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No dia 25 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal por 6 votos a 3. Na prática, o consumo pessoal da maconha deixa de ser crime penal e passa a ser considerado um ilícito administrativo, sujeito a penas mais brandas, como advertência […]
As instituições manicômiais datam do século XVIII e estão interligadas ao desenvolvimento da psiquiatria, por Philippe Pinel, enquanto racionalidade científica responsável pela classificação, separação e tratamento dos loucos, agora entendidos como doentes mentais. No Brasil, a primeira instituição manicomial tem origem no século XIX, mais especificamente em 1852, na cidade do Rio de Janeiro; o […]
Por Pierina Ludovice 1) Conceitos básicos iniciais: a) Nós, comunistas, entendemos a saúde como a condição que permite a realização do humano, ou o desenvolvimento máximo de seu potencial, de acordo com as possibilidades sociais dadas pelo desenvolvimento dos meios de produção. No homem, ser biológico, se depositam inúmeras produções sociais e culturais que o […]