplices do bolsonarismo nas Universidades e Institutos Federais. Da mesma forma, deve se enfrentar os conciliadores do movimento estudantil e sindical que se negam a erguer a bandeira da derrubada dos interventores.

O Movimento Por Uma Universidade Popular convoca todos os estudantes e trabalhadores das Instituições Federais de Ensino, assim como também faz o chamado para todas as entidades representativas estudantis e sindicais à nível local e nacional, a iniciarem uma grande campanha nacional unificada contra as intervenções bolsonaristas nas IFE, pautando a destituição de cada um dos atuais 22 interventores de Bolsonaro e Mourão.

Em tempos de genocídio e fascismo, mais do que nunca precisamos defender uma universidade verdadeiramente democrática, que se organize junto às pessoas exploradas e oprimidas, que utilize o ensino, a pesquisa e a extensão para melhorar as condições de vida do povo, e não do capital. Contra o projeto burguês autoritário e ultraliberal, é hora de erguer o projeto da Universidade Popular!

Reitor eleito é Reitor empossado!

Pela destituição dos interventores bolsonaristas!

Em defesa da autonomia e democracia universitária!

Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!

Por uma Universidade Popular!