Nota Política da UJC Bahia – Contra a Censura e o Racismo na Educação! Por uma Educação Popular!

No dia 29 de setembro, uma professora do Colégio Vitória Regia, da rede particular de Salvador, teve sua prática docente censurada pela escola e foi afastada por abordar em sala de aula o livro de Conceição de Evaristo “Olhos D’água”, dias antes do dia que marca a luta Pela Consciência Negra. A professora ainda alegou que a perseguição partiu inicialmente de famílias de alunos, culminando no seu afastamento de aula pela Instituição, medida que já dura dois meses.

Poucas semanas depois, outra professora que leciona também em Salvador, no Colégio Estadual Thales de Azevedo, foi intimada pela polícia militar (PM) por seu conteúdo dito “esquerdista” e “feminista” em sala de aula, gerando protesto de estudantes, professores e da comunidade pelo evidente tom de perseguição ao trabalho docente e à liberdade de cátedra. Inclusive, em manifesto publicado pelo Colégio em solidariedade à docente – que também defendeu as liberdades democráticas contra a prática da censura – foi divulgado que a professora recebeu uma intimação à Delegacia de Proteção a Criança e o Adolescente.

Ambos os episódios demarcam o caráter abertamente reacionário e antipopular das ocasiões: primeiro, por parte da instituição particular, que valida a prática racista de censurar a discussão sobre opressões estruturais em um país cuja exploração, genocídio e todas as formas de subalternização social, ideológica e cultural da população negra é uma marca indissociável da exploração capitalista. Em seguida, por parte de setores de classe média (que denunciaram a professora) e da Polícia Militar baiana, esta que por sua vez opera enquanto organismo de repressão e extermínio dos mais letais do Brasil na guerra aos pobres e negros, e incide sobre a prática docente na perspectiva de censura política abertamente reacionária.

É importante ressaltar que a PM-BA, nos últimos anos, ganhou cada vez mais ingerência nos assuntos da educação pública, dado o avanço da militarização das escolas baianas promovido pelo governador Rui Costa (PT-BA). Já são mais de 100 unidades nessa condição.

Nos últimos anos, o constrangimento a professores, estudantes, trabalhadores da educação e movimentos organizados da categoria é estimulado pelos que clamam a “Escola Sem Partido”. Seja pela via do escracho público ou por intimações judiciais, a perseguição à prática docente tem sido estimulada e institucionalizada na Bahia.

Essa bandeira é agitada por segmentos declaradamente fascistas, desde deputados e senadores que compõem a base do governo de Bolsonaro-Mourão, até organizações políticas como o MBL, que agitam a censura nos colégios, buscando retornar a federalização da perseguição política nos termos da ditadura militar.

A partir desses mecanismos, marcha o projeto conservador que visa precarizar e destruir a educação pública no Brasil, vendendo tudo para a iniciativa privada. Estes que defendem a institucionalização do fascismo na educação são os mesmos que defendem o a EC 55 – que congela os gastos por 20 anos e deteriora o investimento na educação pública – são os mesmos que atuam no lobby pelo avanço do ensino privado em detrimento do caráter público da educação.

A União da Juventude Comunista da Bahia convoca todos os estudantes secundaristas, técnicos e universitários, trabalhadores da educação e dos demais segmentos da sociedade, a lutarem contra a prática da perseguição e da censura. Precisamos de uma alternativa a esse sistema educacional falido, e convidamos toda a sociedade a conhecer o MUP e o MEP, entendendo que uma educação verdadeiramente livre e emancipatória não é possível nos marcos do sistema capitalista, este que preserva a exploração, o racismo e a exclusão desigual das camadas populares na educação.