Considerações gerais do MEP para o 21° CONEG da UBES

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) realizou, entre os dias 10 e 11 de dezembro de 2021, seu 21º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG), em um contexto de crise profunda do sistema capitalista, que atinge a todos os países do mundo, de crise política e econômica no Brasil, com oposição e insatisfações crescentes por parte da maioria da população brasileira ao Governo Bolsonaro, em virtude do agravamento da carestia, da fome, do desemprego e da recessão na economia. Esse quadro se acirrou ainda mais com a crise sanitária global da pandemia da Covid-19.

Nesse contexto, o grande capital, para manter seus ganhos, atua em meio aos Estados nacionais para seguir retirando direitos da classe trabalhadora, privatizando empresas públicas, demitindo e reduzindo salários, fragilizando as relações de trabalho, restringindo liberdades democráticas, lucrando com a degradação ambiental, atacando a educação pública, dentre outras coisas. Como resultado, temos o brutal aumento de concentração da riqueza, guerras contra os povos que não aceitam as imposições do imperialismo, o desemprego de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, a ampliação da barbárie e da miséria.

Milhões de pessoas morreram com a pandemia, sobretudo nos países periféricos e nas camadas mais exploradas da classe trabalhadora nos países centrais, principalmente por conta das condições materiais de vida. Essa crise desvenda de maneira objetiva a contradição entre o atual modo de produzir e distribuir riquezas adotado mundialmente e os interesses da imensa maioria da humanidade, bem como os próprios limites e contradições desse sistema.

A crise brasileira é parte da crise sistêmica global, com as singularidades e especificidades próprias de um país periférico e com economia subordinada aos grandes centros do capitalismo internacional. Desde a emergência dessa crise, tornou-se necessário, para que a burguesia brasileira mantivesse suas taxas de lucro, um receituário econômico que o governo de conciliação de classes (representado pelo PT) não era capaz de fornecer com a devida agilidade requerida pelas classes dominantes. 

Como resultado dessa contradição, a burguesia brasileira, subordinada à burguesia internacional e sem quaisquer horizontes democráticos ou de desenvolvimento nacional, rompeu com “pacto de conciliação” e iniciou uma guerra (utilizando-se de seu poderio econômico, político, midiático e jurídico) contra o governo de conciliação, que culminou no golpe jurídico-parlamentar de 2016, retirando a presidenta Dilma Rousseff e começando um período de governo “puro sangue” da burguesia, representado por Michel Temer.

A partir daí, o plano econômico das classes dominantes para o Brasil conseguiu avançar com maior agilidade e ainda está em curso. Nesse pacote, incluem-se medidas como: Reforma da Previdência (dificultando o acesso do povo à aposentadoria), Reforma Trabalhista (precarizando as relações de trabalho), Teto de Gastos (congelando os investimentos sociais), dentre outras coisas que vão no caminho de colocar o ônus da crise capitalista nas costas da classe trabalhadora.

Ora, mas por que estamos falando disso? Além de outros, por um motivo muito simples: porque nesse conjunto de medidas estão questões relacionadas à educação, que representam uma parte substantiva (embora não todos) dos ataques e problemas atuais que as nossas escolas vêm sendo vítimas. É o caso, por exemplo, da Reforma do Ensino Médio (com a aplicação de doutrina neoliberal no ensino médio, que será aplicado no próximo ano), dos cortes orçamentários (alguns ocasionados pelo Teto de Gastos), do avanço da militarização nas escolas, de projetos como o Escola Sem Partido e etc.

O ponto a que chegamos, é: não dá para entender o problema da educação brasileira se não entendermos o contexto no qual ela está inserida. E isso, além de nos clarificar a visão em torno desse problema, nos dá uma indicação de horizonte tático: a luta contra os ataques na educação não pode se restringir a questão da educação e deve aglutinar os outros setores da sociedade que sofrem com o mesmo pacote, incorporando suas pautas, construindo independência de classe e unidade nas lutas, para que possamos avançar com potencial de mudar a atual situação.

A pandemia de Covid-19, agravando esse quadro de crise, nos intensificou velhos problemas ao mesmo tempo em que nos trouxe novas questões. O aumento nos níveis de evasão escolar, uma exclusão ainda maior no processo de acesso ao ensino superior (que deveria ser universal), um déficit na qualidade do ensino (em decorrência, por exemplo, do Ensino Remoto Emergencial) que marcará toda uma geração, dentre outras coisas, são exemplos do que falamos. 

Paralelamente, produzindo uma nova dinâmica de estudo e privando uma relação de troca entre os estudantes, a educação à distância nos trouxe graves dificuldades em torno de uma identificação coletiva entre os estudantes, colocando debilidades desde as culturais e de lazer até as políticas e de luta por seus direitos.

Quanto a atuação do movimento estudantil, é indispensável fazer a crítica à posição majoritária da entidade durante os governos petistas, onde a UBES afastou-se totalmente das bases, das lutas, despolitizando e desorganizando a rede do ME secundarista, comportando-se mesmo como correia de transmissão e gabinete dos governos da época. 

E, mesmo após o golpe, o setor majoritário da UBES ainda mantém uma estrutura burocratizada, privilegiando as negociações em gabinetes em detrimento da necessária reorganização e mobilização pela base, tal qual se vê tanto pelos números reduzidos de entidades secundaristas municipais, estaduais e grêmios estudantis realmente ativas pelo país, como pela consequente perda de relevância da UBES como entidade representativa.

Hoje, termos uma UBES desacostumada a frequentar as escolas, mobilizar e lutar com os estudantes é muito ruim para o movimento secundarista e por isso o MEP constrói o bloco da Oposição de Esquerda. Nesse contexto, a realização do 21º CONEG pode nos ajudar a avançar na atualização do debate do movimento estudantil secundarista e a tirar deliberações que catalisem a reorganização dos estudantes rumo ao 44º Congresso Nacional da UBES. Por uma UBES de volta às bases, a saída é a luta cotidiana por uma Escola Popular!

PELO FORA BOLSONARO, MOURÃO E SEUS ALIADOS!

POR UM MOVIMENTO ESTUDANTIL DE VOLTA ÀS BASES!

POR UMA UBES POPULAR!

POR UMA ESCOLA POPULAR!

PELO PODER POPULAR!