Centralidade e esvaziamento do Centro de Aracaju à luz da Ocupação João Mulungu

Nota política da UJC Sergipe

Segundo França (2014, p. 48), a distribuição populacional da cidade de Aracaju ocorreu de modo irregular em decorrência da dinâmica desordenada do mercado imobiliário, e da instalação de conjuntos habitacionais através de políticas públicas induzindo o crescimento em várias direções. Dessa forma, algumas áreas vão sendo incorporadas, a partir da urbanização, outras vão se esvaziando em decorrência da mudança de usos e da expansão territorial, e há as áreas marginalizadas e perversamente incluídas na cidade. Com a popularização do automóvel, o centro se torna mais acessível de qualquer ponto da cidade para as classes de alta renda. Nesse contexto, as classes mais abastadas podem optar por morar na periferia, como forma de segregação no espaço, alinhado a isso, o mercado imobiliário tem promovido empreendimentos nas adjacências de Aracaju, ocasionando uma dispersão espacial, que em muitas situações podem ser onerosas ao estado.

Levando em conta esse cenário, o Centro de Aracaju passa por uma importante reestruturação de atividades a partir da relocação de funções administrativas, e da consolidação do setor terciário uma vez que segundo o IBGE 2013 cerca de 70% do PIB da capital vem do setor de Comércio e Serviços. Seguindo esse contexto, é possível observar uma preocupante configuração social e produtiva no arranjo do Centro de Aracaju, posto que, a predominância econômica do terceiro setor apresenta características de uma economia dependente, e de uma classe trabalhadora pauperizada, por conta da desoneração da folha de pagamento que incide beneficiando o desenvolvimento do setor terciário. Nesse contexto, com as desigualdades sociais cada vez mais estridentes, é possível notar o esvaziamento no Centro, principalmente por parte das atividades residenciais, visto que a elite deslocou-se para outras sub-centralidades, e até mesmo para a periferia, ditos guetos urbanos; enquanto o Centro da capital é tomado pela informalidade, por um mercado de trabalho com direitos reduzidos, mas ainda com uma centralidade expressiva em sua estrutura urbana.

De acordo com Villaça (1997) a acessibilidade ao centro é o valor de uso mais importante para a terra urbana, nesse sentido, quanto mais central o terreno, maior é a quantidade força de trabalho empregada na produção dessa centralidade, desse modo o centro ainda concentra boa parte das ofertas de emprego para a classe trabalhadora. E é nesse quadro de conflitos materiais e disputas pela centralidade que nasce a Ocupação João Mulungu no Centro de Aracaju, no dia 27 de Novembro de 2020. Cerca de 200 famílias ocuparam o prédio que encontrava-se sem uso há mais de 6 anos, e afogado em dívidas de IPTU. A ocupação carrega o nome de um grande revolucionário preto de Sergipe, João Mulungu, que foi responsável por organizar levantes de escravos em diversos engenhos do estado. Além disso a ocupação organizada pelo (MLB) Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas, luta pelo direito de morar com dignidade , pela reforma urbana, e pela vida digna com pautas que atravessam a segurança alimentar, que é impulsionada por meio da cozinha coletiva, e pela inserção da classe pauperizada no mercado de trabalho, tendo em vista que o direito à cidade é intrínseco a estabilidade empregatícia, e é nas áreas de centralidade onde é possível encontrar maiores ofertas de emprego.

Como a centralidade é um valor essencial para os trabalhadores precarizados e vulneráveis que habitam desde o século XIX o centro da cidade, esse valor que passa a ser atualmente reivindicado, em discursos e práticas, como o direito à centralidade (URIARTE, 2019). Nesse sentido, a Ocupação João Mulungu, surge com o horizonte de redirecionar o debate sobre o esvaziamento do centro, colocando a classe trabalhadora em evidência na discussão, a partir da ocupação de imóveis vazios em situação de irregularidade, e propondo melhorias habitacionais nesses prédios a fim de viabilizar a moradia popular em áreas de centralidade, como forma de efetivação do direito à cidade e promovendo uma apropriação desse espaço mais democrática, e efetiva levando em conta a realidade material dos aracajuanos.

A reivindicação por moradia é um direito mesmo que antes a classe trabalhadora dos grandes centros tenha que enfrentar toda sorte de subterfúgio que o sistema jurídico de propriedade a impõe. Organizando-as com plena autonomia política, fomentando um pólo de tomada de decisão verdadeiramente democrática e popular, é que avançaremos na contra-ofensiva necessária para barrar a agenda recessiva do capital na destruição das garantias sociais das massas laboriosas.

A exemplo do quão significativa é a construção de mecanismos do poder popular, nos brindou com estrondosa vitória a Ocupação Carlos Marighella no Ceará. 85 famílias desabrigadas que se organizaram com a Unidade Classista (secção sindical do PCB) bravamente consolidou o ímpeto e disposição de luta na reivindicação por moradias populares; não obstante a manobras da justiça a serviço do especulação imobiliária. Saudamos a Ocupação Carlos Marighella que nos reacende a centelha nos árduos combates que tomaram lugar na próxima quadra historica. É com este alento que igualmente jogamos todo o nosso apoio e solidariedade de classe aos companheiros da Ocupação João Mulungu. O Partido Comunista Brasileiro e a União da Juventude Comunista não medirão esforços para construir mais uma etapa da maior importância no seio da lutas de classes no Estado de Sergipe.

Saudamos a Ocupação Carlos Marighella que nos reacende a centelha nos árduos combates que tomarão lugar na próxima quadra histórica.

LUTAR, CRIAR, PODER POPULAR!

VIVA A OCUPAÇÃO JOÃO MULUNGU!

PELO DIREITO A MORADIA E ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDAMENTAIS!

PELO PODER POPULAR, NO RUMO DO SOCIALISMO!